“É
impossível progredir sem mudanças, e aqueles que não mudam suas mentes não
podem mudar nada”.George
Bernard Shaw
sábado, 30 de março de 2013
POLÍTICA
Documentos da ditadura disponíveis na internet a partir de segunda
O Globo
Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (DEOPS), um dos órgãos de repressão do país, estarão disponíveis para consulta na internet a partir de segunda-feira. A digitalização dos documentos foi realizada em parceria pela Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Foram digitalizados cerca de um milhão de páginas de documentação, segundo o Ministério da Justiça. A divulgação dos documentos também irá amparar o trabalho da Comissão de Anistia, além de servir para dar conhecimento ao público, para fins históricos e de pesquisa.
Às vezes, a busca espiritual aparece em nosso caminho pelas mãos da dor.
Existe um momento em que voltamos nossos olhos aos céus e pedimos: “Por favor, meu Deus, não deixa que aconteça isto”. Até então, não percebíamos Sua presença, e achávamos que Ele também nos esquecera.
Nem sempre nosso desejo é atendido. Mas – curiosamente – não nos sentimos enganados. É como se, neste momento, estivéssemos redescobrindo, Seus desígnios, junto com a fé e a esperança adormecidas.
Então a compreensão nos invade. E isto basta para nos reconcil¬iar com o caminho espiritual.
Às vezes é a descida aos infernos que nos leva ao Paraíso. paulocoelho
Pensando bem…
“O Homem quando perde a sua capacidade de indignação perde a própria razão de ser.”Miguel Torga
STF aplica princípio da insignificância em furto na Câmara
Devido ao pequeno valor e a primariedade do réu, o Supremo Tribunal Federa reestabeleceu a sentença que condenou um falso padre que furtou R$ 100 dentro da Câmara dos Deputados.
No caso, o cidadão se apresentou como padre em um gabinete da Câmara dos Deputados e disse ter sido autorizado a utilizar o telefone. A secretária do parlamentar permitiu que ele entrasse. Percebendo a pouca vigilância no gabinete, o falso sacerdote abriu a gaveta da secretária e furtou a carteira da servidora.
O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça, que negou Habeas Corpus pela absolvição do homem, pela aplicação do princípio da insignificância e, alternativamente, pela aplicação do privilégio previsto ao furto qualificado, que permite a diminuição da pena pelo fato do criminoso ser primário e do pequeno valor da coisa furtada.
Eduardo Campos cogita acomodar PDT na vice
Josias de Souza noticiou que os ajustes ministeriais de Dilma Rousseff não riscaram dos planos de Eduardo Campos as legendas com representantes na Esplanada. O presidenciável do PSB cogita entregar ao PDT a segunda posição da sua futura chapa.
Quem dialoga com Eduardo em nome do PDT é seu presidente, Carlos Lupi. O mesmo Lupi que acaba de obter de Dilma a troca do ministro do Trabalho –saiu o desafeto Brizola Neto e entrou o escudeiro Manoel Dias.
A preferência de Eduardo pelo PDT levou-o a refugar um aceno de Gilberto Kassab. Presidente do PSD, o ex-prefeito de São Paulo insinuou que, tendo a vice, sua legenda poderia fechar com o governador pernambucano.
Kassab fez isso longe dos refletores, há cerca de dois meses e meio, numa fase em que ainda discutia com Dilma a entrada do PSD no governo. Eduardo não topou. Parte de seus operadores achava que ele deveria ter dado asas à negociação.
Por quê? O PSD dispõe de um tempo de tevê equivalente ao do PSDB de Aécio Neves. Nas suas avaliações, Eduardo concluiu que o benefício da vitrine eletrônica não compensaria o custo político de ter como companheiro de chapa um vice “conservador”. O PDT seria, na opinião dele, uma logomarca mais apresentável.
A coligação idealizada por Eduardo é composta de cinco partidos: além do seu PSB e do PDT, os oposicionistas PPS e DEM, e o governista (ma no troppo) PTB. Nesta segunda-feira, a própósito, Dilma deve receber os líderes congressuais do PTB.
Enquanto a presidente tricota com a turma de Brasília, Eduardo se entende com o ex-deputado Roberto Jefferson (RJ). Delator do mensalão, condenado no julgamento do STF, Jefferson encontra-se licenciado da presidência do PTB. Mas diz-se que ainda controla a legenda. Em 2010, entregou o tempo de tevê ao tucano José Serra.
Cortes de impostos, queda dos juros e redução da conta de luz terão destaque no cardápio petista
A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, no ano que vem, será ancorada por um tripé de apelo popular, “traduzido” pelo Palácio do Planalto como “energia/comida/juros”. A um ano e meio da disputa, o marketing eleitoral dita a agenda da presidente e vai embalar o programa do PT, a ser exibido em rede nacional de TV no dia 9 de maio.
