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sábado, 31 de dezembro de 2011

DEU NO BLOG JSP NEWS

FINAL DE ANO COM SOLIDARIEDADE      


Sob sol e poeira, seguiu a caravana
da solidariedade
Em cada entrega, a alegria da lembrança
Foram distribuídas ontem as cestas básicas arrecadadas no jogo beneficente realizado em São Pedro no último dia 18. Como resultado da arrecadação do jogo foram constituídas 37 cestas básicas, mas com a decisão do prefeito João de Deus de disponibilizar os produtos que não foram consumidos nas escolas, o número de famílias contempladas triplicou. A prefeitura também contribuiu com um veículo para fazer o percurso passou por quase todas as comunidades e o centro da cidade.  
Dalva recebe os seus donativos
Famílias da Lagoa do Machado

O por-do-sol simboliza mais um final
de ano de lutas e realizações
As famílias contempladas foram indicadas pela Pastoral da Criança e também por pessoas que contribuíram na organização e que tinham conhecimento de alguma família que se enquadrasse no perfil. O coordenador do projeto, Professor Francisco Luiz, ressaltou o cunho apolítico da iniciativa em cada entrega. Aqueles produtos estavam chegando as mãos daquelas famílias pelo resultado da união de várias pessoas que de uma forma ou de outra ajudaram a fazer um final de ano diferente para centenas de famílias são-pedrenses, parabéns a todos os idealizadores deste belíssimo evento que com certeza irá ficar no calendário esportivo de nosso município, eles estão mostrando que juntos somos capazes de mudar o que podemos mudar, o poder público também esta de parabéns por ter colaborado para que as entregas das cestas básicas chegassem até a casa daquelas pessoas indicadas pela PASTORAL DA CRIANÇA e os organizadores do evento , bem como a doação de outras cestas básicas,  são estas ações que os menos favorecidos precisam, solidariedade.        

MENSAGEM DE ANO NOVO.

É preciso viver o sonho e a certeza de que tudo vai mudar, feliz Ano Novo, 2012, com muita, saúde, paz, alegria; que o ano que se aproxima possamos prosperar muito mais ainda do que o ano que esta passando,  são os sinceros votos do BLOG MAJTNOTICIAS a todos os seus leitores e amigos, que Deus o abençoe a todos, quero também agradecer aos mais de dois mil acessos em poucos meses a este portal de noticias; São Pedrense.   

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Governadora Rosalba Ciarlini nomeia 87 novos policiais civis

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou nesta sexta-feira (30) a nomeação de 87 novos policiais civis. Serão 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que vão integrar o efetivo no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação será publicada na edição deste sábado (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os servidores assumirão nas vagas disponíveis em todo o estado, atendendo a demanda de reforço policial. Receberão reforço no efetivo as comarcas de Lajes, Baraúnas, Mossoró, Assú, Jucurutu, São Miguel, Pedro Avelino, São José do Campestre, Santo Antônio, Caraúbas, Marcelino Vieira, Tangará e Natal.

Os novos policiais civis foram nomeados em observância aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que novas contratações podem ser feitas em caso de falecimento ou aposentadoria dos servidores.

Clique aqui para acessar a lista com o nome dos novos policiais civis.
*Fonte: Governo do Estado

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

DEU NO BLOG JSP NEWS

CANSADOS DE ESPERAR PELO PODER PÚBLICO, MORADORES AGEM CONTRA LEI 

Cansados das promessas eleitoreiras feitas pelos políticos, os moradores da comunidade de Lagoa do Canto tomaram uma medida drástica para ter água em suas casas. Se uniram e fizeram de forma coletiva ligações clandestinas em suas residências. A atitude tem revoltado os consumidores que não compactuam com esta prática criminosa. "Nós pagamos e eles roubam a água. Isso está errado. O certo era todo mundo pagar para ter direito", disse um morador. Um grupo de consumidores que pagam para ter água no chafariz está se reunindo para solicitar uma providência ao prefeito João de Deus. Outros estão pedindo para se descredenciarem do programa, já que devido ao grande número de ligações clandestinas, é constante a falta de água nos chafarizes. "Falta no chafariz, mas vá ver nas cisternas da dona da casa onde fica o chafariz. Vive cheia, esborrotando" desabafa Dona Maria Silva, moradora de Lagoa Grande. 

Este é mais um erro cometido pela CAERN que instalou do serviço público, dentro de uma propriedade privada. Os proprietários do local se beneficiam plenamente da água em detrimento dos vizinhos que ficam sendo controlados em cotas de litros para cada residência.
"Seria bom se a CAERN fosse privatizada como foi a Cosern. Ai eu queria ver se esse tipo de coisa iria acontecer. Talvez nem precisasse dos gatos pois com certeza essa água já teria chegado na casa de cada um" disse Márcio Fernandes que prega a privatização da companhia de água como uma solução para o problema.

Furtar água é crime
As ligações clandestinas é uma forma de furtar a água da CAERN. Isto é um crime previsto no código penal no artigo 155, parágrafo 4º com pena mínima de dois anos de reclusão, podendo ser revertida em prestação de serviços à comunidade.

