Eleições no Brasil têm gastos de R$ 2,41 por voto

Ao fazer o último pronunciamento como presidenta e ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia informou que nas eleições de 2012 o custo por voto no Brasil foi de R$ 2,41 nas eleições. Ela afirmou que houve uma redução se comparado com os pleitos anteriores, mas ainda é uma despesa elevada, que precisa ser reduzida. “Trata-se de um valor inédito, mas muito caro ainda”, afirmou. Foi a última sessão da qual Cármen Lúcia participou como presidenta e ministra do TSE, na quinta-feira (14). O seu biênio no Tribunal se encerra no próximo dia 20 e seu sucessor, ministro Marco Aurélio, que terá como vice o ministro Dias Toffoli, tomará posse na próxima terça-feira (19).

A ministra entregou a todos os ministros o relatório das eleições municipais de 2012 e o planejamento que foi feito até agora para as eleições gerais de 2014. Agradeceu aos ministros, ao Ministério Público Eleitoral, aos advogados e, em especial, aos servidores da Casa, “desde o ascensorista até o diretor-geral”. 

Cármen Lúcia lembrou que chegou à presidente do TSE em 18 de abril de 2012 e tinha uma eleição para realizar. “A eleição foi feita com bom resultado, teve o custo mais barato, cada voto no Brasil custou R$ 2,41 nas eleições de 2012, o que é inédito, mas muito caro ainda”, afirmou.

A ministra lembrou que nas eleições de 2012 houve, no país o menor uso de forças públicas, o que fez que à presidência da República uma parte da rubrica que tinha constado no Orçamento da União do ano anterior. “Devolvi uma parte porque não precisou”, sustentou. De acordo com a ministra, na sua gestão foram realizadas 122 sessões de julgamento, 83 sessões ordinárias e apenas 12 sessões extraordinárias, além de oito extraordinárias administrativas, com duas solenes. No final, foram realizadas 227 sessões.

Avaliação 

Foram julgados, no período, 5.700 processos. Disse que, em média, foram julgados quase 90 processos por sessão e ainda foram deferidas 22.986 decisões monocráticas, a maioria dando fim a processos, “o que é um número considerável”. Lembrou que manteve, todos os meses, reuniões com todos os presidentes dos tribunais regionais eleitorais, “porque são eles que afinal estão na linha de frente quando acontecem as eleições”. A ministra salientou a importância dos tribunais regionais citando como exemplo que, nas eleições passadas, houve aproximadamente meio milhão de candidatos, “o que é mais do que a totalidade da população de muitos estados europeus”. 

Cármen Lúcia registrou mais uma vez a liberdade de imprensa no Brasil. Agradeceu aos órgãos de imprensa, “tanto os que eventualmente nos chamam atenção para situações que precisam ser corrigidas, quanto aqueles que nos elucidam sobre dados. Não há possibilidade de ter eleições no Brasil sem a imprensa atuando como atua”.

A presidente do TSE esclareceu que a biometria não é apenas um projeto da Justiça Eleitoral, mas um projeto do Estado brasileiro. “Em 2008, como a opção pelo modelo de urna eletrônica dependia de um recadastramento, e começou-se a fazer com a biometria, o então presidente da Corte, ministro Carlos Britto, junto com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, fizeram acordo para que o orçamento relativo à biometria ficasse na Justiça Eleitoral, que coletaria os dados”, afirmou. Sustentou que o processo é caro. Disse que nas eleições de 2008 apenas três municípios utilizaram a biometria. Em 2012 foram quatro estados, ou seja, oito milhões de eleitores beneficiados com a biometria.