sábado, 25 de julho de 2015

Advogados criminalistas entregam ao presidente do TJRN proposta para implantar audiência de custódia no Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos, recebeu na manhã desta sexta-feira (24), advogados integrantes de um grupo de estudos da área criminal no Estado que foram somar esforços para a implantação urgente da audiência de custódia no sistema prisional potiguar.
Os advogados entregaram o documento: “Audiência de Custódia e a uniformização dos procedimentos no sistema prisional” com propostas que apontam soluções para a temática. “Entregamos um documento ao desembargador presidente do TJRN bem circunstanciado técnica e cientificamente, com portarias e resoluções dos tribunais estaduais que já implantaram a audiência de custódia. Estamos todos empenhados para esta conquista dos advogados criminais que muito necessitam no exercício diário de sua atividade”, explicou a advogada Marisa Almeida, que esteve na reunião com os advogados Flaviano Gama, Gabriel Bulhões, Felipe Castelo Branco e Ednor Melo.

Mais um túnel é encontrado no sistema prisional do Estado do RN

Agentes penitenciários da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, descobriram um túnel escavado a partir de uma das celas do Pavilhão 1 da unidade, local onde estão encarcerados mais de 150 detentos.
O túnel foi encontrado durante uma revista realizada na quinta-feira (23), mas a informação só foi revelada nesta sexta (24). Além da escavação, os agentes também encontraram vários sacos com areia empilhados dentro da cela.
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Delegado e mais oito são indiciados por desvios de recursos em fundo de pensão

Delegado Olavo Dantas e a advogada Thayna Moura, indiciadosDelegado Olavo Dantas e a advogada Thayna Moura, indiciados
Na última quinta-feira (23), os delegados Aldo Ribeiro e Laerte Jardim Brasil concluíram e remeteram à Justiça o inquérito policial fruto da "Operação Prata da Morte", que colocou na cadeia nove pessoas envolvidas no desvio de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern). Entre os denunciados está o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior, suspeito de ser o mentor do esquema fraudulento que desviou mais de R$ 200 mil dos cofres públicos.

Segundo as investigações, a quadrilha foi denunciada por fraudar a pensão por morte de um ex-auditor fiscal do Estado. O delegado Olavo Dantas, que está preso desde o dia 8 de julho deste ano, foi indiciado por nove crimes: peculato, associação criminosa, favorecimento pessoal, falsificação de documento particular, uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato, advocacia administrativa e coação do curso do processo. O delegado nega as acusações.
Outra suspeita denunciada à Justiça foi a advogada Thayana de Moura Macedo, que está em prisão domiciliar por falta de celas especiais nos presídios potiguares femininos. Ela foi indiciada em seis crimes: peculato, associação criminosa, favorecimento pessoal, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato. Em depoimento à polícia, Thayna Moura confessou participação na fraude e apontou o delegado Olavo Dantas como mentor do esquema fraudulento.
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No último dia 8 de junho, uma equipe da Delegacia Especializada de Investigação dos Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot) deflagrou a "Operação Prata da Morte", que culminou com a prisão de cinco pessoas suspeitas de fazerem parte de uma associação criminosa que fraudava o recebimento de pensões por morte de funcionários públicos do Rio Grande do Norte vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern). Entre os presos estão o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior, da Polícia Civil, e a advogadaThayna de Moura Macedo.

A investigação, conduzida pelos delegados Laerte Jardim e Aldo Ribeiro, teve início após a polícia receber uma informação através do WhatsApp do Disk Denúncia que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado José Laércio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que o Laércio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo seu pai, o auditor fiscal falecido Gonçalo Pereira de Melo.
Consta nas investigações, que a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estavam depositados na conta do falecido.http://omossoroense.uol.com.br/

Ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, é preso em Copacabana

acusado de ter comandado, entre os anos de 1995 e 2002, um esquema de desvio de recursos do erário estadual, por meio de concessões fraudulentas de gratificações

