MONTE SANTANA SÃO PEDRO/RN !!!

O coração do Monte Santana esta de portas abertas para recebe todos os visitantes de todas partes do pais neste dia 01 de Janeiro de 2013, sejam bem vindos e que DEUS o abençoei e vocês consigam os seus objetivos desejados, bem como suas graças alcançadas,. Amem...

PENSANDO BEM!!!

Acredite em si mesmo, pois até sua sombra te abandona no escuro Anônimo

PENSANDO BEM!!!

Eu, sou responsável pelo que eu falo, não pelo que você entende Anônimo

GAROTO EM PLENO FINAL DE ANO POSSUIDO PELO DEMÔNIO

Veja os olhos do garoto…o capeta da dentro dele…sem duvida…

Sei como é…é assim que eu fico quando estou em um corredor de hotel e tenho a oportunidade de pegar na bunda de uma loira gostosa…

Enquanto possuído fico rijo…todo duro…começo a falar aramaico e viro o pescoço 720 graus…

Depois que exorcizo o Lúcifer que carrego nas bolas…acordo todo melado…e cansaaaaddooo…http://www.seuboga.com

ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PODE ESTAR DEFINIDA...

Vereador Adailson
deverá ser eleito
 presidente da Câmara

O vereador Adailson, o Prefeito de Pedra Branca, receberá o apoio total do grupo de oposição na primeira eleição para a presidência da Câmara no primeiro ano da nova legislatura. Contando com o seu voto ele só precisaria de mais um para obter êxito. Como adversário o nome de Marcio está praticamente descartado, apesar de nada ser oficial ainda. O que nos foi passado oficialmente por Chiquinho, pai da vereadora Marilia Garcia, é que sua filha não deverá disputar o cargo como vinha sendo cogitado.

A decisão dos três vereadores de oposição de se unir em torno de um nome foi tomada de acordo com uma determinação de todo o grupo oposicionista do município, segundo um destes vereadores que conversou com nossa reportagem, justificando que não se faz nada sozinho. Porém, algumas pessoas, especialmente eleitores, criticam esta tomada de partido.

Entre os vereadores Dedé de Titico e Cicinho de Mamédio deverá surgir o quinto voto que daria a vitória a  Adailson, no entanto ainda podemos ter surpresas no momento da votação. Por enquanto tudo indica que a a eleição está definida. A não ser que um nome novo seja lançado para unir os cinco da situação. http://atualidadesp.blogspot.com.br/

NATAL CANCELA QUEIMA DE FOGOS EM PONTA NEGRA POR FALTA DE SEGURANÇA.

Após a determinação judicial de que três quilômetros do calçadão da praia de Ponta Negra, em Natal, deveriam ser isolados para garantir a segurança das pessoas que fossem assistir à queima de fogos no local, o governo do Rio Grande do Norte anunciou, no fim da manhã desta segunda-feira (31), que cancelou o evento por não ter tempo hábil para cumprir a liminar.

O juiz federal Mário Azevedo, plantonista do fim de semana, determinou ainda, na noite deste domingo (30), que caso o governo do Estado descumprisse as ações para isolar o calçadão haveria a aplicação de uma multa de R$ 1 milhão para os cofres do Estado e R$ 1 milhão para a governadora Rosalba Ciarlini (PSDB).

A capital potiguar terá agora apenas queima de fogos na ponte Newton Navarro e shows artísticos num palco montado na Praia do Meio, próximo ao Forte das Cinco Pontas. A festa vai custar R$ 300 mil e será paga pelo governo, após a Prefeitura de Natal anunciar, há cerca de 15 dias, que não teria verba para pagar a queima de fogos.

O calçadão da praia de Ponta Negra vem sendo destruído com a erosão marinha e o avanço do mar desde julho, quando foi registrada a mais alta maré de 2012. Há seis meses, a Prefeitura de Natal está recuperando o local, mas as obras ainda não foram concluídas.

O aparato que estava sendo montando em balsas no mar de Ponta Negra parou de ser construído, e, agora, o governo vai ver com a empresa se devolverá os fogos ou se guardará para utilizar em outros eventos.

"Se fosse apenas os trechos que estão com erosão e danificados poderíamos tentar fazer o isolamento, mas em menos de 12 horas não dá para isolar três quilômetros. Sem contar que teríamos de montar uma estrutura de acesso à praia, pelo Morro do Careca, para que as pessoas tivessem acesso a areia da praia para ver os fogos", disse o procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto.

O assessor de comunicação do Governo do Estado, Alexandre Mulatinho, afirmou que seriam usados 300 PMs (Policiais Militares) para garantir a segurança de quem fosse a Ponta Negra e ressaltou que a queima de fogos na Ponte Newton Navarro continuará com a mesma duração de 20 minutos.

"Não temos como transferir os fogos que estavam sendo colocados em Ponta Negra para lá, mas a festa terá o mesmo brilho, que é tradicional nas capitais do País existir queima de fogos na virada do ano", disse Mulatinho, destacando que este ano, devido a problemas financeiros que a Prefeitura de Natal enfrenta, o governo do Estado é quem está arcando com todas as despesas do Réveillon.

Fonte: UOL

O Juiz tem que morar na comarca

“Levarei esse assunto do patrocínio da iniciativa privada ao plenário do CNJ na primeira sessão de fevereiro — anunciou o Corregedor, Francisco Falcão.

