sexta-feira, 22 de maio de 2015

Casal é detido pela Polícia Militar com drogas em Parnamirim

Casal foi conduzido para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
O Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) prendeu na noite desta quinta-feira (21), no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, um casal de posse de 18 tabletes de maconha e dois vidros de lança perfume.
Os suspeitos estavam em um carro tipo Celta de cor vermelha, quando foram abordados.
O casal foi conduzido para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, onde foram autuados por tráfico de drogas e ficaram à disposição da Polícia Judiciária.JORNAL DE HOJE

lutador de MMA atrasa exame de sanidade mental

Amigos do lutador tentam mobilizar a Justiça sobre o caso

Tenente Iranildo Felix. Foto: Divulgação
Tenente Iranildo Felix. Foto: Divulgação
O tenente da Polícia Militar Iranildo Félix estaria conseguindo atrasar o processo que tem ele como acusado de matar o lutador de MMA LUiz de França. Um texto sobre o assunto está sendo publicado nas redes sociais de amigos do lutador, como forma de tentar mobilizar a Justiça sobre o caso.
“O tenente Iranildo Félix, principal acusado da morte do lutador Luiz de França, deveria fazer neste mês de maio o exame de insanidade mental em Mossoró. Mas o mesmo recusou a busca pessoal feita pelos policiais que faria sua escolta, e por este motivo ele não foi encaminhado para a realização de exame, descumprindo assim a ordem judicial”, apontou o texto.
Lutador assassinado, Luiz de França. Foto: Divulgação
Lutador assassinado, Luiz de França. Foto: Divulgação
“Sem a realização do exame, o processo continuará parado!”, acrescentou a nota compartilhada por várias amigos do lutador, inclusive, pelo perfil oficial da academia Kimura Nova União, onde Luiz de França treinava.
Fonte: www.tuliolemos.com.br

Polícia investiga participação do vizinho no assassinato de psicóloga na Grande Natal

O corpo da vítima já foi removido para o ITEP onde aguarda a necropsia

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A Polícia Civil já trabalha na possibilidade de ter sido o vizinho, o autor do assassinato contra a psicóloga Natália Tâmara Felipe Macêdo, 24 anos, encontrada morta na manhã desta sexta-feira, em uma estrada de terra na zona rural de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
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O corpo mostra sinais de que a vítima tenha sido morta com golpes de objeto cortante no pescoço, possivelmente, de faca. Também há indícios de que a psicóloga sofreu abusos sexuais. Os investigadores já identificaram o vizinho dela, mas o nome não foi revelado para não atrapalhar as investigações, sob a responsabilidade do delegado Raimundo Rolim.
yti76io67i6QUALQUER DENÚNCIA PODE SER FEITA PELO DISQUE 181

PM suspeito de mandar matar amante de sua amante está preso com Iranildo Félix

Investigadores da Dehom realizaram buscas na casa do oficial e apreenderam alguns objetos que serão analisados

Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir
O titular da Delegacia Especializada de Homicídios de Natal (Dehom), bacharel Fábio Rogério, convocou a imprensa na manhã desta sexta-feira, para prestar esclarecimentos sobre a prisão do tenente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, André Cícero de Oliveira Firmino, um dos envolvidos na morte do almoxarife Antônio Reinaldo Alves, em outubro passado. Ele foi assassinado com dois tiros na cabeça.
As investigações avançaram e a Polícia Civil decidiu fazer uma busca na casa do policial militar. Para isso, uma equipe da Dehom comunicou pessoalmente o fato ao comandante geral da PM, que designou uma equipe composta por um oficial de patente superior a do tenente para acompanhar a operação, junto com a Dehom. Na residência do suspeito, os agentes apreenderam celular, filmadora e outros dispositivos de armazenamento de imagens. Tudo será analisado minuciosamente pelos investigadores, a fim de comprovar a ligação dele com a amante.
Almoxarife Antônio Reinaldo foi a vítima. Foto: Cedida
Almoxarife Antônio Reinaldo foi a vítima. Foto: Cedida