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O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire foi preso na manhã de hoje (25), na orla da Praia de Copacabana, zona sul da capital fluminense. A prisão foi feita por agentes da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (Seseg). De acordo com a secretaria, Fernando Freire estava foragido da Justiça desde 2014 e tem contra ele quatro mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O ex-governador foi levado para a 12ª Delegacia Policial  (DP)  em Copacabana. A Polícia Civil do Rio informou que ele será encaminhado para a Polícia Interestadual (Polinter) para os procedimentos de entrada no sistema penitenciário do Rio. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária é que vai definir para qual local o ex-governador será conduzido.
No dia 15 de julho o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou que a Câmara Criminal do órgão tinha negado mais um recurso pedido pela defesa do ex-governador contra a condenação que foi definida pela 8ª Vara Criminal de Natal. Na mesma decisão, segundo o tribunal, os desembargadores aceitaram denúncia do Ministério Público que apontou o reconhecimento na existência de crime continuado.
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Para o Ministério Público (MP), Fernando Freire comandou, de 1995 a 2002, enquanto estava no exercício dos cargos de vice-governador e governador do estado do Rio Grande do Norte, um esquema de desvio de recursos do erário estadual. O MP indicou que houve concessão fraudulenta de gratificação de gabinete em nome de diversas pessoas.
As apurações do MP apontaram, que, na maioria, as pessoas beneficiadas pelas gratificações não sabiam que estavam na folha de pagamento do estado. A inclusão, segundo o órgão, era para que terceiros recebessem os valores.
O TJRN informou ainda que o ex-governador foi condenado em primeira instância em dezembro de 2012.Fonte: Agência Brasil

PM prende quarteto suspeito de assaltar motel em Natal usando máscaras cirúrgicas

Grupo usava carro com placas falsas e também possui todas as características repassadas à polícia pelas vítimas

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A Polícia Militar abordou na tarde deste sábado, quatro suspeitos em um Ford Fusion, de placas NQD 3003, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal.
Os suspeitos foram identificados como sendo Danini Davison Bezerra da Silva, 24 anos, Pedro Augusto Balbino de Medeiros, 22 anos, Maria Luiza dos Santos Mazieiro, 18 anos, e Arthur Gomes, 19 anos.
O que chamou a atenção da polícia foi o fato da placa do veículo constar sendo de Caicó. Porém, ao consultar o sistema, foi verificado que o carro é registrado em Natal.
Após uma busca no veículo, foi encontrado um revólver calibre 38 municiado. O grupo é suspeito de cometer assaltos na capital potiguar, inclusive a um motel. O grupo utilizava máscaras cirúrgicas durante as ações criminosas. Os objetos descartáveis foram encontrados no veículo.
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Fonte: Com informações de 190RN.COM

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Governo estima gastar R$ 15 milhões na reforma do sistema prisional do RN

Em entrevista à imprensa natalense, o secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Jader Torres, disse que o governo estadual deverá gastar em torno de R$ 15 milhões para recuperar o sistema prisional potiguar, que foi destruído durante a série de rebeliões que aconteceram em março passado, em 16 das 33 instituições prisionais potiguar.
Segundo a assessoria do Governo do Estado, nas reformas já foram gastos R$ 4 milhões e a expectativa é que mais de R$ 11 milhões sejam destinados para a conclusão das obras. A previsão é que as obras fiquem prontas somente em setembro.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Acusado de fazer vários assaltos contra os Correios no RN é preso pela Polícia Federal

Nos últimos dois meses, a PF conseguiu tirar de circulação cinco foragidos do sistema penitenciário do estado