A polêmica dos juízes TQQ existe porque, em algumas comarcas pequenas, o magistrado prefere morar em cidade grande próxima e comparecer ao local de trabalho apenas três dias por semana.
A lei exige que o juiz more na cidade onde trabalha.

— Serei rígido com a falta de cumprimento dessa norma, que está prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O juiz tem de morar na comarca. A fiscalização será rigorosa — avisou
Fonte: fator RH

Brasil é o país do presente, para os estrangeiros

Os números relativos à presença de estrangeiros no Brasil só fazem crescer. Dados obtidos pelo GLOBO junto à Receita Federal dão conta de que, entre janeiro e dezembro deste ano, 87.787 estrangeiros solicitaram inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por terem passado a residir oficialmente por aqui. Esse total é 10% superior ao registrado em 2011 e quase três vezes maior do que o observado há uma década.

E a tendência é continuar em alta. Especialistas em movimentos migratórios atestam que o aumento de estrangeiros no país é resultado da estabilidade da era pós-Lula somada à prosperidade econômica capitaneada pelo petróleo do pré-sal. Ao que tudo indica, o país está conseguindo reverter o cenário migratório de fuga que marcou as últimas décadas do século XX. Agora, o Brasil é uma “nação de chegada” aos olhos dos imigrantes internacionais.

Dilma cita criação de vagas em universidades e de empregos como destaques de 2012

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (31) um balanço das ações do governo em 2012, destacando resultados como a criação de 1,77 milhão de empregos com carteira assinada entre janeiro e novembro e de mais 35 mil vagas nas universidades federais.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, a partir de amanhã (1º), o valor do salário mínimo passa a ser R$ 678 – um aumento de 9%. “Estamos aumentando, a cada ano, o poder de compra dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Além de justa, essa política é importante para o crescimento da economia e ela acaba beneficiando todos os brasileiros”, avaliou.

Outra ação destacada pela presidenta é a isenção de cobrança de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 6 mil de participação nos lucros das empresas. Segundo Dilma, a medida era uma reivindicação das centrais sindicais e representa um estímulo aos trabalhadores que conseguiram negociar com as empresas a distribuição de parte do que elas lucraram ao longo do ano.

“Ponho as duas mãos no fogo por Lula”, diz Haddad!

Fernando Haddad, prefeito eleito de São Paulo e próximo de tomar posse do cargo, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira, que põe “as duas mãos no fogo” pelo também petista e ex-presidente Lula em relação ao episódio do mensalão – o empresário Marcos Valério (condenado pelo STF) mudou sua versão sobre o caso e declarou que o ex-presidente deu “ok” para as operações que originaram o escândalo.

Haddad disse que tem por Lula um apreço “incomensurável”, e que conhece o seu método de trabalho, sua dedicação e compromisso pelo País. Ainda sobre o mensalão, Haddad afirmou que o julgamento “estará imerso em controvérsia”, uma vez que “houve uma mudança de jurisprudência radical para a condenação dos acusados”.

O petista disse ainda que vê uma “onda conservadora impressionante” no Brasil, tendo havido, inclusive no exterior, uma “guinada à direita, ao conservadorismo”. Haddad, que toma posse da prefeitura da maior cidade do País no próximo dia 2, declarou que tem muita coisa para pensar, e que “na cadeira de prefeito, a coisa deslancha”. O petista também descartou uma possível candidatura presidencial em 2018, destacando que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deve disputar o cargo.

Governo gasta 18% do previsto no ano e transposição do São Francico avança pouco

Segundo o Estadão, o ritmo lento das obras da transposição do Rio São Francisco reflete as dificuldades que o governo vem enfrentando para levar adiante os investimentos na área de infraestrutura no país.

Até 20 de dezembro, só 18% do Orçamento disponibilizado para 2012 havia sido desembolsado pelo Ministério da Integração Nacional. A execução se restringiu, basicamente, a restos a pagar dos anos anteriores. Com isso, o cronograma da megaobra de Dilma começou a ser afetado.

Uma nova licitação foi lançada no final do ano e pode levar para 2014 a inauguração do trecho piloto da obra, antes previsto para entrar em funcionamento ainda neste dezembro. O governo, apesar disso, mantém para 2015 a previsão de conclusão total da obra – que é a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste.

Micarla: Pior governo do país acaba com dívida de R$ 200 milhões

O pior governo do país chega ao fim com a prefeita afastada, dívida superior a R$ 200 milhões, pilhas de lixo pelas ruas, ano letivo suspenso nas escolas e saúde em estado de calamidade.

Única prefeita eleita pelo PV em 2008, Micarla de Sousa atingiu o maior índice de rejeição já registrado pelo Ibope, de 92%, em pesquisa feita em setembro, enquanto comandava a Prefeitura de Natal. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), por exemplo, teve 47%.

Segundo o Ministério Público, a prefeita usou recursos públicos para comprar joias, fazer supermercado e pagar funcionários de sua casa. Ela nega as acusações. Desde o afastamento de Micarla, Natal já teve dois outros prefeitos –e, nesta semana, chegou a ficar sem comando por dois dias.