De acordo com o delegado Fábio Rogério, o tenente Firmino seria o mandante do homicídio. O militar, que é casado, estaria mantendo relação extraconjugal com a comerciária Maria Carolina. O problema começou quando a amante do policial também se relacionava com o almoxarife Antônio Reinaldo. Eles teriam se conhecido nas redes sociais. Na ocasião, adiantou o delegado, Maria Carolina teria recebido de Reinaldo um celular de presente e, claro, a garantia de que eles manteriam relações sexuais. “Ela aceitou o telefone, mas ficou com medo do encontro com Reinaldo, pois sabia que o tenente era muito ciumento. Diante disso, Reinaldo ficou irritado e ameaçou publicar as conversas comprometedoras deles na rede social”, explicou.
Tenente Firmino é suspeito de encomendar o homicídio.  Foto: Divulgação
Tenente Firmino é suspeito de encomendar o homicídio. Foto: Divulgação
Sentindo-se ameaçada e com muito medo, acrescentou o delegado Emerson Valente, Maria Carolina procurou o tenente Firmino e pediu que ele ‘resolvesse a bronca’. O militar, por sua vez, resolveu contratar a pessoa de Francisco Tales de Oliveira Pinto (executor) para ‘dar um susto’ em Reinaldo. “Na verdade, a ideia era simular um assalto. Tales, então, roubaria o celular de Reinaldo para que as conversas comprometedoras com Maria Carolina fossem apagadas definitivamente. Assim, Reinaldo não teria mais como ameaçar a amante. Só que Tales, após render Reinaldo e tomar o aparelho, resolveu atirar duas vezes na cabeça da vítima”, observou Valente.
O executor (Tales) foi preso em flagrante nesta semana em São José de campestre, acusado de aplicar golpes de estelionato. Maria Carolina permanece em liberdade porque colabora com as investigações. Já o tenente PM Firmino (mandante) encontra-se detido no Quartel do Comando Geral da PM, onde divide cela com o colega de farda e da mesma patente, acusado de ter assassinado o lutador de Jiu Jitsu, Luiz de França.http://jornaldehoje.com.br/

quinta-feira, 21 de maio de 2015

PM tem arma roubada e é ameaçado em frente ao filho

Um policial militar e a família foram vítimas de uma quadrilha, na noite de ontem (20), em Parnamirim. Os bandidos renderam a família quando chegava em casa e o objetivo era roubar a arma do policial. Criminosos ameaçaram matar o policial em frente ao filho, mas fugiram sem feri-lo. Na noite de ontem, o casal e o filho foram abordados na chegada em casa. Rendidos, todos foram mantidos sob constante ameaça no interior do imóvel e, quando os criminosos descobriram que a vítima era policial militar, ameaçaram executá-lo na frente do filho. Os bandidos queriam a arma do policial, e um deles sugeriu matá-lo ali mesmo diante do menino. O pai chegou a pedir que, se fosse para matá-lo, poupassem o filho daquela cena e não o fizesse diante do menino. Os bandidos não levaram adiante a ideia de execução, e fugiram, levando a arma e objetos pessoais. Houve diligências da PM, mas os bandidos não foram encontrados.

Prisão
Uma ação de policiais militares do 3º Batalhão resultou na prisão de uma quadrilha que agia em alguns bairros daquele município promovendo arrastões em residências. O bando, segundo as vítimas e a Polícia Militar, aterrorizava as vítimas com ameaças de morte antes de fugirem com os pertences. Porém, eles não têm envolvimento com o assalto à residência do PM. A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira (21), por volta das 2h. A quadrilha, integrada também por três adolescentes e três adultos, vinha sendo monitorada por policiais que atuam na área. Mas foi através de denúncia anônima que chegaram à residência no bairro Bela Vista, onde os policiais apreenderam cocaína e crack, três revólveres, eletroeletrônicos e roupa camuflada. Um outro homem suspeito de envolvimento com o bando conseguiu fugir no momento da abordagem. A PM acredita que boa parte das ocorrências com as mesmas características naquela área seria atribuída à mesma quadrilha. Com a prisão do bando, a PM considerou a possibilidade de se tratar da mesma quadrilha que assaltou o policial. No entanto, a vítima não reconheceu qualquer um dos criminosos como responsáveis pelos momentos de terror vivenciados horas antes. Os membros da quadrilha presa pela equipe do 3º Batalhão conduziram os criminosos para a delegacia de plantão da zona sul de Natal.