Segunda turma de Formandos do Jardim Escola Aprendendo com as Letras


O nosso blog esteve hoje ás 19h30min; do dia 28 de Dezembro prestigiando a segunda turma de Formandos do Jardim Escola aprendendo com as letras, realizada na Escola Professor Pedro Alexandrino, sob a direção da professora: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, nesta grande comemoração que hoje apenas esta iniciando nas vidas destas crianças, pois os primeiros passos no Jardim escola são de suma importância para a vida destas crianças, a convivência umas com as outras, formação de opiniões próprias, respeito, ética, civismo, companheirismo, ajustamento da moral, personalidade, pois só assim eles terão um futuro bem melhor para as próximas gerações, porque a educação e o caminho para o desenvolvimento de uma nação, que também depende muito dos pais na formação de seus filhos, muito diálogo com os mesmos, amor, carinho, respeito acima de tudo e pedir felicidade a Deus que ilumine o caminho de todos, pois só assim eles serão ilustres cidadãos e cidadãs representantes de nossa terra; Estado ou nação, eles são o futuro do Brasil; professora Maria Aparecida, continue sendo esta pessoa simples assim, juntamente com o seu corpo docente iniciando os primeiros passos para a educação das crianças de nosso Município; Parabéns a todos vocês que fazem o Jardim Escola Aprendendo com as letras.     


 

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Caixas eletrônicos do município serão obrigados a ter segurança

Agora é lei. Publicada na edição da última sexta-feira do Diário Oficial do Município, todos os caixas eletrônicos 24 horas serão obrigados a terem segurança durante todo o dia, quer estejam instalados nas agências bancárias ou em postos de atendimento. A lei promulgada nº 0351/2011 determina a presença do segurança nos períodos diurno e noturno em todos os dias da semana, até mesmo nos sábados, domingos e feriados. Segundo o diretor geral do Procon Municipal de Natal, Laílson Vieira, a lei entrará em vigor 120 dias contados a partir da data de sua publicação no DOM.
"O serviço de segurança é da total responsabilidade da instituição financeira mantenedora dos caixas eletrônicos. O Procon Municipal irá seguir a fiscalização relativa ao cumprimento da lei com integridade e em caso de descumprimento serão aplicadas as devidas sanções administrativas", afirma Laíson Vieira. As multas aplicadas seguem uma ordem de desobediência e começa com uma simples advertência.
Segundo Laílson, se a entidade financeira persistir pelo não cumprimento da lei, o banco receberá uma multa em torno de R$2 mil até a quarta reincidência. Persistindo até a quinta reincidência, o valor da multa duplica, seguindo a suspensão das operações nos caixas eletrônicos até o cumprimento da lei após a quinta reincidência. Os valores arrecadados, decorrentes da aplicação de sanção de multa, serão direcionados ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, do município de Natal.
O Procon prossegue com as fiscalizações das agências bancárias para garantir o cumprimento da Lei 9460/2011 que tem como objetivo melhorar a segurança e coibir a modalidade de assalto conhecida como "saidinha de banco". Hoje, fiscais do órgão estadual visitam as agências da avenida Prudente de Morais na primeira etapa de visitas de rotina para inspecionarem os as instituições bancárias. Fonte (DN) 

DEU NO BLOG RN POLITICA EM DIA

Rosalba para Wilma: Mulher… deixe de falar do meu governo. Você deixou o Estado quebrado.    

AGRIPINO DIZ QUE DEM NÃO SE VÊ OBRIGADO A SE UNIR AO PSD.

Depois de perder 17 de seus 43 deputados federais, um de seis senadores e um dos dois governadores eleitos em 2010 – a maioria para o PSD do prefeito paulistano, Gilberto Kassab -, o DEM quer recuperar espaço nas eleições municipais de 2012 e se fortalecer para 2014, incluindo a hipótese de voo solo para a sucessão presidencial.
Para o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, o partido perdeu em número de quadros, mas não na essência. Mantendo o discurso crítico ao PT e a defesa de políticas como as privatizações, Agripino afirma que o apoio a um candidato do PSDB em 2014 “não é compulsório”. “Se crescermos nas eleições municipais, é evidente que teremos condições de disputar uma eleição presidencial”, afirmou. O senador disse que as relações com os ex-correligionários que hoje estão no PSD “são civilizadas, mas é eles para lá e nós para cá”.
A criação do PSD foi o mais duro golpe dado contra o DEM?
Eu não diria isso. Foi um golpe que nos atingiu numericamente, mas não na nossa essência. As figuras emblemáticas do partido ficaram todas. O partido perdeu aqueles que fizeram uma clara opção pelo seu interesse pessoal. Os que tinham consciência partidária, aqueles que guardam a história do partido, esses ficaram todos.
O sr. assumiu o partido diante de uma crise interna sem precedentes. Algo poderia ter sido feito para evitar essa debandada?
Eu poderia ter feito algo se concordasse com a desfiguração do partido. Em um dado momento, ficou claro que não haveria perda numérica se nos anexássemos a uma outra agremiação ou se mudássemos a orientação do partido. Isso aí nem eu nem os que ficaram concordavam.