Micarla se elegeu em 2008 com o mote da mudança, após ganhar popularidade como apresentadora de TV — ela é dona da TV Ponta Negra, afiliada local do SBT. Chegou ao auge de influência política em 2010. Coordenou a campanha de Marina Silva (ex-PV, sem partido) à Presidência no Nordeste.

Em 2011, investigada pela Câmara de Natal por suspeita de irregularidades, enfrentou protestos que ficaram conhecidos como “primavera potiguar”. Mas foi neste ano que a situação piorou. O lixo começou a se acumular nas ruas após a suspensão do pagamento das empresas que fazem a coleta.

As aulas foram suspensas neste mês por falta de pagamento de funcionários, após a saída de Micarla do cargo. Cerca de 15 mil alunos não terminaram o ano letivo. No mês passado, foi decretado estado de calamidade pública na saúde por falta de profissionais e material para atendimento em unidades.

Julgamento do mensalão criou clima de crise da Câmara com o STF!

Um clima de crise com o Supremo Tribunal Federal (STF) – por conta do julgamento da Ação Penal 470, do mensalão – marcou o final do ano da Câmara dos Deputados. Em meio ao debate sobre perda dos mandatos dos deputados condenados e às eleições municipais, os deputados aprovaram 787 proposições em 2012, 149 a mais que no ano anterior.

Depois de quase cinco meses de julgamento, a decisão sobre a cassação dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), e Pedro Henry (PP-MT) colocou os poderes Legislativo e Judiciário em lados opostos.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com apoio de vários líderes, disse que o Legislativo não ia “se curvar” ao STF, enquanto o ministro Celso de Mello, último a votar favoravelmente pela perda imediata de mandato, classificou como “intolerável, inaceitável e incompreensível” as declarações de Maia.

Apesar da decisão pela perda dos mandatos, o cumprimento da sentença não será imediato. Caberá ao próximo presidente da Câmara, que será eleito no início de fevereiro, decidir pela cassação imediata ou se a Casa vai aguardar o trânsito em julgado da ação.

Walter Alves será candidato a governador na eleição de 2014

O deputado estadual Walter Alves disputará o governo do Estado nas eleições de 2014. Quem fez a revelação ao blogue foi uma fonte que tem livre acesso a alta cúpula do PMDB no Rio Grande do Norte. Acredite! Ele será o candidato e a aliança entre com o DEM acaba no ano novo, acrescentou. www.robsonpires

Quadrilha rende coronel da PM e familiares e faz arrastão em casa de praia

De Rodrigo Matoso para o DN Online

A casa de veraneio do coronel Edílson Fidélis, ex-comandante da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), e atualmente diretor de apoio logístico do órgão, foi invadida na madrugada deste sábado (29), na praia de Caraúbas, pertencente ao município de Maxaranguape, litoral norte potiguar, e foi vítima de uma ação relâmpago de quatro homens armados, em cara limpa, que renderam o militar e seus familiares, e realizaram um arrastão no imóvel. A informação foi confirmada pelo subtenente Pereira, do 11º Batalhão de Polícia Militar, em apoio as demais batalhões que permanecem em diligências na busca pelos bandidos.

De acordo com o subtenente Pereira, os bandidos levaram vários pertences das vítimas, duas armas do coronel e até mesmo o celular funciona da Polícia Militar, através do CPRE. O oficial do 11º batalhão ainda disse que existiam veículos no local, mas os acusados fugiram a pé, da mesma forma que chegaram. “Acredito que eles não sabiam dirigir e que morem na região”, contou.

PENSANDO BEM!!!

Eu não tenho tudo que quero, mas DEUS tem me dado tudo o que eu mereço, anônimo

Feliz Ano Novo, apesar de tudo!

Bem, terça-feira já é 2013, hoje chegou o momento exato de agradecer aos leitores deste blog pela colaboração de todos, sei que não caminho sozinho nesta jornada. No reboliço do tempo, tenho dito e repetido que o nosso compromisso são com a realidade dos fatos como eles acontece, o espaço em nosso humilde meio de comunicação também esta aberto para qual quer leitor fazer suas reivindicações desde que não fique no anonimato, o avanço da sociedade, seja lá de onde partir, sempre usando  o pluralismo como opção de fazer as noticias chegarem aos nossos leitores no segmento educacional. Mas, como brinde de ano novo, eu quero apenas bom senso e respeito. Até 2013.

PENSANDO BEM!

Ás vezes a coragem é a pequena voz no final do dia que diz:“Eu vou tentar de novo amanhã”Thomas S.Monson.

Operação Verão 2013 é lançada e acontece até o carnaval

Alex Costa e Leonardo Erys - Repórteres

A Operação Verão 2013 teve início nesta sexta-feira (28) e vai até o dia 13 de fevereiro. Os principais detalhes da operação foram divulgados na manhã de hoje. A solenidade de abertura contou com a presença da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini.

Destacando que janeiro é um mês onde as pessoas querem aproveitar e descansar, Rosalba Ciarlini acredita que a função do Governo é zelar pela segurança das pessoas. "A gente precisa com todas as ferramentas fazer um trabalho de excelência para garantir a segurança da população", disse.

No evento, foram destacados alguns investimentos realizados para garantir maior segurança aos potiguares durante os meses de janeiro e fevereiro. Para o Idema, foram entregues 11 novas viaturas e um quadriciclo; o Corpo de Bombeiros receberá dois veículos de grande porte.