TRIBUNA DO NORTE

Polícia Federal deflagra ação de combate à divulgação de pornografia infantil

"Operação Araceli", deflagrada também no RN"Operação Araceli", deflagrada também no RN
A Polícia Federal deflagrou ontem, no Rio Grande do Norte, a "OperaçãoAraceli", destinada a repressão de crimes de divulgação de pornografia infantil através da internet. Ontem a PF também realizou a mesma ação de combate em várias outras unidades da Federação do Brasil.

De acordo com a PF, a"Operação Araceli" foi deflagrada em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorreu no último dia 18 de maio, e recebeu esse nome em alusão à menina brasileira Araceli Cabrera Sanchez Crespo que foi brutalmente assassinada no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), sendo o seu corpo somente encontrado seis dias depois do seu desaparecimento com marcas de extrema violência, abuso sexual e desfigurado por substância ácida. 
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pelo Congresso Nacional através da Lei Federal nº 9.970/2000.
No RN, participam da operação cerca de 60 policiais federais que desde às primeiras horas da manhã cumprem 12 mandados de busca e apreensão em Natal e em uma cidade da Região Agreste do Estado.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Agentes realizam paralisação em todos os presídios do RN nesta quarta-feira

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Os agentes penitenciários realizam, nesta quarta-feira (20), uma paralisação de 24 horas em todas as unidades prisionais do RN, conforme havia sido deliberado pela categoria, no último dia 11. Além da paralisação, os agentes promovem um ato público em frente ao prédio da Governadoria, a partir das 9h. Apenas os serviços básicos e de urgências serão mantidos em funcionamento.
A categoria aguardava uma resposta oficial do Governo do Estado referente ao projeto de valorização dos agentes penitenciários, através do envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações. No entanto, mesmo o projeto estando pronto desde o ano passado, até o início da noite desta terça-feira (19), a equipe do Governo não apresentou a data de envio da mensagem para a Assembleia Legislativa.
“Vale ressaltar que, em assembleia realizada no dia 28 de abril, a categoria tinha deliberado que iria aguardar por uma reunião com o Governo do Estado até o dia 8 de maio. Como isso não aconteceu, na assembleia do dia 11, os Agentes votaram por uma paralisação. No entanto, no dia 14, o Governo convocou o Sindasp-RN para uma reunião”, explica Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Ministro Henrique Alves recebe projetos de prefeitos potiguares

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (19), os prefeitos de Monte Alegre, Passa e Fica, Pedro Avelino e Almino Afonso. Durante as audiências os prefeitos pediram apoio para projetos que melhoram a qualidade de vida da população, as condições de lazer e a economia local. No caso de Passa e Fica, que integra um roteiro de turismo ecológico e de aventura com as cidades de Serra de São Bento e Monte das Gameleira, o prefeito, Pepeu Lisboa, quer ampliar a oferta de atrações locais. Ele apresentou um projeto de infraestrutura para o Parque Ecológico das Algarobas.
Já o prefeito Lawrense Amorim, de Almino Afonso, pediu a liberação dos recursos previstos do orçamento do Turismo para construção do pórtico e urbanização da entrada da cidade. Proposta semelhante foi apresentada pelo prefeito de Monte Alegre, Severino da Silva, que além de um pórtico, tem projetos de um centro de artesanato, outro centro para eventos, praça e teatro municipal.  O prefeito Sérgio Cadó, de Pedro Avelino, aguarda a liberação de recursos do Ministério do Turismo para iniciar a construção de um centro cultural na antiga estação de trens do município. Seis praças fazem parte do projeto de urbanização da cidade.

