Desembargador do CNJ sugere intervenção federal em sistema prisional do RN

Fábio Vale/Da Redação

"E, na minha avaliação, há três estados onde já deveria ter havido uma intervenção federal no sistema penitenciário há muito tempo: Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, também crítico, este ano teve rebeliões e fugas com mortos."

A declaração publicada na edição da semana passada do jornal O Globo é atribuída a uma entrevista do Supervisor de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon, onde criticou o uso de verba na área e defendeu intervenção federal em presídios críticos.

Segundo a matéria do O Globo, quando questionado sobre se já tinha ocorrido alguma intervenção federal no país, Calmon teria dito que acreditava que isso ainda não tinha acontecido e que avaliava que a medida já deveria ter sido adotada no estado potiguar e também no MA e RS.

Na ocasião, o desembargador ainda teria se referido ao sistema prisional do RN como "crítico" com registro de "rebeliões e fugas com mortos". Ainda na entrevisa publicada, Calmon teria dito que no Multirão Carcerário de 2013 constatou-se piora no estado potiguar.

"O Rio Grande do Norte piorou em relação a 2011, quando fomos lá. Piorou em relação a superlotação, por exemplo. De forma geral, todos os estados visitados este ano pioraram."

Confira a íntegra da entrevista publicada no jornal O Globo.

Em setembro do ano passado, o CNJ emitiu recomendações para o sistema prisional potiguar.

PENSANDO BEM...

Humanos não precisa de dinheiro, Não precisam de luxuria, Não precisam de nada além do simples, Afinal um dia você será apenas ossos, Então não desperdice sua pequena aventura, O mundo foi feito exatamente pra sorrir, O que humanos precisam é de amor!!! Aysllan Ferreira

Luzes acesas da Arena das Dunas marcam entrega do estádio

Depois de 29 meses ininterruptos de obras, executada por cerca de 4 500 operários, a Arena das Dunas foi entregue simbolicamente ao estado do Rio Grande do Norte na noite desta terça-feira (31), por volta das 22 horas, com o acender de todas as suas luzes. cO espetáculo chamou a atenção de moradores da região e motoristas que passavam ao longo das avenidas que circundam a Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova. No espaço existente entre as 20 pétalas da cobertura do estádio, concebida pelo arquiteto australiano Christopher Lee (que também assinou o projeto do estádio olímpico de Londres), a luz se projetou de forma a revelar toda a beleza interior do estádio à noite.

São 306 peças para iluminação do campo, cada uma com uma potência de 800 Kwatts. Essa potência é a exigida pela Fifa, uma vez que a transmissão dos quatro jogos da Copa do Mundo pela TV será feita com a tecnologia Full HD e 3D (em três dimensões). A Arena está equipada com 4 geradores de 750 KVA cada, interligados a uma central de “no break” que será acionada caso haja alguma queda de energia.

O estádio terá uma inauguração oficial com visita da presidenta Dilma Rousseff, provavelmente no dia 20 de janeiro, uma festa com os operários, suas famílias e inauguração de uma placa com todos os nomes dos trabalhadores no dia 23 e uma rodada de dois jogos no dia 26.

Ano começa com quadro nacional praticamente definido

O cenário nacional é bem diferente do estadual. Há candidatura definidas e encaminhadas. Nomes importantes já retiraram o time de campo para o pleito vindouro. A presidente Dilma Rousseff disputa a reeleição pelo PT. A tão comentada possibilidade de racha no partido com o ex-presidente Lula entrando na parada já foi completamente descartada pelo líder petista. O companheiro de chapa dela será o mesmo de 2010: Michel Temer.

O PSDB já tem um nome definido. Será o senador mineiro Aécio Neves. Ele é o nome natural do partido desde o final das eleições de 2010. Desgastado pelas seguidas derrotas, o ex-governador paulista José Serra já anunciou que não tentará pela terceira vez chegar ao Palácio do Planalto.

A novidade das eleições deste ano será o palanque formado pelos ex-aliados do PT, Eduardo Campos e Marina Silva. Campos se tornou alternativa à dicotomia PT/PSDB devido ao desempenho como governador de Pernambuco. Marina também era um nome dos mais fortes. Estava em segundo lugar nas pesquisas, mas a criação da Rede Sustentabilidade não se viabilizou e ela levou o seu grupo para o PSB para as eleições desse ano. Ela já disse que apoiará o nome de Eduardo Campos. A tendência é de que Marina seja a vice do líder socialista.

O cenário para a corrida ao Planalto está delineado, falta apenas definir o vice de Aécio que pode ser do DEM. Com exceção de 2002, quando a peemedebista Rita Camata (ES) foi a vice de Serra, desde 1994 que o antigo PFL indica o companheiro de chapa do protagonista tucano. Mais uma vez o senador potiguar José Agripino é cotado para a vaga. Desta vez numa posição bem mais discreta que a de 2006 quando perdeu para o pernambucano (hoje ministro do TCU) José Jorge.

Cenário indefinido para eleições no RN

A análise é do jornal O Mossoroense. O ano de 2013 encerra com o cenário político para as eleições de outubro sem ao menos ter um norte. Nos preparativos para as disputas majoritárias há mais indefinições que tendências. O quadro é bem diferente das duas últimas eleições para o Governo do Estado. No final de 2005 já se sabia que a governadora Wilma de Faria (PSB), mesmo com desvantagem superior a 20 pontos percentuais, iria encarar Garibaldi Filho (PMDB), apelidado na época de “Governador de Férias”. O então senador Fernando Bezerra (hoje filiado ao PMDB, mas à época membro do PTB) era candidato natural à reeleição.

