“Época” diz que Alcaçuz pode ser um novo Maranhão

Governo Rosalba Ciarlini reage emitindo "Nota de Esclarecimento" vendo absurdo em comparação

A revista Época focaliza em reportagem especial, um comparativo do sistema carcerário do Rio Grande do Norte com o do Maranhão. Deixa no ar, uma pergunta: “Um novo Maranhão?”  A matéria é contestada em nota oficial pelo Governo do Estado, considerando que a publicação distorce fatos e erra profundamente ao tentar fazer comparativos.

Veja abaixo, uma síntese do que diz a revista:

A afirmação de que o Rio Grande do Norte pode ser o novo Maranhão encontra base na comparação entre a situação carcerária nos dois Estados. Ambos também têm em comum governos poucos eficientes na aplicação de verbas no sistema penitenciário. Conforme dados da Justiça do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu investir R$ 6 milhões em 2013 na reforma de estabelecimentos penais para abrir mais 500 vagas, mas aplicou apenas R$ 2 milhões.

Roseana Sarney precisou devolver R$ 22 milhões ao Ministério da Justiça porque deixou de apresentar projetos que atendiam às exigências técnicas para a construção de presídios. Na tarde da quinta-feira passada, a diretora do presídio de Alcaçuz, Dinora Sima Lima Deodato, apontou o dedo para um saco de cimento e alguns tijolos comprados para reformas no presídio e que estavam no pátio de entrada da penitenciária – onde 800 internos vivem num lugar onde caberiam, no máximo, 600. Essa é a providência mais visível da administração da governadora Rosalba Ciarlini contra o caos nos estabelecimentos penais e em resposta ao alerta do CNJ.

Veja abaixo a Nota de Esclarecimento do Governo do Estado:

Nota de Esclarecimento

Com relação à reportagem “A bárbarie no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Um novo Maranhão?”, publicada na revista Época neste sábado (18), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) esclarece que:

1) Não procede a comparação estatística entre os sistemas carcerários do Rio Grande do Norte e o do Maranhão feita pela revista. Enquanto ao longo do ano de 2013 aconteceram 66 mortes no presídio de Pedrinhas, em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte aconteceu apenas 1 (uma) morte na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que está há 16 (dezesseis) meses sem registar uma fuga.

2)   Enquanto o Maranhão tem uma média de 1 policial para cerca de 850 habitantes, o Rio Grande do Norte tem uma média de 1 para cerca de 350 habitantes;

3)   Não procede a informação de que houve uma “ordem política” para impedir a entrada da equipe de reportagem da revista Época no presídio de Alcaçuz. Acompanhado da assessoria de imprensa da Sejuc, o jornalista Hudson Correia, inclusive, almoçou no refeitório da referida unidade na última quinta-feira (16).

4)   Foi informado à revista Época, por meio de relatório entregue em cópia ao jornalista Hudson Correia, todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado para melhoria do sistema prisional, principalmente a construção de dois novos presídios nos municípios de Ceará Mirim e Mossoró, (1.200 novas vagas), além do Centro de Detencão Provisória de Parelhas (80 vagas), a reforma e ampliação em curso da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó (80 vagas), e a construção de um prédio em Natal, que vai gerar 300 novas vagas no regime semi-aberto. Também, em curso, estão a reforma da unidade de Pau dos Ferros e do Complexo João Chaves, em Natal (320 novas vagas).

5)   A revista deixou de registrar que, na construção da Arena das Dunas, foi determinado, pelo Governo do Estado, o emprego de mão de obra carcerária, o que resultou num reconhecimento público do Tribunal de Justiça do Estado à essa iniciativa do Executivo. Em todo o país, a construção da Arena das Dunas foi a obra, entre todas as doze arenas, que mais empregou apenados.

6)   O Estado reconhece que há problemas estruturais no seu sistema carcerário (necessita de 2 mil novas vagas, o que representam cerca de 1% do número de vagas necessárias em todo Brasil), mas ressalta que tem empregado todos os esforços junto ao Governo Federal para executar todos os projetos detalhados à reportagem da revista Época.

Veja matéria completa da Época AQUI.