Fonte: Carlos Santos

Em ano eleitoral, governo vai municipalizar o Programa do Leite

A governadora Rosalba Ciarlini encerra o primeiro ano de gestão anunciando a municipalização do Programa do Leite, o principal da área de assistência social do Governo. Hoje são 115 mil famílias beneficiadas pelo programa, que a partir do próximo ano passará a ter a parte de distribuição executada pelas 167 prefeituras do Rio Grande do Norte (leia mais sobre as mudanças na página 6). O anúncio foi feito ontem, durante café da manhã da governadora com jornalistas. Ela descartou, na ocasião, o retorno da inspeção veicular. Por outro lado, admitiu que não há prazo para implantação do plano de cargos das 14 categorias que aguardam os reajustes e a execução da lei aprovada ainda no ano passado. Para os policiais civis e delegados aprovados em concurso público, a governadora Rosalba trouxe um alento: a convocação sairá nos próximos dias. Já para o Tribunal de Contas do Estado o anúncio do nome do novo conselheiro não tem data. Rosalba Ciarlini: Já pagamos em torno de 30 por cento e há muita coisa para ser sanada. Mas todas as medidas necessárias nós tomamos, inclusive as que eram antipáticas.
Rosalba Ciarlini: Já pagamos em torno de 30 por cento e há muita coisa para ser sanada. Mas todas as medidas necessárias nós tomamos, inclusive as que eram antipáticas.  

A governadora também respondeu sobre as eleições do próximo ano. A chefe do Executivo disse que um dos critérios a ser adotado para a escolha dos candidatos será a reciprocidade e a lealdade. "O critério que vamos avaliar é, primeiro, quem me apoiou, quem estava comigo na hora mais difícil.", disse a governadora, durante o encontro de final de ano com jornalistas. Ela foi enfática ao afirmar que em todos os municípios potiguares assumirá posição. "Candidato teremos e pode estar certo, nunca fui de ficar em cima do muro. Tenho um lado", destacou. Rosalba chegou a defender o decreto que limitava manifestações no Centro Administrativo. Mas, no final da noite, anunciou a revogação do mesmo decreto (leia mais sobre o assunto na página 12). Seguem os principais trechos da entrevista que a governadora Rosalba Ciarlini concedeu ontem.

Municipalização do Programa do Leite

Quando assumimos encontramos o Programa do Leite com muitas dívidas. Realmente precisávamos continuar pagando o atrasado e continuar o programa. Uma parte do programa é feito com recursos do Governo Federal, que só veio regularizar (o pagamento) agora em outubro. Foi o ano todo o Estado tendo que arcar sem receber essa regularização. Quando você está devendo é difícil organizar como fazer melhor. Mas mesmo assim começamos a observar que havia muita reclamação na qualidade, inclusive houve alguns laticínios interditados pela Covisa. Foi feita interdição e demos prazo para eles melhorarem. E também a questão de que não tínhamos o controle da quantidade. Recebíamos como sendo 156 mil beneficiários, estávamos pagando para isso, mas ninguém tinha o controle. É necessário fazer o controle, recadastrar tudo de novo. Fomos analisando, vendo experiência em outros Estados e vi que a medida muito boa era se a gente pudesse municipalizar. Fazer com que os municípios, que estão na base, no dia a dia, assumissem. Era feito da seguinte forma, tinha pessoa para entregar, essa pessoa era escolhida por critério político, a fiscalização era supervisão que passava só Deus sabe quando. 
Transferência aos municípios 
Não será obrigatório a Prefeitura assumir o Programa do Leite. Mas haverá essa opção do município usar sua estrutura e reconheço que a melhor é de Saúde (das secretarias municipais de Saúde).
Eleições e municipalização
"Para evitar que esse programa seja eleitoreiro nós vamos ter uma comissão formada na cidade, com a igreja, com Ministério Público. Vamos todos formar uma comissão que será reguladora de tudo isso. Pior era do jeito que estava. Já fui prefeita e sei que quando o programa era feito pelo Governo do Estado se fazia reunião em época de eleição para trocar o cartão e ver quem era padrinho daquele programa. Vamos dar mais transparência. Até porque vamos ter o acompanhamento da nutrição. Hoje pergunte quantas crianças de seis meses a dois anos tem no programa. Isso você não sabe. Se municipaliza, nós teremos controle maior. Não será um programa do prefeito, mas da cidade. Não vamos implantar de uma vez só. Vamos começar agora. A comissão de fiscalização terá também engajamento do Ministério Público, da Igreja, exatamente para evitar qualquer tipo de exploração que não seja a nutrição da criança".
Centrais do Cidadão 
"Encontrei as Centrais do Cidadão com internet atrasada, aluguéis que nunca pagaram. Uma série de defasagem que estamos organizando. No primeiro trimestre vamos fazer uma reformulação total tanto de melhoria de condição como de novos serviços que serão incorporados. Quando você está com pouco recurso e tem que ir na bodega para ficar na cadernetinha, você não tem como ir ao supermercado. Estamos pagando as dívidas, tivemos dificuldades também porque as gratificações não só das Centrais, foram suspensas, até porque não existiam normatizações. Eram dadas sem critério, nem de escolaridade. Muitas pessoas não eram nem de Estado, tinham só uma matrícula de município que traziam para o Estado. Reconheço que as Centrais não estão boas e vamos melhorar. O Detran tem que melhorar dentro das Centrais".
Novos serviços
"Vamos ver como o Detran pode ser mais ágil. Fazer todos os serviços lá (nas centrais) sem precisar você se deslocar ao Detran. Às vezes faz só a carteira, mas para fazer um registro tem que ir ao Detran e vamos implantar todos lá".
Inspeção veicular
"Foi suspensa e está suspensa. Não pretendo retomar a inspeção veicular. Quando assumi mandei todo processo da Inspar ser analisado pela Procuradoria, Controladoria e Consultoria Geral do Estado. Depois me trouxeram relatório e já estava suspenso. Descarto a possibilidade da inspeção veicular voltar".
Convocação dos policiais
"Serão convocados. É isso que eu acho engraçado, quando eu anunciei que iria convocar eles vieram com essa história (dos delegados regionais entregarem os cargos caso não fossem convocados os novos delegados). Está sendo levantado o número. Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal, o processo passa pela autorização do Tribunal. Estamos checando o número de aposentados para chamar os policiais civis, como chamamos os bombeiros. Veja que os bombeiros foram chamados. Precisou de nota de bombeiro dizendo (que queria ser chamado)? Precisou de nota dos médicos para serem chamados? Na hora que a gente anuncia (a convocação) aparece nota (cobrando e pressionando o Governo). Vamos convocar ainda esse ano. De hoje (ontem) para amanhã estará pronta a relação. Estou só esperando para checar os números. Não adianta pressão do sindicato, não vai mudar minha maneira de fazer".
Novo conselheiro do TCE
"Tem tempo. Em 2012 é outro ano e vamos ter novidades. Só decido em 2012".
Definição de candidato 
"Vamos definir candidaturas, como sempre fizemos. Chegará a hora que sentaremos e estaremos unidos com um candidato para ganhar a eleição. Foi assim nos últimos 20 anos". 
Aliança com Larissa Rosado
"Temos muitos nomes bons que, com certeza, já provaram e poderá dar uma grande contribuição a Mossoró. Em política nada é impossível, mas tem o improvável (apoiar a candidatura de Larissa Rosado para prefeita de Mossoró)".
Dívidas herdadas
"Já pagamos em torno de 30% e há muita coisa para ser sanada. Mas esteja certo de que todas as medidas necessárias nós tomamos, inclusive medidas que eram antipáticas, medidas de certa forma impopulares. Mas eram necessárias para a gente ajustar o Governo e ter o Rio Grande do Norte equilibrado. O equilíbrio financeiro é fundamental. Antes o Estado gastava mais do que arrecadava". 
Perspectivas para 2012
"Vamos ter um ano em que, pelo menos, vamos trabalhar com o orçamento real. Estamos trabalhando com orçamento dentro da realidade, porque até isso era feito um orçamento dentro de expectativas que nunca se realizavam. Na realidade, em 2012, será orçamento real e todos vão poder acompanhar melhor. Tem que ser real o orçamento". 

