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terça-feira, 30 de outubro de 2012

Seca provoca cenário desolador no sertão da Paraíba


O Globo Rural destacou que a falta de chuva secou açudes, prejudicou lavouras, transformou a paisagem. Na propriedade de José Neto, em Pedra Branca, no sertão do estado, a vegetação que servia de alimento para o gado, secou. Sem ter como sustentar os animais, ele tentou vender o rebanho de 30 cabeças, mas só conseguiu negociar os animais que estavam em melhor estado.
Os que restaram, procuram tirar dali mesmo algum alimento, sem sucesso. O criador diz nunca ter sentido de maneira tão severa os efeitos de uma seca. “É muito triste ver um animal com fome e não ter condições de salvá-lo”.
Às margens da rodovia, mais dezenas de animais mortos espalhados pelo caminho. Para conseguir andar por aqui, é preciso desviar dos ossos e carcaças que restaram.
Para não perder mais nenhum animal, Daniel Carvalho, de 61 anos, luta para manter o resto do rebanho. Ele começa bem cedo, prepara a carroça e saí em busca de Mandacaru, uma planta típica do semiárido nordestino e resistente à seca. Na propriedade, ele queima os espinhos e tritura. Depois mistura com farelo de galhos secos e serve para os animais. O rebanho magro e faminto não perde tempo.
Sem a principal fonte de renda, os criadores estão sobrevivendo do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. Preocupado com a situação dos moradores da zona rural, o padre do município, Djacir Brasileiro, teve a ideia de publicar fotos e relatos na internet. Ele pretende chamar atenção para o drama vivido pelos sertanejos.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

AGENTES PENITENCIÁRIOS EVITAM FUGA NO CDP DE SÃO PAULO DO POTENGI




Em uma revista de rotina realizada pelos Agentes Penitenciários, foi abortado na tarde de hoje um plano de fuga no Centro de Detenção Provisório de São Paulo do Potengi. Os internos haviam serrado a grande de ventilação e pretendiam fugir na noite de hoje. 

Juiz eleitoral proíbe imprensa de acompanhar voto do ministro Lewandowski


Deu n’O Estado de S.Paulo:
A imprensa foi impedida de acompanhar a votação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na sessão 286 da zona eleitoral 258. A ordem foi dada pelo juiz eleitoral Alexandre David Malfatti, em Indianópolis, bairro nobre da capital paulista.
Questionado pela imprensa, por telefone, sobre a base legal para impedir a cobertura da votação do ministro, Malfatti afirmou que essa é uma decisão dele. Em seguida, ele desligou abruptamente o telefone.
O juiz acionou a Polícia Militar, que retirou os repórteres do Colégio Mário de Andrade. “Isso é sacanagem com vocês”, disse um policial militar, que não quis ser identificado. A imprensa, entretanto, permanece em frente ao colégio. Até as 11h50 o ministro Lewandowski, revisor do processo do mensalão no STF, ainda não havia aparecido para votar.

Militantes do PT agridem jornalistas em São Paulo


A votação do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) terminou em confusão na tarde deste domingo (28) na Zona Oeste de São Paulo. Militantes cercaram o petista e impediram que os jornalistas chegassem perto do ex-presidente do partido. Genoino vota na Universidade São Judas, no Butantã. Houve confusão e jornalistas foram agredidos.
Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão, por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Bem feito! Lewandowski é xingado de ‘bandido e corrupto’ após votar em São Paulo


Lewandowski é xingado de ‘bandido e corrupto’ após votar em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi vaiado e xingado de ‘bandido, corrupto, ladrão e traidor’ na saída da Escola Estadual Mario de Andrade, em Campo Belo, Zona Sul de São Paulo, local onde vota.
Pouco antes de ser reconhecido, ele disse que a reação popular em todo o país tem sido de cumprimentos e pedidos para tirar fotos.
- Votei normalmente. Entrei pela porta da frente e como qualquer cidadão entrei na fila. Tudo na maior tranquilidade. Isso é democracia, liberdade. As reações agora (os xingamentos) são normais. Estou aqui com vocês (jornalistas) e muito exposto – disse, já nervoso com os gritos e sendo puxado pelos assessores.
O revisor do processo do mensalão afirmou que o julgamento não teve nenhuma influência nas eleições deste ano. Segundo ele, os eleitores brasileiros estão maduros e conscientes para fazer suas escolhas, sobretudo porque o país tem uma imprensa livre ‘que vem apresentando todos os ângulos das questões em debate no julgamento’.
- Uma coisa é o julgamento. Outra coisa são as eleições. O povo brasileiro está muito maduro para fazer suas escolhas – disse o ministro.

Fábio e Robinson Faria comemoram eleição de Carlos Eduardo



Terminada a apuração que apontou Carlos Eduardo (PDT) o novo prefeito de Natal, o vice-governador Robinson Faria e o o deputado federal Fábio Faria (PSD) avaliam que o resultado reflete o anseio da população natalense pela retomada do crescimento da cidade, de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e social.
“O PSD entende que Carlos Eduardo será o prefeito a colocar em prática ações e projetos capazes de promover esse resgate da cidade de Natal, e por isso, apoiamos sua eleição e estaremos ao seu lado neste novo mandato”, afirma o deputado.
Fábio Faria votou à tarde no colégio eleitoral da UnP de Ponta Negra. Acompanhou a apuração em sua residência ao lado do vice-governador Robinson Faria, da deputada federal Sandra Rosado, deputado estadual Jose Dias, deputada estadual Larissa Rosado, ex-deputados Wober Júnior e Laíre Rosado.
Após o resultado da apuração, todos foram cumprimentar o prefeito eleito.

