Pouco antes de Joaquim Barbosa dar por encerrado o julgamento
do mensalão, o decano Celso de Mello indagou: “A questão da prisão vai ser
apreciada?” Estava entendido que o procurador-geral Roberto Gurgel reiteraria o
pedido para que fossem expedidos imediatamente os mandados de prisão. Porém…
Num recuo tático, Gurgel puxou o freio de mão: “Gostaria de
esclarecer que formulei na sustentação oral esse pedido. Entendo que é cabível.
Mas eu, na verdade, gostaria de aguardar a conclusão do julgamento. Tão logo
concluído o julgamento, eu faria por intermédio de uma petição […]. Gostaria de
fazê-lo apenas após a conclusão do julgamento”
Nesta quarta-feira (19), o Supremo realiza sua última sessão
do ano. Depois, os ministros vão ao recesso e só retornam em fevereiro. Até lá,
responderá pelo plantão da Corte Suprema o presidente Barbosa. Perguntou-se a
ele como pretende lidar com a petição na qual Gurgel repisará os pedidos de
prisão.
E o ministro: “Se ele [Gurgel] apresentar antes de
quarta-feira, eu posso trazer para o pleno. Se apresentar depois, ou eu
precisar de mais tempo para analisar, decidirei no recess”. Hummmm! Indagou-se
a Barbosa se há no STF precedentes em que as ordens de prisão tenham sido
expedidas antes da análise final de todos os recursos.
E Barbosa: “Desde que estou aqui [2003], não tenho essa
informação. Mas há, sim, em turmas. Em turmas é bastante comum em julgamento de
habeas corpus, de recurso mais comum, recurso extraordinário. Naqueles casos em
que o réu permanece interpondo vários recursos para impedir o trânsito em
julgado. Chega um momento em que o relator do recurso diz: chega. Determina a
execução imediata independentemente de publicação do acórdão.”
Se o petismo soubesse dos riscos que os seus réus correriam
neste recesso, talvez tivesse ficado de bico calado. Normalmente, é melhor o
sujeito se arrepender do que experimentou do que não experimentou. Mas há,
evidentemente, exceções. Por exemplo: sopa de jiló, queda de avião, luta de
boxe, briga com magistrado e intriga com procurador-geral.
Fonte: Josias de Souza
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