A Polícia Militar receberá 120 pistolas a laser, 122 bafômetros para o combate a embriaguez no volante, além de 11.700 etilotestes, que serão distribuídos a motoristas para que irão usar como para saber se estão condições de dirigir. Para a PM, trata-se de um trabalho de prevenção e orientação.

Além disso, o efetivo da PM também irá aumentar: 800 policiais trabalharão diariamente durante este período para garantir a segurança. "Quatrocentos PMs ficarão entre das 10h às 16h e outros 400 das 16h às 22h", destacou o coronel Francisco Araújo, comandante da PM no RN.

A PM terá 30 carros disponíveis para esse verão (vinte a mais que no ano passado), além de seis quadriciclos e 122 bafômetros (no verão passado foram 58). Quinze aparelhos de decibelímetro também estão de posse da PM para evitar a poluição sonora.

Todo esse processo para o trabalho da PM custará aos cofres públicos o valor de R$ 1 mi e 16 mil por dia. O Governo do Estado garantiu que a verba. 

A atuação da PM se dará nas praias urbanas: Redinha, Pipa, Barreta, Pirangi, Touros e as praias de Maxaranguape, além de Tibau do Norte, Grossos, Areia Branca e Macau. 

A Polícia Civil irá atuar de forma conjunta à PM. "Vamos montar delegacias itinerantes", garantiu Fábio Rogério da Silva, delegado geral. As praias de Muriú, Pirangi, Tibau receberão as delegacias, em parceria com os municípios. A ideia, segundo o delegado geral, é facilitar o trabalho da PM na prisão de meliantes e o atendimento à população. Cada delegacia funcionará com um delegado, um escrivão e quatro agentes.

Bombeiros

O Corpo de Bombeiros receberá dois veículos de grande porte. O trabalho realizado pela corporação será também de orientação na praias e no trânsito, no qual irá destacar a importância do uso da cadeirinha para crianças no banco de trás e do cinto de segurança.

Além disso, os bombeiros irão distribuir pulseiras para crianças nas praias para garantir a segurança e facilitar caso se percam dos pais.

PRF

A Polícia Rodoviária Federal também participará da Operação Verão 2013. A PRF colocará em serviço todo o efetivo em dias de maior tráfego nas vias federais, segundo informou Rosemberg Medeiros, superintendente da PRF.

A Operação denominada pela PRF como Rodovida estará presente durante todo o verão. Segundo destacou Rosemberg, a PRF irá trabalhar para coibir ultrapassagens indevidas nas estradas e motoristas sob efeito do álcool, além de fiscalizar o uso de cintos e capacetes. 

Foi destacado ainda que a atuação da PRF será conjunta com a Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e a Semob. Tribuna do Norte

Pensando bem…

“Não, a vida nunca foi só a vida, nela há sonhos e fantasias que fazem a realidade ser o que é…” Monteiro Lobato

Natal é novamente destaque negativo na TV

Natal voltou a ser destaque, negativo, no Jornal Nacional, o mais influente noticioso televisivo do país. Na edição dessa quinta-feira (27), o lixo que toma as ruas, falta de energia em Hospital das Quintas, destruição de calçadão de  Ponta Negra e o entra-e-sai de prefeitos foram relatados pela repórter de rede Michele  Rincon.

“A capital do Rio Grande do Norte enfrenta a maior crise administrativa de sua história. Em dois meses, a cidade teve três prefeitos diferentes. O último tomou posse nessa quarta-feira (26)”, assinalou a reportagem.

“A gente não pode andar sem prestar atenção muito bem onde está pisando. Está muito ruim mesmo”, afirma uma mulher.

Estragos gerados pela ressaca nos primeiros meses do ano e que, durante o dia, impressionam ainda mais. O estado de calamidade na orla foi decretado pela prefeitura há cinco meses, mas nenhuma providência foi tomada.

“O município de Natal não tem dado prioridade à questão grave que é a destruição da praia de Ponta Negra”, reclama a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata.

VEJA REPORTAGEM completa clicando AQUI

Na maternidade, onde nesta quinta-feira (27) de manhã 12 mulheres estavam internadas com seus bebês, não tinha energia elétrica desde a noite. O corte foi feito para reparos nas instalações, as paredes davam choque.

Os problemas na administração municipal foram intensificados pela troca de prefeitos. Micarla de Sousa (PV) foi afastada no fim de outubro por suspeita de desvio de recursos públicos. O vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), assumiu o cargo, mas teve que sair porque foi eleito vereador.

O presidente da Câmara Edivan Martins (PV) não quis ocupar o cargo e quem assumiu foi o primeiro-secretário Ney Lopes (DEM). Mas a Justiça determinou que o prefeito deveria ser Edivan. Por dois dias Natal ficou sem comando. Ney Lopes então reassumiu nessa quarta-feira o cargo por 72 horas, até que o prefeito eleito em outubro tome posse.

Os novos tempos da Política, onde a palavra de ordem é transparência.

Em detrimento a tanta administração desastrosa, políticas clientelistas e do apadrinhamento do quem indica, vem dando lugar as políticas técnicas. Mas do que um cargo de secretário (a) é muito mais do que STATUS, mas, sobretudo, comprometimento, afinidade, afinal  administração é como o nado sincronizado, todos devem está em sintonia.

