Páginas

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Após Delcídio, agora o voto aberto espera por Eduardo Cunha


“Se o eventual processo de cassação de Cunha chegar ao plenário, os deputados estarão sujeitos à mesma transparência que se impõe, agora, a todos os senadores: o voto aberto”
A última quarta-feira de novembro, dia 25, vai entrar para a história do Parlamento e do Brasil. Não apenas pelo fato da inédita, dolorosa sessão do Senado convocada para decidir se um senador da República em pleno exercício do mandato deveria ou não continuar preso, por ordem do STF. Mais do que a reafirmação de que a lei, no estado democrático de direito, vale para todos —grandes ou pequenos, poderosos ou impotentes, famosos ou desconhecidos—, a madura decisão dos senadores ganhou o reforço de uma decisão da mais alta Corte da Justiça brasileira para uma questão que não admite mais controvérsia: voto secreto no Senado, para garantir a impunidade, nunca mais!
Os fatos indicavam que, contrariando a Constituição Federal, um grupo de senadores tentaria livrar da prisão o senador Delcídio do Amaral, preso na véspera por flagrante envolvimento em manobras espúrias para evitar a delação premiada de réu preso e facilitar sua fuga do país, nos termos rigorosos da denúncia formulada pelo relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. A gravidade dos fatos, comprovada em fita gravada de uma conversa nada republicana do líder do governo no Senado, levou à inusitada determinação para que a Polícia Federal consumasse a prisão do senador em exercício.
Ainda assim, horas antes do início da sessão extra convocada para deliberar se o senador continuaria ou não preso, conforme exige a Constituição, o presidente Renan Calheiros anunciava a um grupo de senadores que faria uma votação secreta, alegando ser esta uma determinação do Regimento Interno do Senado. Alarmado com essa possibilidade, decidi impetrar um mandado de segurança perante o STF, para que fizesse respeitar o fundamento constitucional e moral do voto aberto dos senadores em uma decisão tão dramática para o Congresso.
Constitucional porque, em dezembro de 2001, a Emenda à Constituição nº 35 corrigiu uma grave distorção da Constituição de 1988, que no parágrafo 3º do Art. 53 estabelecia voto secreto para casos de flagrante de crime inafiançável praticado por senadores e deputados. A emenda suprimiu a expressão ‘voto secreto’, tornando ostensivas as votações dos parlamentares.
Moral porque, no consenso de juristas, entidades públicas e a esmagadora maioria do povo brasileiro, o voto secreto cabe ao eleitor, não aos seus representantes eleitos. O povo tem o direito de saber como votam homens e mulheres que ganharam, pela decisão soberana do eleitor, o dever de representar a sua vontade na instância máxima da política — o Congresso Nacional.
Lutando contra o relógio, dois jovens e talentosos advogados, Ana Túlia Macedo e Danilo Morais, assessores de meu gabinete no Senado, trataram de coletar os dados e premissas que deram consistência e peso incontroverso ao Mandado de Segurança 33908, apresentado no final da tarde de quarta-feira ao Supremo. O ministro que o recebeu, Teori Zavascki, declarou-se impedido por ser o autor da ordem de prisão de Delcídio. Devolvido à Secretaria Judiciária do STF, o mandado foi redistribuído para o ministro Edson Fachin, enquanto transcorria a tensa sessão do Senado.
Num gesto de respeito democrático à vontade da maioria, o presidente do Senado, embora favorável ao voto secreto, decidiu submeter a premissa ao plenário. Perdeu por 52 votos a 20 pela decisão da maioria de votar abertamente. Neste momento, num ato convergente, o Supremo reforçava essa aspiração popular pelo voto aberto, reconhecendo a justeza do mandado por mim impetrado: “Defiro a medida liminar postulada para determinar ao Senado Federal que resolva, por voto aberto de seus membros, sobre a prisão decretada ao Senador Delcídio do Amaral. Comunique-se com urgência e pelos meios mais expeditos, autorizada, desde já, a utilização de fax pela Secretaria desta Corte, o Presidente do Senado Federal acerca do conteúdo desta decisão”, escreveu o ministro Edson Fachin, que teve a gentileza de me comunicar por telefone sobre o seu voto. Assim, quando faltava um minuto para as 21h, pude anunciar ao plenário sobre nossa vitória no Supremo.
A votação subsequente do Senado, já então decidindo em voto ostensivo sobre o mérito da prisão, refletiu com vigor ainda maior a decisão liminar do STF e a vontade expressa dos cidadãos brasileiros: por uma maioria avassaladora de 59 votos contra 13, o Senado abriu um precedente histórico e manteve a prisão do senador. A importância transcendental da liminar do ministro Fachin foi reconhecida logo após a sessão pelo senador Renan Calheiros: “Se houver outro caso, a votação será aberta”, disse o presidente, reafirmando a jurisprudência consolidada pelo Mandado de Segurança 33908.
O Brasil agora sabe, por decisão esmagadora dos senadores e pelo reconhecimento da Suprema Corte, que o voto secreto não ampara mais atos eloquentes de políticos, flagrados e gravados em ações que contrariam a Justiça e a lei, que vale para todos. Vale até mesmo para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, denunciado ante o Conselho de Ética por envolvimento com a mesma Lava Jato que levou o senador à prisão.
Se o eventual processo de cassação de Cunha chegar ao plenário, os deputados estarão sujeitos à mesma transparência que se impõe, agora, a todos os senadores: o voto aberto. O voto límpido sob a claridade da lei e sob o escrutínio dos eleitores, o voto imune às manobras de bastidores e às sombras das negociatas. E os brasileiros saberão então como os seus representantes julgam, com as práticas ostensivas afirmadas pela Constituição e reafirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, as ações ainda obscuras do deputado que os preside. A democracia brasileira ganha fôlego e vigor para atravessar as tormentas pela frente. http://congressoemfoco.uol.com.br/