Dívidas no Governo

"Até sexta-feira os médicos serão pagos. Ficará o mês de dezembro porque o normal é pagar em janeiro. Também não vamos levar dívidas do Programa do Leite. O produtor está em dia desde o mês de novembro. O programa do Leite custa R$ 7 milhões mês. O que estava faltando (para quitar o Programa do Leite) era regularizar a parte de 2010 do laticínio". 

O que esperar em 2012
"Imagine o que é receber 14 planos que foram todos colocados para a nova gestão e não ter deixado recurso em caixa para isso. Se tivessem feito o plano e deixado recursos, estava tudo implantado. A educação teve o que nunca teve: o piso nacional do professor. Agora temos a garantia de que já nos preparamos para fazer frente ao que mudará no piso. Meu interesse, minha vontade era de que todo funcionário tivesse reivindicação atendida, mas as vezes não dá para atender".
Plano de cargos em 2012
"Se a receita permitir, se tivermos um crescimento de receita... O que está acontecendo é que as pessoas interpretam os números (do balanço do Estado) e se esquecem de que temos despesa". 
Fusão de secretarias
"Não estamos pensando nisso. Temos a Secretaria Especial de Cultura e a Secretaria de Turismo. Vamos trabalhar cada vez mais próximos, como a Secretaria de Trabalho e Ação Social. Estamos agora nos reunindo para feira de artesanato, em um trabalho conjunto Setas, Turismo e Cultura".
Mudanças no secretariado
"Não (farei mudança no secretariado em janeiro). Já mudou o que tinha que mudar. Nenhum secretário se manifestou informando que vai disputar o pleito 2012."
Novo diretor geral do Detran
"Willy Saldanha vai continuar interino, tem tempo. Tudo é possível (de ser efetivado)".
Campanha de 2012
"Vamos analisar município a município. O critério que vamos avaliar é, primeiro, quem me apoiou, quem estava comigo na hora mais difícil? Essas coisas veremos. Cada município tem sua história".
Pleito 2012 em Natal
"A criança nasce, esteja certa. Tudo será analisado dentro de um programa de decisão do partido e dos partidos que estão conversando. Candidato teremos e pode estar certo, nunca fui de ficar em cima do muro. Tenho um lado".
Candidatura do DEM
"Claro que o ideal era que o DEM, o meu partido, tivesse um candidato. Mas isso não significa dizer que o candidato a ser apoiado por mim, em Natal, será obrigatoriamente do DEM. Pode ser um candidato da coligação que vai se formar".
Restrição ao PSD
"Cada município é uma realidade. A gente não pode também chegar e impor. Tem que ver a realidade".
Prefeitos oposicionistas
"Não haverá diferença. O tratamento será igualitário como está sendo agora. O que faço é para o povo. Temos mandatos finitos. Já pensou se a presidente Dilma Rousseff estivesse me tratando como adversária política? Sei que na campanha política ela terá seu palanque, mas nas questões do Estado ela está tratando de forma republicana. É assim que deve ser. Nosso Estado está de parabéns que está se unindo nas questões de interesse do nosso Estado. Tenho feito trabalho intenso. Quando vou a Brasília não fico chamando A ou B, chamo todos os deputados. O que consigo para o Estado é bom para todos nós". Fonte Tribuna do Norte.


terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Rosalba anuncia municipalização do Programa do Leite e reestruturação das Centrais do Cidadão

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reuniu nesta terça-feira (27) a imprensa para prestar contas do seu primeiro ano de mandato à frente do Executivo. Na ocasião, ao comentar a precariedade das ações sociais durante sua gestão, ela anunciou, para 2012, a municipalização do Programa do Leite, que está praticamente parado, e a reestruturação das Centrais do Cidadão, que estão sem estrutura de funcionamento há pelo menos um ano.
Rosalba destacou que o Programa do Leite foi encontrado com muitas deficiências. Segundo ela, os problemas serão resolvidos com a mudança. “O Programa do Leite passará por uma grande reestruturação. Vamos municipalizá-lo. Dessa forma, saberemos as estatísticas sobre os resultados que serão alcançados com o projeto”, explicou a democrata.
Questionada sobre o sucateamento das Centrais do Cidadão, Ciarlini culpou o governo anterior. Segundo ela, as Centrais foram entregues com várias dívidas, entre elas, o atraso nas contas de internet. “As Centrais do Cidadão serão reformuladas. Vamos recuperar os serviços disponibilizados e acrescentar outros. Todos os serviços do Detran-RN (Departamento Estadual de Trânsito) serão prestados nelas”, prometeu. (DN)
 

Rosalba usará “reciprocidade” para apoios em 2012

Reciprocidade. Essa é a palavra que fará diferença àqueles que terão apoio – ou não – da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nas eleições do ano que vem. É grande a ansiedade em saber qual candidato ela apoiará nas cidades do estado, principalmente em Natal e nos maiores colégios eleitorais. Durante café da manhã onde reuniu a imprensa para avaliação do seu primeiro ano de mandato, Rosalba não escondeu seu desejo por um candidato do partido.
“O ideal era que o DEM tivesse candidato próprio”, declarou. Contudo, reforçou que vai apoiar quem a apoiou na eleição para o Governo do Estado. Contudo, a chefe do Executivo estadual foi cautelosa nas declarações e deu prazo para março do ano que vem se posicionar quanto a seu apoio no pleito municipal. Rosalba frisou a “particularidade” que cada cidade tem. Indagada sobre a determinação do Democratas em vetar apoio a candidatos do PSD, conforme definiu a direção nacional do DEM, Rosalba não fugiu ao discurso político e assegurou “analisar a situação de cada município”.
Postado as 16:32
Categoria: Política

DIÁRIO OFICIAL TRAZ LISTA DE FERIADOS NACIONAIS DE 2012.

Três datas comemorativas caem na sexta-feira, e dois, no final de semana.
O Diário Oficial da União desta segunda-feira traz a lista dos feriados nacionais de 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Três feriados caem na sexta-feira: da Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). O dia da Proclamação da República (15 de novembro) é uma quinta-feira. Caem no final de semana os feriados da Confraternização Universal (1º de janeiro) e Tiradentes (21 de abril).

Os demais feriados são: Trabalho (1º de maio) e Natal (25 de dezembro). Para os funcionários públicos, há ainda o Dia do Servidor (28 de outubro), que cai em um domingo.

Já os pontos facultativos são: 20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira).
A portaria foi assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Fonte: O Globo

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Governadora sanciona leis e anuncia CNH grátis para população de baixa renda

A governadora Rosalba Ciarlini apresentou na tarde desta sexta-feira, diante de vários secretários e políticos presentes no auditório da Governadoria, três leis que prometem beneficiar diretamente os condutores de veículos do Rio Grande do Norte. O Programa Público CNH Popular fornecerá habilitação gratuita para pessoas com baixa renda. 

Já os outros dois dos projetos estão relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os proprietários de motocicletas de até 150 cilíndradas, que colocarem em dia os débitos de 2011, terão as dívidas vencidas de até cinco anos anteriores abonadas. No caso dos automotores, a ideia é promover o benefício através do parcelamento para os débitos vencidos até dezembro de 2010.
Para se inscrever no CNH Popular, os futuros condutores deverão estar cadastrados no Programa Bolsa Família. Quem tiver aprovação e receber o benefícios serão isentos dos exames médicos e clínicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular e os custos de confecção da CNH e ainda o exame de atualização para renovação da carteira de habilitação.