Abstenção no segundo turno chega a 19% e preocupa TSE


Seis milhões dos 31,7 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno das eleições municipais faltaram hoje (28) às urnas. Com quase 100% das urnas apuradas, o número indica que a abstenção no segundo turno ultrapassou 19%, três pontos percentuais a mais que o índice do primeiro turno, de cerca de 16%.
O aumento preocupa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será avaliado pela Justiça Eleitoral, disse a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia. “Agora cabe aos órgãos tanto da Justiça Eleitoral quanto aos  especialistas e cientistas políticos fazermos essa avaliação, porque qualquer aumento é preocupante. Toda abstenção não é boa”, ressaltou a ministra na entrevista coletiva em que fez um balanço da votação no segundo turno.
“É um dado sobre o qual nós todos vamos nos debruçar para termos verificação adequada do porquê, quais as causas e consequências, e as medidas que podem ser tomadas para convidar com mais eficácia todos os eleitores que desta vez se abstiveram de votar”, acrescentou.
Com mais de 99,6% das urnas apuradas em todo o país, o Maranhão foi o estado com maior índice de abstenção no segundo turno. Dos 678.070 eleitores que deveriam voltar hoje às urnas na capital, São Luís, única cidade do estado com segundo turno, 149.439 não compareceram, 22,04% do total. O Rio de Janeiro aparece em seguida, com 21,55% de abstenção e a Bahia, com 21,4%.

Em nota, Rogério Marinho diz que vai fazer oposição a Carlos Eduardo


Este é o momento de desejar boa sorte a Carlos Alves, prefeito de Natal a partir de janeiro. Espero que ele possa recuperar a nossa cidade. Quero elogiar a postura do deputado estadual Hermano Morais e agradecer a todos os natalenses que votaram em nosso nome no primeiro turno e seguiram a nossa orientação no segundo. Vamos manter a chama acesa e nos guardar para os próximos embates, a população democraticamente escolheu o seu prefeito. Quanto ao PSDB, iremos fazer a nossa parte: uma oposição vigilante e propositiva, ajudando a cidade e respeitando a vontade do eleitor.
Rogério Marinho
Deputado federal e presidente estadual do PSDB

Vitória de Carlos Eduardo mexe com o tabuleiro do xadrez para 2014…


Com a derrota de Hermano Morais (PMDB) para prefeito de Natal a coisa fica feia para o lado dos deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR) que sonhavam em disputar uma vaga para o senado nas eleições de 2014 tem como ponto de partida o principal reduto eleitoral do Estado: Natal. Derrotados por Carlos Eduardo Alves (PDT), Wilma de Faria (PSB) e Robinson Faria (PSD), principalmente, eles agora deverão repensar seus projetos políticos.
Se é que tinham esse desejo mesmo.
O negócio ficou de bom tamanho para a ex-governadora Wilma de Faria, para o vice-governador Robinson Faria e para a deputada federal Fátima Bezerra (PT).
E o resultado não deve ter sido do agrado do senador José Agripino Maia (DEM). A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ficou neutra. Não participou da campanha. O jogo de xadrez para 2014 está lançado.
Governo… Senado… Câmara Federal… Ai ai ai… ui ui ui…

domingo, 28 de outubro de 2012

Dia do Servidor Público: Dilma Rousseff presta homenagem


A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (28) mensagem por ocasião do Dia do Servidor Público, na qual agradece o trabalho prestado em prol do desenvolvimento do Brasil. Segundo ela, são os servidores públicos que transformam as políticas em realidade para todos os brasileiros.
Leia abaixo a íntegra da mensagem:
Neste dia 28 de outubro, como servidora pública do nosso país, dirijo a todos os servidores federais os meus mais sinceros cumprimentos e agradecimentos por seu trabalho em prol do desenvolvimento do Brasil.
São vocês, servidores públicos, que transformam as políticas em realidade para todos os brasileiros. São mais de seiscentos mil profissionais que se dedicam, diariamente, à construção de um Estado que seja, cada vez mais, instrumento decisivo à garantia dos direitos dos cidadãos.
O Brasil é hoje um país em transformação. Estabilidade econômica, crescimento do emprego e da renda, avanços sociais, são marcas de uma nova sociedade que está sendo construída por todos nós.
Persistir no atendimento das justas e legítimas demandas de todos brasileiros e brasileiras exige uma gestão pública de excelência, pautada pela ética e pela eficiência. Exige servidores públicos empenhados, competentes e comprometidos.
O Brasil sabe que pode contar com seus servidores públicos para manter sua caminhada em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva. Esta Presidenta conta com vocês para continuar servindo, com talento, ética e dedicação, à Nação brasileira.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

É VERGONHOSO SER BRASILEIRO?

Com qual Brasil você se identifica? Com o paraíso tropical, terra abençoada, habitada por gente alegre e hospitaleira? Ou com o país recordista mundial de desigualdade social, onde os jornais estampam diariamente manchetes sobre violência, corrupção e miséria? Afinal, ser brasileiro é motivo de orgulho ou vergonha?
Não há o menor sentido em termos vergonha de ser brasileiros. As coisas das quais não nos orgulhamos em nosso país podem ser mudadas e, de uma forma ou de outra, estão sendo. Os problemas que temos não são questões desconhecidas do resto do mundo. São transtornos inerentes a todas as sociedades. Hão há um único país no planeta que não tenha, em graus diferenciados, situações similares às nossas, como o desemprego, a pobreza, o racismo, os preconceitos, a exploração, a corrupção, a criminalidade, a fome etc.
O fato de dizermos que não são problemas tipicamente brasileiros, ou exclusivamente brasileiros, mas universais, não tem por objetivo diluir a sua gravidade em nosso país. Mas apenas mostrar que não são fruto da nossa nacionalidade, como se fosse uma predisposição genética para sermos o que somos hoje. Trata-se de problemas sociais e culturais, fruto de nossa história, e, por essas características, podem ser modificadas, não da noite para o dia, como gostaríamos, mas por meio de um árduo trabalho de transformação.
Se você acredita que a pobreza do país é culpa da indolência do brasileiro, pouco se pode fazer, pois, em tese, essa seria uma característica genética do povo. Mas se acreditar que a pobreza é resultante da má distribuição de renda, da pouca formação educacional das pessoas, da ausência de oportunidades e condições para se alcançar patamares superiores de renda, entre muitos outros, pode-se se engajar em um partido político para modificar as políticas governamentais ou o sistema econômico do país, filiar-se ou criar uma Organização Não Governamental (ONG), para tentar mudar o aspecto da realidade.
Vale lembrar, também, que nem sempre um filho de um morador de rua, de um traficante ou de um bandido, nunca deva alcançar sucesso honestamente na vida, pois temos muitos exemplos de pessoas que eram moradoras de rua e que hoje são profissionais com muito sucesso.
Graças ao apoio popular, foi aprovada a Lei da Ficha Limpa, onde os políticos que tivessem praticado algum desvio de conduta, não poderiam ser candidatos. Porém, muitos deles considerados “Ficha Suja”, conseguem entrar na Justiça e ganhar o direito de concorrer a um cargo público. E o pior de tudo, na maioria das vezes, consegue se elegerem, muitas vezes de forma irregular por meio da compra de votos. Aí vai a pergunta: será se a culpa de todas as mazelas sociais é só do processo herdado pela colonização ou da própria ignorância das pessoas?
Portanto, há muitas formas de ser brasileiro, cabe a você decidir que tipo de brasileiro você que ser, que tipo de ser humano deseja ser, pois ser brasileiro não é uma vergonha, mas, ao contrário, é uma possibilidade de realizar coisas maravilhosas, pois como os demais povos, temos todas as possibilidades para viver melhor.
Professor Marciano Dantas – Natal/RN. livrevozdopovo.blogspot.com

