MP aponta desvio de R$ 2,5 milhões na Prefeitura de Macau, RN
Operação 'Maresia' foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (13).
Segundo os promotores, desvios ocorriam em contratos da coleta de lixo.
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta um desvio de R$ 2,5 milhões
dos cofres públicos de Macau, no litoral Norte potiguar. O suposto esquema de
desvio de recursos públicos envolvendo a Prefeitura do município foi alvo da
operação Maresia, deflagrada na manhã desta sexta-feira (13). De acordo com o
MPRN, o esquema foi descoberto em contratos firmados com quatro empresas para a
realização da coleta de lixo. Ainda de acordo com o MP, o valor ainda pode
aumentar após a análise dos documentos recolhidos durante a operação.
Além da denúncia de
peculato, o Ministério Público também denunciou o prefeito Kerginaldo Pinto por
falsidade ideológica e uso de documentação falsa. De acordo com os promotores,
o prefeito teria falsificado uma portaria para facilitar o relaxamento de
prisão do ex-prefeito da cidade, Flávio
Veras, preso em março deste ano para não atrapalhar o andamento das
investigações da operação 'Máscara Negra', deflagrada em 2013.
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta um desvio de R$ 2,5 milhões
dos cofres públicos de Macau, no litoral Norte potiguar. O suposto esquema de
desvio de recursos públicos envolvendo a Prefeitura do município foi alvo da
operação Maresia, deflagrada na manhã desta sexta-feira (13). De acordo com o
MPRN, o esquema foi descoberto em contratos firmados com quatro empresas para a
realização da coleta de lixo. Ainda de acordo com o MP, o valor ainda pode
aumentar após a análise dos documentos recolhidos durante a operação.
A operação Maresia cumpriu 11
mandados de busca e apreensão em Macau, Natal, Parnamirim e Parelhas. A operação resultou no afastamento do
prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, acusado pelos crimes de
peculato - desvio de recursos públicos -, falsidade ideológica, falsidade de
documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de
testemunha. A operação contou com o apoio da Polícia Militar.
Segundo
os promotores públicos, o valor do contrato firmado com as empresas
responsáveis pela coleta de lixo saltou de R$ 319.466, no quadriênio de 2010 a
2014, para R$ 432.360 em 2015 sem justificativa aparente. Ainda segundo o MP, o
pagamento era feito tendo por base a quantidade de horas trabalhadas pelos
funcionários da empresa. De acordo com o MP, o valor deveria ser cobrado
levando em consideração a quantidade de toneladas coletadas.
Falsidade ideológica
Além da denúncia de peculato, o Ministério Público também denunciou o prefeito Kerginaldo Pinto por falsidade ideológica e uso de documentação falsa. De acordo com os promotores, o prefeito teria falsificado uma portaria para facilitar o relaxamento de prisão do ex-prefeito da cidade, Flávio Veras, preso em março deste ano para não atrapalhar o andamento das investigações da operação 'Máscara Negra', deflagrada em 2013.
Além da denúncia de peculato, o Ministério Público também denunciou o prefeito Kerginaldo Pinto por falsidade ideológica e uso de documentação falsa. De acordo com os promotores, o prefeito teria falsificado uma portaria para facilitar o relaxamento de prisão do ex-prefeito da cidade, Flávio Veras, preso em março deste ano para não atrapalhar o andamento das investigações da operação 'Máscara Negra', deflagrada em 2013.
Segundo o
MP, a portaria falsa proibia o ex-prefeito e outros envolvidos na operação
'Mácara Negra' de entrar na prefeitura. A portaria foi utilizada como argumentação
pela defesa de Veras, que estava preso sob a acusação de ter influência dentro
da prefeitura mesmo após ser afastado do cargo.
No
entanto, ainda de acordo com o MPRN, o documento, datado de 12 de novembro de
2014, foi na verdade assinado em 27 de março deste ano. Uma das provas
apresentadas pelo MP é que a assinatura na portaria é de uma secretária que
assumiu em 2015, sendo incompatível com a data apresentada. G1/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Atenção: só serão respondidos os comentários que estiverem acrescidos dos EMAILS e de seus autores. A informação é importante para efetivar a correspondência eletrônica com MAJNOTICIAS.Os comentários são de responsabilidades de seus autores.