A indefinição girava em torno do apoio ou não do PMDB ao ex-senador Geraldo Melo (então presidente do PSDB, mas hoje de volta ao peemedebismo). O elemento surpresa na reta final das negociações foi a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que foi alçada ao cargo na reta final das negociações e terminou eleita senadora.

No final de 2009 o cenário era ainda mais claro. O governismo wilmista estava rachado. Ela estava decidida a ficar ao lado do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB), que assumiria o cargo para ela se desincompatibilizar e disputar o Senado. Os senadores Garibaldi Filho e José Agripino (DEM) disputariam a reeleição. Já Rosalba era a favorita para ser eleita governadora. O ano de 2010 começou com o cenário praticamente montado.

Já este ano é tudo diferente. Não há um nome certo para o Governo do Estado nem para o Senado. Nem grupos existem. Estão todos conversando entre si e excluindo o DEM que tem como empecilho o desgaste da governadora. Nenhuma das grandes lideranças aceita ficar ao lado dela.

As pesquisas mostram Wilma de Faria como nome competitivo para Governo e Senado. No entanto, a líder socialista está indecisa. Dificuldades com a Justiça são apontadas como fatores para ela encarar uma disputa majoritária. Uma vaga na Câmara dos Deputados não está descartada.

O PMDB tenta emplacar uma candidatura própria. No entanto, as maiores estrelas da agremiação não encaram uma disputa ao Governo do Estado. A alternativa é construir uma postulação com o ex-senador Fernando Bezerra. A única certeza é que o PT terá Fátima Bezerra para o Senado. A deputada federal tenta juntar os cacos do desgaste sofrido nas disputas internas pelo comando do partido. A tendência é ter apoio da legenda com a acomodação de interesses como a candidatura do deputado Fernando Mineiro a uma vaga na Câmara Federal.

O vice-governador Robinson Faria (PSD) garante que será candidato ao Governo. No entanto, ele está isolado e depende do resultado das negociações dos outros líderes para formar um palanque forte. Manter o mandato do deputado federal Fábio Faria pode levá-lo a mudar de planos.

A governadora Rosalba Ciarlini, mesmo tendo direito à reeleição, não sabe se vai disputar o cargo. Mesmo com uma discreta queda na impopularidade, ela ainda não está em condições de saber se terá condições de ir à praça pública pedir votos. Nem legenda garantida ela tem. Comenta-se que o PMDB teria condicionado a não candidatura de Rosalba à formação de uma aliança proporcional. A oferta é tentadora para o deputado federal Felipe Maia ter esteiras para buscar a reeleição. O ano de 2014 começa com um cenário totalmente indefinido até mesmo a respeito de quais grupos vão se enfrentar.

Polícia registra primeiro homicídio de 2014 no RN

O primeiro crime de homicídio em 2014 no Rio Grande do Norte, segundo a polícia, foi registrado em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. Aconteceu vinte minutos após a virada de ano na rua São Joaquim, no bairro São Geraldo. A vítima, José Henrique Moura de Castro, de 22 anos, foi morto na porta de casa enquanto comemorava o Ano Novo.

Airbags e freios ABS passam a ser obrigatórios em carros fabricados no Brasil

Os air bags (bolsas que inflam para amenizar impacto de batida) e os freios ABS (que evitam o travamento das rodas) serão obrigatórios nos automóveis produzidos no Brasil a partir de 2014. A decisão do governo mantém as resoluções 311 e 312 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determinam que estes itens de segurança sejam obrigatórios em todos os carros fabricados no Brasil a partir deste 1º de janeiro, sem exceção.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirma que a decisão do Contran elevará o padrão de segurança dos veículos. A medida, segundo ele, vai preservar vidas. “Já perdemos muitas vidas no trânsito. Estes equipamentos efetivamente têm contribuído para diminuir as vítimas de acidentes”, disse. “Vamos ter no Brasil um novo momento, um momento de um padrão de veículos que tem segurança. Foi uma conquista de toda a sociedade brasileira”.

Papa pede compromisso para construir sociedade mais solidária

O papa Francisco disse nesta quarta-feira que estamos chamados a nos darmos conta da violência e da injustiça presente em tantas partes do mundo, e que não podemos “ficar indiferentes e imóveis” porque “é necessário um compromisso de todos para construir uma sociedade mais justa e solidária”.

Diante de milhares de peregrinos e fiéis, que lotavam a praça de São Pedro em um ensolarado primeiro dia de 2014, ele insistiu “na responsabilidade de agir a fim de que o mundo se transforme em uma comunidade de irmãos que se respeitam, se aceitam em sua diversidade e se cuidam uns aos outros”.

Francisco relatou que recebeu uma carta de um senhor falando sobre as guerras e perguntando o que estava acontecendo no coração do homem, uma pergunta que ele também se fazia e repetiu por duas vezes: “Já é hora de parar [a guerra]“. Para o pontífice, a paz requer a força da doçura e a força não violenta da verdade e do amor. “Somos todos filhos de um pai celeste e pertencemos à mesma família humana. Isso traz a responsabilidade a cada um de trabalhar então para que o mundo se torne uma comunidade de irmãos que se respeitam”

O papa acrescentou que hoje, em todas as partes do planeta, os crentes elevam “uma oração para pedir ao Senhor o dom da paz e a capacidade de levá-la a cada cantinho”. “Neste primeiro dia do ano, o Senhor ajuda-nos a nos encaminharmos todos com mais decisão no caminho da justiça e da paz”.

Francisco falou assim antes da oração do Ângelus aos participantes da marcha pela Paz, promovida pela comunidade católica de Santo Egídio, por conta da 47ª Jornada Mundial da Paz. Nesse ano, a festividade tem o lema “A fraternidade, fundamento e caminho para a paz”, baseado na mensagem papal de dezembro.