Henrique quer eleger o maior número de prefeitos do RN em 2016

O ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves disse abertamente durante reunião com lideranças que nenhum prefeito do PMDB deixou a legenda. E que vai arregaçar as mangas para fazer o maior número de prefeitos nas eleições municipais de 2016.
As articulações já começaram.

domingo, 17 de maio de 2015

Roberto Jefferson insinua que sabe coisas sobre o petrolão

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O ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão pelo mensalão, deixou neste sábado Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ), e vai cumprir o resto da pena em prisão domiciliar. Logo após deixar instituição penal, Jefferson deu uma rápida entrevista. Questionado se sabia alguma coisa sobre a Operação Lava-Jato, que investiga os casos de corrupção na Petrobras, o ex-deputado deixou transparecer que sabe sim. “Está aqui [gesticulando como se algo estivesse em sua garganta], mas eu não posso falar. Se eu disser, o Barroso me prende”, afirmou, rindo.
O benefício de cumprir o resto da pena em casa foi autorizado ontem pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por Jefferson ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto. O ex-deputado ficou 14 meses preso e conseguiu completar um sexto da pena com desconto dos dias trabalhados em um escritório de advocacia como auxiliar de escritório.

MPF atua para que obra do presídio de Ceará-Mirim inicie próxima semana‏

Caixa Econômica Federal informou liberação para início da obra

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) está acompanhando de perto as tratativas para o início da construção da cadeia pública em Ceará-Mirim, orçada em R$ 16,3 milhões. Na tarde de hoje, 15 de maio, a Caixa Econômica Federal informou a liberação da documentação que permite o início da obra, com previsão para começar na próxima semana.
Firmado com o Governo Federal em 2013, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o contrato para construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim prevê 603 vagas. A obra faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e teve o contrato assinado em 26 de dezembro de 2013. O orçamento total da obra é de R$ 16.383.386,77, sendo R$ 14.745.048,09 o repasse do Governo Federal e R$ 1.638.338,68 a contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da Caixa Econômica Federal do mês de abril de 2015, o contrato tem prazo de vigência até 10 de abril de 2016.
Cancelamento
O contrato de repasse da verba está inscrito em restos a pagar na condição de não processado, com risco de cancelamento em 30 de junho de 2015, caso até essa data não tenha se iniciado a execução das despesas. “A situação é extremamente delicada. Até 30 de junho a obra tem que não só ter iniciado como já ter a primeira medição para a efetuação do pagamento à construtora responsável. Por isso toda atenção é necessárias nesses próximos dias. Temos nos reunido com a Procuradoria Geral do Estado, com a Secretaria de Justiça e Cidadania, além do Ministério Público Estadual (MP/RN) e do Ministério Público de Contas (MpjTCE) para viabilizar o início da obra,” destaca a procuradora da República Caroline Maciel.
A obra de construção da Cadeia Pública em Ceará-Mirim é acompanhada pelo MPF/RN por meio do Procedimento Administrativo nº 1.28.000.001954/2014-15, instaurado para acompanhar todos os contratos de repasse de verba do Departamento Penitenciário Nacional.
Terreno para construção
Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na quarta-feira, 13 de maio, revogou ato da prefeitura de Ceará-Mirim que negava doação de terreno para a construção de presídio estadual naquele município. Com a decisão liminar, o relator do processo suspendeu os efeitos do Decreto nº 2.343/15, que impedia cessão de uso de área em Ceará-Mirim, firmado entre Estado e Município, destinada à construção de cadeia pública naquela cidade da área metropolitana de Natal.http://jornaldehoje.com.br/

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Criminosos explodem caixas eletrônicos e atiram pelas ruas em Pendências