Para isso, fazer valer a premissa, democracia é a participação direta do povo, palavras bonitas e bacanas de Aristóteles na Grécia antiga, o problema é que a sociedade Brasileira desconhece. Sem a participação do povo, sem cobranças por melhorias e fiscalização o combate a corrupção na administração pública fica comprometido, para tanto muito mais que o FPM dos municípios já fragilizados pela redução do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) é preciso pensar em alternativas e na economia sustentável, criar projetos que incentive os micro empresários, fazer a máquina andar. 

Os desafios são vencidos com garra, mas, sobretudo com planejamento e nada melhor do que uma boa equipe de Gestores  para fazer acontecer. O poder não pode ser enxergado como cabide de empregos, nem sinônimo de roubalheira e desmandos. O poder seja sinônimo de desenvolvimento.  livrevozdopovo.blogspot.com

Em matéria de político ladrão o Brasil tanto exporta como tem os melhores mestres!!!

É repudiante um país como o nosso com roubos descarados e políticos voltando ao congresso como se nada tivesse acontecido, simplesmente é uma palhaçada. O título é irônico, mas os méritos são dessa classe que cada vez mais envergonha uma nação rica e podre. Sinta-se em casa, Genuino, você não foi nem será o único. Quero só ver o desconforto, mas é compreensível para um país enlameado, se gritar pega ladrão não fica um o tumulto é generalizado. 

Genuino vai assumir vaga na câmara dos Deputados, garante advogado G1.

Poderá também gostar de:

Após algumas idas e vindas, chegou ao fim o casamento de sete anos do ex-jogadorRonaldo Fenômeno com Bia Antony. 

O ex-casal se manifestou através de um comunicado oficial transmitido pela assessoria de imprensa de Ronaldo.

“Depois de sete anos de união, anunciamos nossa separação formal. Essa decisão foi resultado de um consenso cuidadoso, fruto da nossa história e principalmente das nossas filhas. Nosso amor, amizade e admiração mútua não mudarão. Contamos com o respeito da imprensa e do público.”

De acordo com a assessoria, Ronaldo e Bia não querem tocar no assunto e, não irão se manifestar mais a respeito.

Eleição de Henrique pode deixar “Governo na mão do PMDB”

A saída de Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP) da presidência da Câmara e do Senado tende a formar um cenário menos confortável para o governo no Congresso em 2013, segundo o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz(foto). Graças a um acordo costurado com o PT há dois anos, o PMDB se prepara para assumir o comando das duas Casas legislativas em fevereiro do próximo ano.

“O governo fica mais na mão do PMDB. Sarney e Marco Maia seriam mais propensos a seguir o governo na maioria das bolas divididas”, avalia. Com apoio de parlamentares governistas e da oposição, os atuais líderes Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), da Câmara, e Renan Calheiros (PMDB-AL), no Senado, são os favoritos para conduzir os rumos e o ritmo da pauta legislativa nos próximos dois anos.

Do Congresso em Foco

Ney Lopes Jr. vai tirar um mês de férias após passar cargo a Carlos Eduardo

De Fato – Após passar o cargo para o pedetista Carlos Eduardo Alves no próximo dia 1 de janeiro, o prefeito interino de Natal, Ney Lopes Júnior (DEM), já decidiu: vai tirar um mês de férias e viajar.

Na volta, segundo fontes próximas a ele, Ney vai reabrir seu escritório de advocacia e voltar a trabalhar como jornalista. Até o momento, não houve nenhuma sinalização por parte da governadora Rosalba Ciarlini, sua correligionária no Democratas, para uma possível participação do vereador no Governo do Estado. Ney Lopes Jr. não foi reeleito para a Câmara Municipal nas eleições de 2012.

Joaquim Barbosa tem título de cidadão baiano recusado por deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teve a concessão do título de cidadão baiano recusado na última sessão da Assembleia Legislativa da Bahia, que votou a Lei Orçamentária do Estado e um empréstimo de R$ 1,1 bilhão para o governo baiano, na quarta-feira à noite.

O deputado Luciano Simões (PMDB) da bancada da oposição, que propôs a homenagem pelos “relevantes serviços” que Barbosa prestou à Nação, na visão dele, ao ser o relator do caso do mensalão, acusou a bancada do PT pela rejeição.

O líder governista deputado Zé Neto (PT) negou qualquer boicote, alegando que o nome de Barbosa não foi incluído na lista dos homenageados formada por consenso entre as lideranças de bancada bem antes da votação. Simões, conforme Neto, teria incluído o presidente do STF de “última hora” para “causar polêmica”.

IPVA terá redução de 10,5%

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte terá redução média de 10,5% em 2013 no Rio Grande do Norte. Segundo o secretário estadual de Tributação, José Airton, o percentual, anunciado ontem, é uma previsão calculada com base na renovação da frota.

“A redução é um processo natural ao longo dos anos quando há uma renovação de carros circulando”, disse. Por outro lado, ainda de acordo com o secretário, a arrecadação será maior, visto que os carros antigos e desvalorizados passarão a ter compradores que antes não tinham automóveis. “A arrecadação aumentará também devido à renovação dessa frota, que desvaloriza os veículos da frota antiga e que passam a ser adquiridos por um preço menor por vários outros compradores”, disse.