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A Policia Federal prendeu nesta quinta-feira (23) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, Janaílson Dionísio da Silva, potiguar, 25 anos, foragido desde o dia 6 de abril deste ano da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e suspeito de praticar uma série de assaltos contra agências dos Correios no RN.
A ação aconteceu quando os policiais da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (DELEPAT), diligenciavam visando cumprir mandados de busca e apreensão e, também, de prisão, expedidos pela 14ª Vara Federal do RN.
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Há meses o homem vinha sendo investigado pelos supostos crimes. Na manhã de hoje, porém, os policiais conseguiram localizar o seu paradeiro. Ao perceber a presença da PF, que chegou a isolar parte da rua, ele tentou fugir pelos fundos da casa, ocasião em que foi dominado e recebeu voz de prisão.
Em seguida, durante a busca realizada na residência, foram encontradas uma pistola calibre(.40), com a numeração raspada; 45 munições; cinco carregadores; aparelhos celulares e um automóvel com placa de Recife/PE, em nome de terceiro, o qual passará por perícia para que seja determinado se existe algum tipo de restrição.
Conduzido para autuação na sede da PF, durante o seu interrogatório, ele optou por negar a maioria das perguntas que lhe foram dirigidas.
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Indiciado por porte ilegal de arma, o preso, que possui antecedentes criminais por tráfico de drogas e já foi condenado por assalto, encontra-se custodiado na superintendência da PF, à disposição da Justiça.
Nos últimos dois meses, a PF conseguiu tirar de circulação cinco foragidos do sistema penitenciário do estado, todos acusados da prática de roubos contra agências dos Correios no RN.  JORNAL DE HOJE

quarta-feira, 22 de julho de 2015

OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CDP DE SÃO PAULO DO POTENGI RETORNARAM OS TRABALHOS HOJE.

Após 20 dias de paralização a Empresa Marbella x LMX reiniciou os trabalhos de conclusão da obra prevista para o mês de Setembro do ano em andamento.



terça-feira, 21 de julho de 2015

PENSANDO BEM...

“Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.” Georg Christoph Lichtenberg

Governador Robinson Faria anuncia concurso de bandas filarmônicas

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Durante a assinatura de convênios do Edital de Bandas Filarmônicas para Juventude no valor total de R$ 4 milhões, que vai beneficiar diretamente 2.237 jovens residentes no interior do Estado, o governador Robinson Faria anunciou o concurso de Bandas Filarmônicas para o mês de Dezembro deste ano. “A música é transformadora de valor educacional inestimável. Já que estamos assinando esse convênio com 41 associações de diferentes municípios do interior, vamos lançar o desafio de no mês de Dezembro, que é mês do Natal, realizar um concurso de filarmônicas”, disse o governador Robinson Faria.
A secretária de Trabalho e Ação Social (Sethas), Julianne Faria afirmou que a juventude jamais será esquecida e que sua maior felicidade será ver os jovens que estão sendo beneficiados pondo em prática tudo que irão aprender. Cada associação beneficiada vai receber investimentos de aproximadamente R$ 90 mil, para aquisição de 75 instrumentos musicais, incluindo materiais de consumo e acessórios, computadores e impressoras, além do apoio de um maestro por 04 meses e a formação técnica sistemática para beneficiários e gestores. Os recursos destinados para estes investimentos são do Governo do Estado do RN, através do RN Sustentável, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e das Finanças. Esta é uma ação desenvolvida pela Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, com apoio da Fundação José Augusto.

Contran decide tornar obrigatório uso do simulador em todos os Estados

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão do Ministério das Cidades, decidiu tornar obrigatória a utilização do simulador de direção veicular nos centros de formação de condutores (CFCs). O pedido da volta da obrigatoriedade partiu dos Detrans de todo o país. A Resolução Nº sobre tema foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 20. Até agora, somente os Estados do Rio Grande do Sul, Acre, Paraíba e Alagoas exigem as aulas nos simuladores.
Os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou aqueles motoristas que irão mudar de categoria, serão obrigados a fazer, no mínimo, cinco horas/aula, de simulação, sendo uma com conteúdo noturno. As aulas deverão ocorrer após o aluno ter feito o curso teórico e antes de iniciar a prática nas ruas. Inicialmente a determinação vale para os que vão dirigir carros de passeios, na categoria B. Numa segunda etapa, será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos.