Cortes de impostos, queda dos juros e redução da conta de luz terão destaque no cardápio petista para o segundo mandato de Dilma, se tudo correr como o script previsto pelo Planalto. Segundo o Estadão, a estratégia é mostrar que a desoneração dos produtos da cesta básica, a tesourada nos juros, hoje em 7,25% ao ano, e a diminuição do preço da energia elétrica fazem parte de um pacote para promover a distribuição de renda e transformar o Brasil em um país de classe média.
Autoridades americanas vão reexaminar efeitos do celular sobre a saúde
Autoridades reguladoras dos EUA estão examinando como as frequências de rádio emitidas por celulares e outros equipamentos sem fio afetam as pessoas, em meio a persistentes preocupações sobre os riscos dessas radiações.
A Comissão Federal de Comunicações (FCC) disse na sexta-feira que está solicitando pareceres de outras agências e especialistas em saúde a respeito da necessidade de atualizar seus padrões sobre a exposição aos campos eletromagnéticos dos telefones, já que eles se aplicam particularmente a crianças.
Número de jesuítas, ordem do papa Francisco, encolhe no mundo
Quando Jorge Mario Bergoglio, o atual papa, terminou sua formação jesuítica e assumiu sua primeira posição de destaque na Companhia de Jesus, a de provincial da Argentina, em 1973, havia 30 mil jesuítas no mundo. Quarenta anos depois, eles são menos do que 18 mil, de acordo com o mais recente levantamento realizado pela ordem religiosa, documento de divulgação restrita obtido pela Folha.
A queda acentuada de membros, processo contínuo nas últimas décadas, é um dos fatores que estão levando a Companhia de Jesus a uma ampla reestruturação, que prevê a unificação de províncias, como são chamadas suas unidades administrativas. O Brasil, por exemplo, é dividido atualmente em três províncias (Brasil Meridional, Nordeste e Centro-Leste), além de uma subdivisão chamada Região Dependente Brasil Amazônia.
Até julho de 2014, os jesuítas brasileiros têm de apresentar ao superior geral, padre Adolfo Nicolás, espanhol que é o líder mundial da Companhia de Jesus desde 2008, uma proposta para a unificação em uma só província, responsável. Em relação ao último levantamento feito pela ordem houve a diminuição de 24 jesuítas no país, uma das mais significativas do mundo. Em termos mundiais, a queda é de 296 membros, sendo a África a única grande região onde houve um acréscimo, com seis integrantes em 2012 a mais do que em 2011.
terça-feira, 26 de março de 2013
PENSANDO BEM!
Enquanto houver homens de primeira e segunda categoria, eu seguirei gritando guerra. Bob Marley
JOAQUIM BARBOSA EM NATAL.
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro-supremo Joaquim Barbosa disse ao conselheiro-potiguar Emmanoel Campelo virá a Natal no próximo mês de Abril para o mutirão carcerário que o Tribunal de Justiça vai realizar.
Para isso, já encarregou o potiguar no CNJ a fazer um levantamento da organização e dos preparativos que estão sendo realizados pela Corte do RN.
Fonte: Abelhinha.com
JUIZ DESCONSIDEROU ACUSAÇÕES DE CARLA UBARANA AOS DESEMBARGADORES.
As penas dos réus Carla Ubarana e George Leal pelo desvio de recursos do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN poderiam ter sido maior se não fosse a confissão deles de que, realmente, lideraram o esquema corrupto. Contudo, também poderiam ter sido menores se o juiz Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, tivesse acatado o pedido do Ministério Público do RN de deleção premiada aos condenados. A solicitação, porém, foi negada pelo magistrado por não ser possível confirmar que o que falaram contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, de que estes também participaram do esquema corrupto, realmente, é verdadeiro.
“Na vertente ação penal, os réus Carla Ubarana e George Leal, de fato, confessaram participação no esquema criminoso já detalhado alhures, apontando como coautores dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no caso, os Senhores Desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro”, relembrou o juiz na sentença, fazendo o contraponto pouco depois: “Contudo, carecendo este Juízo de competência para analisar a eventual veracidade da delação feita pelos réus, e sequer havendo, até a data de hoje, qualquer ação penal em desfavor dos dois apontados coenvolvidos referidos em delação, não há como este Juízo conceder aos réus benefício algum por força da pretensa delação premiada, facultando a lei aos interessados, se for o caso, pleitear posteriormente por benefícios em razão de delação em sede de revisão criminal, o que entendo, em tese, juridicamente possível”.