O pagamento do IPVA varia de acordo com cada veículo. Dos proprietários de caminhões e ônibus vão ser recolhidos 1% do valor venal, que é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Para motocicletas até 200 cilindradas, o valor da alíquota é de 2% e para os demais veículos de 2,5%.

Da Tribuna do Norte

Sete juízes foram aposentados por suspeita de fraudes

Durante o ano de 2012, sete juízes suspeitos de irregularidades como venda de sentenças e favorecimento indevido foram aposentados compulsoriamente após processos abertos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo balanço obtido pelo G1.

A aposentadoria compulsória, quando o juiz perde o cargo e continua recebendo uma parte de seu salário, é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa. Caso haja processo judicial, o juiz pode ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada. Saiba mais AQUI.

Foragido tenta se passar por irmão e é preso após tiroteio

Um fato inusitado ocorreu no hospital Walfredo Gurgel, após um homem dar entrada na unidade médica devido a ferimentos a bala. Shakespeare Costa de França, de 18 anos, tentou se passar pelo irmão quando foi atendido. Porém, a Polícia Militar identificou a tentativa de fraude e prendeu o jovem, que era fugitivo do Presídio Estadual de Parnamirim.

Após tiroteio entre policiais militares e bandidos durante a madrugada de hoje (27), na rua Guanabara, no bairro de Mãe Luiza, zona Leste de Natal, Aílton Douglas, de 18 anos, foi morto e outro rapaz ficou ferido com tiros no braço e no abdômen. O ferido era Shakespeare Costa de França. Como era foragido da Justiça, ele deu o nome do irmão a dar entrada na unidade, apresentando o documento.

A Polícia Militar desconfiou e identificou que o sobrenome apresentado era o mesmo de um foragido que já era procurado por homicídio e assalto na Cidade da Esperança. Shakespeare pertencia à quadrilha de um traficante identificado como "Sandro Magão", foragido do complexo penal João Chaves. Ao confirmarem que o criminoso era Shakespeare, a Polícia Militar deu voz de prisão e levará o detento de volta ao presídio de Parnamirim. TRIBUNA DO NORTE

! CAÇA GATOS! CAERN DESCOBREM FURTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO

No final da manhã de ontem, 26.12.2012, na cidade de São Pedro/RN, uma viatura do GTO da policia militar do RN davam apoio a alguns funcionários da CAERN que realizaram uma varredura no sistema da adutora Monsenhor Expedito Medeiros de Sobral, precisamente no ramal direcionado a cidade de Ielmo Marinho/RN, onde foram constatados desvios irregulares para o abastecimento de proprietários rurais do município de São Pedro, dentre os proprietários que tinham ligações clandestinas "GATOS", estão políticos de nossa cidade, ex políticos, empresários e comerciantes.

De acordo com funcionários da própria CAERN o desvio estava prejudicando toda população de Ielmo Marinho, colocando em risco o abastecimento daquela cidade. Segundo informações do funcionário da CAERN os gatos como são mais conhecidos, estevão sendo usados para os diversos fins, tais como: para encherem açudes e fazer criações de peixes em suas fazendas, encherem piscinas etc. Ressalte-se que o infrator além de ser penalizado com multas expressivas, poderá responder criminalmente pela infração de furto de água previsto no Código e Processo Penal Brasileiro. 

DF usará câmeras acopladas em óculos de agentes para reforçar lei seca

As microcâmeras que serão usadas nas abordagens da lei seca no Distrito Federal estão atualmente em teste nas operações das Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas

As blitzes de lei seca no Distrito Federal serão filmadas a partir de janeiro, quando o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) vai testar o uso de microcâmeras durante as abordagens aos motoristas. O Departamento de Trânsito (Detran) já usa uma filmadora nas operações e, no próximo ano, outras quatro serão entregues aos agentes. Por enquanto, os fiscais se valem da prova testemunhal para punir os infratores. No feriadão de Natal, 86 pessoas foram autuadas. Desse total, nove vão responder pelo crime de dirigir alcoolizadas.

Na avaliação do subcomandante do BPTran, major Wagner Freitas, as imagens dos infratores cambaleantes e com a voz pastosa vão fundamentar ainda mais a prisão dos condutores. “Se as microcâmeras forem aprovadas (pela Polícia Militar), vão ajudar a derrubar os argumentos dos advogados. O infrator não terá para onde correr e vai ficar mais difícil burlar a fiscalização e a lei”, avalia. Desde 26 de novembro, os equipamentos são testados por policiais da Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) em apreensões de alto risco. http://www.correiobraziliense.com.br

STF derruba decisão que impedia divulgação na internet de contracheques

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira (26/12) a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que impedia a divulgação na internet dos contracheques de servidores do GDF. O próprio Joaquim Barbosa, ministro-presidente da Corte, suspendeu os efeitos do acórdão que levou à retirada das informações dos salários de 111 mil funcionários públicos do Portal da Transparência (www.transparencia.df.gov.br) no último dia 15. Apesar de a determinação ter efeito imediato, o governo deve aguardar a publicação no Diário Oficial da Justiça, o que pode ocorrer na edição desta quinta, para disponibilizar novamente os dados.

