sábado, 4 de julho de 2015

Reforma deixa túnel aberto

Os túneis encontrados após o início das reformas nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte revelaram a fragilidade da estrutura dos presídios. Contudo, muito disso tem ligação com os serviços que estão sendo feitos nestes prédios. Fotos feitas por agentes penitenciários que trabalham no Presídio Provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, mostram um buraco deixado onde antes havia um túnel dentro do pavilhão B.
CedidaAbertura foi localizada em um banheiros da quadra do pavilhão BAbertura foi localizada em um banheiros da quadra do pavilhão B

O espaço foi localizado ontem (3) em um dos banheiros da quadra do pavilhão, local de onde quatro presos fugiram no último dia 6 de junho. Nas imagens, é possível ver um reforço de concreto na entrada do túnel, porém, o buraco continuou exposto após a reforma, possibilitando o risco de novas fugas do presídio.

"Não taparam o túnel. Apenas concretaram por cima e ainda deixaram a entrada aberta", denuncia Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN).

Desde março as unidades prisionais do Rio Grande do Norte passam por reformas. A partir de então, vários vídeos e fotos feitos por policiais e agentes penitenciários mostram a fragilidade das serviços, o que motivou o Estado a realizar ‘reforço nas estruturas recém-entregues. A Sejuc não se pronunciou sobre as denúncias. TRIBUNA DO NORTE

ABC empata com Macaé e mantém tabu negativo em jogos no Frasqueirão

Não foi desta vez que o ABC conseguiu quebrar o jejum de vitórias no Frasqueirão pela série B do Brasileiro. A equipe potiguar apenas empatou com o Macaé, por 1x1, na tarde desse sábado e viu sua situação no campeonato se complicar. Os gols foram marcados por Kayke, para os donos da casa, enquanto Anselmo marcou para os visitantes. Com 13 pontos ganhos, o Alvinegro aparece na 11ª posição, se aproximando perigosamente da zona de rebaixamento. E para complicar ainda mais, os dois próximos compromissos abecedistas serão fora de Natal, contra o Atlético/GO e América/MG, respectivamente. Agora, já são quatro jogos sem vencer na segunda divisão, sendo três deles como mandante.
Júnior SantosKayke foi o autor do gol que livrou ABC da derrotaKayke foi o autor do gol que livrou ABC da derrota

ABC teve mais posse de bola durante quase todo o primeiro tempo, mas não conseguiu transformar o domínio em oportunidades de gol. O goleiro do Macaé, Rafael, não fez nenhuma defesa durante toda a etapa inicial do jogo. A invés de apostar nas jogadas pelas laterais, a equipe alvinegra insistia em jogar pelo meio, sendo alvo fácil da boa defesa adversária, que se defendia bem e aposta na velocidade dos seus atacantes para chegar ao gol de Saulo.
O primeiro chute a gol do ABC só foi acontecer aos 25 minutos, mas, mesmo assim, sem nenhum perigo, depois que Fabinho Alves arriscou de fora da área e bola passou longe da trave, para fora de campo.
Júnior SantosFabinho Alves teve atuação discreta no empate do ABCFabinho Alves teve atuação discreta no empate do ABC

Mesmo com uma proposta mais defensiva, foi o Macaé quem abriu o placar. Aos 37 minutos, Pipico cruzou da direita, o atacante Anselmo se antecipou ao zagueiro Leandro Amaro e conseguiu o desvio de cabeça, surpreendendo Saulo, que só viu a bola bater na trave direita e entrar no gol, para a revolta da torcida presente no Frasqueirão.

Atrás no marcador, o ABC foi para cima, tentando busca o empate ainda no primeiro tempo. E teve chance para isso, aos 39 minutos, quando a bola sobrou para Dedé, na entrada da área, livre, chutar colocado, assustando o goleiro Rafael. Mas, o primeiro tempo terminou com dos donos da casa em desvantagem no placar.

Na volta do intervalo, o técnico abecedista, Gilmar Dal Pozzo colocou o centroavante Bruno Luís no lugar do volante Dedé, para dar mais força ofensiva ao ataque alvinegro. TRIBUNA DO NORTE

sexta-feira, 3 de julho de 2015

PENSANDO BEM

O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência. Henry Ford

Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade

Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado. 

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário.

A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.

Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite anterior.

Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior. A decisão do presidente da Câmara de votar um texto semelhante ao derrotado de madrugada também gerou bate-boca e questionamentos por parte de deputados contrários ao texto, mas o peemedebista conseguiu prosseguir com a votação.

Durante a sessão, deputados do PT, do PSOL e do PCdoB defenderam a derrubada da PEC. O governo defende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo máximo de internação de 3 para 8 anos.