Dando, praticamente, uma aula de direito, o juiz Armando Ponte afirma que “com efeito, como já mostrei, abroquelado na doutrina especializada, a delação é uma espécie de colaboração premiada onde o réu colaborador confessa envolvimento na prática criminosa e aponta a participação de outros coenvolvidos”. Porém, “há que se ressaltar ainda que sequer administrativamente foram julgados os desembargadores cujos nomes foram apontados por Carla e George na pretensa delação premiada, o que reforça o entendimento exposto acima”.
Dessa forma, segundo o magistrado, “analisando detidamente a lei, as provas e os argumentos lançados aos autos pelos réus e pelo Ministério Público, estou convencido da impossibilidade deste Juízo reconhecer e aceitar a colaboração dos réus Carla Ubarana e George Leal, ao menos sob a faceta de delação premiada”.
Porém, conforme lembrou o juiz criminal, se o instituto da delação premiada não aproveita aos réus, o mesmo não se pode dizer da colaboração premiada “em seu sentido mais amplo prestada à persecução criminal pelos referidos acusados, colaboração essa que, no caso sob enfoque, parece-me indiscutível quanto à sua voluntariedade e efetividade em relação à recuperação, ainda que parcial, do produto do crime”. Carla Ubarana foi condenada a 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Fonte: Ciro Marques/Portal No Ar
DELEGADO DA PF É CONDENADO A SETE ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO.
Adauto Gomes da Silva Júnior vazou informações sigilosas sobre operação da Polícia Federal na região de Mossoró. Ele ainda poderá recorrer da decisão.
A Justiça Federal em Mossoró condenou o delegado da Polícia Federal Adauto Gomes da Silva Júnior a sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e multa de mais de 100 salários mínimos vigentes em março de 2010, por vazar informações confidenciais sobre a “Operação Serra Negra”. A decisão judicial resultou de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).
O réu, que poderá recorrer em liberdade, foi denunciado pelo MPF por violação do sigilo funcional e colaboração com o tráfico de drogas. No dia 15 de março de 2010, às 16h51, Adauto Júnior informou Karla Micaelly Fernandes da Silva, através de um telefonema, sobre a realização da “Operação Serra Negra”, que ainda seria deflagrada pela Polícia Federal de Mossoró e que tinha como objetivo desbaratar uma quadrilha de traficantes de drogas da região.
Cinco minutos depois, Karla Micaelly repassou a informação ao investigado Ikaro Mikael da Silva Jácome, que era um dos principais alvos da operação. No telefonema, ela disse que teria recebido as informações de um “amigo”, revelando que a polícia iria fazer “um raio x em tudo”. Através da quebra do sigilo telefônico de Karla Micaelly, a própria PF descobriu que o “amigo” tratava-se do delegado Adauto Júnior.
Ele se encontrava em Mossoró, em 15 de março de 2010, apenas para uma investigação eleitoral, mas foi até o Núcleo de Operações de Inteligência Policial da PF na cidade, tendo feito perguntas sobre Ikaro Jácome e tomado conhecimento de que o criminoso era um dos alvos da “Operação Serra Negra”. Em depoimento, Karlla Micaelly admitiu ter sido avisada por Adauto Júnior da operação e ter conversado com Ikaro Michael logo após, orientado-o a se desfazer do chip do telefone.
Policiais federais e o delegado responsável pela “Serra Negra” confirmaram que a conduta do réu provocou prejuízos à operação. O investigado Ikaro Jácome passou a utilizar outros números de telefone, diminuindo a quantidade de conversas mantidas com seus sócios no tráfico, dificultando as investigações. A “Serra Negra”, inicialmente prevista para durar seis meses, levou um ano e oito meses.
A sentença considera o “conjunto probatório favorável à condenação pelo crime de violação de 'sigilo funcional' e de informante de quadrilha destinada à prática de crime de tráfico de drogas” e acrescentou que a autoria e materialidade foram comprovadas. A denúncia do MPF havia sido recebida pela Justiça em 16 de dezembro de 2011, desde então Adauto Júnior estava afastado do cargo de delegado da Polícia Federal.
A decisão judicial prevê ainda perda do cargo, após o trânsito em julgado, e estipula 326 dias-multa, cada um fixado em 1/3 do salário-mínimo vigente em março de 2010. A ação penal tramita na 10ª Vara da Justiça Federal, em Mossoró, sob o número 0001791-59.2011.4.05.8401.
Fonte: Assessoria de Comunicação/Procuradoria da República no RN
PROMOTORIA PEDE REDUÇÃO DE PENA DE EX-FUNCIONÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Carla Ubarana e George Leal foram condenados por desvio de R$ 14 mi.
