MP pede afastamento de Ricardo Motta do cargo de deputado estadual do RN

Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral de Justiça ao desembargador Glauber Rêgo. Parlamentar tem até fim da semana para apresentar defesa.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu pedido do Ministério Público para afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do cargo. Ricardo Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”. A decisão do desembargador Glauber Rêgo revela ainda que o MP havia solicitado anteriormente a prisão preventiva do deputado, o que foi negado pelo magistrado.

O advogado de Ricardo Motta, Thiago Cortez, disse que não vê motivos para o afastamento do deputado, mas que vai analisar o pedido do Ministério Público e apresentar a defesa.

Em decisão publicada na última sexta-feira (26), o desembargador Glauber Rêgo, relator da ação cautelar protocolada pela Procuradoria-Geral de Justiça, determinou que o deputado terá prazo de até cinco dias para se defender antes de se pronunciar sobre o pedido de afastamento.

O MP também havia pedido uma condução coercitiva para o deputado depor. Esse pedido foi indeferido pelo desembargador: “Razão não há para tanto, tendo em vista que o Órgão Ministerial sequer demonstrou a negativa do requerido em depor, […] sem contar que a denúncia já foi oferecida e hoje só aguarda a resposta do denunciado”, justificou.

Por outro lado, Glauber Rêgo decidiu atender aos pedidos de levantamento do sigilo e de apuração “do suposto vazamento das informações sigilosas” junto à Corregedoria e à Presidência do TJRN e ao Conselho Nacional de Justiça, bem como à Corregedoria e à Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, já que tanto o Judiciário quanto o MP teriam feito “o manuseio dos autos no trâmite processual”.

Denúncias

Ricardo Motta é denunciado por dois crimes: o de ter desviado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, R$ 19 milhões do Idema, em proveito próprio e de terceiros; e de ter chefiado, entre 2011 e 2015, uma organização criminosa que desviou recursos públicos da Assembleia Legislativa mediante a inserção de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão.

RN em pauta nacional

O Jornal Nacional, ontem, destacou que o Rio Grande do Norte atingiu a marca preocupante do milésimo assassinato somente este ano, ou seja, uma execução diária de sete pessoas, um aumento de mais de 27% em relação ao mesmo período no ano anterior.

PENSANDO BEM.

“Não duvides da lei, Deus faz sempre o melhor.” Chico Xavier

Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos pede demissão

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, pediu demissão do banco de fomento nesta sexta-feira, 26. A executiva será sucedida por Ricardo Ramos, atual diretor de operações indiretas da instituição.

Maria Silvia alegou motivos pessoais para deixar o cargo. A executiva diz que deixa o posto “com orgulho de ter feito parte da história da instituição”. A executiva assumiu o cargo em junho do ano passado e era alvo de fogo amigo de empresários.

São Paulo do Potengi entre as cidades mais sangrentas do RN

Lava-Jato mira em Gilmar Mendes

A varredura a um dos endereços de Aécio Neves em Minas não mirou só no tucano. A Lava-Jato procurava informações sobre Gilmar Mendes.  Os agentes tinham ordens explícitas com o nome do ministro.

No grampo realizado nos números de telefone de Aécio Neves, o ministro Gilmar aparece em conversa com o senador tucano. Os dois falam sobre o projeto de lei sobre o abuso de autoridade.

Na transcrição dos diálogos, Aécio pede ajuda ao ministro para conquistar um voto na comissão do Senado que analisava o projeto.

Aliás, cabe a Gilmar Mendes, mais do que nunca, o destino a curto prazo de Michel Temer. Nada acontecerá no TSE, no dia 6 de junho, que não seja o desejo do ministro do STF.

Governo Temer em crise: Eleição indireta gera atrito entre Câmara e Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defende nos bastidores que a Casa tenha peso igual ao da Câmara no caso de eleições indiretas numa eventual saída do presidente Michel Temer.

Pela Constituição, se Temer deixar o cargo por renúncia ou cassação, caberá ao Congresso escolher o seu substituto. Além de um artigo constitucional pouco específico, o país conta com uma legislação desatualizada, de 1964, que fala apenas em escolha do presidente por “maioria dos congressistas”.