O Brasil precisa ser passado a limpo

“Há um ambiente de perplexidade. Todos sabem que algo vai ocorrer, mas ninguém sabe o que será. O ambiente de confiança, credibilidade e esperança só será retomado com mudanças profundas”
Marcus Pestana
MARCUS PESTANA

A esperança é o combustível da existência humana. Princípios e valores embasam a construção ética e moral de uma sociedade. A solidariedade abre a possibilidade da convivência para além dos conflitos e diferenças. A liberdade permite a vasão da pluralidade. A democracia dá curso às decisões coletivas livremente eleitas. A política é a ferramenta da transformação da realidade. As instituições republicanas e democráticas corporificam o avanço civilizatório. A credibilidade e a confiança são os pilares de sua sustentação. Os líderes políticos e sociais devem despertar admiração, respeito e otimismo. Isso se constrói com exemplos e atitudes, mais do que por palavras. Mas a sociedade é a guardiã última da ética, dos valores essenciais, dos princípios, da cultura democrática e da esperança.
O rompimento dos fundamentos da vida em sociedade e da democracia pode gerar desencanto e desilusão.
O Brasil construiu, a duras penas, uma democracia sólida e um ambiente de liberdade antes nunca vivenciado. A aventura cidadã liderada por Ulysses e Tancredo nos possibilitou a anistia, as eleições livres, a Constituição de 1988, o pluralismo e a alternância no poder. O Plano Real deu bases sólidas para o desenvolvimento econômico e social. Hoje as visões totalitárias ou antidemocráticas têm expressão marginal. A democracia é um valor universal e permanente. E a qualidade de nosso futuro está na qualidade de nossas instituições.
Qual é o Brasil que queremos deixar como herança para as novas gerações? Quando sentei em frente ao computador para escrever essas linhas, pensei nisso.
Mas quando olhei pela janela, visualizei um horizonte nebuloso. Ao lado de uma recessão contratada para 2015 e 2016 de -3% e -2%, de um déficit fiscal sideral de 10% do PIB, de um desemprego aceleradamente crescente e de uma inflação que ameaça sair de controle, vemos a população desalentada com a corrupção generalizada, com um governo que não produz mais esperança e com os resultados produzidos por nossa democracia.
Uma presidente sem condições de liderar o país, grandes empresários atrás das grades pelo uso sem limites de relações incestuosas com o setor público, um senador da República preso, um presidente da Câmara dos Deputados que não reúne mais condições de dirigir a instituição, dezenas de lideranças políticas ameaçadas pela Lava Jato e a credibilidade do sistema político ladeira abaixo. Estamos espantando investimentos e oportunidades.
Há um ambiente de perplexidade. Todos sabem que algo vai ocorrer, mas ninguém sabe o que será. É preciso rediscutir nosso pacto social e político. Mas o ambiente de confiança, credibilidade e esperança só será retomado com mudanças profundas.
O Brasil do futuro não pode ter a cara de Dilma, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Chega de pesadelos. O Brasil dos nossos sonhos deverá ser reinventado a partir do fim do presente ciclo.http://congressoemfoco.uol.com.br/