Polícia prende ‘Índio’ sob suspeita de praticar homicídios em Macaíba

Gilmar Carneiro está sendo conduzido pelos os Policiais Civis de Caico para a delegacia de Macaíba

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Um homem identificado por Gilmar Carneiro, mais conhecido por “Índio” de 22 anos, foi preso pela Policia Civil suspeito de cometer dois crimes de homicídios em Macaíba.
O chefe de investigação Luciano informou que Gilmar Carneiro foi preso na tarde de ontem (20) na cidade de Caicó em uma residência. “O trabalho investigativo foi realizado em conjunto com os agentes civis da delegacia de Macaíba e Caico”, disse Luciano.
Ainda de acordo com o chefe de investigação, já existe um mandado de prisão contra Gilmar pela a morte de Antonio do Nascimento Cruz, 44 anos, assassinado em sua residência na Rua José Baltasar, mais conhecido por rua do “Mosquito” ocorrido em Junho de 2012. “Ele também é investigado pelo o segundo homicídio no mesmo ano no conjunto Alfredo Mesquita”, acrescentou Luciano.
Gilmar Carneiro está sendo conduzido pelos os Policiais Civis de Caico para a delegacia de Macaíba nesta tarde de terça-feira (21). JORNAL DE HOJE.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Kalina: “Só vai melhorar a situação do RN se estivermos todos de mãos dadas pela paz”

Secretária avalia os primeiro seis meses de governo, reconhece a deficiência da Policia Civil e espera logo a abertura de novos editais para concursos na Segurança Pública