Caixa eletrônico explodido por quadrilhaCaixa eletrônico explodido por quadrilha
Criminosos explodiram um caixa eletrônico da agência do Bradesco, na cidade de Pendências, ontem pela madrugada. O bando levou todo o dinheiro e fugiu atirando pelas ruas da cidade.
Segundo a Polícia Militar, cinco elementos participaram da ação. A polícia suspeita que o grupo tenha utilizado dinamite. Os bandidos chegaram à cidade por volta das 2h30 e se dirigiram ao posto de atendimento bancário, onde explodiram o caixa eletrônico.
A PM continua em busca pela quadrilha especializada em explosão de caixas eletrônicos. Até o momento, ninguém foi preso. Esta é a terceira vez que a agência bancária de Pendências é alvo de ações de criminosos.
A Polícia Federal já foi acionada para realizar as primeiras investigações. A direção do Bradesco não informou o valor levado pela quadrilha.http://omossoroense.uol.com.br/

Potiguares acusados de tráfico de drogas são presos no interior de São Paulo

"Liro" e "Nego Jackson", presos em São Paulo"Liro" e "Nego Jackson", presos em São Paulo
Após um intenso trabalho investigativo, realizado em conjunto entre a Delegacia de Polícia Civil de Macaíba, o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (NIP) e a Delegacia Seccional de Taboão da Serra/SP, foram presos na quinta-feira (14), em São Bernardo do Campo/SP, os acusados de tráfico de drogas, naturais de Macaíba, Lindomar Silva do Nascimento, vulgo "Liro" e Jackson Mak do Nascimento, o "Nego Jackson".
Segundo a Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), com os acusados foram apreendidos 6.500 trouxas de maconha, 11.850 embrulhos de crack e 9.700 papelotes de cocaína, além de um revólver calibre 38, municiado.
As investigações apontaram que "Liro" é considerado o principal fornecedor de drogas da cidade de Macaíba e possui uma sentença condenatória da comarca desta cidade por homicídio. 
O delegado Normando Feitosa, titular da DP de Macaíba, disse que esteve à frente das investigações e que não foi fácil chegar aos acusados. "O trabalho conjunto entre as polícias do Rio Grande do Norte e de São Paulo foi fundamental para capturar os acusados de tráfico de drogas", destacou o delegado.http://omossoroense.uol.com.br/
Ainda conforme o delegado Feitosa, a transferência dos homens presos em São Paulo, para o RN, deverá acontecer nos próximos dias.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Audiência vai discutir Estrada da Produção

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A comissão que defende a retomada da obra da Estrada da Produção (RN 203), que interliga os municípios de São Tomé, Cerro Cora, Lagoa Nova e Tenente Laurentino, está organizando uma audiência pública que no dia 19 de junho, no Chalé dos Cajueiros.
A obra da rodovia, que interliga a região Potengi à Serra de Santana, começou em 2010 e, até o momento, só foram feitos doze quilômetros de asfalto e a base das pontes no trecho de São Tomé a Cerro Corá. A comissão é composta por prefeitos, vereadores, empresários e sociedade civil das duas regiões.

Justiça anula ato do prefeito de Ceará-Mirim

Antonio PeixotoO Governo do Estado conseguiu, através de Ação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, anular o ato administrativo do prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, que havia revogado a cessão do terreno no município para a construção da cadeia pública projetada para abrigar 603 apenados.
A Procuradoria do Município de Ceará-Mirim informou que recorrerá da decisão para tentar impedir a obra, que deve começar até 30 de junho, ou então o repasse do Departamento Penitenciário Nacional para o Governo do RN será cancelado e o valor de R$ 14.745.048,09 (82% do total, que é R$ 17.888.426,59) terá que ser devolvido.