Cunha pagou para barrar dados sobre contas na Suíça, diz Estadão

Tribunal suíço concluiu que o deputado, sua esposa e o truste de que ele faz parte repetiram estratégia para tentar impedir envio de dados bancários ao Brasil e travar investigações
Tribunal suíço determinou que Cunha arcasse com os custos do processo, fixados em R$ 22,3 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve que pagar R$ 22,3 mil à Justiça suíça por tentativa de impedir que os extratos de contas em seu nome fossem enviados ao Brasil. De acordo com documentos obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo, os magistrados do Tribunal Penal Federal da Suíça concluíram que o deputado, sua esposa, Cláudia Cruz, e seu truste utilizaram o mesmo advogado e os mesmos argumentos para tentar impedir o envio de seus dados bancários ao Brasil. O objetivo, segundo o jornal, era impedir que o caso fosse julgado no país.
Os recursos foram rejeitados e os requerentes tiveram que arcar com os custos do processo, estabelecidos em 6 mil francos suíços (R$ 22,3 mil). “O montante do pagamento é calculado em função de dimensão e dificuldade da causa, as formas das partes de proceder, sua situação financeira e as taxas de administração”, diz a decisão do tribunal.
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos provando a existência de US$ 2,4 milhões em contas secretas no banco Julius Baer, ligadas ao presidente da Câmara e à sua esposa. Ainda no início de outubro, Cunha teve um recurso negado, mas sua defesa recorreu ao Tribunal Penal Federal solicitando a anulação da transferência do caso ao Brasil. Se a Justiça suíça tivesse acatado o pedido, os documentos não poderiam ser usados como provas em um processo contra o peemedebista no país.
Porém, os juízes do Tribunal alegaram que o recurso só poderia ser considerado se o requerente fosse residente na Suíça. “De forma definitiva, nenhum dos recorrentes  pode pretender dispor do direito ao recurso”, diz a decisão. Os juízes suíços que analisaram o caso – Stephan Blatter, Giorgio Bomio e Nathalie Fraciolli – também destacaram que os recursos, os advogados e os argumentos usados por Cunha são idênticos aos que foram utilizados pela empresa de truste que administra suas contas. Os magistrados afirmam que a ação revela uma estratégia comum para tratar do caso. “Os três recursos foram gerados a partir do mesmo conselho jurídico e são rigorosamente idênticos”, constata a decisão do tribunal.
Veja a reportagem completa em O Estado de São Paulo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZA AÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO CDP/SPP
CDP de São Paulo do Potengí recebe equipe da Secretária Municipal de saúde desta cidade para mais uma ação de saúde pública com os internos desta Unidade Prisional, desde já em nome da direção agradecemos aos profissionais de saúde envolvidos nesta ação, bem como ao Prefeito de São Paulo do Potengí. 




domingo, 29 de novembro de 2015

Ex-governador Fernando Freire vai ‘apodrecer’ na cadeia sozinho

depoimento de fernando freire/foto: marcelo barroso/release
As investigações contra o ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, deveriam terem sidas mais amplas e profundas. Freire prefere se manter em silêncio sepulcral aguardando que um milagre aconteça. Não vai acontecer nada enquanto ele não delatar o que sabe. Ficará sozinho na escuridão e na miséria que está vivendo. Ele sabe disso, além de muita gente. Os outros devem estar rindo. Freire não foi o mentor de tudo sozinho.Eis a verdade.

