O Ministério Público do Rio Grande do Norte tomou a
iniciativa de reunir na manhã de ontem, na Procuradoria Geral de Justiça,
representantes da Secretaria do Estado e de Justiça e da Cidadania (Sejuc), da
Vara de Execuções Penais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e
Direitos Humanos para debater o atual momento do sistema penitenciário. Cada
entidade expôs os problemas e as soluções a serem tomadas para fins de
melhoramento do sistema.
O secretário da Sejuc, Kércio Pinto, informou que a pretensão
do governo é extinguir até o ano de 2014 todos os Centros de Detenção
Provisória (CDPs) para serem substituídos por cadeias públicas, que comportam
mais presos. "Não queremos mais os CDPs. Estão sempre lotados. O ideal é
construir cadeias públicas", disse. Uma dessas cadeias planejadas é a de
Macau e para dar conta da demanda dessas novas cadeias públicas também há
pretensão, a ser enviada a governadora, da realização de concurso pública em
breve, além da entrega de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado em
pelo Ministério Público em conjunto com as entidades citadas. Outro ponto
levantado na reunião pelo representante da Sejuc foi a necessidade de
elaboração de um novo organograma para a Coordenadoria de Administração
Penitenciária (COAPE).
O Juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique
Baltazar, espera que toda a discussão feita seja levada na prática pelos
envolvidos. Ele confirmou um outro encontro está agendado para o dia 22 de
outubro no mesmo local para definir as diretrizes da TAC a ser enviada para a
governadora Rosalba Ciarlini. Antes do próximo encontro porém, os envolvidos
discutirão via e-mail para chegar no dia combinado com uma proposta sólida para
ser encaminhada à chefe do executivo estadual no máximo no mês de novembro. Tribuna do Norte
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