ABC anuncia atacante ex-América e mais três reforços



 (Eduardo Maia/DN/D.A. Press)
O Departamento de Futebol do ABC confirmou mais uma novidade na tarde desta segunda-feira para a temporada 2012, o atacante Pingo que disputou o Campeonato Brasileiro da Série C pelo América.A contratação foi confirmada pelo vice-presidente de Futebol do ABC, Flávio Anselmo. O atacante de 20 anos deve se apresentar no alvinegro nos próximos dias.Na tarde desta segunda, o ABC também anunciou o goleiro João Victor, o lateral Murilo e o meia Jerson. (DN)




domingo, 25 de dezembro de 2011

Homem é baleado durante troca de tiros em supermecado no interior do RN

 (Blog Pasando na Hora/Divulgação)
Emerson Marcelo de Morais, de 22 anos, foi atingido com cinco tiros no corpo na tarde deste sábado (24), após trocar tiros com uma dupla ainda não identificada, no estacionamento de um supermercado no município de Mossoró, interior do RN. Segundo informações do CIOSP, o tiroteio ocorreu por volta das 17h30, quando um menor de 17 anos e Emerson chegaram no estacionamento do supermercado Hiper Queiroz, em uma moto Titan de cor preta, placa MXT-9393 Mossoró/RN.
De acordo com a PM, eles estavam fazendo compras quando foram surpreendidos por dois homens em uma motocicleta, que iniciaram uma troca de tiros no local. Emerson tentou se esconder próximo aos caixas do supermercado, mas um dos homens que estavam na moto realizou cinco disparos contra a vítima. Emerson acabou sendo atingido nos dois braços, no tórax, na coxa esquerda e outro tiro na boca.
A polícia verificou o circuito interno de câmeras do estabelecimento e não foi encontrado a arma que estava de posse de Emerson e o menor. Uma funcionaria do supermercado ficou ferida após tropeçar em um objeto na tentativa de fugir do tiroteio. A vítima foi conduzido para o Hospital Regional Tarcísio Maia. (DN)

sábado, 24 de dezembro de 2011

23 Presos de alta periculosidade são transferidos de Alagoas para Mossoró

Comboio partiu de Maceió por via terrestre escoltado por agentes penitenciários federais.
A Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) transferiu no início da manhã deste sábado 24 de dezembro de 2011. 23 Reeducandos que estavam no Módulo de Segurança Máxima.
Todos foram conduzidos para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O comboio, escoltado por agentes penitenciários federais, partiu de Maceió às 6:30h e seguiu por via terrestre.
Segundo o superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente coronel Carlos Luna, a transferência é mais uma ação da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) para combater a violência em Alagoas. 
“Os presos transferidos são aqueles que representam perigo para o nosso estado. Tivemos total apoio do governo federal nesta ação”, ressaltou Luna.
Entre os presos transferidos estão Alexandre Nunes Ferreira, conhecido como Roqueiro, e Sílvio da Silva, reeducandos 
diretamente envolvidos com a depredação de ônibus em Maceió.
Outros reeducandos já tiveram passagem por presídios federais, como Moisés Sandro da Costa Júnior, o Gil Bolinha, e Anderson Reginaldo Martins, conhecido como Químico.
Os reeducandos transferidos hoje devem ficar em Mossoró por pelo menos um ano.
Presídio federal - A Penitenciária Federal de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, foi inaugurada em 3 de julho de 2009.
O presídio fica localizado a 15 quilômetros do centro da cidade. Tem capacidade para 208 internos e uma área construída de 13 mil metros quadrados.

Fonte: Ascom


Placa de alerta para radares de velocidade deixa de ser obrigatória


Os motoristas não precisam ser mais avisados da presença de radares fixos ou móveis nas ruas e estradas do país. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor desde a última quinta-feira (22) derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de informação antes dos equipamentos de fiscalização eletrônica.
Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas. Até 2003, a presença das placas era obrigatória. A norma foi revogada, mas entrou novamente em vigor em 2006.
O Contran também flexibilizou outras exigências em relação aos radares móveis, que foram liberados em trechos de rodovias sem sinalização de velocidade máxima. O conselho também dispensou a realização de estudo prévio para a presença desses equipamentos em estradas. Agora, qualquer ponto pode ser alvo de fiscalização eletrônica com radares de velocidade.