Capas de revistas retratam como prisão do líder complicou o PT


duel

epo

Prisão de senador petista foi ato histórico para o Brasil

delcidioA recente prisão de Delcídio do Amaral (PT) é acontecimento histórico. Pela primeira vez desde a redemocratização, em 1985, um senador em exercício é preso no país. Para especialistas ouvidos pela DW Brasil, o caso que contou com o apoio do plenário do Senado é um sinal positivo e fortalecedor para a democracia brasileira.
“A prisão mostra que o Estado de Direito vale para todos. E há um sinal positivo também do Senado ao manter a decisão. Diferentemente do que se via, a Casa não agiu de forma corporativa e seguiu a lógica da lei, mesmo que seja contra um colega”, disse o cientista político Cláudio Couto, da FGV.
Segundo o professor de ciência política da Unicamp Valeriano Costa, o caso “rompeu uma barreira” e serviu para diminuir a sensação de impunidade. “A população começa a restaurar certo sentido de dignidade”, afirmou.

Datafolha: 47% do eleitorado não votaria em Lula em 2018

lula mão na bocaDo ponto de viste eleitoral, o maior beneficiado com a combinação de crise política e econômica não parece ser o PSDB, principal opositor da presidente Dilma Rousseff, mas a hoje reclusa Marina Silva (Rede), ex-senadora que ficou em terceiro na disputa pela Presidência em 2014.
É o que mostra a pesquisa Datafolha nos dias 25 e 26 com 3.541 entrevistas e margem de erro de dois pontos. Na simulação que coloca o senador Aécio Neves como candidato do PSDB, Marina avançou três pontos (de 18% para 21%) e agora aparece tecnicamente empatada com o ex-presidente Lula (22%) na segunda posição. O tucano lidera com 31%, mas tinha 35% na pesquisa anterior.
Quando o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Marina lidera isolada com 28%, seis pontos a mais que Lula (que caiu quatro desde junho) e dez a mais que o tucano (que oscilou dois para baixo).
Um dado que chama a atenção no levantamento é a taxa de rejeição do ex-presidente Lula. Quase metade dos eleitores (47%) dizem que não votariam nele de jeito nenhum. É uma taxa inferior apenas a atribuída a Ulysses Guimarães (1916-1992) em pesquisas feitas em 1989, quando disputou a Presidência pelo PMDB. Em agosto daquele ano, Ulysses amargou 52% de rejeição, recorde até hoje.
Aécio é rejeitado por 24% atualmente; o vice Michel Temer (PMDB), por 22%. Alckmin e Marina, por 17%. O Datafolha mostra ainda que a imagem de Lula como ex-presidente perde força com velocidade. Em 2010, ele era visto como o melhor presidente que o Brasil já teve por 71%. Caiu para 56% no fim de 2014; 50% em abril; 39% agora. Apesar disso, segue líder.

… Enquanto isso, ele vai pensando

delcidio_preso

Mulher de Delcídio: “Eu avisei aquele fdp”

delcidio_esposa
A coluna Radar, da Veja, destaca que, na noite da prisão de Delcídio do Amaral, sua mulher, Maika, ligou aos berros para um amigo da família. Descontrolada, vociferava: “Eu avisei aquele fdp. Ele devia ter saído do PT há muito tempo”. E completou, se referindo a Dilma: “A culpa de tudo é daquela fdp”.

“A cada senador preso, a PF terá que prender outros seis deputados”

Deu no Cláudio Humberto:
claudio humberto novo
Uma rodinha de deputados ironizava a ação da Polícia Federal no Senado e não na Câmara, outro palco de escândalos. Diziam que ‘a cada senador preso, a PF terá que prender outros seis deputados’.

OAB analisa impeachment da presidente na quarta-feira

dilma dedo mna bocaPor três votos a dois, integrantes da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendam que o conselho da entidade não endosse o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014. A maioria entendeu que as contas se referem a práticas do mandato anterior, o que não justificaria um processo político. A decisão deve ser analisada pelos 81 membros do conselho às 15h da próxima quarta-feira. Os advogados podem contrariar ou acatar a orientação.
O relatório produzido pelo grupo também menciona o fato de o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) representar uma recomendação ainda pendente de análise pelo Congresso Nacional, órgão ao qual cabe a palavra final sobre as contas do governo. Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas, afirma o relatório, ele “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.