“Todos nós queremos resolver a questão da violência, da criminalidade, queremos evitar que crimes bárbaros terminem. Mas precisamos, de forma madura e responsável, encontrar qual a alternativa real para resolver o problema. E a alternativa real é alterarmos o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os efeitos colaterais dessa redução da maioridade penal são maiores que os alegados benefícios”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), também discursou contra a proposta. “Não queremos jovem infrator na rua, mas queremos lugares decentes para que eles sejam punidos. Mas não dá para misturar os jovens com bandidos de alta periculosidade. O que está em jogo é o futuro dessas gerações. É um retrocesso se aprovarmos essas emendas”, afirmou.

Já parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal argumentaram que a PEC não soluciona o problema da violência, mas reduz o sentimento de “impunidade”. "Nós sabemos que a redução da maioridade penal não é a solução, mas ela vai pelo menos impor limites. Não podemos permitir que pessoas de bem, que pagam impostos, sejam vítimas desses marginais disfarçados de menores", discursou o líder do PSC, André Moura (SE).

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), um dos articuladores da votação nesta quarta, também defendeu a redução da maioridade penal. "O PMDB afrma a sua posição de maioria pela redução da maioridade penal, nos crimes especificados. Achamos que a proposta é equilibrada, ela é restrita", disse. “A sociedade não aceita mais a impunidade e não deseja mais sentir o medo, o pavor e o receio que vem sentido no dia a dia.”

Emenda apresentada na quarta
A proposta derrubada nesta quarta é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

Essa emenda foi elaborada pela manhã por deputados do PSDB, PHS, PSD e PSC, e protocolada na Secretaria-Geral da Mesa. No plenário, deputados do PT, do PDT e do PCdoB alegaram que a elaboração de uma proposta com teor muito semelhante ao texto derrubado contraria o regimento. Argumentaram ainda que, para ser votada, a emenda teria que ter sido elaborada e apensada antes da votação ocorrida durante a madrugada.

Cunha rebateu os argumentos citando o artigo 191, inciso V, do regimento interno da Câmara. Conforme esse trecho, na hipótese de rejeição do substitutivo (texto apresentado pelo relator da proposta, como é o caso), “a proposição inicial será votada por último, depois das emendas que lhe tenham sido apresentadas”.

Segundo o peemedebista, como o texto original ainda não havia sido votado, é permitida a apresentação de novas emendas aglutinativas com base nas propostas apensadas a essa redação. Os parlamentares continuaram a protestar e Cunha chegou a bater boca com eles. “Quando o senhor é chamado de autoritário, o senhor se chateia”, protestou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Cunha rebateu: “Ninguém vai vencer aqui no berro”. 

“Não imagine que o senhor vai nos escravizar, porque não vai. Não imagine que todos os parlamentares vão abaixar a cabeça”, emendou Braga. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) acusou Cunha de “aplicar um golpe”. A deputada Erika Kokay (PT-DF) chamou o presidente da Câmara de Luiz XIV, em referência ao rei francês absolutista, e disse que ele tentava sobrepor a sua vontade a dos parlamentares.

José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que a votação fosse suspensa e a Câmara discutisse como alternativa um projeto de lei que tramita no Senado ampliando de 3 para 10 anos o período máximo de internação de jovens infratores.

Segundo ele, “uma discussão tão importante como essa” não poderia ser tratada “com tamanho radicalismo”. Guimarães argumentou ainda que a aprovação da emenda poderia trazer “sequelas”. 

“Reverter [a posição] de ontem para hoje é o melhor caminho? Claro que não, porque pode deixar sequelas”, disse sobre o impacto da redução. No entanto, Cunha não cedeu e continuou a sessão. Os parlamentares contrários à redução da maioridade decidiram, então, obstruir a sessão, utilizando-se de manobras previstas no regimento para postergar ao máximo a votação. G1

Natal terá voo para Cabo Verde em outubro que fará conexão com a Europa

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O governador Robinson Faria e o secretário de Estado do Turismo Ruy Gaspar receberam o diretor da companhia Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), José Luiz Nogueira. O empresário veio anunciar que em outubro desse ano a companhia aérea que já opera voos em Fortaleza e Recife, terá um voo semanal partindo de Natal com destino à Ilha do Sal (Cabo Verde). De lá, o Hub da TACV poderá fazer conexões para cidades da Europa como Paris (França), Lisboa (Portugal), Amsterdã (Holanda) e Bérgamo (Itália).
“Todo voo que significar o fomento do nosso destino turístico, assim como também ampliação para outros mercados será bem-vindo”, disse o governador. Segundo Nogueira, a expectativa com esse novo voo é transformar Cabo Verde num centro de conexões para a Europa e com tarifas competitivas. O valor anunciado é de US$ 370 dólares ida e volta. “Estamos sempre em contato com Ruy Gaspar em busca de apoio e sabemos que agora é o momento”, disse o diretor da TACV. O secretário de Turismo, Ruy Gaspar aproveitou a reunião para falar das estratégias de divulgação do destino turístico Natal em mercados ainda pouco explorados, como a França, por exemplo.