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Com mais de 15 anos na Polícia Civil, a secretaria Kalina Leite Gonçalves, da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, faz uma avaliação dos primeiros seis de sua gestão.
Reconhece que não tem policiais suficientes, principalmente na Policia Civil, e nem estrutura, para combater o crime. Reconhece também que o Instituto Técnico-científico de Polícia praticamente não existe e que precisa reestrutura-lo 100%.
Cogita possibilidade de concurso para Policia Civil e, por fim, a secretária Kalina Leite comenta sobre as investigações para elucidar a chacina em Itajá, onde cinco mulheres foram executadas a tiros semana passada.
A secretária defende a tese de que todas secretarias de governo e a sociedade precisam se unir para enfrentar o crime. “Só vai melhorar a situação do Rio Grande do Norte se estivermos todos de mãos dadas pela paz”, diz.
MH – A senhora falou que a deficiência de delegados é de 70%. Situação pior são de escrivãs, que passa de 80%. Os concursados que estão fazendo o curso não passa nem perto de atender à necessidade. Tem previsão de concurso?
Já há uma autorização do tribunal de contas e do governo do estado para que urgentemente a gente faça um concurso público para repor. Sabemos do problema de delegados e agente, mas o problema com o escrivão é gritante. Chega a 80% de déficit. É uma categoria que está muito sofrida em razão do pouco número de profissionais e por ser uma atividade fundamental na delegacia. Nós temos dois escrivãs na Assembleia Legislativa e já oficializamos ao poder legislativo que nos devolva esses dois profissionais que nos fazem muita falta, tem um no tribunal de contas também, que a gente suplica que seja devolvido. São apenas 3, mas que fazem uma diferença muito grande no nosso efetivo diante de uma deficiência de 80% no quadro. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros também tem uma deficiência significativa. Então a gente tem que recompor esses quadros efetivos e por isso hoje essa necessidade tão grande de se utilizar das diárias operacionais, que não são todos os policiais que querem usufruir desses recursos. Muitos fazem para ter a polícia na rua, porque esse momento é no sacrifício dos policiais, na hora de seu descanso que ele vai cumprir essa jornada extra de trabalho. E a gente precisa recompor esses quadros para diminuirmos esse número de diárias operacionais que o estado hoje desembolsa.
MH – Doutora, sabemos que hoje os presídios estão superlotados, mas além disso eles se transformaram em fábricas de bandidos, onde homens entram lá ruins e saem péssimos, bem piores do que entraram. O estado está trabalhando essa restruturação a partir dos motins de março? Como está se dando esse processo?
KLG – Quero deixar claro que o sistema prisional não interfere na secretaria de segurança. Mas claro que interfere frontalmente o nosso trabalho, porque nos destinamos qualquer instabilidade no sistema prisional, pois a polícia e junto com os agentes penitenciários fazer a proteção e a guarda. Mas a restruturação do sistema prisional está a cargo da secretaria de justiça do estado, que tem a frente o Dr. Edilson e é extremamente conhecedor do tema e pelo que tenho acompanhado, está acontecendo essa restruturação. Mas não basta somente a restruturação no Brasil. Infelizmente o sistema prisional no país é caótico, há uma superlotação, há violação de direitos, enfim ninguém entra no sistema prisional para sair melhor, o que é péssimo. E tratar mal o bandido não é um bom negócio, o bom seria re- socializar e que ele voltasse ao convívio da sociedade com condições. Mas infelizmente essa é uma prática que não acontece no Brasil.
MH – Nesta semana aconteceu essa chacina em Itajá, no Vale no Assu, onde 5 mulheres foram assassinadas. Quais as providências que a secretaria está tomando para que crime absurdo como este não venha mais acontecer?
KLG – É lamentável esse fato, onde aconteceu, como aconteceu, são pessoas vulneráveis e estão em um ambiente não propício e que favorece a esse tipo de ação criminosa. Mas a secretaria de segurança junto com a polícia civil e militar imediatamente encaminhou suas equipes para o local, tais como a delegacia de homicídio e a divisão do oeste, e eles estão fazendo um trabalho de acompanhamento e apuração dos fatos. Além disso, a área de inteligência está monitorando toda a investigação. É importante que a população contribua com informações, a polícia sobrevive de informações e por isso é importante que denunciem e que acreditem na polícia, porque com denúncia a gente consegue ter mais eficiência e eficácia.
MH – Qual a mensagem que a senhora deixa para essas pessoas que estão com medo de sair ou chegar em casa com medo de assalto?
KLG – É muito difícil e eu compreendo esse pânico. Agora a gente recebe diversas informações e somos obrigados a desmentir muitas delas. Por exemplo, assalto em um barzinho. Houve um assalto e propagam que foi um arrastão, e isso não foi verdade. Pessoas aproveitam uma situação e propagam inverdades. Então é importante que a população se aproxime da polícia, para saber o seu trabalho e que tenha os cuidados mínimos que todo cidadão tem que ter em toda e qualquer cidade do país.
MH – Vamos comentar um pouco por setor. Como está a restruturação do ITEP?
KLG – O ITEP é preocupante. Nós temos duas grandes preocupações na segurança pública: que é a questão de recursos humanos e de estrutura física. Nós temos excelentes servidores, tanto nas polícias quanto no ITEP e no caso específico da polícia técnica, o governador sabe que precisamos passar por um reordenamento completo. O ITEP, eu diria que praticamente ele não existe. Ele precisa nascer, com uma legislação completa, comtemplando os cargos que são necessários e as funções que são necessárias para que a gente tenha um instituto de perícia condizente com a realidade que o estado precisa, que a justiça criminal precisa, porque a perícia faz parte fundamentalmente da impunidade ou da percussão criminal e daquilo que a gente quer investigar.
 MH – Para formatar um processo investigativo, para um promotor ter uma boa peça na sua denúncia e para um juiz aplicar uma sentença justa, é muito importante a questão pericial, é isso mesmo?
KLG – Eu diria que é fundamental a questão pericial. Se discute a muitos anos a formatação do ITEP e eu acredito que este ano, ano de muita dificuldade, de mudança de governo, de mudança de equipe, mas nós já estamos há 6 meses, já evoluímos e eu tenho fé em Deus e acredito muito no governador, nos servidores que estão no ITEP e nas pessoas envolvidas nesse processo, o Diretor do ITEP é uma pessoa muito respeitada a nível nacional, é um gestor excelente. Então eu acredito que neste ano, nós colocaremos um ponto final nessa novela que se arrasta a tantos anos no ITEP.MOSSORO HOJE 