Governo acredita que deverá gastar mais de R$ 40 milhões em estrutura de presídios

Grades e celas, destruídas em rebeliõesGrades e celas, destruídas em rebeliões
Desde março deste ano, quando eclodiu uma onda de rebeliões na maioria dos presídios do Rio Grande do Norte e que 16 das 33 instituições prisionais do Estado foram destruídas nos motins, o Governo tenta, sem sucesso, reerguer as estruturas dos presídios. Já foram investidos mais de R$ 15 milhões nas reformas dos presídios, no entanto, segundo as direções, não resolveu a precariedade das prisões potiguares.

Em relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), o Governo ainda vai ter que desembolsar cerca de R$ 30 milhões para que as estruturas possam abrigar com segurança detentos e funcionários.
Após as rebeliões de março passado, quando grades, paredes, cadeados, colchões, dentre outros, foram destruídos pelos presos de 16 unidades prisionais, na capital e no interior, que o Governo tenta reparar os estragos, no entanto, a cada dia outros problemas surgem ainda mais graves.
"Primeiro vieram as rebeliões em março passado, quando a maioria das prisões foi afetada com os motins que duraram 11 dias. Após essa onda, foi iniciado a recuperação em passos lentos, só que alguns meses depois, prisões como o Pereirão de Caicó, a Cadeia Pública de Caraúbas, a Penitenciária de Alcaçuz, dentre outras, sofreram novos levantes e tiveram a estrutura, que já havia sido consertada, destruída novamente", explicou um funcionário da Sejuc, que por questões de perseguição, não pode revelar seu nome.
PEREIRÃO

Entre as prisões que mais sofreram avarias na estrutura está a Penitenciária Estadual Desembargador Antônio da Nóbrega Pereira, o Pereirão da cidade de Caicó, na região do Seridó. Em março, rebeliões foram registradas na unidade, que teve celas e grades destruídas, levando algum tempo para ser restaurada, de forma paliativa.

No início de outubro passado, uma briga entre facções criminosas resultou em uma grande rebelião, onde presos destruíram todas as celas da Ala E, sendo necessária a transferência de 96 detentos, devido não ter como abrigar toda a população carcerária. Ainda hoje a direção prisional sofre com a desestruturação.
A Cadeia Pública Promotor Manoel Alves Neto, de Caraúbas, foi sacudida por dois momentos precários. Hoje a unidade está impedida pela Justiça de receber novos detentos.
Maior prisão do RN é recordista em túneis e fugas
A maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, vem acumulando fugas e túneis ao longo deste ano. Apesar da direção prisional e da assessoria da Sejuc não ter divulgado os números oficiais, estima-se que cerca de 40 túneis e mais da metade dos presos que fugiram tenha sido registrado em Alcaçuz.
Somente no final da semana passada, quatro túneis e seis fugas foram confirmados pela Coordenadoria Administrativa Penitenciária Estadual (Coape), em Alcaçuz. Os fugitivos foram identificados como Adriano da Conceição, Antônio Fernandes de Oliveira, José Carlos Firmino Varela, Rivanildo Pereira Medeiros, Thiago da Silva Bento e Wilson Rodrigues de Medeiros Filho. http://omossoroense.uol.com.br/
Os presos teriam escapado por um túnel que acabava do lado de fora da unidade prisional. Ao perceberem a fuga, os policiais que ficam nas guaritas atiraram como advertência, porém os presos conseguiram fugir.

sábado, 28 de novembro de 2015

Partido da Mulher atinge marca de 20 deputados, sendo apenas duas mulheres

Dois meses depois de ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda oficialmente reconhecida no País, atingiu nesta sexta-feira, 27, a marca de 20 deputados federais.
Apesar de ter sido criado com a intenção de “aumentar a participação das mulheres em todos os setores da sociedade”, como diz o programa partidário, a bancada da legenda tem apenas duas mulheres: Brunny (MG) e Dâmina Pereira (MG).

