Na sessão ordinária desta terça-feira (14), mais
13 recursos de registro de candidatura foram julgados pelo Pleno do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), destacando-se o julgamento
dos processos provenientes de Ouro Branco e Campo Redondo.
No primeiro recurso julgado, da relatoria do juiz Jailsom Leandro, o Ministério Público Eleitoral alegou a inelegibilidade de José Batista de Lucena e Ediwilson Azevedo de Araújo, respectivamente pré-candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ouro Branco, por terem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de José Batista de Lucena, e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no caso de Ediwilson Azevedo de Araújo, com ambas as decisões já transitadas em julgado.
No recurso de Campo Redondo, o candidato a prefeito do município, Marcus Welby Martins Ferreira, também teve contas rejeitadas pelo TCU e pelo TCE, motivo pelo qual teve seu registro de candidatura impugnado.
Na ocasião, o Tribunal reconheceu, por maioria de votos, que a competência para julgar as contas de gestão de prefeito e vice-prefeito é do Tribunal de Contas, não havendo necessidade de sua apreciação posterior pelas câmaras municipais. Vencido o entendimento do juiz Verlano Medeiros.
Nesses julgamentos, a Corte aplicou a alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar n.º 64/90, com redação dada pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, reconhecendo sua constitucionalidade.
Também foram julgados os recursos que indeferiram o registro de candidatura dos candidatos a vereador Aristides Redson de Paula Gomes e Francisca de Assis da Silva, ambos do município de Lajes Pintadas; Marcelo de Melo Rocha, de Natal; Francisco Oliveira de Mendonça Filho, de Areia Branca; e Francisco Osmídio da Silva, de Tibau.
Os candidatos a vereador que tiveram o registro deferido foram: Antônio Leão Fernandes Neto, de Alto dos Rodrigues; Sebastiana Neta da Silva, de Grossos; e João Américo da Silva Araújo, de São Gonçalo do Amarante. Para o cargo de prefeito de Alto dos Rodrigues, o candidato Abelardo Rodrigues Filho também teve o registro deferido.
Por maioria de votos, o Pleno do TRE/RN ainda negou provimento ao recurso interposto pela Coligação Transformar Natal II (PTB, PSL, PRTB, PRP, PT do B) contra sentença do Juízo Eleitoral da 4ª Zona, que indeferiu o pedido de registro do ente coligado, por inobservância de percentual de gênero. Assim, os 26 vereadores que fazem parte da coligação, tiveram o registro indeferido.
Saliente-se que em todos os casos cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
No primeiro recurso julgado, da relatoria do juiz Jailsom Leandro, o Ministério Público Eleitoral alegou a inelegibilidade de José Batista de Lucena e Ediwilson Azevedo de Araújo, respectivamente pré-candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ouro Branco, por terem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de José Batista de Lucena, e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no caso de Ediwilson Azevedo de Araújo, com ambas as decisões já transitadas em julgado.
No recurso de Campo Redondo, o candidato a prefeito do município, Marcus Welby Martins Ferreira, também teve contas rejeitadas pelo TCU e pelo TCE, motivo pelo qual teve seu registro de candidatura impugnado.
Na ocasião, o Tribunal reconheceu, por maioria de votos, que a competência para julgar as contas de gestão de prefeito e vice-prefeito é do Tribunal de Contas, não havendo necessidade de sua apreciação posterior pelas câmaras municipais. Vencido o entendimento do juiz Verlano Medeiros.
Nesses julgamentos, a Corte aplicou a alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar n.º 64/90, com redação dada pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, reconhecendo sua constitucionalidade.
Também foram julgados os recursos que indeferiram o registro de candidatura dos candidatos a vereador Aristides Redson de Paula Gomes e Francisca de Assis da Silva, ambos do município de Lajes Pintadas; Marcelo de Melo Rocha, de Natal; Francisco Oliveira de Mendonça Filho, de Areia Branca; e Francisco Osmídio da Silva, de Tibau.
Os candidatos a vereador que tiveram o registro deferido foram: Antônio Leão Fernandes Neto, de Alto dos Rodrigues; Sebastiana Neta da Silva, de Grossos; e João Américo da Silva Araújo, de São Gonçalo do Amarante. Para o cargo de prefeito de Alto dos Rodrigues, o candidato Abelardo Rodrigues Filho também teve o registro deferido.