sábado, 18 de julho de 2015

Dilma fica em último em ranking de popularidade na América

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Os presidentes dominicano, Danilo Medina, e o boliviano, Evo Morales, são os líderes políticos mais bem avaliados na América, de acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto mexicano Consulta Mitofsky. A brasileira Dilma Rousseff aparece na última colocação. Enquanto Medina e Morales possuem 89% e 75% de aprovação da população, respectivamente, a petista aparece na 21ª posição, com apenas 10% de aceitação pública.
Dilma perdeu para o venezuelano Nicolás Maduro (17ª posição, com 26%) e para o cubano Raúl Castro (7ª posição, com 47%). O norte-americano Barack Obama ocupa a 10ª colocação, com 46%, à frente da argentina Cristina Kirchner (11º lugar, com 40%) e do mexicano Enrique Peña Nieto (12º lugar, com 39%).
Os cinco melhores colocados, além de Medina e Morales, são o panamenho Juan Carlos Varela (3º lugar, com 63%), o equatoriano Rafael Correa (4º lugar, com 61%) e o nicaraguense Daniel Ortega (5º lugar, com 57%). Na outra ponta, além de Dilma, aparecem o peruano Ollanta Humala (20ª posição, com 17%) e o costarriquenho Luis Guillermo Solis (19ª posição, com 20%). De acordo com o instituto, que analisa o estado de ânimo e as percepções da população, a média de aprovação na América caiu sete pontos percentuais e passou de 49% para 42%, atingindo a menor nível em uma década.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CDP DE SÃO PAULO DO POTENGI PARALISARAM HÁ MAIS DE (20) DIAS
Há mais de (20) dias as obras de reforma do CDP de São Paulo do Potengi estão paralisadas por falta de pagamentos aos trabalhadores, a empresa LMX (MARBELLA X LMX) responsável pela obra não pagou aos trabalhadores a importância de mais de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) as informações repassadas são de que o Governo do Estado do RN não repassou o dinheiro para a Empresa, os trabalhos se encontram em fase de acabamentos e pinturas como se vê nas fotos










 

 











PM’s continuam com pagamento de promoções e atualizações de níveis atrasados há três anos

No último mês de abril, o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou uma das maiores promoções de militares da história da Polícia Militar do RN. No entanto, apesar do número de promoções nunca visto antes na história da corporação – cerca de 1,3 mil militares, a PMRN passa por outro momento histórico: Militares Estaduais estão há cerca de três anos com pagamento de promoções e atualização de progressão funcional atrasados. Policiais militares que foram promovidos há quase três anos, como no caso dos Sargentos Especialistas Motoristas, ainda recebem na graduação antiga, muitos como Soldados, mesmo exercendo a função de Sargento. E o atraso no pagamento das promoções não para por aí. Outros PM’s promovidos posteriormente ainda não desfrutaram o subsídio correspondente à promoção, desestimulando-os ainda mais. Contudo, com as últimas promoções efetivadas pelo atual Governo no mês de maio, aumentou a expectativa de que fossem pagos os respectivos salários correspondentes às promoções, mas parece que isso ainda está longe de acontecer. E a indiferença por parte do Governo com o pagamento correto dos subsídios dos militares estaduais não para por aí. Em uma breve análise da falta de atualização dos níveis remuneratórios dos militares, previstas a cada três anos de serviço, conforme a Lei do Subsídio dos Militares, policiais que ingressaram no ano de 2004 na instituição policial já estão com R$ 1,5 mil nas mãos do Governo, que não repassa aos PM’s desde dezembro de 2013. Já de cada militar que ingressou em 31 de outubro de 2000 e dos que ingressaram no ano de 2006, o Governo já se apropria indevidamente do valor de R$ 2,6 mil. O débito com cada militar varia conforme o ano de ingresso na PM, estando atrasada a atualização da progressão funcional desde o ano de 2012, quando entrou em vigor a Lei do Subsídio dos Militares Estaduais. Mesmo com os atrasos que já vêm há três anos, os militares ainda não têm qualquer previsão de quando será implantado o pagamento dos promovidos nem a atualização dos níveis remuneratórios. Isso porque, de acordo com informações do setor financeiro da Polícia Militar, os processos de pagamento dos promovidos voltaram para efetuar diligências, sem qualquer previsão de implantação, bem como os processos de atualização dos níveis remuneratórios dos militares que também foram devolvidos pelo Governo com a alegação do limite prudencial. De acordo com Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM/RN, as associações representativas vêm cobrando a resolução desses problemas e já encaminharam vários expedientes ao governo em busca de soluções. Porém, não receberam qualquer retorno positivo. “Por causa dessa situação, vamos mobilizar toda a categoria de policiais e bombeiros militares a partir do dia 15 de julho para cobrar ao governo de Robinson Faria o cumprimento dessas leis que ainda são desrespeitadas”, informa o gestor. Soldado Glaucia