Época: Investigadores da Lava Jato acham que Lula se tornou alvo possível

Os procuradores da Lava Jato acreditam que o ex-presidente Lula se tornou um alvo possível na investigação. Há três meses, imaginavam que focar a investigação em Lula causaria tumulto excessivo. De lá para cá, no entanto, jorraram elementos que o aproximaram dos crimes investigados. Os mais importante deles foram os fatos apurados contra o pecuarista José Carlos Bumlai – que, segundo o delator Fernando Baiano, agia em nome de Lula – e acerca do dinheiro do petrolão nas campanhas do petista.
lula-bumlai

Saída da crise só com acordo governo-oposição

economia-queda-pib-01Está se confirmando para o governo Dilma o pior cenário congressual após a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS): uma paralisia que ameaça deixar na gaveta projetos importantes para a gestão das contas públicas.
A votação da emenda constitucional que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União), proposta que dá maior liberdade para gastos, enfrenta dificuldade de aprovação. Também há empecilho para mudar a nova meta fiscal, a fim de dar mais transparência ao deficit orçamentário deste ano e evitar que a presidente Dilma Rousseff seja acusada de desrespeitar a lei.

Mané Garrincha e Walmart: escândalos em Brasília

downloadAndrade Gutierrez e Walmart são duas grandes empresas que estão confessando haver pago subornos relativos a projetos do Governo do Distrito Federal.
A Gutierrez está fechando acordo com a Justiça Federal, pela qual se dispõe a pagar multa de R$ 1 bilhão pela corrupção praticada em grandes projetos do Brasil, incluindo estádios da Copa do Mundo, entre os quais o Mané Garrincha de Brasília.
Em algum momento, dentro dessa investigação, saberemos quem no DF deve ter recebido grana da construtora pela obra do estádio, que custou cerca de R$ 2 bilhões. Isso envolve gente do governo Agnelo. Todos nós sempre soubemos que as coisas era suspeitas. Resta provar, agora, com essa delação bilionária.

Caso Romário: PGR diz que vai apurar "todos os fatos" sobre suposta conta na Suíça

Romário
A citação da suposta conta bancária do senador Romário (PSB-RJ) na Suíça, na conversa gravada entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o advogado Edson Ribeiro, já repercute. A Procuradoria-Geral da República afirmou que vai apurar todos os fatos com relação a este caso. Já o Ministério Público em Genebra afirmou que quando for oficialmente provocado pela Procuradoria-Geral da República, vai iniciar a investigação. A volta à tona do caso da suposta conta na Suíça de Romário foi destacada em primeira mão pelo Jornal do Brasil na quinta-feira (26). Na ocasião, o JB reforçou: "Se as gravações foram suficientes para provocar a prisão do senador Delcídio do Amaral, isso quer dizer que elas são verdadeiras. Se as gravações são verdadeiras, então também é verdade a parte em que os participantes citam a conta de Romário."  http://www.jb.com.br/

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

PENSANDO BEM
"Algumas vezes precisamos silenciar,Sair de cena, e esperar que o tempo termine o espetáculo".Deus é fiel! ananely