“Vamos esperar a oficialização da Justiça para tomarmos as medidas técnicas e recolocarmos as informações. Essa decisão do STF reafirma que estamos corretos na nossa posição de dar transparência aos gastos do governo com o funcionalismo. A população tem o direito de saber quanto o servidor recebe”, explicou o titular da Secretaria de Transparência e Controle, Carlos Higino. Ele calcula que, assim que houver a notificação oficial, sejam necessárias entre 24 e 48 horas para que as informações possam ser acessadas na internet.http://www.correiobraziliense.com.br

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“O verdadeiro amigo não depende da confirmação do tempo, já é antigo no primeiro dia.” Fabrício Carpinejar

Playboy divulga fotos de jovem que leiloou a virginidade; veja

Do DN Online, com informações de O Fuxico

Catarina Migliorini, a jovem brasileira que leiloou a virgindade na internet, vai estrelar a edição de janeiro da revista Playboy. Pois a publicação liberou em seu site a primeira foto do ensaio da catarinense e, também, a capa.
Não foram informados detalhes de quando e onde o ensaio aconteceu, mas é possível ver um certo ar de Lolita em Catarina. A revista chega às bancas no dia 10.

Pensando bem…

“O coração do homem é o seu paraíso ou o seu inferno.”Jean-Jacques Rousseau.

Notificação de infecção pelo HIV no Brasil passará a ser obrigatória

Atualmente, médicos e laboratórios informam apenas registros de pacientes que possuem o vírus e tenham manifestado a doença

O Ministério da Saúde vai tornar compulsória a notificação de todas as pessoas infectadas com o vírus HIV, mesmo as que não desenvolveram a doença. A portaria ministerial que trata da obrigatoriedade de aviso de todos os casos de detecção do vírus da aids no País deve ser publicada em janeiro.

Atualmente, médicos e laboratórios informam ao Ministério da Saúde apenas os casos de pacientes que possuem o HIV e tenham, necessariamente, manifestado a doença.

Os dados serão mantidos em sigilo. Somente as informações de perfil (sem a identificação do nome) poderão ser divulgadas para fins estatísticos.

Hoje, o governo monitora os soropositivos sem aids de maneira indireta. As informações disponíveis são de pessoas que fizeram a contagem de células de defesa nos serviços públicos ou estão cadastradas para receber antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo banco de dados será usado para planejamento de políticas públicas de prevenção e tratamento da aids. "Para a saúde pública é extremamente importante, porque nós vamos poder saber realmente quantas pessoas estão infectadas e o tipo de serviços que vamos precisar", explica Dirceu Grego, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

A mudança ocorre quatro meses após o governo anunciar a ampliação do acesso ao tratamento com medicação antirretroviral oferecido pelo SUS. A prescrição passou a ser feita em estágios menos avançados da aids.

Desde então, casais com um dos parceiros soropositivo passaram a ter acesso à terapia em qualquer estágio da doença.

O ministério também recomendou que a droga seja ministrada de forma mais precoce para quem não têm sintomas de aids, mas possui o vírus no organismo – uma tendência na abordagem da doença, reforçada na última Conferência Internacional de Aids, realizada em julho deste ano nos Estados Unidos.

À época, o ministério calculou que o número de brasileiros com HIV fazendo uso dos antirretrovirais aumentaria em 35 mil. Atualmente, são cerca de 220 mil pacientes com aids.

Outras 135 mil pessoas, estima o governo, têm o HIV, mas não sabem. Elas estão no foco da mudança na obrigatoriedade de notificação, porque não foram ainda diagnosticadas. Segundo Grego, essas pessoas devem ser incorporadas ao tratamento.

Assim como ocorre quando os pacientes são diagnosticados com aids, caberá aos médicos e laboratórios avisar ao ministério sobre a descoberta de pessoas infectadas – os soropositivos.

Risco. Greco explica que como o tratamento passou a ser indicado antecipadamente, para pessoas que têm contagem de células de defesa igual ou menor que 500/mm3 e não só ao atingir 350/mm3 (quando há sintomas claros da aids), era necessário ampliar a notificação.

Isso porque o uso de antirretrovirais pode fazer com que a aids não se manifeste, mantendo número de CD4 (células de defesa do organismo) acima de 350/mm3, e os casos ficariam sem registro.

"Era grande o risco de começarem a desaparecer os casos de aids no Brasil", diz o diretor. "Porque se a gente diagnosticar mais precocemente o HIV e começar a tratar com antirretrovirais, a quantidade de células nunca vai chegar a 350/mm3. Então, os casos não seriam notificados."

Ele diz que a notificação compulsória ajudará a monitorar o avanço do combate à aids com "transparência". "O HIV não desapareceu. É importante que a infecção seja parte do processo, para mostrar que o problema precisa ser resolvido e as pessoas têm de se tratar. O tratamento precoce é um caminho para controle da epidemia", diz.

O País registrou 38.776 novos casos de aids em 2011 – houve um caso por dia de transmissão de mãe e para filho. http://www.estadao.com.br/

Por falta de cadeias, alguns mensaleiros poderão ficar em alas especiais!

