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quarta-feira, 31 de agosto de 2011


Salário mínimo pode subir para R$ 619,21 no próximo ano 

Proposta do orçamento federal de 2012 foi anunciada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O salário mínimo pago aos mais de 47 milhões de trabalhadores no Brasil pode aumentar de R$ 545 para R$ 619,21 no próximo ano. A nova proposta está prevista no orçamento federal de 2012 e foi anunciada nesta quarta-feira (31) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, após o encaminhar o documento para o presidente do Senado Federal, José Sarney.

Se aprovado o novo orçamento com aumento de 13,61%, o mínimo já será aplicado em janeiro, com pagamento no mês seguinte. A proposta de correção do salário mínimo em 2012 foi feita com base em fórmula já acordada com os sindicatos. 

No projeto antigo da Lei de Diretrizes Orçametárias, enviada ao Congresso Nacional em abril deste ano, o governo encaminhou o valor de R$ 616,34. O novo valor (R$ 619,21) o reajuste contempla a variação do PIB de 2010, que foi de 7,49%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em doze meses.

 fonte: nominuto

GOVERNO DIZ QUE NÃO "HÁ CLIMA" PARA VOTAR PEC 300

Dep. Cândido Vaccarezza
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (29) que não “há clima” para votação de projetos que impliquem aumento de gastos para a União devido à resolução do governo federal de conter gastos como forma de blindar a economia brasileira para enfrentar a crise financeira mundial.

Com isso, a retomada de votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 300, que fixa o piso salarial nacional para bombeiros e policiais, não deve ser retomada este ano. “Não tem clima no Congresso para votar a PEC 300 neste ano”, resumiu o líder petista após sair da reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff.

O líder já sabe que terá de enfrentar a fúria de deputados da base que tentaram de tudo para retomar a discussão do tema. A PEC 300 foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, em primeiro turno, mas ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado.

O piso salarial seria de R$ 3.500 para os militares de menor graduação, no caso dos soldados, e de R$ 7.000 para os de maior posto.

A polêmica discussão da regularização da emenda 29 – que estabelece percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, Estados e municípios – também será adiada.

O governo avalia que a proposta não é suficiente para minimizar os atuais problemas de saúde do país e que um novo projeto deve ser encaminhado entre setembro e outubro deste ano ao Congresso Nacional.

Os detalhes da nova proposta não foram apresentados aos líderes partidários e aos ministros presentes na reunião no Palácio no Planalto, mas o projeto embrionário já recebeu um apelido do vice-presidente, Michel Temer: “emenda 58” – uma tentativa de mostrar que o setor precisa muito mais do que a emenda 29 prevê.

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