Por maioria de votos, o Pleno do TRE/RN ainda negou provimento ao recurso interposto pela Coligação Transformar Natal II (PTB, PSL, PRTB, PRP, PT do B) contra sentença do Juízo Eleitoral da 4ª Zona, que indeferiu o pedido de registro do ente coligado, por inobservância de percentual de gênero. Assim, os 26 vereadores que fazem parte da coligação, tiveram o registro indeferido.
Saliente-se que em todos os casos cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Sai dessa Sargento estão querendo fazer a sua caveira, tem uma comerciante que mora em Macapá que ver o diabo e não que que vc chegue nem perto da sua candidata, sai dessa humilhação e venha pro R22.
ResponderExcluirÉ verdade vc não tem vergonha amigo, sai desse lado pois não querem vc aí.
ResponderExcluirMinha amiguinha filha do sargento, vc não tem vergonha de tá acompanhando a caminhada desse povo, que não gosta do seu pai, sai dessa menina, venha pro R22, que é melhor.
ResponderExcluirse der ao respeito o imbecil! como vc se propõem a usar um meio de comunicação para querer atingir o nome de uma criança? é lamentável sua baixaria! todo tempo querendo usar de uma má influencia para atingir as pessoas de bem, se manque vá procurar um trabalho se ocupe na sua vida e deixe de ser idiota, deixe as pessoas decidirem o que querem pra suas vidas, tá chegando o desespero e vcs estão atirando pra todos os lados.
ExcluirMas respeito é bom e cabe em qualquer situação e eu gosto!
Todo dia surge mais adesão a Robenice Ribeiro, ontem foi o Sr. Joelson Gomes ,hoje são mais e amanhã mais ainda dale 22 neles!!!!
ResponderExcluirDeus nos livre desse PMDB, nós sabemos muito bem o que eles fizeram quando estavam na Prefeitura. destruiram tudo que estava pela frente, voto R22 de coração.
ResponderExcluirCOMO BRINCAM D FAZER POLITÍCA, DIZER K LIEGE É MELHOR PARA SÃO PEDRO.
ResponderExcluirSÓ PODE SER BRINCADEIRA MESMO.
Pedro Alexandrino decepciona
ResponderExcluirEnquanto no município a educação registra algum avanço, na escola estadual Pedro Alexandrino os números são decepcionantes. Nem sequer dados para os alunos da 4ª e 5ª série foram colhidos em número suficiente para compor a nota do IDEB. Com relação ao desempenho do 8º e 9º ano, houve um pequena melhora em relação aos resultados anteriores que registravam o fundo do poço. Saiu de uma nota de 1,8 para 2,6.
Estes dados apenas comprovam o que já era constatado até por quem não frequenta os bancos daquela escola, já que até o ano passado, era comum ver os alunos daquela escola que residem na zona rural, rodando à toa pelas ruas da cidade esperando a hora da partida dos ônibus escolares. O motivo era sempre o mesmo: as constantes faltas dos professores. Inclusive algumas postagens do JSP trataram deste tema, onde os alunos se queixavam da incapacidade da direção em resolver o problema.
Expectativas melhores para o EEPA
A nova direção vem trabalhando para corrigir os erros do passado e também conta com o reforço dos novos professores aprovados no último concurso público. Segundo informações atribuidas a um dos dirigentes da escola, do 1º ao 5º ano a EEPA está contemplada com bons profissionais, comprometidos e responsáveis. Diante disso, se espera que no próximo resultado, os números sejam bem melhores
E QUEM ADMINISTRAVA?
KKKKKKKKKKK
SEM GAGUEJAR
TOLINHA.....
KKKKKKKKKKKK
O PESSOAL DO PMDB SÓ FALA K SÃO PEDRO É MAL ADMINISTRADO.......
ResponderExcluirDEVEM ESTAR COM AMNESIA ISSO SIM.
QUEM NÃO CONHECE A REALIDADE DOS FATOS..... FICA CALADO.
KKKKKKKKKKKKK
vc não é só tolinha e burrinha...também....kkkkkkk
ResponderExcluirÉ! só resta espernear, a Prefeita de São Pedro é Liegy!
ResponderExcluirE DA-LHE 15
É 15, É 15, É 15, É 15
A rapadura é doce mais não é mole não!