O banqueiro dos políticos

andres-estevesEstalando de nova, a Mercedes S 350 chamava a atenção na porta do hotel The May Fair, um dos mais caros de Londres. Na janela, uma folha exibia o logotipo do banco BTG Pactual e o sobrenome do passageiro ilustre: “Mr. da Silva”. O ex-presidente Lula visitava a capital britânica a convite do banqueiro André Esteves, em abril de 2013. Ele fez mais duas viagens ao exterior com despesas pagas pelo financista, que o contratou para dar palestras.
O petista não foi o único político patrocinado pelo BTG. Seis meses depois, o senador Aécio Neves se hospedou com a mulher no luxuoso Waldorf Astoria, em Nova York, com diárias bancadas pelo banco. O gabinete do tucano diz que ele também foi convidado para falar a investidores.
Preso ontem por ordem do Supremo Tribunal Federal, Esteves costumava abrir o cofre para financiar candidatos de todos os partidos. No ano passado, doou R$ 6,2 milhões à campanha de Dilma Rousseff, do PT, e R$ 5 milhões à de Aécio, do PSDB. O deputado Eduardo Cunha, do PMDB, recebeu R$ 500 mil declarados.
Para a Procuradoria-Geral da República, o banqueiro não se limitou a cortejar políticos com viagens e doações de campanha. Ele agora é acusado de tentar sabotar a operação Lava Jato, em conluio com o senador petista Delcídio Amaral.
Segundo os investigadores, Esteves ofereceu R$ 4 milhões para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, preso em Curitiba. Com isso, evitaria que o ex-diretor da Petrobras confirmasse suspeitas sobre os negócios bilionários do BTG com a estatal.
Para o procurador Rodrigo Janot, a conduta do financista representou um “escandaloso risco para a ordem pública”. O ministro Teori Zavascki, do STF, entendeu que sua prisão era “imprescindível para evitar possível prejuízo à investigação”. O episódio deveria inspirar políticos de todos os partidos a repensar suas relações com banqueiros. Especialmente os que se mostram mais generosos, como o dono do BTG.
Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo
A Gata da sexta feira reapareceu, tarados! Pronta pro abate… rsrsrs

nudismo

Presidente da Andrade Gutierrez vai delatar pelo menos dois senadores por propinas

otavio_marquesO empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, vai apontar os nomes de pelo menos dois senadores que teriam recebido propinas no esquema Petrobrás. A empreiteira está fechando acordo de leniência com a Procuradoria-Geral da República. Otávio Azevedo está preso desde 19 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato.
O acordo ,que inclui leniência (Andrade Gutierrez) e delação (Otávio Azevedo), prevê pagamento de R$ 1 bilhão, parceladamente, a título de indenização. Segundo O Estado de São Paulo, as negociações do empresário com a força-tarefa do Ministério Público Federal se prolongam há cerca de dois meses. Otávio Azevedo vai citar os nomes de ‘autoridades com foro privilegiado’ que teriam recebido valores ilicitos porque, de alguma forma, abriram caminho para a empreiteira fechar contratos com a Petrobrás. Entre essas autoridades estão pelo menos dois senadores.

Justiça nega liberdade ao ex-governador Fernando Freire

Por não reconhecer nenhuma ilegalidade na prisão cautelar do ex-governador Fernando Freire, a desembargadora Zeneide Bezerra negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa dele. Com a decisão liminar da magistrada, foi rejeitado o pedido para que Fernando Freire tivesse revogada sua prisão preventiva e, consequentemente, fosse expedido o alvará de soltura. Os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça.
Fernando Freire continuará preso
Na decisão, a desembargadora deixa claro que a medida liminar em casos de Habeas Corpus só deverá ser concedida em situações excepcionalíssimas, quando o constrangimento ilegal a que é submetido o preso se apresente de forma evidente. A magistrada de Segundo Grau enfatiza, na liminar dessa quinta (26), que a decisão de primeira instância está embasada em elementos concretos que demonstram a necessidade da custódia do ex-governador para resguardar a aplicação da lei penal, “daí afastar neste momento a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”. E recorda que foram frustradas diversas tentativas de intimação do ex-governador.

A prisão preventiva do político que governou o Rio Grande do Norte em 2002, foi decretada pela 7ª Vara Criminal da capital em 08 de outubro de 2014. Em 12 de fevereiro de 2015, foi proferida sentença penal condenando o ex-gestor estadual, sendo negado a Freire o direito de recorrer em liberdade. A prisão dele somente ocorreu em 25 de julho, no Rio de Janeiro.

Os advogados de Freire alegaram que o investigado permaneceu toda a instrução do processo em liberdade, se mostrando diligente e compromissado com a Justiça, comparecendo espontaneamente a todos os atos processuais. Destacaram que não há nenhum ato da instrução que deixou de se realizar por sua culpa, "não sendo justo afirmar que sua postura processual representou ou representa ameaça a aplicação da lei penal”.
TRIBUNA DO NORTE