O deficit de estabelecimentos adequados para o cumprimento de penas em regime semiaberto não será sinônimo de impunidade para os réus do mensalão. Relator do processo e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa cuidará pessoalmente da execução das penas. Ele disse que pretende se empenhar para seguir à risca a lei e, portanto, fazer com que os condenados cumpram as punições no regime a que foram apenados.

De acordo com o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça Luciano Losekann, responsável pelo setor de monitoramento do sistema carcerário do CNJ, há penitenciárias com alas específicas para detentos do semiaberto, embora a lei estabeleça que a pena deve ser cumprida em colônias agrícolas ou industriais. Essa poderá ser uma possibilidade para os réus do mensalão. A decisão do STF, porém, vai ser tomada somente no momento da execução do castigo, o que deve ocorrer na melhor das hipóteses no segundo semestre de 2013, após o trânsito em julgado do processo.

Juristas e advogados de réus têm alertado para a quase inexistência de estabelecimentos adequados para o cumprimento das penas do semiaberto. Nesse caso, defendem a progressão para o regime mais brando, que seria o aberto. Números do Ministério de Justiça mostram que no Brasil há apenas 71 colônias agrícolas ou indústrias, que são as unidades próprias para abrigar pessoas que cumprem o regime semiaberto.

Luciano Losekann considera precária a situação para cumprimento do semiaberto no país. Em alguns casos, segundo ele, os condenados são mandados para cadeias comuns, onde, às vezes, convivem com presos do regime fechado. “Hoje, são mais de 75 mil presos que cumprem pena em regime semiaberto, mas a quantidade de vagas é muito inferior. Há poucas colônias, e algumas estão sendo extintas. A situação é caótica. Muitas vezes, os detentos desse regime ficam junto do restante da massa”, detalha Losekann. “Portanto, aqueles que vão iniciar no semiaberto, seja no caso do mensalão ou em qualquer outro processo, poderão ir para um presídio comum na ala de presos específicos desse regime”, completa o juiz do CNJ.

No julgamento do mensalão, os 11 réus que pegaram penas que variam de quatro a oito anos cumprirão o regime semiaberto, mas ainda não sabem onde serão detidos. “No caso em questão, não deve ocorrer de os réus ficarem em casa, até porque a decisão é do ministro-relator do processo, que é o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa”, avalia Losekann.

Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, a insuficiência de estabelecimentos não pode acarretar na detenção de pessoas condenadas ao regime semiaberto em presídios. Ele explicou o que faria se fosse o relator do caso e se deparasse com a falta de local apropriado para a execução da pena. “Não tendo lugar em colônia agrícola ou industrial, eu passaria para o regime aberto. Não tendo vaga em casa do albergado, mandaria para o regime domiciliar. Em hipótese alguma, poderia mandá-lo para o regime fechado”, diz.

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Ressocialização

Advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco classifica de inaceitável a detenção em presídio de um réu apenado em regime semiaberto. “Se o Estado não tem condição de abrigar o réu em local adequado, ele tem que passá-lo para o regime mais brando, e jamais para o fechado. Mandar, nesse caso, para um presídio constitui uma grave violação aos direitos humanos”, frisa o defensor de Genoino, sob a justificativa de que a progressão de regime é estabelecida para a ressocialização do apenado.

Genoino, por exemplo, foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Se tiver bom comportamento, poderá ganhar progressão para o regime aberto após o cumprimento de um sexto da pena. Assim, depois de cumprir um ano e dois meses, o petista poderá passar para o regime aberto, no qual, conforme a lei, o apenado deve dormir em casas do albergado.

“Hoje, são mais de 75 mil presos que cumprem pena em regime semiaberto, mas a quantidade de vagas é muito inferior. Há poucas colônias, e algumas estão sendo extintas”

Luciano Losekann, juiz auxiliar do CNJ

O que diz a lei

O artigo 33 do Código Penal estabelece os regimes de reclusão e detenção:

Regime fechado

» O condenado a pena superior a 8 anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado. A pena deve ser executada em estabelecimento de segurança máxima ou média.

Regime semiaberto

» O condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 anos e não exceda a oito, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto. A execução da pena é feita em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

Regime aberto

» O condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto. A execução da pena se dá em casa de albergado ou estabelecimento adequado. Punições inferiores a 4 anos podem ser convertidas em penas alternativas, como ocorreu com três réus do mensalão.

Como funciona

Veja quais são os locais onde são cumpridas as penas de detenção no país:

» Estabelecimentos penais: todos aqueles utilizados pela Justiça com a finalidade de alojar pessoas presas, quer provisórias quer condenadas, ou ainda aqueles que estejam submetidas às medidas de segurança.

» Cadeias públicas: estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de pessoas presas em caráter provisório, sempre de segurança máxima.

» Penitenciárias: estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de pessoas presas com condenação à pena privativa de liberdade em regime fechado.

» Penitenciárias de segurança máxima especial: estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas com condenação em regime fechado, dotados exclusivamente de celas individuais.

» Penitenciárias de segurança média ou máxima: estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas com condenação em regime fechado, dotados de celas individuais e coletivas.

» Colônias agrícolas, industriais ou similares: estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas que cumprem pena em regime semiaberto.

» Casas do albergado: estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas que cumprem pena privativa de liberdade em regime aberto ou pena de limitação de fins de semana. http://www.correiobraziliense.com.br