Deputadas estaduais repudiam chacina em Itajá

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio das deputadas estaduais Márcia Maia e Cristiane Dantas, manifesta publicamente indignação e repúdio pelo assassinato brutal de cinco mulheres, na cidade de Itajá, região do Vale do Assú, na madrugada da quarta-feira (15).
Este novo ato de violência contra mulheres potiguares é mais uma afronta aos direitos fundamentais e individuais das mulheres, na figura de cidadãs. O feminícidio, independente da condição social, opção sexual ou mesmo a profissão, é injustificável sob qualquer aspecto.
É impensável que o fato de as cinco vítimas praticarem a prostituição seja argumento plausível para abonar qualquer ato de violência, seja qual for o caráter ou intensidade da agressão. Nunca, sob qualquer circunstância, haverá justificativa para um crime.
O número de crimes violentos contra mulheres cresceu em 39% entre 2011 e 2014 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Observatório da Violência do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania – Coedhuci.
A torrente da violência de gênero engrena uma crescente nos últimos anos em que, considerando apenas os índices de crescimento dessa barbárie, torna-se possível prever que, até 2050, caso nada se altere em termos de prevenção, teremos mais de 330 mil mortes entre a população feminina.
Neste sentido, a defesa de uma política pública de inclusão social e de gênero urge. De imediato, com a presença de um policiamento ostensivo que ofereça a sensação de segurança ao potiguar e venha a inibir a ação dos criminosos. E, em médio e longo prazo, a promoção de uma ação coordenada para implantação de uma política de estado consistente contra a violência de gênero que encerre o pesadelo diário da morte de mulheres no Rio Grande do Norte.
A sociedade, em especial as mulheres de todo o estado, exigem das autoridades que o caso seja tratado com a importância simbólica que detém e que os responsáveis sejam logo identificados e punidos com o rigor da Lei.
Esta Casa Legislativa oferece as condolências e a solidariedade à família, e defende de maneira incondicional o direito inalienável à vida, sem distinções, longe da opressão e violação de direitos mitificadas pela questão de gênero.

OAB/RN emite nota de repúdio à chacina de Itajá

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota de Repúdio ao assassinato de cinco mulheres, no município de Itajá, cidade do interior do Estado. O crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15).
Confira a nota na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por Sérgio Freire, vem a público manifestar seu veemente repúdio ao assassinato de cinco mulheres ocorrido no município de Itajá, na madrugada desta quarta-feira (15). A OAB/RN lamenta que o Rio Grande do Norte tenha sua história manchada de sangue com um caso que envergonha e amedronta todo o Estado.
A chacina de Itajá não pode ficar impune. A OAB Potiguar não admite esse tipo de atentado à vida e exige uma ação rápida das autoridades de segurança estaduais. Ao mesmo tempo, externa profundo pesar aos parentes das mulheres violentamente assassinadas.
Diante do exposto, a Ordem dos Advogados, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos e da Subseção da OAB em Assú, acompanhará as investigações e espera que sejam tomadas as medidas enérgicas no combate à violência, bem como na apuração dos fatos.

Pistoleiros assassinam cinco mulheres em prostíbulo na cidade de Itajá

Casa onde as cinco mulheres foram mortasCasa onde as cinco mulheres foram mortas
Na madrugada de ontem, o município de Itajá, situado no Vale do Açu, foi abalado por uma chacina. Cinco mulheres foram executadas a tiros dentro de um prostíbulo que funcionava na comunidade de Caiçarinha e Quilombo,na periferia da cidade. Policiais militares se deslocaram ao local do crime e encontraram dois corpos na sala, dois na cozinha e outro dentro do banheiro.