sábado, 27 de outubro de 2012

Vivemos em bandos, não em sociedade

O título pode parecer agressivo...e é, entretanto é esse o contexto que melhor descreve ao que chamamos sociedade. Ganância, corrupção, violência e miséria contrastam com um país rico mas subdesenvolvido. Educação de baixa qualidade incentiva políticos irresponsáveis e hábeis em desviar recursos públicos e do outro lado um posso passivo, alguns até são coniventes recebem migalhas nas vésperas de eleições. Assim caminha o bando juntamente com o declínio do que chamamos sociedade e capitalismo. 

Por outro lado, nos divertimos com o Mensalão e o seu fim trágico-cômico e do outro lado Índios da tribo Guarani-Kaiowá sendo dizimados pelos brancos, por esse bando em que vivemos e chamamos sociedade. Sem mencionar o caos na saúde pública, assim caminha a passos largos em busca da tão sonhada COPA DO MUNDO. E viva a libertinagem e a tal DEMOCRACIA, ou melhor, a CLEPTOCRACIA.  livrevozdopovo.blogspot.com

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Joaquim Barbosa é aplaudido de pé por universitários em conferência O vice-presidente do STF falou por quase uma hora a alunos, professores e comunidade no Iesb

Barbosa foi recebido como heroi pela plateia (Breno Fortes/CB/D.A. Press)
Barbosa foi recebido como herói pela plateia

Aplaudido de pé e aclamado pela plateia, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Benedito Barbosa Gomes, foi o convidado ilustre do segundo dia do 2º Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). Barbosa foi recebido como herói por um auditório repleto de universitários ansiosos por ouvir o ministro que teve participação decisiva na condenação dos réus do Mensalão. Ele foi relator do processo e, em breve, assumirá a presidência da Corte.


Acomodados nas cadeiras do auditório, sentados no chão, em pé, encostados nas paredes, em cadeiras improvisadas, fora do auditório ou escutando por meio de alto-falantes. Foi assim que mais de 300 pessoas assistiram à conferência O direito e a justiça ministrada por Joaquim Barbosa na manhã desta terça-feira (22/10), curiosos para ver pessoalmente o magistrado, que também é professor.



Inúmeros tablets, celulares e máquinas fotográficas foram sacados de bolsas e casacos de professores, estudantes e demais participantes no momento em que o ministro entrou no auditório da faculdade. Todos queriam registrar o momento que consolida o Dr. Joaquim Barbosa como exemplo de cidadania e responsabilidade com a democracia no cumprimento dos deveres como juiz da Suprema Corte do país. 



Isso porque Joaquim Barbosa vem sendo reconhecido pela sociedade brasileira, e mesmo pela mídia internacional, como o juiz brasileiro que se portou com retidão diante do maior julgamento contra a corrupção do país. Como relator do Mensalão, Barbosa leu centenas de páginas apenas para apresentar o caso que iria ser julgado, contou a história dos laços de envolvimento dos acusados e examinou argumentos pró e contra os envolvidos.



Respeito
Visivelmente cansado pelo esforço dos longos dias de julgamento, Joaquim Barbosa entrou no Auditório Benedito Coutinho apenas algumas horas depois do término do último dia de votações do mensalão. "Estou em meio a um vendaval. Mal dormi, mas a luta recomeça”, disse o ministro, que participará da sessão que vai definir como tratar os casos de empate.



Concentrado, recebeu homenagem feita pelos estudantes e docentes da instituição, que lhe enaltecia valores pessoais considerados de grande importância na mudança da concepção de justiça do Brasil. “É de reconhecimento público que Vossa Excelência representa não apenas um marco jurídico desse país, mas também um modelo ético-republicano, espelho de superação, os quais não mais lhe pertencem, mas são agora propriedades do imaginário coletivo nacional”, dizia parte do texto.
Em resposta, Barbosa afirmou que busca apenas levar a sério o papel que o STF tem no Brasil. “Longe de mim ter a pretensão de mudar o país. Eu não tenho feito nada além do papel que se espera de um juiz”, afirma. Na apresentação para os alunos, o magistrado destacou que o juiz não pode se limitar a interpretar normas jurídicas, mas tem o papel de julgar e verificar qual impacto as decisões tomadas trarão para o meio social.


“Um país que não pune adequadamente e no momento certo a criminalidade leva a sociedade a algo muito mais sério e perigoso que o crime. Leva à desagregação social e à completa descrença no funcionamento da própria democracia”, defendeu o magistrado.

Exemplo
O estudante do 5º semestre de direito do Iesb Gabriel Silva Borges, 23 anos, esteve presente no momento da apresentação do ministro e considera Joaquim Barbosa como exemplo a ser seguido. “Ele desperta no aluno o sentimento de que o caminho pode ser difícil, mas que a gente consegue chegar nos nossos objetivos”, relata.



Já o professor aposentado Sebastião José Sobrinho, 65 anos, vê em Barbosa o personagem que tenta recuperar a dignidade nacional. "Ele está revolucionando. A excelente participação dele dá esperança para os brasileiros."
“Vivemos um momento histórico e com a presença do ministro podemos incentivar os alunos a transformarem a realidade. A presença dele foi emblemática”, definiu a coordenadora dos cursos de graduação e pós-graduação em direito do Iesb, professora Any Ávila Assunção.


