Justiça da Itália autoriza extradição de Pizzolato para o Brasil
O Tribunal Administrativo
Regional (TAR) do Lazio, na Itália, autorizou hoje (4) a extradição do
ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Os julgadores
rejeitaram recurso protocolado pela defesa do ex-diretor contra decisão do
governo italiano que autorizou a extradição para o Brasil. Os advogados
alegaram que os presídios brasileiros não têm condições de garantir a
integridade física dos detentos.
A defesa do ex-diretor ainda pode
recorrer ao Conselho de Estado, última instância da Justiça administrativa da
Itália, para evitar a extradição. Com a decisão do TAR, o Ministério da Justiça
italiano deve voltar a discutir com as autoridades brasileiras a fixação da uma
data para a transferência de Pizzolato, que deve cumprir pena no Complexo
Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde outros condenados na Ação
Penal 470, o processo do mensalão, estão presos.
Alexandro Auler
Condenado no processo do mensalão, Pizzolato queria cumprir pena na Itália
Condenado no processo do mensalão, Pizzolato queria cumprir pena na Itália
Pizzolato foi condenado a 12 anos
e sete meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do
mensalão. Antes de ser condenado, ele fugiu para a Itália com identidade falsa,
mas acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello.
Em nota conjunta, as autoridades
brasileiras envolvidas no processo esclareceram que a extradição voltou a ter
eficácia plena. Dessa forma, o governo brasileiro aguarda o pronunciamento do
Ministério da Justiça da Itália para iniciar a operação para transferir
Pizzolato. O processo é acompanhado pelo Ministério da Justiça, pela
Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e
pelo Ministério das Relações Exteriores.
Agência Brasil
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