Segundo informações repassadas pelo comando do 10º Batalhão da Polícia Militar de Assú, a chacina aconteceu por volta da 1h,quando quatro pistoleiros chegaram em um Celta preto, invadiram o prostíbulo e atiraram contra as mulheres, deixando um cenário de horror no local.
A equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) de Mossoró explicou que foram usadas armas longas e curtas para matarem as mulheres. O Itep também constatou que os assassinos disparam os tiros à queima-roupa e as vítimas não tiveram chance de defesa.
Populares que moram próximos ao cabaré não souberam informar aos policiais detalhes das mortes, mas disseram que ouviram dezenas de tiros e viram um veículo preto saindo do local em alta velocidade. Uma testemunha contou que os elementos estavam todos encapuzados.
Filho da vítima encontra corpos dentro de cabaré, após chacina
Momentos após a chacina, que vitimou cinco mulheres, dentro de um cabaré na periferia da cidade de Itajá, na madrugada de ontem, o filho de uma das vítimas foi o primeiro a chegar e encontrar os corpos no interior da residência. Entre as vítimas estava a própria mãe do rapaz de 20 anos, identificado como Francisco Nunes.
Ele narra que foram momentos de horror, onde não conseguia identificar as vítimas devido a grande quantidade de sangue e tiros que cada mulher tinha no corpo. "Eu estava em casa, próximo ao comércio da minha mãe Patrícia Nunes, quando ouvi os tiros e corri para lá para saber o que estaria acontecendo. Quando cheguei nas proximidades avistei um Celta preto saindo do local e dentro da casa corpos por todos os lados", destacou.
O jovem explicou ainda que na sala da frente foram mortas Maria Dayane e Antônia Francisca, enquanto que na cozinha foram achados os corpos de sua mãe Patrícia e da adolescente Cássia Rayane. Maria da Conceição ainda tentou se esconder no banheiro, mas foi encontrada e morta a tiros. "Foram momentos de angústia e desespero, pois diante de tamanha chacina não sabia o que fazer, a não ser chorar e gritar por socorro", ressaltou o jovem.
Ainda de acordo com Francisco Nunes, Patrícia havia alugado recentemente o local onde aconteceu a chacina, como forma de sustentar os oito filhos que ela tinha. "Somos oito, sendo o mais velho com 23 anos e o mais novo com cinco anos. Ficamos órfãos de pai e mãe, uma vez que há mais de quatro anos meu pai faleceu", concluiu.
Degepol designa seis delegacias para dar suporte às investigações da chacina de Itajá
Ontem à tarde, um documento expedido pela Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) designou que seis Delegacias de Polícia Civil dessem suporte às investigações da chacina que vitimou cinco mulheres em Itajá.Uma ação conjunta constituída pela Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró, 2ª Delegacia Regional de Mossoró, Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) e Delegacias de Polícia de Angicos e Assu está investigando o caso.
De acordo com a Degepol, a investigação está sob o comando do delegado Ernani Júnior, titular da DP de Angicos. "Já estamos trabalhando com duas linhas de investigação, mas não podemos detalhar mais informações. Hoje já começaremos a fazer oitivas de moradores da área e vamos realizar várias intimações com o objetivo de elucidar o caso", afirmou o delegado.
O delegado Denys Carvalho da Ponte, titular da DP Regional de Mossoró, acompanhou os trabalhos do Itep e destacou que a princípio, duas linhas de investigações estão sendo observadas, entre elas o tráfico de drogas na região do Vale do Açu.
"Agora pela manhã, acompanhamos o trabalho dos médicos necrotomistas do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) e podemos verificar que todos os disparos foram efetuados na cabeça das vítimas. Os assassinos usaram armas de cano longo e curto", detalhou o delegado Denys Carvalho.
VÍTIMAS
- Maria da Conceição Pedrosa, 21 anos,
natural da cidade de Assú

- Cássia Rayane Santiago Silva, 17 anos, 
natural da cidade de Assú

- Patrícia Regina Nunes, 37 anos, 
natural da cidade de Natal

- Antônia Francisca Bezerra Vicente, 32 anos, 
natural da cidade de Upanema

- Maria Daiane Batista, 20 anos, 
natural da cidade de Assú
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