Soldados convocados por Temer circularam com fuzis sem munição no DF

Alguns soldados do Exército Brasileiro que atuaram no patrulhamento na Esplanada dos Ministérios, nesta semana, estavam com os fuzis sem carregadores. A arma usada pelos militares não faz disparos com o carregador desacoplado.

Ezequiel Ferreira é o novo presidente do PSDB no RN

Em convenção cartorial, mas bastante prestigiada e representativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, tomou posse neste sábado (27), no Hotel Holiday Inn Natal, como presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Para Ezequiel Ferreira de Souza a convenção chega numa boa hora para integrar, unificar e oxigenar o partido que cada vez mais vai buscar ampliar a pratica da participação e valorização da opinião da coletividade nos rumos partidários. “Crescemos enquanto legenda. Fato conquistado nas eleições de 2016 e reconhecido nacionalmente. Até 2018, unidos com os anseios da população, vamos construindo o partido que queremos, pensando em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil”, salientou o presidente do PSDB no Estado.

“O PSDB do Rio Grande do Norte cresceu e hoje ocupa um espaço importante no cenário nacional”, salientou Valério Marinho, que foi aclamado como presidente de Honra, ao passar o comando do partido para Ezequiel Ferreira. Valério Marinho disse ainda que cumpria uma mera formalidade de passagem de comando por entender que há uma comunhão de identidade de pensamento entre ele e Ezequiel e por ter a certeza que os objetivos programáticos do partido terão continuidade.

Atualmente o PSDB é o 3º maior partido do Rio Grande do Norte com 1 deputado federal, um senador suplente (Valério Marinho), cinco deputados estaduais (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta ainda com 150 diretórios e comissões Provisória de 167 municípios no RN.

Para Rogério Marinho, deputado federal, os diretórios do partido têm agora a missão de preparar o PSDB/RN para as eleições de 2018. “Não como ator coadjuvante, mas como protagonista. O Brasil nos chama para promover estas mudanças. E aqui no Rio Grande do Norte posso atestar que teremos um presidente com força, desejo e aptidão para congregar, renovar o partido em sintonia com o desejo de mudança que a sociedade brasileira e potiguar busca e vai exigir”, salientou Rogério Marinho.

O crescimento do partido deu o tom do discurso dos presentes na manhã deste sábado (27) em Natal. “Temos a maior bancada da Assembleia, prefeitos e vereadores e vamos crescer ainda mais. Em breve seremos o maior partido do Estado”, destacou o deputado estadual Gustavo Carvalho que lançou o deputado federal Rogério Marinho a candidato a senador da República em 2018, posição que também tomou o presidente do PSDB/RN, Ezequiel Ferreira, em seu discurso.

O deputado Raimundo Fernandes enalteceu o grande papel que o deputado federal Rogério Marinho exerceu na Câmara dos Deputados como relator da reforma trabalhista. “Você foi grande. E se destacou para todo o país por sua capacidade e inteligência”, disse o deputado chamando a atenção para a qualidade dos quadros que o partido dispõe para representar a sociedade no próximo pleito. Posição ressaltada pelo deputado José Dias ao afirmar que o PSDB no Rio Grande do Norte cresce tanto em quantidade como em qualidade de seus representantes para enfrentar os futuros debates e embates que a nação brasileira terá que percorrer até 2018 e posteriormente ao pleito eleitoral.

No início da convenção cartorial a deputada Márcia Maia fez sua saudação aos convencionais e as novas lideranças que estão chegando ao partido. Entre os presentes estavam Tião Couto, candidato a prefeito de Mossoró nas últimas eleições, o prefeito eleito de Caicó, Batata, o prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barreto, entre outros.

E a manhã também foi de filiação partidária com a chagada da vice-prefeita de Cruzeta, Isa Carneiro, do prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, do prefeito de Barra de Maxaranguape, Luiz Eduardo, do prefeito de Barcelona, Neto Mafra, e do presidente da Federação dos Municípios do RN, (Femurn), Benes Leocádio.