Colunista insinua que Reta da Tabajara foi usada como moeda eleitoreira na campanha de Henrique

Dia sim dia não aparece nas folhas locais deputado requerendo ao Dnit o reinicia das obras de duplicação da“Reta Tabajara” e também de serviços em outras rodovias federais, algumas delas que nem saíram do papel do agrimensor de antigamente.  Tudo isso não passa de encenação  tão comum no nosso rico teatro burlesco da politica local. Há estradas, federais e estaduais, por este Rio Grande do Norte que permanecem penduradas nas pranchetas há décadas. Nas pranchetas e nos discursos das campanhas eleitorais.
Nos últimos tempos a estrada da moda é a “Reta da Tabajara”, que já é uma farsa avalizada pela Dnit com o endosso dos políticos e da mídia. Apresenta-se como um projeto de duplicação de um trecho de 28 quilômetros quando  na verdade a Reta verdadeira não ´passa de seis. O superfaturamento já é visível na sua extensão.  A Reta a ser duplicada  é um trecho da BR-304, incluindo a Tabajara, com 18 quilômetros de extensão que vai do começo da  Reta propriamente ditada, onde ela se bifurca – de um lado para Mossoró (BR-304) – e, do outro lado, no rumo do Seridó (BR-226). Dessa bifurcação até a Rotatória de Macaíba, o trecho verdadeiramente a ser duplicado é de 18 quilômetros. Os dez que sobram – Macaiba/Viaduto de Parnamirim – já foram duplicados há uns 15 anos.
Outro aspecto burlesco dessa história: a Reta Tabajara, a falsa,  que se oferece ao público é a única reta do mundo com curvas. Do final da Reta Tabajara (vindo do Seridó ou de Mossoró) até chegar ao Posto da Policia Rodoviária, imediações de Macaíba,  o trecho tem várias curvas, algumas fechadas, sem falar nas subidas e descidas, morros circundantes.
Ano passado, nas vésperas das eleições, a Reta Tabajara ocupou as páginas dos jornais e os discursos dos candidatos. As obras seriam iniciadas. Foram.  Canteiro montado. Placas e mais placas anunciando a obra. Dezenas de tratores cortando o platô da reta verdadeira. Dois meses depois,  obras  suspensas. A empreiteira juntou de volta as máquinas, derrubou o canteiro e se mandou. Ficaram os buracos da Reta e os montes de barro por onde cresce o mato, o melão de São Caetano.
De uns três meses pra cá  os políticos voltaram a falar no reinicio das obras. É mais um encenação da comédia (ou o certo seria tragédia?) que  se acolhe nos requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa. Os nossos governantes insistem em não revelar a realidade, galopando na mula estradeira da fantasia, do irreal.  O Brasil real, gente, é outro, muito diferente deste que se vê nos palanques.
Por Woden Madruga – Tribuna do Norte

Bando invade posto de saúde e realiza arrastão em Parnamirim

Funcionários e pacientes foram ameaçados com armas apontadas para a cabeça

FOTO: CEDIDA
FOTO: CEDIDA
Quatro homens armados de revólveres invadiram e assaltaram, na manhã desta quinta-feira (14), uma unidade de saúde localizada no bairro Bela Parnamirim, na cidade de Parnamirim, região da grande Natal. De acordo com a polícia os suspeitos agiram com muita violência ameaçando atirar na cabeça de funcionários e pacientes caso as exigências deles não fossem atendidas.
O fato aconteceu por volta das 10h no momento em que o posto estava lotado devido ser um dia de marcação de exames.
Segundo o sub tenente Figuêiredo, do 3º Batalhão, os suspeitos chegaram de bicicleta, entraram na unidade, fizeram o arrastão e fugiram tranquilamente. “Eu conversei com a diretora do posto e ela me informou que os assaltantes apontaram por várias vezes as armas para a cabeça dos pacientes e funcionários e ainda atiraram para o alto antes de fugirem tranquilamente”, disse.
A polícia realizou diligências por toda a cidade de posse de informações sobre paradeiro dos suspeitos, mas nenhum deles foi identificado ou preso. A direção da unidade não quis conversar com a imprensa, mas informou que a unidade ficará fechada nos próximos dois dias por causa da
Fonte: Portal BO