Auditório da universidade ficou lotado para ouvir o ministro (Breno Fortes/CB/D.A. Press)
Auditório da universidade ficou lotado para ouvir o ministro
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Pena do publicitário Marcos Valério já soma 11 anos e oito meses

Além de mais de 11 anos de prisão, Valério também terá que pagar R$ 978 mil (Paulo Filgueiras/EM/D.A Press 
)
Além de mais de 11 anos de prisão, Valério também terá que pagar R$ 978 mil

A pena do publicitário Marcos Valério, acusado de vários crimes na denúncia do mensalão, já soma 11 anos e oito meses. Ele foi o primeiro e único réu a ter o cálculo das penas realizado nesta terça-feira (23/10), no Supremo Tribunal Federal. Após várias discussões sobre qual seria a melhor forma de fazer a dosimetria, a sessão foi suspensa por volta das 18h45 de hoje.


Nesta terça, os ministros fizeram o cálculo das penas de Valério sobre três crimes. Em relação a formação de quadrilha, ele foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão, além de 291 dias de multa. Sobre o crime de corrupção ativa, a pena ficou estabelecida em quatro anos, um mês e 180 dias-multa (o equivalente a R$ 432 mil, calculados referentes à época dos fatos). 

Em relação ao peculato, ele foi condenado a quatro anos, oito meses e mais 210 dias de multa, o equivalente a R$ 546 mil. Até agora, além de quase 12 anos de prisão, Valério também está condenado a pagar R$ 978 mil. 

Ficou decidido hoje que apenas os ministros que consideraram os réus culpados pelos crimes participariam da dosimetria. A decisão foi tomada pela maioria da Corte. Segundo Celso de Mello, "quem absolve não impõe pena". O ministro revisor Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição de vários réus, também concordou com Barbosa em relação à dosimetria. "Se o juiz acha que não houve crime, como ele vai se pronunciar para depois estabelecer uma pena necessária e suficiente?", questionou.


Casos de empate

Também nesta terça-feira, logo no início da sessão, a Corte decidiu que o empate de votos favoreceria os réus. Com isso, hoje foram absolvidos  o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, José Borba, Paulo Rocha e João Magno, Valdemar Costa Neto, além de Jacinto Lamas e Vinícius Samarane. http://www.correiobraziliense.com.br/

Câmara aprova porte de arma fora do expediente para agentes penitenciários


Antiga reivindicação dos agentes de atividades penitenciárias, o porte de arma fora do expediente foi regulamentado pelos distritais, em votações de primeiro e segundo turno. A lei aprovada na tarde desta terça-feira (23/10) deve seguir nos próximos dias para a sanção do governador, Agnelo Queiroz.

Até 2003, ano em que o Estatuto do Desarmamento foi aprovado, os agentes penitenciários de todo país podiam usar suas armas inclusive fora do horário de serviço. Mas, com a aprovação da lei, essa prerrogativa foi restringida às Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. 

Agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e as polícias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados também têm esse direito.

Sob o argumento de se protegerem contra eventuais retaliações de criminosos, os agentes penitenciários do DF continuaram usando suas armas fora do expediente graças a duas portarias expedidas em 2009 pela Secretaria de Segurança Pública do DF. 

Elas, na prática, regulamentavam o uso das armas de fogo em horário integral pelos agentes, mas foi derrubada por uma recomendação do MPDFT, expedida no ano passado, que esclareceu que a portaria não poderia se sobrepor à lei federal. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, só cumpriu a determinação no início do mês, o que fez com que a categoria paralisasse as atividades e pressionasse os distritais a aprovarem a lei-tampão. http://www.correiobraziliense.com.br

Pensando bem…


“Na verdadeira amizade, dou-me ao meu amigo mais do que dele quero para mim.”
Montaigne

Um dos bandidos mais perigosos do RN é preso na Paraíba


 (Paulo de Sousa/DN/D.A Press)O caicoense Valdir Souza do Nascimento, foragido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, foi preso na madrugada desta terça-feira (23), após assalto em Campina Grande, na Paraíba. A prisão foi confirmada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Além de Valdir, mais dois bandidos foram presos, e um foi morto durante uma troca de tiros. O alvo do roubo seria um empresário do ramo de joalharia.

Segundo a polícia da Paraíba, o crime foi frustrado após uma denúncia anônima de que seria realizado um assalto na localidade conhecida como Vila Cabral. A partir daí, uma barreira policial foi montada e quatro homens em dois carros tentaram passar pelo bloqueio. A quadrilha efetuou disparos nas viaturas. Houve troca de tiros e um dos assaltantes foi baleado. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande, Glauber Fontes, informou que foram recuperadas as joias e os relógios e que o prejuízo chega em torno de R$ 10 mil.
 
Saiba mais
 
Valdir Nascimento fugiu da Penitenciária de Alcaçuz em 26 de junho deste ano. Ele também é acusado de participar do assalto à residência do desembargador João Rebouças, em Capim Macio, Zona Sul de Natal, no dia 24 de setembro. Na ocasião, quatro bandidos armados invadiram a residência e levaram diversos objetos e uma quantia em dinheiro não divulgada.DN 

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Pai e filha são mortos a tiros dentro de lanchonete em São Paulo do Potengi


A Polícia Militar registrou um duplo homicídio no município de São Paulo do Potengi, situado a 71 km de distância, na noite desse domingo (21). Na ocasião, pai e filha foram assassinados por uma dupla não identificada em uma motocicleta, que abordou os dois e realizou vários disparos de arma de fogo. Segundo o capitão Moura, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Santa Cruz, designado para a cidade, as vítimas foram identificadas como José Silvério de Oliveira, de 55 anos, e sua filha Rosa Carla de Oliveira, de 32. Eles não tiveram chance de reação e morreram ainda no local.
Na ocasião, uma terceira pessoa passava pelo local e foi baleada. Trata-se de Edeilson Felix, que foi socorrido e encaminhado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho. Segundo o capitão Moura, informações preliminares dão conta que a motivação do crime tenha relação com a possibilidade de Rosa Carla de Oliveira ter presenciado um assalto na cidade, onde teria reconhecido os autores do crime. “Recebemos várias situações do que pode ter motivado. Preferimos colher mais dados e buscar os suspeitos”, disse o PM, que segue em diligências pela cidade durante a manhã desta segunda-feira(22).