MP que que pena seja reduzida por causa de delação premiada.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai recorrer da condenação da ex-chefe da divisão de Precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, e do marido dela, George Luís de Araújo Leal. Segundo nota emitida na tarde desta terça-feira (26), a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal antecipa que vai apelar para que a pena imposta ao casal seja reduzida em dois terços. Carla e Ubarana foram condenados por participarem de um esquema que desviou mais de R$ 14 milhões do TJRN.
Carla Ubarana foi condenada a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato.
Na nota, os promotores de Patrimônio Público dizem que a sentença condenatória referente à operação Judas é uma "resposta digna e altiva do Poder Judiciário aos delitos praticados no âmbito da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte".
Mas frisa que no curso das investigações, o MP "celebrou acordo de delação premiada com os réus Carla Ubarana e George Leal, pelo qual se obrigou a postular os benefícios previstos em lei para quem desvenda a prática do crime em todas as suas circunstâncias, identifica os agentes que praticaram o crime e restitui os bens ilicitamente auferidos".
A nota lembra que, na denúncia, foi pedido redução de pena de dois terços para o casal. Na sentença, o juiz da 7ª vara Criminal, José Armando Ponte, reduziu a pena do casal pelo crime de peculato em um terço.
O MP alega que tem por "obrigação profissional e ética prestigiar o instituto da delação premiada, reconhecendo a efetiva, decisiva e relevante contribuição do casal para a elucidação do crime e identificação dos agentes públicos que se situavam acima dos réus na escala hierárquica da empreitada criminosa".
Os promotores adiantam ainda que vão interpor "recurso de embargos de declaração para que conste na sentença o valor mínimo de reparação do dano, pois, embora a sentença tenha mencionado esse valor nos seus fundamentos, faltou constar no dispositivo sentencial".
Fonte: Fred Carvalho/G1
PMDB QUER PRIORIDADE NA VOTAÇÃO DA MATÉRIA QUE PROPÕE O FIM DAS COLIGAÇÕES NAS CHAPAS PROPORCIONAIS.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) propõe que, primeiro, sejam votadas as matérias que envolvam mudança na Constituição – como o fim das coligações. O DEM, conforme explicitou o líder Ronaldo Caiado (GO), entende que, primeiro, deve-se votar o mesmos complicado; isto é, aquilo que depende de projeto de lei e não de emenda à Constituição.
Já o relator Henrique Fontana deixou claro o entendimento de que, em matéria de reforma política, nada é consensual. Ele teve o cuidado de evitar fazer do relatório, uma defesa de suas posições pessoais ou, mesmo, uma defesa de posições do seu partido. Mas, concorda com o presidente Henrique Eduardo Alves em que, depois de tantos anos de debate, é importante que a reforma seja votada. Fonte: Marcos Dantas
Semana Santa:54 mil famílias no RN receberão peixe
As 54 mil famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, em 50 municípios do RN, irão receber peixes para manter a tradição de consumir o alimento durante a Semana Santa.
Segundo a Emater, serão doadas 114 toneladas de pescado, cuja entrega será nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27) nas comunidades rurais espalhadas por todo o Estado do RN.
A entrega dos peixes será feira pelos extensionistas rurais da Emater e servidores das prefeituras municipais.
A distribuição do pescado é uma ação executada pela Emater, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), representando um investimento de R$ 800 mil.
Resposta do PT para Garibaldi veio à galope
Veio à galope a resposta do possível apoio do PT ao projeto do PMDB rumo as eleições de 2014.
Se o ministro da previdência Garibaldi Filho(PMDB) voa em céu de brigadeiro no cenário nacional, no panorama do Rio Grande do Norte as coisas desandam.
O PT estadual anunciou que o partido irá trabalhar para ter candidatura própria ao Governo em 2014.
Sobre o assunto, o presidente Eraldo Paiva foi bem claro e afirmou que o PT se sente à vontade no RN, já que o PMDB mantém parceria com adversários políticos.
Carlos Eduardo no mesmo caminho de Micarla de Sousa
Matéria de Dinarte Assunção hoje para o Novo Jornal mostra que a recomendação do Ministério Público para o município de Natal não renovar aluguéis de prédios pactuados na Administração de Micarla de Sousa não foi cumprida pelo prefeito Carlos Eduardo.
A sede da Semthas, por exemplo, teve seu aluguel renovado com aumento do valor; de R$ 18 mil para R$ 28 mil por mês.
Até o mais polêmico deles – o do Novotel Ladeira do Sol e inclusive pelo atual prefeito à época – foi renovado pelo prazo de seis meses para abrigas as secretarias de saúde e educação. Como dantes.
Território Livre
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