Fonte: Agência Brasil

Fieis lotam a Catedral para missa do natal

Pontualmente às 21h, foi iniciada a Missa do Natal da Catedral Metropolitana de Natal. O menino Jesus  veio  para a festa, simbolizado  na
imagem, carregada pelo Arcebispo Metropolitano de Natal Dom Matias Patrício de Macedo, que adentrou a nave da igreja, dando início a celebração. Cerca de 2 mil fieis participam do rito que marca o nascimento do filho de Deus.
Com o intuito de agradecer pelas muitas graças alcançadas e louvar o "aniversariante" da noite, Fátima Antunes dos Anjos, 48 anos, manteve a tradição de vários anos em assistir a celebração. "Venho desde quando era celebrada a Missa do Galo, à meia noite, é um dia de alegria, em que devemos agradecer pela ida e festejar a fé em dias melhores", afirma.
A dona de casa Maria da Conceição Pegado dos Santos, 71 anos, veio, pela primeira vez, com o marido, o sobrinho e vizinhos participar da missa de natal na Catedral. "Sempre tive vontade mas não tinha como vir das outras vezes. Esta é uma missa especial para todos nós católicos", conta. Moradora do Conjunto Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, aproveitou ainda para pedir saúde e a cura da artrose que acomete o joelho.
A vizinha,  Nilza Mendes da Silva, 72 anos, aprovou o horário mais cedo. "Primeiro de tudo nesta noite é a missa. E nesse horário dá para rezar e aproveitar melhor a ceia, que já ficou pronta", disse.
O Arcebispo e Administrador Apostólico da Arquidiocese de Natal Dom Matias Patrício de Macedo enfatizou ser o natal um momento de reflexão, que traz o apelo em celebrar a alegria pelo nascimento do Salvador do mundo que veio trazer a verdadeira paz. "Como disse Santo Agostinho, Ele veio dos céus à terra para fazer com que os homens e mulheres da terra cheguem ao céus. Ele é o caminho para esse encontro com Deus", destacou Dom Matias.

ABC e América presenteiam seus torcedores com reforços

      Esprtes. 

Época de Natal e a expectativa de todos é sobre os presentes que vão ganhar. Os torcedores de ABC e América não são diferentes. Mas, os presentes são outros: jogadores de qualidade, para que o seu time do coração consiga conquistar o maior número de títulos possível na temporada 2012. E os dirigentes dos clubes parecem atentos aos pedidos da sua torcida e estão reforçando seus elencos com nomes conhecidos no futebol nacional. O mais recente reforço do ABC foi o atacante Washington, que vem para ocupar a lacuna deixada  por Leandrão, camisa 9 alvinegro nas duas últimas temporadas. "O Washington foi um presente que estamos dando aos nossos torcedores. Atacante de qualidade, matador. Uma contratação acima da média", afirmou Rubens Guilherme Dantas, presidente alvinegro.
Anunciado como novo reforço do América para a próxima temporada, o meio campo Jean Carioca não tem futuro certo no alvirrubro. Quem afirmou foi o presidente americano, Alex Padang. "Não temos nada com o Jean Carioca. Todos os reforços serão anunciados apenas na segunda-feira. Vamos esperar os próximos dois concursos da Timemania para fechar com o jogador diferenciado que queremos contratar. Provavelmente será o nosso camisa 10. Isso é o que posso adiantar, já que não queremos que nada atrapalhe as negociações", disse o mandatário rubro. Segundo fontes da TRIBUNA DO NORTE, o camisa 10 do América para a próxima temporada é o meio campo Júnior Xuxa, que já tinha sido confirmado anteriormente.
Cinco novos jogadores devem ser contratados e apresentados segunda-feira, junto ao restante do elenco, no Centro de Treinamento do América, quando se começa a preparação visando o estadual 2012. O que Alex Padang pôde anunciar foram as posições desses novos reforços: dois laterais, dois meias e um zagueiro.
 " Estamos pensando em lançar uma campanha, para que nossa torcida contrate um centroavante para o nosso time", finalizou.Tribuna do norte

Polícia Civil e PF prendem prefeito de Serra do Mel

Um trabalho conjunto da Polícia Federal e Polícia Civil resultou na prisão do prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, na manhã deste sábado (24). De acordo com nota divulgada pelas autoridades, o cumprimento do mandado de prisão preventiva faz parte da operação "Matadores de Aluguel", que investiga o assassinato do jornalista e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no município, Ednaldo Figueira.
A ordem de prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça do RN após representação da Procuradoria de Justiça do Estado (MPE), a qual entendeu que haveria fortes indícios que apontam o denunciado como o mandante do citado crime.
O preso inicialmente foi encaminhado a PF, e em seguida será custodiado numa das unidades do Sistema Penitenciário do Estado.
Memória
Ednaldo Figueira foi assassinado em 15 de julho de 2011. Ele foi executado às 22h, quando saía do trabalho na Vila Brasília. O crime teria motivação política, porque a vítima também mantinha um blog na internet e fazia criticas à classe política local.
Com informações da PC e PF

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Justiça concede liberdade a prefeito e vereadores envolvidos no Mensalão da Vila