domingo, 21 de outubro de 2012

Ficha Limpa deixa pleito indefinido


Brasília - A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.
Carmén Lúcia promete prioridade para julgamento no TSE
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
O levantamento mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser prefeito. Em Camamu, na Bahia, metade dos seis candidatos concorreram com a inscrição indeferida: Américo Silva (PSD), Ione Queiroz (PT) e Idalina Miranda (DEM). Como resultado, foram quase 10 mil votos anulados pela Justiça contra menos de 7 mil validados.
Esses políticos todos, como mostrou o Congresso em Foco, fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.
Candidato com registro indeferido teve 86 mil votos
Candidato à reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e dos meios de condenação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26 mil votos válidos. Rommana Remor (PSD), eleita provisoriamente, teve menos de 5% do total.
O tucano, entretanto, entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado. Por enquanto, Salvaro está fora do páreo. O vice-presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, lembra que os votos de Salvaro não desapareceram. "Os votos que receberam serão guardados, não deixam de existir. Após julgado em última instância é que a situação será definida." Ele reforçou que uma nova eleição depende desse julgamento em última instância feito pelo TSE.
Em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).
As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios  brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. "Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim", afirmou.
Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto "atípica". Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.
Cidades que poderão ter novas eleições clique Aqui.
Fonte: Livre voz do povo