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Gustavo Carvalho solicita prédio para pelotão da PM em São Paulo do Potengi

gustavoprisionalO deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) solicitou ao governador do Estado, Robinson Faria, e ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, a construção de um prédio para abrigar o pelotão da Polícia Militar de São Paulo do Potengi.
Segundo o deputado, o 3º Pelotão da PM, contendo 14 policiais efetivos, funciona precariamente numa casa de dois cômodos, sem espaço nem para estacionar as viaturas, já que há mais de seis anos o prédio em que funcionava desde a sua criação foi desativado.
Gustavo Carvalho lembra que já existe um terreno do Poder Executivo estadual disponível para a construção do Pelotão da PM na cidade polo da Região do Potengi. “Precisamos garantir infraestrutura necessária para que os serviços essenciais, como segurança, funcionem da melhor forma possível”, diz o parlamentar.

Decisão mantém cessão de terreno para construção de presídio em Ceará-Mirim.

Em apreciação de pedido de antecipação de tutela do Estado do Rio Grande do Norte, o desembargador João Rebouças revogou ato da prefeitura de Ceará-Mirim que negava doação de terreno para a construção de presídio estadual naquele município. Com a decisão liminar, o relator do processo suspendeu os efeitos do Decreto nº 2.343/15, que impedia cessão de uso de área em Ceará-Mirim, firmado entre Estado e Município, destinada à construção de cadeia pública naquela cidade da área metropolitana de Natal. O valor previsto para a obra é de aproximadamente R$ 18 milhões, segundo informações expostas no pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado para fazer valer os efeitos do termo de cessão do terreno.
Na decisão desta quarta-feira (13), o magistrado do Tribunal de Justiça determinou a preservação da relação jurídica entre as partes no termo de cessão que garante o uso do imóvel para a construção da unidade. João Rebouças levou em consideração que a manutenção da validade do decreto traria danos irreversíveis ao Estado. Isto porque, o Ministério da Justiça informou que o repasse da verba destinada a concretização do prédio está condicionada ao início das obras até 30 de junho, sob pena de cancelamento do repasse.
“A manutenção dos efeitos do ato administrativo impugnado tornará inviável a realização do objeto do termo de cessão de uso, o que prejudicará e agravará ainda mais o quadro de calamidade do sistema penitenciário do Estado”, frisa o desembargador no teor de sua decisão. Ao submeter seu pedido de manutenção do que foi pactuado entre as partes, o Estado alegou que o Município de Ceará-Mirim, desde 2008, expediu atos jurídicos concordando com a disponibilização de imóvel ao Estado do Rio Grande do Norte para fins de construção da unidade prisional.http://www.tjrn.jus.br/
Em suas razões, a Procuradoria Geral do Estado lembrou que por intermédio da Lei Municipal Nº 1.502/08, o Poder Legislativo de Ceará-Mirim autorizou o Poder Executivo a doar imóvel em favor do Estado para a construção do empreendimento. E acrescentou que em maio de 2013, Estgado e Município celebraram termo de cessão de uso de imóvel em caráter irrevogável e irretratável, por um prazo não inferior a 30 anos, visando a construção do presídio.

Ação Cível Originária Nº 2015.005764-1 http://www.tjrn.jus.br/

terça-feira, 12 de maio de 2015

Polícia Civil de Macaíba prende homicida que estava foragido

homicidaOs policiais civis de Macaíba prenderam, nesta terça-feira (12), o foragido da justiça Reginaldo Canela dos Santos, de 37 anos, condenado pelo homicídio de Maria Auxiliadora da Silva, sua ex-companheira. Conhecido como “Regis Canela”, o caso do foragido tornou-se conhecido quando, em 2007, foi noticiado no programa televisivo “Linha Direta”.
O crime aconteceu em 26 de abril de 2007, na cidade de São Pedro, quando a vítima foi morta com quatro tiros. Reginaldo foi preso no sítio São José, zona Rural da cidade de Macaíba. No momento da prisão, foi apreendido um revólver calibre 38 e munições. Conduzido a delegacia, o foragido foi autuado por porte ilegal de arma e encaminhado ao sistema prisional.