Todos as nove pessoas presas em virtude da "Operação Mensalão da Vila", do Ministério Público Estadual, ganharam o direito de liberdade na tarde desta sexta-feira (23). O prefeito, seis vereadores, um secretário e um ex-secretário do município de Vila Flor, a cerca de 80 quilômetros da capital, foram libertados após decisão do desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Estado. Eles estavam presos desde a segunda-feira passada, quando foram surpreendido por denúncias de um suposto esquema de corrupção na cidade. De todos, apenas um teve a prisão revogada: o vereador Aílton Passos de Medeiros. O restante viu a prisão ser convertida em pena restritiva de direitos. 
Isso significa dizer que apenas Aílton poderá retomar imediatamente o cargo de vereador em Vila Flor. O restante permanece afastado dos cargos conquistados. Para o advogado Hugo Holanda, representante judicial de Aílton Passos, o Ministério Público não provou o envolvimento do seu cliente com o suposto esquema de corrupção. "O Aílton não aparece em nenhuma gravação, sequer é citado. Mas foi preso por ser dono do único posto de combustível da cidade", esclareceu.
Para a advogada Verônica Rodrigues, que representa o restante dos envolvidos que estavam presos, a decisão do desembargador já era esperada. 
Na quinta-feira passada, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia à Justiça contra 11 pessoas supostamente envolvidas com os crimes de corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha em Vila Flor. 
Dentre os acusados estão o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza; Antônio Ivanaldo de Oliveira, irmão de Grinaldo; João Felipe de Oliveira Neto, secretário municipal de Obras de Vila Flor e os vereadores Pedro Francisco da Silva, Irinaldo da Silva, Ronildo Luiz da Silva, Sandro Márcio da Silva, Hilton Felipe de Oliveira, Aílton Passos de Medeiros, Vidalmir Santos Brito e Magno Douglas Pontes de Oliveira. 
De acordo com a denúncia oferecida à Justiça na quinta-feira passada, o vereador Floriano Felinto retornaria aos quadros do município na função de professor, caso aceitasse a oferta de renunciar ao cargo de vereador para que o irmão de Grinaldo pudesse assumir o cargo. Além disso, receberia cerca de R$ 3 mil mensais em salários como secretário de Meio Ambiente e professor. 
O Ministério Público identificou, ainda, que os vereadores já haviam iniciado as negociações em relação ao financiamento da campanha eleitoral de 2012, além de ter confirmado a compra de votos em troca de botijões de gás. Baseado nas provas colhidas através dos documentos apreendidos durante a Operação Mensalão da Vila, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, solicitou à Justiça o afastamento da função pública do prefeito, dos vereadores e do secretário municipal de obras. 
Operação Mensalão da Vila
As investigações foram iniciadas em julho a partir de informações do vereador de oposição, o democrata Floriano Felinto, além de João Maria Marques da Silva. O Ministério Público Estadual apurou o suposto pagamento de vantagens ilícitas aos membros da Câmara Municipal de Vila Flor. Tudo seria orquestrado pelo prefeito Grinaldo Joaquim de Souza, sob a intermediação do ex-secretário de Administração Municipal, Antônio Ivanaldo de Oliveira. De acordo com o relato de Floriano Felinto e João Maria Marques da Silva, o pagamento das benesses que giravam em torno de R$ 500, era feito na própria residência do prefeito. Esporadicamente, Grinaldo também destinava R$ 1 mil para "quebrar o galho" daqueles que lhe apoiavam. 

GOVERNO FEDERAL LIBERA RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO NO RN

A presidente Dilma Roussef anunciou nesta quarta-feira(21/12) às 10 horas no Palácio do Planalto em solenidade, a liberação de recursos para execução de obras de saneamento básico em 17 municípios do Rio Grande do Norte.
O total de valores ultrapassa 90 milhões de reais.  São Paulo do Potengi foi contemplado com o valor de mais de 8 milhões de reais.
Essa nova medida do governo federal faz parte de mais uma etapa do (Programa de Aceleração do Crescimento) PAC.  Os recursos serão repassados pela FUNASA.

Justiça denuncia prefeito de Vila Flor


O prefeito de Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza, e mais nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte à Justiça. Segundo investigação do MP, o grupo era envolvido com o pagamento de vantagens ilícitas por parte do poder executivo municipal aos vereadores da cidade. O caso veio à tona na última segunda-feira, quando o MP deflagrou a Operação Mensalão da Vila.

As pessoas denunciadas pelo MP à Justiça são: Antônio Ivanaldo de Oliveira (comerciante e ex-secretário de administração), João Felipe de Oliveira Neto (secretário de obras), Pedro Francisco da Silva (presidente da Câmara de Vereadores). Além desses, também constam na denúncia do MP os vereadores Irinaldo da Silva, Ronildo Luiz da Silva, Sandro Márcio da Silva, Hilton Felipe de Oliveira, Aílton Passos de Medeiros, Vidalmir Santos Brito e Magno Pontes de Oliveira.
Por todas as provas coletadas, o Ministério Público pediu também à Justiça, entre outras coisas, o afastamento da função pública do prefeito de Vila Flor, dos vereadores e do secretário municipal e a manutenção das prisões preventivas decretadas. 
Após cinco meses de investigação o Ministério Público conseguiu desvendar um esquema de "mensalão" pago a maioria dos vereadores de Vila Flor, o que foi fortalecido com os novos elementos colhidos com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão durante a operação. 
A análise do material e depoimentos dão conta da existência do "mensalão" pago a maioria dos vereadores de Vila Flor para que eles aprovassem os projetos de interesse do chefe do Executivo e não exercessem atribuição fiscalizatória aos atos do prefeito. Valor mensal em dinheiro, bem como a distribuição de outros benefícios como o fornecimento de combustível e até mesmo a oferta de empregos na Prefeitura eram benesses patrocinadas com recursos provenientes do erário municipal.
A investigação do caso começou após denúncia feita ao MP pelo vereador Floriano felinto sobre como funcionava o esquema. O vereador contou que havia sido procurado para participar do mensalão, mas se recusou e resolveu denunciar. A partir de interceptação telefônica e gravação de vídeos durante as negociações de apuração, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE reuniu provas para pedir nove mandados de prisão e 19 de busca de apreensão, cumpridos em Vila Flor, Canguaretama e Natal. FONTE (DN)