Um jovem professor da rede pública interrompeu ciclo de poder em Apodi


O jovem professor Flaviano Monteiro teve a visão, no passado recente, que o povo de Apodi estava cansado da sequência interminável de políticos tradicionais no controle do município. Pensou que poderia conduzir o processo de mudança. Daí, através da luta nos movimentos sociais e com apoio imprescindível de personagens que pensaram como ele, construiu um projeto político que cumpriu todas as etapas antes de conquistar o Poder Municipal. Flaviano foi candidato a prefeito em 2008; perdeu, mas assustou os poderosos com a votação considerável. Dois depois, em 2010, se candidatou a deputado estadual  como “ponte” para as eleições 2012, e obteve uma votação surpreendente no município, com mais de 11 mil votos. Com a boa performance eleitoral, chegou forte na disputa deste ano. A confirmação veio nas urnas: Flaviano venceu a prefeita Goreti Pinto por uma maioria de quase 3 mil votos; e, por gravidade, determinou a aposentadoria do ex-prefeito José Pinheiro Bezerra, que na reta final da campanha retirou a própria candidatura para se unir à tradicional família Pinto. Quando assumir a Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2013, Flaviano Moreira Monteiro, 40 anos, filiado ao PC do B, estará interrompendo uma sequência de 20 anos do PMDB no Poder Municipal. Mais do que isso: implantará um novo modelo de gestão pública, conforme prometeu em praça pública, bem diferente do perfil tradicional e saturado que funcionava há duas décadas. Flaviano é professor de História na escola pública, formado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com especialização em História do Brasil. Ele colocará comunidade de Santa Rosa, onde nasceu, de volta a Prefeitura, depois de 30 anos do conterrâneo Valdemiro Pedro Viana ter administrado Apodi. Flaviano tomou o “Cafezinho com César Santos”, oportunidade em que contou como pretende promover a grande mudança no município do médio-oeste. As fotos são de Jotta Paiva. Leia:
O sr. se elegeu prefeito derrotando a essência da política tradicional de Apodi. Também interrompeu um ciclo de 20 anos do PMDB no Poder, com discurso da nova geração e de filiado do PC do B. O sr. acredita que a sua vitória iniciará uma nova fase da política apodiense?
Vai mudar, não tenha dúvida. Apodi deu uma resposta contundente aos tradicionais. Com voto decidiu pela mudança. Acaba um ciclo de 20 anos de dominação do PMDB em Apodi (1992, com eleição do prefeito José Pinheiro e 2012 com o fim do governo da prefeita Goreti Pinto), que já mostrava-se saturado. O povo do Apodi apostou no projeto de mudança que nós construímos muito antes da campanha eleitoral deste ano. Esse processo foi iniciado em 2008 quando eu fui candidato pela primeira vez, representando os anseios do que esperavam por mudanças. Agora, esse projeto deu um passo importante, que foi a conquista da Prefeitura. Nós vamos mudar a política-administrativa do Apodi porque é uma necessidade urgente e anseio da população. Temos agora o compromisso de concretizar esse projeto na prática; é o que o vamos fazer.
 Além de interromper  um ciclo de 20 anos das forças tradicionais, a sua vitória nas urnas foi histórica também em números, com uma maioria acachapante. Evidentemente, a responsabilidade se torna ainda mais. Diante desse quadro, o sr. se sente preparado para corresponder as expectativas do povo?
Estou preparado, mas esse julgamento só será feito daqui a quatro anos, ao final da nossa administração. Ao longo da minha história de vida, como estudante, depois professor e militante de movimentação social, a gente se preparou muito para esse momento. Eu estou preparado para conduzir a nossa cidade para um futuro melhor. Vamos colocar em prática o nosso discurso de campanha, com muito trabalho, responsabilidade e honestidade. Entendo que o povo me deu um cheque em branco; os que votaram em mim e os que não votaram também. Entrei em mais de sete mil casas, levando a palavra de mudança, pedindo um voto de confiança. Agora, posso assegurar, não decepcionarei. No entanto, o julgamento da nossa gestão que vai fazer é o povo da minha cidade daqui a quatro anos.
 O sr. foi eleito com o discurso do novo, mas recebeu apoio de grupos e políticos tradicionais, que ajudaram a construir o modelo que aí está. O sr. acha que é possível construir um novo perfil de gestão com políticos de práticas convencionais?
Eu entendo que é possível. A nossa coligação, inicialmente, foi formada por cinco partidos (PC do B, PSB, PSD, PDT e PSDB) e parte dos políticos tradicionais não estava com a gente; eles chegaram com a retirada da candidatura do ex-prefeito José Pinheiro (PR).  A gente ampliou o arco de aliança, mas sem afetar a nossa proposta de governo. Eu entendo que agimos corretamente. Serei gestor de uma cidade de porte médio e preciso governar para todos. Não cabe mais fazer política com radicalismo; com aquele jeito antigo de dizer que não quero político tal perto de mim. Entendo que todos nós temos algo de bom a oferecer. Então, o projeto vencedor foi o da nova geração, do novo modelo de gestão, e cada um que participou da luta vai dá a sua colaboração respeitando a mudança aprovada pelo povo. Vamos trabalhar com os partidos e os políticos que construíram a nossa vitória, mas sem abrir mão do novo jeito de administrar. Essa responsabilidade é de todos; eu serei apenas o condutor.
Como o sr. espera a transição de governo? Há clima para um trabalho harmonioso com a prefeita derrotada Goreti Pinto?
A prefeita Goreti ganhou da gente em 2008 e não houve da nossa parte uma reação radical. Fizemos oposição durante quatro anos, mas sempre respeitando a pessoa da prefeita. Posso dizer que tivemos uma relação amigável. Somos adversários políticos; não somos inimigos. Já conversei com a prefeita, através de uma ligação telefônica. Disse que queríamos uma transição tranquila, sem transtornos ou qualquer tipo de comportamento radical. Ela é prefeita até 31 de dezembro e nós vamos respeitar o seu mandato. Goreti é consciente de suas responsabilidades, portanto, não creio que enfrentaremos algum tipo de problema no processo de transição.
Essa será a sua primeira experiência em gestão pública. Do discurso a prática existe uma distância. É possível afirmar com a garantia que as mudanças serão feitas?
Nós vamos colocar em prática o que foi prometido, não tenha dúvida. Estamos prontos e preparados para o desafio. Agora veja bem: as mudanças serão feitas sob o ponto de vista administrativo. O modelo que aí está foi reprovado nas urnas. Então, não podemos decepcionar o povo que creditou a confiança com o voto. Sabemos, porém, que o grande desafio será resolver as dificuldades que o município enfrenta. Problemas crônicos que afetam as pessoas precisamos ser resolvidos com coragem. Prometemos isso em praça pública e vamos cumprir. É o que o povo espera da nossa gestão; vamos corresponder com trabalho.
O sr. já imagina de que forma essas mudanças serão encaminhadas e concretizadas?
Vamos  falar das coisas mais urgentes que precisam ser feitas. Inicialmente vamos fazer o básico, que é resolver os problemas mais urgentes e devolver o bom funcionamento da máquina. Isso é o básico. Nada de inventar, uma vez que é preciso apenas colocar a estrutura para funcionar, principalmente nos setores vitais do serviço público como saúde e educação. Resolvido isso, partiremos para planejar com a população as obras estruturantes que possam promover a qualidade de vida do nosso povo. Vamos fazer isso sem ansiedade, com muito calma, de forma planejada, para que as coisas possam acontecer. Posso adiantar que a sociedade apodiense será convocada a construir o novo modelo. Daí, promoveremos um choque de gestão para proporcionar a realização de um governo diferente.
Esse choque de gestão, como o sr. pretende executar?
A partir da formação de nossa equipe de auxiliares. Vamos convocar para as secretarias os profissionais das áreas específicas. Evidentemente, respeitaremos os critérios técnicos e políticos. O importante é formar um secretariado com o perfil que se aproxima do novo modelo de gestão inserido em nosso plano de governo. Vamos otimizar os recursos e humanizar o atendimento nas repartições públicas, que hoje é bastante reclamado pela população. Vamos colocar os bons programas para funcionar. Apodi tem hoje alguns programas bancados pelo Governo Federal que não funcionam. É um absurdo.  Vamos corrigir isso. Creio que a partir desses pontos importantes é possível promover o choque de gestão, transformando o perfil da administração pública.
O sr. tem valorizado a participação da sociedade. Isso, por si só, já representante mudança de mentalidade do gestor público. Porém, não é temerário transferir responsabilidade quando, no fundo, a população espera do prefeito a solução dos problemas?
Apodi é uma cidade muito organizada sob o ponto de vista de mobilização dos segmentos da sociedade. Temos entidades de todos os níveis. Creio que a sociedade organizada pode ser um parceiro importante da nossa gestão. Temos uma zona rural muita extensa, onde as associações desenvolvem um trabalho reconhecido. Então, como prometemos em praça pública, vamos convocar a sociedade organizada, através das entidades de classe, sindicatos, associações, para discutir o nosso plano de governo. Essa é a importância que vejo em projetar uma gestão com a participação popular. O prefeito tem a responsabilidade de conduzir o processo, de administrar a cidade, mas não pode abrir da participação da sociedade organizada.
Diante do novo modelo que o sr. propõe, de que forma as prioridades serão  definidas e trabalhadas?
Depois de organizar a casa, equilibrar as finanças, otimizar a máquina e humanizar o serviço público, partiremos para realizar as grandes obras estruturantes. Daí, definiremos as prioridades. Por exemplo: nós queremos chegar ao Fórum da Agricultura Familiar, que representa o segmento rural, e discutir as melhorias para as comunidades. Se a gente estabelecer um debate aberto e franco com a sociedade, é possível conseguir avançar sob o ponto de vista administrativo. É uma coisa nunca antes vista em Apodi. Daí, partiremos para viabilizar a realização das prioridades elencadas por todos. Sabemos que a Prefeitura não tem recursos financeiros para construir as grandes obras, por isso, vamos buscar as parcerias com os governos estadual e federal , organismos públicos e a iniciativa privada. É possível criar um cinturão de parceiros como Petrobras, Fiern, Sabrae, Incra, entre outras instituições. É isso que vamos fazer.
Há uma necessidade urgente de melhorar as condições nos assentamentos da Chapada do Apodi. O sr. assumiu compromissos com essa área. Como pretende cuidar das famílias que sofrem nos assentamentos por falta de assistência?
Esse é um problema que precisa de solução urgente. A Chapada do Apodi tem mais de 20 assentamentos. Vamos sugerir parceria com o Incra, mas sem abrir mão de chamar a responsabilidade de cada um. Vamos discutir com a base, com os assentados, para definirmos as prioridades. Por exemplo: nós moramos numa bacia calcária, mas, infelizmente, nós não temos um assentamento da Chapada do Apodi que seja pavimentado. É difícil pavimentar esses assentamentos? Acho que não. A pedra está lá, o assentado produz a pedra e tem disposição de trabalhar. O que falta? Projeto, parceria. É isso que vamos fazer. Vamos propor parceria com o Incra para solucionar esse problema. Poderemos perfeitamente chamar a Petrobras para uma parceria maior. Quem sabe, transformar os royalties em obras importantes para Apodi.  Para beneficiar a cidade e a zona rural. Veja que a Petrobras paga os royalties, é bem verdade, mas as consequências ambientais que fica para futuras gerações do Apodi ninguém sabe calcular. Então, porque não discutir ações para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em áreas onde a Petrobras explora a extração de petróleo? É isso que os governos passados deveriam ter feito, mas nós vamos fazer agora.
O sr. já tem em mente um grande projeto que possa alavancar o desenvolvimento de Apodi?
O nosso plano de governo tem um conjunto de metas que contempla todas as áreas. Alguns projetos vejo como importantes. Por exemplo: temos o projeto de implantação de um parque industrial. Vamos buscar a parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). O vice-presidente da entidade é filho de Apodi, o empresário Pedro Terceiro de Melo, que também é diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). É uma força que tem a nosso favor; a favor de Apodi. A Fiern  pode ser um grande parceiro, então, vamos atrás, apresentar projetos, lutar para que a cidade possa receber obras importantes. Sei que enfrentaremos algumas resistências. Sei que as dificuldades existirão. Mas também sei que é possível fazer muito por Apodi. Não vou dizer aqui que resolveremos todos os problemas de Apodi em quatro anos de gestão. Isso é impossível. Os problemas são muitos, principalmente na saúde, na educação e na área de moradia. A cidade tem um grande número de casas de taipas. Durante a campanha eleitoral, encontrei uma senhorinha de 96 anos morando numa tapera; isso é inconcebível. Vamos lutar para reverter esse quadro. Garanto que o que estiver ao nosso alcance será feito. Os caminhos Deus vai mostrar e nós vamos seguir com muito disposição e determinação.
O projeto da Chapada do Apodi dividiu opiniões e criou um quadro de incerteza nos assentamentos rurais. Mas o Governo Federal acelerou o processo para realização da obra. Qual a sua posição em relação ao projeto?
Esse é um projeto que ainda vai nos preocupar muito porque há uma divisão sem volta. Um grupo que está contra, não muda de posição; a mesma coisa com o grupo que é favor.  Acho que a forma como o projeto foi elaborado é que criou essa divisão. O Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) tem um histórico de elaborar projetos e executar obras sem consultar o povo. Isso é um erro gigantesco.  Quero lembrar a nossa luta pela irrigação do Vale do Apodi. Organizamos um Fórum com a participação de várias entidades, inclusive essa luta foi acompanhada de perto pelo Jornal de Fato, e conseguimos  um projeto através do Governo do Estado de irrigação de três mil hectares no vale. Dentro dessa ação tem um projeto piloto que leva água através de duto, a partir da parede da barragem, para beneficiar 116 famílias residentes às margens do rio Apodi/Mossoró, entre as cidades de Apodi, Caraúbas e Felipe Guerra. Esse projeto foi discutido através das entidades, com a participação direta da população. Deu certo. Já o projeto da Chapa do Apodi não foi colocado em discussão. O Dnocs decidiu e pronto. Criou-se um conflito de difícil solução. Como gestor público eu vou ouvir todas as partes envolvidas; daí, buscar o entendimento, resguardando sempre o que for melhor para os filhos da nossa cidade. Essa é a discussão que pretendemos conduzir com tranquilidade, equilíbrio e deixando a emoção de lado. Daí, creio, será possível encontrar uma solução.
Ainda há tempo para modificar o projeto?
Tem um movimento muito forte conduzido por trabalhadores e trabalhadoras rurais, que lutam pela modificação do projeto. Particularmente eu acho que o tempo está curto. O Dnocs avançou muito com processo licitatório e outros trâmites legais. No entanto, eu continuo defendendo que é preciso ouvir todos os segmentos que serão alcançados de uma forma ou de outra. Hoje a minha responsabilidade é muito maior. Como gestor público tenho a responsabilidade  de conduzir o processo do diálogo, sempre defendendo o que é melhor para os filhos e filhas de Apodi. E assim farei. http://defato.com/blog/cesar-santos/

