Presídio sem agentes, algemas e armas

No passado, para os crimes cometidos pelos homens, aplicava-se a Lei de Talião. O olho por olho e o dente por dente, eram a "Carta Magna" e o castigo aplicado aos infratores. Hoje, os criminosos, cujos crimes são julgados, são encaminhados às penitenciárias com seus muros aparentemente intransponíveis e paredes com desabafos através de pichações e fotografias eróticas. Conforme analisam os juristas, as unidades prisionais brasileiras, nem sempre cumprem seu papel ressocializador, conforme preconiza a Lei de Execuções Penais. Em Macau, porém, um prédio em tons de azul, de muros baixos e rodeado de residências, quebra tabus e paradigmas. E não deixa de ser uma prisão.

júnior santos

Hoje, 13 recuperados são atendidos na unidade coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado

Nela, porém, não se encontram agentes penitenciários, homens algemados, trancados em celas, viaturas ou policiais militares de plantão. A primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Justiça (APAC), implementada no Nordeste, funciona em Macau há cerca de um ano e meio e faz parte do Programa Novos Rumos, coordenado localmente pelo Tribunal de Justiça do RN. 

A APAC é uma entidade civil que tem como principal objetivo recuperar e reintegrar socialmente os condenados que cumprem pena em regime fechado e com progressões aos demais regimes (semiaberto e aberto). A valorização do ser humano utilizando como arcabouço a religião, é o pilar que sustenta o princípio da ressocialização como agente modificador, idealizado pelo advogado e escritor Mário Ottoboni, na década de 70 no interior de São Paulo.

Do interior paulista, o modelo "apaqueano" ganhou o mundo e hoje já se espalha por quase 50 países. O modelo de gestão das APACs difere integralmente dos presídios e centros de detenção provisória convencionais. Nem por isto, os presos, que passam a ser chamados de recuperados na Associação, cumprem menos exigências. "Aqui, todos os recuperados cumprem horários e normas rigorosas. Quem está aqui é porque quer se ressocializar", afirma o presidente da APAC/Macau, Pastor Francisco Joaquim.  

O horário delimitado para acordar, cumprir tarefas, trabalhar, orar e se alimentar, não é adaptável a todos os apenados transferidos para a Associação. Pelo menos três fugiram ou retornaram ao sistema prisional comum, desde que a unidade entrou em operação em 2010. Atualmente, 13 homens que passaram por um rigoroso processo de aceitação, cumprem pena na APAC de Macau. Nove deles estão no regime fechado e os demais no semiaberto.   Todos têm direito a assistência médica, odontológica e psicossocial. 

No sistema prisional comum, um detento chega a custar R$ 3,5 mil enquanto que um recuperando custa, em média, R$ 500. Além disso, o índice de reincidência em crimes dos que cumprem pena em penitenciárias é de 87% em detrimento dos 3% registrados entre os homens que passaram por alguma APAC.  

Na APAC de Macau, o discurso de transformação e mudança ecoa em uníssono entre o recuperando. Erivan Duarte é um dos exemplos. Ele aprendeu a ler e escrever com a professora Arlete Lima, que atua como voluntária. "Aprendi muita coisa desde que entrei aqui. O melhor de tudo é saber que eu posso ser uma pessoa melhor", ressalta o recuperando enquanto aprende a tabuada de adição.

Presos da Apac estudam e trabalham

Na APAC de Macau, as mãos que  cometeram crimes se ocupam hoje na confecção de peças de artesanato, artigos de decoração e na redação de textos. Todos os recuperados são identificados através de um crachá com nome e sobrenome. Os apelidos e palavras de baixo calão são proibidas. Eles estão sempre bem vestidos, de calça e camisa, cumprem rígidos horários e se comunicam entre si, com os funcionários e com os visitantes, educadamente. Discussões, gritos e brigas são passíveis de punições cuja recorrência resulta na devolução do recuperando ao sistema prisional comum. Um quadro aponta o desempenho comportamental de cada um deles.     

Roberto Carlos diz que a vida na Apac é bem diferente de uma prisão

Todos os recuperandos são acompanhados mensalmente por um processo avaliativo feito por eles próprios e pela direção da APAC. Todo os meses, os dormitórios mais organizados e limpos são escolhidos, assim como o recuperando modelo e o voluntário destaque. Caso haja uma transgressão às regras da unidade, eles são penalizados com a retirada de regalias e até mesmo com o retorno ao sistema prisional convencional. Tribuna do Norte.