Justiça nega habeas corpus preventivo a José Dirceu na Operação Lava Jato

jose_dirceuO TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta sexta-feira (3) um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Os advogados do petista pretendiam afastar “o suposto constrangimento ilegal” de uma prisão preventiva dele na Operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras.
O juiz responsável pela decisão, Nivaldo Brunoni, no entanto, afirmou que o “mero receio” da defesa não é suficiente para uma intervenção judicial no caso. Também afirmou que o fato de Dirceu ser investigado na operação não significa que ele será preso. O Tribunal Regional funciona como uma segunda instância da Justiça Federal.

Senado pode votar punição maior para jovem infrator

A pauta do Senado na próxima semana traz matérias polêmicas. Um deles é o PLS 333/2015, de José Serra (PSDB-SP), que estabelece um regime especial de atendimento socioeducativo dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ser aplicado a menores que praticarem, mediante violência ou grave ameaça, conduta prevista na Lei de Crimes Hediondos (Lei8.072/1990).
O substitutivo apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) estabelece que o regime especial deverá alcançar jovens na faixa dos 18 aos 26 anos que estiveram envolvidos, quando menores, em crimes graves. Nesses casos, o período de internação poderá durar até oito anos e ser cumprido em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separação dos demais internos. Alguns senadores pediram a constituição de uma comissão especial para debater o assunto. A questão ganhou força nos últimos dias, quando a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos – em alguns casos.

Juristas do RN opinam sobre redução da maioridade penal

Diversas são as opiniões na área jurídica a respeito da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, no entanto, tem-se o consenso entre dois magistrados  entrevistados pela TRIBUNA DO NORTE, de que o Estado brasileiro  não terá as condições necessárias para cumprir o que determina a mudança na legislação penal, que ainda terá de passar por segunda votação na Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Henrique Baltazar: redução da idade pode desestimular o crime

Henrique Baltazar: redução da idade pode desestimular o crime

Alex Régis
O juiz da Infância e da Juventude, José Dantas de Paiva,  considera um retrocesso o que foi aprovado na Câmara Federal. “Eu sempre defendi a manutenção da maioridade aos 18 anos, porque eu tenho consciência que, como juiz  da Infância e da Juventude há mais de 20 anos só em Natal, e 28 anos de magistratura, tenho certeza pelos dados que nós temos e pelas pesquisas, que a diminuição da idade penal não é o caminho pra realidade brasileira de resolver a questão da violência”, afirma o juiz.

José Dantas de Paiva disse que é contra essa mudança, “porque tenho consciência que o nosso sistema de atendimento socioeducativo por mais precário que seja, é muito melhor do que o sistema penal, porque é um sistema que ainda dá resposta”,  e  tem-se juízes, promotores, defensores públicos especializados e pessoas que acompanham o adolescente na execução das medidas socioeducativas, como psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, conselhos tutelares, conselhos de Direitos, técnicos dos municípios e do Estado.

O juiz da Vara da Execução Penal, Henrique Baltazar dos Santos, afirma que “argumentos pró e contra existem vários” na questão da redução da maioridade penal. “Eu penso que como está hoje, não tem como continuar. Hoje, o jovem, tem praticamente carta branca para cometer o crime que quiser”, analisa.

Henrique Baltazar disse acreditar que a redução da idade penal “possa ter alguma utilidade e funcionar como desestímulo à prática de condutas infracionais ou criminosas”.

Porém, Henrique Baltazar ressalta que o Estado não cumpre a sua obrigação quanto ao sistema prisional e nem quanto ao sistema socioeducativo. “A função da pena é punir, servir de exemplo e a execução dela visa ressocializar, a função da medida socioeducativa que é aplicada para os jovens, os adolescentes, também é ressocializar, mas o Estado não cumpre”, discorre.

“Sinceramente, não creio que o resultado vá reduzir a violência, mas vai ser afastar um pouco a sensação de impunidade do jovem”, completa o magistrado.

A promotora da Infância e da Juventude, Mariana Rebelo, acredita que o projeto de redução da maioridade penal “não passa no Senado Federal”, como já externou o presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB).

Para ela, o que ocorreu na Câmara Federal “foi uma manobra política e inconstitucional” do presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB), que não repercutiu bem no “Pro-Infãncia”, que é um grupo de promotores criado em nível nacional que discute a questão da infância e do adolescente. 

Bancada do RN: maioria vota à favor da redução
A votação sobre a redução da maioridade penal ocorreu na madrugada de ontem (2) na Câmara dos Deputados. Após manobra, a proposta, que já havia sido rejeitada na terça-feira (30), retornou à pauta através de emenda aglutinativa e foi aprovada em primeiro turno, com 323 votos favoráveis e 155 contra. Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, sete votaram à favor da redução. Apenas a deputada Zenaide Maia (PR) votou contra. 

Na votação anterior, Rafael Motta (PROS) e Zenaide Maia (PR) foram contrários à redução, enquanto Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Antônio Jácome (PMN), Beto Rosado (PP) e Walter Alves (PMDB) foram favoráveis e Rogério Marinho (PSDB) esteve ausente. 
Porém, na votação de ontem, Rogério Marinho participou e foi favorável à redução, assim como Rafael Motta, que mudou o posicionamento. Motta explicou o novo posicionamento: "Me posicionei contrário à redução de 18 para 16 anos para crimes não hediondos, por entender que a proposta deve se limitar àqueles praticados com violência ou grave ameaça, como contemplou o novo texto".

Na opinião dele, o projeto da Câmara “está cheio de contradições, criam penalização para uns atos e outros não”, e por ser inconstitucional vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). “Dizem que os adolescentes devem cumprir pena em ambiente  separado dos adultos, mas não tem espaço nem para adultos, onde vai se se colocar esses adolescentes?”.TRIBUNA DO NORTE

quinta-feira, 2 de julho de 2015

PF prende ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada em 15ª fase da Lava Jato

Juristas do RN opinam sobre redução da maioridade penal

Diversas são as opiniões na área jurídica a respeito da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, no entanto, tem-se o consenso entre dois magistrados  entrevistados pela TRIBUNA DO NORTE, de que o Estado brasileiro  não terá as condições necessárias para cumprir o que determina a mudança na legislação penal, que ainda terá de passar por segunda votação na Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Henrique Baltazar: redução da idade pode desestimular o crimeHenrique Baltazar: redução da idade pode desestimular o crime

Alex Régis
O juiz da Infância e da Juventude, José Dantas de Paiva,  considera um retrocesso o que foi aprovado na Câmara Federal. “Eu sempre defendi a manutenção da maioridade aos 18 anos, porque eu tenho consciência que, como juiz  da Infância e da Juventude há mais de 20 anos só em Natal, e 28 anos de magistratura, tenho certeza pelos dados que nós temos e pelas pesquisas, que a diminuição da idade penal não é o caminho pra realidade brasileira de resolver a questão da violência”, afirma o juiz.

José Dantas de Paiva disse que é contra essa mudança, “porque tenho consciência que o nosso sistema de atendimento socioeducativo por mais precário que seja, é muito melhor do que o sistema penal, porque é um sistema que ainda dá resposta”,  e  tem-se juízes, promotores, defensores públicos especializados e pessoas que acompanham o adolescente na execução das medidas socioeducativas, como psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, conselhos tutelares, conselhos de Direitos, técnicos dos municípios e do Estado.
O juiz da Vara da Execução Penal, Henrique Baltazar dos Santos, afirma que “argumentos pró e contra existem vários” na questão da redução da maioridade penal. “Eu penso que como está hoje, não tem como continuar. Hoje, o jovem, tem praticamente carta branca para cometer o crime que quiser”, analisa.

Henrique Baltazar disse acreditar que a redução da idade penal “possa ter alguma utilidade e funcionar como desestímulo à prática de condutas infracionais ou criminosas”.

Porém, Henrique Baltazar ressalta que o Estado não cumpre a sua obrigação quanto ao sistema prisional e nem quanto ao sistema socioeducativo. “A função da pena é punir, servir de exemplo e a execução dela visa ressocializar, a função da medida socioeducativa que é aplicada para os jovens, os adolescentes, também é ressocializar, mas o Estado não cumpre”, discorre.

“Sinceramente, não creio que o resultado vá reduzir a violência, mas vai ser afastar um pouco a sensação de impunidade do jovem”, completa o magistrado.

A promotora da Infância e da Juventude, Mariana Rebelo, acredita que o projeto de redução da maioridade penal “não passa no Senado Federal”, como já externou o presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB).

Para ela, o que ocorreu na Câmara Federal “foi uma manobra política e inconstitucional” do presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB), que não repercutiu bem no “Pro-Infãncia”, que é um grupo de promotores criado em nível nacional que discute a questão da infância e do adolescente. 

Bancada do RN: maioria vota à favor da redução
A votação sobre a redução da maioridade penal ocorreu na madrugada de ontem (2) na Câmara dos Deputados. Após manobra, a proposta, que já havia sido rejeitada na terça-feira (30), retornou à pauta através de emenda aglutinativa e foi aprovada em primeiro turno, com 323 votos favoráveis e 155 contra. Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, sete votaram à favor da redução. Apenas a deputada Zenaide Maia (PR) votou contra. 

Na votação anterior, Rafael Motta (PROS) e Zenaide Maia (PR) foram contrários à redução, enquanto Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Antônio Jácome (PMN), Beto Rosado (PP) e Walter Alves (PMDB) foram favoráveis e Rogério Marinho (PSDB) esteve ausente. 
Porém, na votação de ontem, Rogério Marinho participou e foi favorável à redução, assim como Rafael Motta, que mudou o posicionamento. Motta explicou o novo posicionamento: "Me posicionei contrário à redução de 18 para 16 anos para crimes não hediondos, por entender que a proposta deve se limitar àqueles praticados com violência ou grave ameaça, como contemplou o novo texto".

Na opinião dele, o projeto da Câmara “está cheio de contradições, criam penalização para uns atos e outros não”, e por ser inconstitucional vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF). “Dizem que os adolescentes devem cumprir pena em ambiente  separado dos adultos, mas não tem espaço nem para adultos, onde vai se se colocar esses adolescentes?”.TRIBUNA DO NORTE

Justiça determina que guardas municipais desocupem sede da Prefeitura

A Justiça Estadual concedeu uma liminar, em favor da Prefeitura de Natal, para que os guardas municipais que estão em greve desocupem o Palácio Felipe Camarão, onde estão desde a tarde de ontem (1º). De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, foi estipulada uma multa de R$ 50 mil, caso a determinação não seja cumprida.

Um oficial de Justiça já foi até o Palácio Felipe Camarão para executar a decisão, porém os guardas não o receberam. A categoria se dividiu em dois grupo, um deles foi tentar uma negociação na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) e o outro está trancado na
Funcionários da Prefeitura não puderam trabalhar nesta quinta-feira
a manhã de hoje, os grevistas trocaram os cadeados do imóvel e bloquearam o acesso dos funcionários da Prefeitura, que teve o funcionamento interno comprometido.
A categoria pede a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Próprio. “Não vamos sair enquanto os direitos adquiridos não forem atendidos pelo prefeito”, afirmou Margareth Vieira, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais.

Em nota divulgada no início da tarde, a Prefeitura de Natal informou que estava tomando as "medidas legais cabíveis para restabelecer a ordem pública, garantir a normalidade do funcionamento administrativo". TRIBUNA DO NORTE

Robinson critica emissora de TV por não mostrar corredores vazios no Walfredo Gurgel

Para o governador, mostrar o que está errado é cobrar por conserto, mas não mostrar o que está correto é, no mínimo, 'estranho'

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Durante a entrega dos certificados de 80 casas populares em São Gonçalo do Amarante, nesta quinta-feira, no Teatro Municipal, o governador Robinson Faria aproveitou o discurso para esclarecer alguns pontos que uma suposta ‘minoria’ estaria distorcendo para a sociedade. Uma delas diz respeito à violência urbana.
“Já reduzimos os números de homicídios em 16%. Antigamente o estado tinha o dobro da média brasileira de homicídios. Em seis meses de governo, estamos abaixo da média de mortes, para cada cem mil habitantes. Sabe porquê? Porque o nosso governo está pagando a diária operacional da Polícia Militar, para que eles possam ir para as ruas. Mais de 1300 policiais foram promovidos. Fiz um requerimento pedindo todos os policiais à disposição de gabinetes em todos os poderes”, lembrou.
Para Robinson, não adianta só colocar PM nas ruas quando começa o Carnatal. “Polícia é para quem precisa, não para fazer média em festa da elite. Nada disso. A polícia é para defender o pobre também”.
“Ainda bem que a oposição é uma minoria”
“Eu sei que a imprensa, muitas vezes motivada pelos chefes, donos dos veículos, fica tentando desanimar o governador Robinson, colocando notícias para confundir as pessoas do meu estado. Por que alguns até agora ainda não aceitaram a derrota que o povo deu, não aceitaram o resultado nas urnas”, alegou o governador.
Robinson critica a equipe da InterTVCabugi (Afiliada da TV Globo), emissora de televisão onde Henrique Alves, ministro do turismo e presidente do PMDB, é sócio. “Semana passada eu tive conhecimento de uma televisão que chegou lá no Walfredo Gurgel, para produzir uma imagem negativa contra meu governo. Só que a surpresa deles, os corredores estavam vazios. Aí, uma das pessoas da equipe da TV disse: -aqui não adianta fazer imagem por que está funcionando bem. Vamos atrás de um hospital que tenha fila. Engraçado, eles não mostram o que está certo. Quem faz isso não está contra Robinson, está contra o povo. Temos que mostrar a verdade. Se estiver errado, vamos tentar resolver”.JORNAL DE HOJE

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Dez anos depois, policiais acusados de morte de ex-prefeito de Grossos vão a júri popular

O julgamento de seis policiais civis denunciados pelo Ministério Público Estadual pela morte do então prefeito de Grossos, João Dehon da Costa, e do seu motorista Márcio Sander Martins, durante uma operação policial ocorrida no dia 23 de junho de 2005, está mais próximo de um desfecho. É o que garante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.


O juiz Peterson Fernandes Braga, da comarca de São Paulo do Potengi, onde a Ação Penal de Competência do Júri tramitou inicialmente, remeteu o processo para a comarca de Natal, onde deverá ser realizada a sessão do Júri Popular, após decisão do Tribunal de Justiça do RN que acatou pedido de desaforamento do processo. A ação deverá ser distribuída para uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Natal para aprazamento da data de julgamento.

O desaforamento havia sido determinado pelo pleno do TJRN em agosto de 2014, após pedido do Ministério Público. No entanto, ao receber o processo, o Juízo do 1º Tribunal do Júri de Natal verificou que não haviam sido procedidas as formalidades que antecedem ao julgamento, previstas nos artigos 422 (intimação das partes para indicação de testemunhas) e 423 (relatório), do Código de Processo Penal. Apontou ainda que não possuía competência para decidir eventual pedido de diligência formulado pelas partes. Assim, determinou o retorno do processo para a comarca de São Paulo do Potengi para cumprimento das diligências e demais providências.

Agora, cumpridas as diligências e feito o relatório do processo – uma espécie de memorial de toda a sua tramitação – o feito encontra-se pronto para ter seu julgamento aprazado pelo Tribunal do Júri de Natal.

Memória

João Dehon, de 37 anos, voltava de Natal durante a noite com o motorista e dois funcionários da Prefeitura de Grossos quando a picape em que estavam foi atingida pelos tiros de uma equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), na BR-304, zona urbana do município de Santa Maria. O carro teria sido confundido com o veículo de assaltantes. 

Além da morte do então prefeito e do motorista, o tiroteio terminou com um funcionário ferido gravemente. Os seis policiais civis foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por homicídio duplamente qualificado.TRIBUNA DO NORTE

terça-feira, 30 de junho de 2015

RN tem 4ª maior taxa de homicídios entre jovens de 16 e 17 anos

Número de homicídios entre jovens no RN teve maior alta do país
O Rio Grande do Norte tem, proporcionalmente, a quarta maior taxa de mortes de adolescentes entre 16 e 17 anos no Brasil. Os dados, referentes ao ano de 2013, são do Mapa da Violência 2015, divulgado nesta terça-feira (30), e mostram também que o estado teve aumento de 560% na taxa de homicídios nesta faixa etária.
De acordo com o levantamento, o Brasil teve 3.749 homicídios de jovens entre 16 e 17 anos em 2013, o que corresponde a uma taxa de 54,1 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. No Nordeste, o número de homicídios de jovens dessa faixa etária no mesmo ano foi de 1.588, o que corresponde a 76 mortes para cada 100 mil habitantes. O Rio Grande do Norte está bem à frente da média nacional e da região.
Com 117 homicídios em que as vítimas foram jovens entre 16 e 17 anos, o estado teve taxa de 98,1 mortes por cada 100 mil habitantes em 2013. A proporção só é inferior à de Alagoas (147,0), Espírito Santo (140,6) e Ceará (108,0). Os números assustam ainda mais quando se mostra a evolução dos dados referentes à criminalidade.
Tribuna do Norte

Marcinho VP e Elias Maluco passarão pelo menos um ano na Penitenciária de Mossoró

Nenhum detalhe pode ser fornecido sobre a chegada ou saída de presos nas penitenciárias do sistema federal

Foto: Arquivo
Desde ontem (29), o novo diretor do Presídio Federal de Mossoró é o agente penitenciário federal Nilton Soares de Azevedo, que assumiu o posto em um sistema de rodízio estabelecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – onde um diretor permanece por aproximadamente um ano à frente de uma unidade e em seguida é removido para outra penitenciária.
No Presídio Federal de Mossoró, Nilton Soares vai encarar pela frente vários detentos de alta periculosidade, líderes de facções criminosas que estão trancados na unidade potiguar, dentre eles os traficantes cariocas Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. Os dois detentos são responsáveis por crimes em morros do Rio de Janeiro.
Segundo informações, Elias Maluco e Marcinho VP chegaram recentemente ao Presídio Federal de Mossoró, juntamente com outros presos, vindos de Catanduvas (PR), em sistema de rodízio entre os presídios federais. Em contato com o Depen, a reportagem do O Mossoroense foi informado que nenhum detalhe pode ser fornecido sobre a chegada ou saída de presos nas penitenciárias do sistema federal.
A permanência dos líderes do narcotráfico na penitenciária federal de Mossoró deverá ser por aproximadamente um ano e logo depois desse período, eles deverão ser transferidos para outra unidade federal.
De conformidade com o Depen, esse sistema de rodízio entre os presídios federais é para que o detento não crie vínculos onde está cumprindo pena e, também, por questões de segurança.
Elias Maluco e Marcinho VP estão entre os traficantes mais perigosos do Brasil, segundo a PF
Investigações da Polícia Federal apontam que os criminosos Elias Maluco e Marcinho VP estão entre os traficantes mais perigosos e influentes do Brasil. Para se ter uma ideia, o traficante Elias Pereira da Silva foi condenado em 2005 a 28 anos e seis meses e preso pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. Antes, em 2002, foi sentenciado a mais 10 anos, sete meses e 15 dias de prisão, desta vez pelo crime de lavagem de dinheiro.
Elias Maluco estava preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul e recentemente foi transferido para a unidade federal de Mossoró. Antes ele também cumpria pena no presídio federal de Porto Velho, capital de Rondônia.
No ano passado, Elias Maluco teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça pedido de habeas corpus no qual buscava ser transferido de volta aos presídios estaduais do Rio de Janeiro.
Marcinho VP
Já Márcio Nepomuceno, Marcinho VP, deu entrada no Sistema Penitenciário Federal no dia 5 de janeiro de 2007, em Catanduvas (PR). Também teve passagens pelos presídios de Porto Velho (RO), e de Campo Grande (MS).
Conforme a PF, em uma de suas passagens por Catanduvas, Marcinho VP e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, são acusados de terem ordenado de dentro da prisão, ataques às sedes do AfroReggae no Rio. Os dois foram indiciados pela Delegacia de Combate às Drogas por terem dado o comando para os atentados. Em uma conversa gravadas entre os bandidos, Beira-Mar fala para VP mandar um “salve” para o coordenador do Afro Reggae.O Mossoroense

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Governador em exercício encaminha à Assembleia projeto de segurança

fabio_al
O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29), um projeto de lei de Segurança Pública, que dispõe sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo.
“Os servidores militares vão poder sair voluntariamente das reservas e voltar à ativa, exercendo as atividades com farda. Com a saída da reserva, será decidido onde ficarão e quais atividades vão exercer”, disse Fábio Dantas. De acordo com o projeto, o comandante da Polícia Militar poderá designar, para o serviço ativo, militares da reserva com até 65 anos de idade, para o caso dos homens, ou até 60 anos, se mulheres, para promover a segurança dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado

Presos filmam tortura a rival dentro de penitenciária no interior do RN

Agredido no dia 5 de junho, preso chegou a ficar uma semana internado.
Direção abriu sindicância e teve acesso a vídeo neste domingo (28).
Preso é atingido por uma suposta barra de ferro em penitenciária de Caicó (Foto: Reprodução/Vídeo)Preso é atingido por uma suposta barra de ferro
em penitenciária (Foto: Reprodução)
A direção da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, está analisando um vídeo que foi gravado por presos da unidade na tentativa de identificar os responsáveis por torturar um detento rival, fato ocorrido no dia 5 de junho dentro de um dos pavilhões da unidade. O presídio fica em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
As imagens chegaram ao diretor da penitenciária, Alex Alexandre, neste domingo (28). O detento agredido teve o braço quebrado e sofreu ferimentos graves nas pernas. Os presos envolvidos na violência podem responder por tortura e até tentativa de homicídio.
De acordo com o diretor da unidade prisional, o detento Juliano Carlos de Medeiros foi imobilizado e amordaçado. Ele teve as pernas agarradas por vários presos enquanto era golpeado com um bastão de ferro. O preso também é ameaçado com uma serra, que não chega a ser utilizada. 
Danificado pelos detentos durante a onda de rebeliões que aconteceu em março no sistema penitenciário potiguar, o Pavilhão E do Pereirão está sem celas, o que dificultou o acesso dos agentes penitenciários ao local. O diretor conta que foi necessário invadir o pavilhão para conseguir soltar o preso.
"Só não morreu porque chegamos rápido. Os presos não queriam retirá-lo. O rapaz ficou internado uma semana, fez uma cirurgia no braço e vai precisar fazer outra agora. Recebi a filmagem no domingo. Antes disso, fizemos duas revistas e não localizamos os instrumentos utilizados nem o celular usado para gravar a cena", relata Alex Alexandre. Aberta na época do crime, uma sindicância está em andamento para identificar os responsáveis pelas agressões. "Com o vídeo em mãos, já estamos trabalhando para identificar quem aparece nas imagens", conta.
O diretor acrescenta que o Pavilhão E é ocupado por detentos que integram uma facção criminosa com atuação no estado. O espaço tem atualmente 70 presos. "Ouvimos o preso agredido, mas ainda não sabemos o que motivou a tortura", encerra. G1/RN

Sobe para oito o número de fugitivos do CDP de Pirangi

Subiu para oito o número de presos que fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi, na zona sul de Natal. Inicialmente, os agentes penitenciários haviam informado que foram quatro fugitivos, mas uma nova recontagem verificou que foram oito.

A fuga aconteceu na manhã desta segunda-feira (29). Os presos conseguiram abrir um buraco na parede de uma das celas e deixaram a unidade.

Presos que fugiram do CDP de Pirangi
Presos que fugiram do CDP de Pirangi
A parede por onde aconteceu a fuga dá acesso à rua de trás da unidade prisional. De acordo com os agentes, outros 88 presos poderiam usado o espaço aberto para deixar a unidade.

Os presos que conseguiram fugir estavam no setor de triagem, ou seja, aguardavam julgamento e vagas em outras unidades prisionais do estado.

terça-feira, 23 de junho de 2015

PM captura dois foragidos da justiça e prende suspeito de arrombar veículos‏

Vários ônibus, carros e motociclistas foram abordados em pontos itinerantes

Foto: Divulgação
Policias Militares do 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) intensificaram as abordagens e patrulhamento tático na zona Sul de Natal durante toda a tarde e noite desta segunda-feira (22). Vários ônibus, carros e motociclistas foram abordados em pontos itinerantes. A operação segue o trabalho de inteligência e dados estatísticos repassados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) que ajuda na localização de pontos e situações onde há registros de ocorrências.
Durante a madrugada de hoje (23), a PM conseguiu prenderum homem identificado por Judson Matias da Silva Neto, 32 anos, morador da Vila de Ponta Negra, em Natal, de posse de ferramentas usadas para furto de veículos, como chaves minxa e pé de cabra. No momento da abordagem, Judson estava retirando um som automotivo de um veículo. Vitimas o reconheceram e ele foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil.
Em Parnamirim, os policiais das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) apreenderam duas armas de fogo e munições com um foragido da penitenciária de Alcaçuz identificado como Ivanildo Domingos da silva, de 33 anos. A prisão aconteceu no bairro de Monte Castelo, quando a PM realizava o patrulhamento e o foragido, armado, tentou correr para dentro de casa. Uma pistola ponto 380 e uma arma calibre 12 de fabricação caseira foi encontrada na residência. Ivanildo será novamente conduzido ao sistema penitenciário.
Em Mossoró, os Policiais Militares da Força Tática do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) capturaram na noite desta segunda-feira (22) outro foragido da justiça identificado como Francisco de Assis de Lima. Com o mandado de prisão em aberto contra ele, a PM o conduziu à Delegacia de Polícia Civil onde será encaminhado ao sistema penitenciário. 
JORNAL DE HOJE.

Assalto em lavanderia de Ponta Negra tem refém, tiroteio e funcionário morto

O suspeito do crime que foi preso é Genilson Antônio

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Do Visor Político
Mais uma pessoa foi vítima da violência em Natal. No início da noite dessa segunda-feira (22), em Ponta Negra, zona Sul da capital potiguar, um funcionário de uma lavanderia foi morto durante uma troca de tiros entre bandidos, que estavam tentando assaltar o estabelecimento, e policiais militares. Três criminosos foram detidos.
A ação aconteceu em uma lavanderia que fica localizada na Rota do Sol, por volta das 18h. Dois suspeitos chegaram no local e anunciaram o assalto. Uma mulher ficou no lado de fora em um veículo, para auxiliar na fuga. Nesse momento, uma viatura do BPChoque, que fazia patrulhamento na região, foi avisada por um popular, que tinha visto a ação do trio.
Quando os policiais chegaram no estabelecimento, houve uma intensa troca de tiros. Um dos funcionários foi baleado, socorrido para o Walfredo Gurgel, mas acabou morrendo. Os criminosos ainda fizeram algumas pessoas de refém. Porém, depois de cerca de uma hora de negociação, eles se entregaram.
O suspeito do crime que foi preso é Genilson Antônio, que era foragido de Alcaçuz, morador de Mãe Luiza. A polícia investiga se o rapaz morto e uma outra funcionária da lavanderia ajudaram na tentativa de assalto.
Genilson Antônio era foragido de Alcaçuz. Foto: Divulgação
Genilson Antônio era foragido de Alcaçuz. Foto: Divulgação
JORNAL DE HOJE