RN tem deficiência de 100 juízes para suprir titularidade das comarcas


Na semana em que a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.726/2012, que determina aos estados e o Distrito Federal, que têm até abril de 2013 para instalar Juizados Especiais itinerantes para atuar nas áreas rurais, solucionando conflitos e problemas da população, a realidade brasileira é bastante diferente do que propõe a lei.
Somente no Rio Grande do Norte, segundo estimativa da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), faltam 100 juízes para suprir as necessidades das comarcas, o que dificulta ainda mais o cumprimento da lei, sancionada e publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (17).

Teoricamente, a partir da nova legislação, pequenos conflitos no campo poderão ser resolvidos com mais rapidez do que na tramitação da Justiça comum. As pequenas causas não podem envolver valores superiores a 40 salários mínimos, o que corresponde a cerca de R$ 25 mil.
Além disso, os Juizados Especiais não podem julgar, por exemplo, causas de natureza alimentar, familiar, fiscal e processos que tratem de acidentes de trabalho.
Na avaliação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, trata-se de grande avanço para uma lacuna que existia na legislação. "A partir dessa sanção temos a certeza de que, em um curto período de tempo, toda a população rural, que atualmente chega a 30 milhões de pessoas, terá acesso a uma Justiça mais rápida e efetiva", afirma. 

Dificuldade

A nova legislação esbarra na falta de magistrados para desempenhar o serviço nas comarcas do Estado, devido muitos juízes estarem sobrecarregados em suas comarcas titulares e nas demais, onde são substitutos. Para se ter uma ideia do caos na magistratura, a maioria das comarcas da região Oeste é "preenchida" por juízes substitutos, que chegam a acumular cinco cidades.

Com esse acúmulo, não só as comarcas onde são titulares, como também as demais que substitui, sofrem com o abarrotamento de processos para serem despachados, conforme avaliação da Amarn, repassada ao jornal O Mossoroense, por meio de sua assessoria de imprensa.
De acordo com a assessoria, a solução dos problemas seria a realização de um concurso público para a magistratura, uma vez que já se passaram 10 anos do último certame. No entanto, a problemática envolvendo a deficiência de juízes, ainda deve permanecer, por no mínimo dois anos.
A estimativa da assessoria de imprensa da Amarn é baseada no período que leva o concurso para juízes, que tem cinco etapas diferentes e quando o aprovado é convocado em definitivo, já tem se passado dois anos. Porém a avaliação da entidade é bem mais preocupante, devido o Tribunal de Justiça do RN, responsável pela realização do concurso, não ter sinalizado ainda uma data para a publicação do edital, que está previsto para o final do primeiro semestre do ano que vem.
A juíza Adja Rayane, presidenta da Amarn, foi procurada pela reportagem para falar sobre os problemas enfrentados pelas comarcas, mas sua assessoria informou que ela estaria viajando pelas cidades do Estado, tentando encontrar uma solução para amenizar a situação caótica.

Comarca de Caraúbas tem mais de dois mil processos para serem julgados

Uma das piores situações do Judiciário das comarcas da região Oeste é a do município de Caraúbas, onde atualmente tramitam mais de dois mil processos aguardando julgamento. Os números foram repassados pela secretaria do Fórum Municipal Advogado Teotônio Neves de Brito, sede do Poder Judiciário.
De acordo com as informações, a grande quantidade de processos aguardando conclusão se dá devido há muito tempo a comarca não ter um juiz titular, cabendo ao substituto a tarefa de dar andamento ao amontoado de processos, provenientes de todas as instâncias.
Atualmente a comarca é presidida pela juíza Daniela Rosado, titular de uma Vara na cidade de Mossoró e que também responde por outras cidades da região Oeste. Uma funcionária do Fórum explicou que a magistrada vem à cidade apenas uma vez na semana, sendo humanamente impossível analisar todas as pendências judiciárias que a comarca tem para ser resolvida.
"Para que os serviços acumulados sejam colocados em dia, seria preciso um juiz que residisse na cidade e se dedicasse a despachar os processos, como ato prioritário", destacou.
Na manhã da última quarta-feira, a reportagem do O Mossoroense esteve no Fórum de Caraúbas para falar com a juíza, porém foi informada que geralmente ela vai às terças-feiras e devido a uma viagem de trabalho a Natal, não pode comparecer à comarca.
Um aposentado residente na comunidade do Apanha-Peixe, zona rural de Caraúbas, informou que há mais de ano espera o despacho de uma ação que está movendo contra uma pessoa, porém devido ao acúmulo de serviço, nada foi resolvido ainda.
"Espero que o meu caso e outros que lá tramitam sejam resolvidos logo, pois uma coisa, aparentemente simples, tornou-se motivo de demora e chateação", concluiu.

Varas Cível e Criminal de Areia Branca acumulam mais de três mil processos parados esperando julgamento

A exemplo de outros municípios oestanos, as Varas Cível e Criminal de Areia Branca apresentam um dos quadros mais complicados para serem solucionados pela Justiça, onde nas duas instâncias estão parados mais de três mil processos aguardando despacho.
Somente na Vara Cível, aproximadamente dois mil processos estão dependendo da Justiça para terem o desfecho final, de acordo com um funcionário. Para o servidor, mesmo a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, que responde pela Vara, indo duas vezes na semana ao fórum, não é suficiente para que os processos se acumulem.
"Teria que ter exclusividade de um magistrado para resolver a situação. Se não for assim nunca vai zerar o acúmulo", destacou.
Já com relação à Vara Criminal, onde a juíza Katia Cristina Guedes responde, a situação é um pouco mais branda. Lá aproximadamente 900 processos estão acumulados, mesmo a magistrada indo três vezes por semana, dá expediente no Fórum, conforme a secretaria da instituição. O delegado Renato Batista, titular da Delegacia de Policia Civil de Areia Branca, disse que recentemente foram baixados 178 processos, devolvidos a especializada para proceder com as investigações. O mossoroense uol.com.br

Câmara aprova projeto que encurta semana de trabalho de deputados


Agora, as sessões ordinárias poderão ser realizadas apenas entre terça e quinta-feira; proposta permite que legislador não trabalhe na segunda e na sexta-feira sem risco de represálias


BRASÍLIA - Numa sessão esvaziada, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto de resolução que torna oficial a "gazeta" dos deputados às segundas e sextas-feiras. Incluído às pressas na pauta, a proposta alterou o regimento interno da Câmara, que previa a realização de sessões ordinárias durante os cinco dias da semana. Agora, com a nova redação, as sessões ordinárias serão realizadas apenas entre terça e quinta-feira. As votações de projetos só ocorrem em sessões ordinárias ou extraordinárias - estas última pode ser convocada a qualquer momento pela presidência da Câmara.
"É a oficialização da gazeta", afirmou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). "Com tanta coisa importante para votar, com diversos projetos parados na Câmara, colocam em votação uma proposta que restringe ainda mais o período de votações. Agora mesmo, com a pauta entupida de medidas provisórias (MPs), com o Executivo legislando diariamente, é que não vamos votar mais nada de iniciativa do Legislativo. Trata-se da desmoralização completa do parlamento", completou.
A avaliação do líder do PPS foi contestada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da proposta no plenário da Câmara. "Não existe isso de gazeta porque sessão de debate não conta falta. Raramente é marcada alguma sessão ordinária para segunda ou sexta-feira", rebateu Cunha "Essa alteração iguala o regimento da Câmara com o regimento do Senado", explicou.
Pelo projeto aprovado, as sessões ordinárias serão realizadas, uma vez ao dia, de terça a quinta-feira, começando às 14 horas. A proposta explicita que as sessões deliberativas (quando há votação) podem ser ordinárias e extraordinárias. Já as sessões não deliberativas são as debates, que ocorrem às segundas e sextas-feiras "de forma idêntica às ordinárias", e as solenes. Como se trata de alteração do regimento da Câmara, não tem de ser aprovada pelo Senado, ou seja, está em vigor.
Na prática, o projeto aprovado oficializa o que já ocorre todas às segundas e sextas-feiras, quando raramente ocorrem sessões ordinárias e as sessões são apenas de debates. Atualmente, os deputados só têm desconto no salário quando faltam a sessões deliberativas, aquelas que têm votação de projeto. Foi o caso, por exemplo, da sessão desta quarta-feira pela manhã. Os deputados que não marcaram presença no painel do plenário da Câmara vão ter redução em seus subsídios. Isso porque a sessão foi deliberativa.
A Constituição prevê, no artigo 55, inciso III, que um dos motivos de perda de mandato de deputado e senador é a ausência em um terço das sessões ordinárias realizadas, salvo em caso de licença ou missão autorizada. Embora hoje isso não seja considerado, a modificação aprovada no regimento interno da Câmara evitará qualquer tipo de questionamento futuro neste sentido. Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo