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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Ministério Público quer a prisão do ex-deputado Dadá Costa

dada_pqA situação do ex-deputado estadual e dono da Cachaça Samanaú,Dadá Costa, poderá se complicar a qualquer momento. Com aquela decisão do Tribunal de Justiça de negar o pedido de habeas corpus ao ex-governador Fernando Freire abre um precedente crítico, justamente porque o manteve na cadeia acusado de peculato na Operação Gafanhoto.
 Dadá Costa, que é citado no mesmo processo de Freire, aOperação Gafanhoto, pode se condenado, mesmo com uma apelação apresentada ao Tribunal de Justiça. O que muita gente não entende é o motivo pela qual a Corte não começou a julgar o caso do proprietário da Cachaça Samanaú. Se o TJ mantiver a condenação, Dadá pode pegar 11 anos e cinco meses de prisão em regime fechado.
Apenas o ex-governador Fernando Freire está preso. Além da prisão, o dono da Cachaça Samanaú também foi condenado a devolução da quantia de mais de 164 mil reais de prejuízo causado ao Estado do Rio Grande do Norte.
Em agosto de 2015, o Ministério Público emitiu parecer no qual defendeu a “manutenção integral da condenação”

Bando armado explode caixa de banco em Espírito Santo/RN

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Um grupo aramado invadiu a cidade de Espírito Santo/RN, por volta das 3h de hoje (25), e explodiram um caixa do banco Bradesco. Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 homens armados invadiram a agência. Os criminosos estavam divididos em dois carros, fugindo após a ação criminosa, após efetuaram disparos com armas de grosso calibre. Foram encontrados projeteis de fuzis e calibre 12. G1RN

No RN, PGJ pede autorização para investigar deputado Ricardo Motta

Deputado foi citado como um dos que recebia dinheiro desviado do Idema.
Pedido foi protocolado no TJRN nesta quarta-feira (24)
Deputado Ricardo Motta nega envolvimento com fraudes no Idema (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
Deputado Ricardo Motta nega envolvimento com
fraudes no Idema (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
A Procuradoria-Geral de Justiça solicitou ao Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorização para abertura de procedimento investigatório criminal em relação ao suposto envolvimento do deputado estadual Ricardo Motta nos desvios de recursos do Idema. Em depoimento à Justiça na última segunda-feira (22), o ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, confessou que participou do esquema fraudulento e disse que ficava com 20% do dinheiro desviado. Segundo ele, 60% da verba fraudada ficavam com o deputado Ricardo Motta (Pros) e os outros 20% eram rateados entre dois ou três dos réus do processo.
Por ter foro privilegiado, o deputado será investigado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, que precisa de autorização do TJRN para fazê-lo.
O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (24). Na última segunda-feira (22), Ricardo Motta emitiu nota onde nega as acusações. "Nada do que foi dito é verdade. Nada, absolutamente nada. Por isso, tomarei as medidas cabíveis para que este absurdo não fique impune. Estive, estou e estarei à disposição da Justiça. Em sete mandatos de deputado estadual jamais foi encontrada qualquer irregularidade em minha vida pública", afirmou.
Operação Candeeiro
Quatro pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 2 de setembro de 2015. Um dos detidos foi o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, é o principal responsável pelo esquema, que teria desviado mais de R$ 19 milhões do órgão. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.
Os demais presos da operação Candeeiro são: Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo de Oliveira Soares, também funcionário do setor de contabilidade do órgão; e Renato Bezerra de Medeiros. O quinto mandado é contra Antônio Tavares Neto.
Foram emitidos cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os desvios dos cofres do Idema aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas.  G1RN

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Conselho é ‘suruba’, diz deputado e presidente critica ‘palavreado’

O deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) afirmou nesta terça-feira (23) durante sessão do Conselho de Ética da Câmara que o colegiado está virando uma “suruba” e que se trata de “grande fachada de fundo de cabaré”. A declaração do parlamentar foi repreendida pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), que solicitou que a fala seja retirada do registro oficial da Casa.
O Conselho de Ética se reuniu nesta terça para discutir parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo de cassação do peemedebista. A sessão terminou, no entanto, sem que o relatório fosse votado. Deputados de partidos como PMDB, PSC e PR apresentaram reiteradas questões de ordem ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), o que impediu o início da votação.
Deu no Cláudio Humberto:
claudio humberto novo
A Petrobras deu sumiço, na internet, às biografias de dirigentes como Armando Ramos Tripodi, ex-braço direito do ex-presidente Sergio Gabrielli e atual gerente de Responsabilidade Social. Ele foi levado a depor sob vara, na 23ª fase da Lava Jato. A página “Memórias da Petrobras” saiu do ar, com a exclusão das biografias de gatunos que são hoje celebridades do mundo do crime, no escândalo do Petrolão.
CHÁ DE SUMIÇO
Sumiram as “biografias”, no site da Petrobras, de gente da laia de Pedro Barusco, Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
ANTIGAS RELAÇÕES
O petista Armando Ramos Tripodi foi citado na delação do ex-diretor Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar.

Renan afirma que Delcídio vai exercer mandato ‘em sua plenitude’

20150105033822_cv_RENANimagesCA4LVKYC_gdeO senador Delcídio do Amaral (PT-MS) “vai exercer o mandato na sua plenitude e na forma da Constituição”, afirmou ontem o presidente do Senado, Renan Calheiro. Em sua avaliação, a prisão de Delcídio foi “tão rápida e fulminante”, que o senador nem conseguiu se manifestar. “Então é hora do Senado ouvi-lo e saber o que ele tem a dizer”, opinou Renan.

Índice de desaprovação da presidente Dilma chega a 73,9%, segundo pesquisa

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O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa. Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.
Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados. O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.
A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que ela está conduzindo bem a situação. A pesquisa da CNT, encomendada ao instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Grupos anti-Dilma fazem panelaço durante horário eleitoral do PT

dilma panelaçoDurante o horário eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) na noite deste terça-feira (23), grupos anti-Dilma realizaram panelaço em diversas regiões da capital paulista, como em Santana, na zona norte da cidade, e nos bairros nobres Brooklin e Jardim Paulista, na zona sul
.O horário eleitoral do PT procurou um discurso de aproximação com os mais pobres e a classe média. Lula lembrou os números que já pregava quando era presidente, citando que o Brasil é um exportador de aviões, ocupa a décima posição entre as maiores economias do mundo e a sétima entre os maiores consumidores.
O ex-presidente do País ainda discursou que ultimamente “virou moda falar mal do Brasil” e que se sente mais confiante hoje do que quando tomou posse em 2003.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Em nota aberta, Ricardo Motta nega acusações de ex-diretor do Idema

ricardoinstituto
Em nota aberta à sociedade, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, negou as acusações do ex-diretor Idema, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, de que o parlamentar seria um beneficiário do esquema de desvio no órgão. Confira a nota abaixo:
Venho a público manifestar meu repúdio diante de noticiário sobre declaração de ex-diretor do Idema citando de forma espúria e sem provas o meu nome.
Nada do que foi dito é verdade. Nada, absolutamente, nada.
Por isso, tomarei as medidas cabíveis para que este absurdo não fique impune.
Não fui responsável por sua indicação, nomeação, tampouco pelos seus atos e jamais aceitarei a calúnia cometida contra a minha pessoa.
Que ele responda por suas práticas, sem tentar macular a honra alheia ou maldosamente terceirizar delitos que cometeu, numa desesperada e leviana manobra para transformar quem nada tem com o caso, em boia de salvação do seu naufrágio moral.
Estive, estou e estarei à disposição da Justiça. Em sete mandatos de deputado estadual jamais foi encontrada qualquer irregularidade em minha vida pública. Estou, muito mais, com a paz, a serenidade e a firmeza inabalável da consciência tranquila.
Ricardo Motta
Deputado estadual

Publicitário João Santana desembarca na manhã de hoje em Guarulhos

O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, devem chegar ao Brasil às 10h de hoje (23). O desembarque ocorrerá no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Do terminal, o casal, que vem da República dominicana, segue para a sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.
Ambos tiveram a prisão temporária decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, que investiga a relação de João Santana com a empresa Odebrecht. A construtora também é alvo das investigações, por suspeita de ter feito repasses financeiros ao publicitário no exterior. O juiz federal Sérgio Moro determinou ontem (22) o sequestro de um apartamento, localizado em São Paulo, registrado em nome de Santana e de sua mulher. Há suspeita de que o imóvel teria sido pago com dinheiro retirado de uma conta secreta na Suíça.

Criminosos explodem caixa de banco em Montanhas, no RN

montanhas
Criminosos explodiram um caixa do banco Bradesco na madrugada desta terça-feira (23) no município deMontanhas, distante 90 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 15 homens armados invadiram a agência. Ninguém foi preso.
Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h. A quadrilha estava dividida em três carros e uma motocicleta. Os assaltantes invadiram a agência e explodiram um caixa. Eles conseguiram fugir levando o dinheiro do terminal. O estabelecimento ficou parcialmente destruído com a força da explosão.
Na fuga, os homens atiraram e espalharam grampos pelas ruas da cidade. “Um carro da PM de Nova Cruz, que vinha dar apoio, teve os pneus estourados”, informou um PM. Apenas dois policiais estavam de plantão no momento do crime. “Faltam estrutura e policiais. O destacamento é uma vergonha”, denunciou.
G1

Operação fortalece ações que pedem cassação de Dilma no TSE

dilma santana
As suspeitas de que o PT tenha usado o esquema de desvios da Petrobras para fazer pagamentos no exterior a João Santana, responsável pela campanha de Dilma Rousseff em 2014, devem fortalecer os argumentos de ações que buscam cassar o mandato da presidente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo a Folha, Quatro ações foram protocoladas pelo PSDB apontando irregularidades na campanha petista – inclusive no financiamento por meio de doações de empreiteiras envolvidas na Lava Jato, que poderiam encobrir propinas da estatal.
Nesta segunda (22), os partidos de oposição defenderam que as provas obtidas na 23ª fase da Operação Lava Jato sejam enviadas ao TSE. O governo argumenta que os pagamentos recebidos por Santana “não têm nenhuma relação” com a campanha para a reeleição da presidente.
Deu no Cláudio Humberto:
claudio humberto novo
O marqueteiro João Santana, cuja prisão temporária foi decretada pelo juiz federal Sergio Moro, pode ter tomado conhecimento previamente de sua prisão. A principal evidência, citada por fontes próximas às investigações da Operação Lava Jato, é a iniciativa do marqueteiro, sábado (20), oferecendo-se para prestar esclarecimentos alegando que poderiam ser evitados “conclusões precipitadas” e “danos irreparáveis”.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

VOTE CONSCIENTE.
Amigos eleitores estamos nós aproximando de mais uma eleição municipal em todo o Pais, abram bem os seus olhos escolhendo os seus representes, principalmente aqueles que tenham compromissos voltado para o interesse da sociedade, se não der certo, na próxima escolheremos outro, cuidado com todos estes que já se fizeram de: santinhos, cordeirinhos, bonzinho, humilde em plena campanha política, mas quando chegam ao poder se transformam, o eleitor tem até medo de falar com o prefeito, pois continuo dizendo é uma parafernália tão grande para falar com o prefeito que o eleitor esquece até do assunto que veio falar, isto é assim em qualquer parte do Brasil, cuidado também com as promessas de campanha eleitoral, pois muitos deles prometem o céu e as estrelas mesmo sabendo que não cumprirá com o compromisso, alguns deles querem  mesmo é apoderar-se do erário público para  beneficiar - se  a se próprio e ao a outrem, quanto  anos é muito tempo não venda seu voto não troque e em faça negociação política pois é muito ruim para o eleitor, se você optar por este procedimento com que cara você irá falar com o prefeito depois de eleito se for necessário, a primeira resposta que você receberá é a seguinte com certeza será esta “ Eu comprei o seu voto por  isso não tenho compromisso com você”. Talvez eu possa depois! Faça sua escolha vote limpo vote consciente.
A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida.
Lembre-se desta máxima: A liberdade pode ser conquistada, mas nunca recuperada
O melhor de todos os guerreiro são dois: paciência e tempo. Desconhecido.

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Estado estuda reedição do decreto de emergência

mairtonrural
A previsão de inverno com chuvas abaixo da média para o semiárido, atrelada à pouca disponibilidade de recursos financeiros e projetos já implantados para atender às necessidades básicas no interior do Estado, torna o cenário preocupante, de acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Mairton França afirma que uma das pautas a serem discutidas nos próximos dias é a possível reedição do “estado de emergência” através de decreto.
“A situação é, de fato, preocupante, mas daremos continuidade aos projetos de enfrentamento e convivência com a escassez d’água”, disse, ao ressaltar que o plano emergencial precisa continuar independente do volume de chuvas. Entre as prioridades está a perfuração de mais poços e instalação, essa através de parcerias, e no decorrer desse período um novo levantamento para saber a situação dos municípios.
Tribuna do Norte

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Deputados do RN estão envolvidos em fraudes do Idema, diz advogado

Advogado Fábio Hollanda defende de ex-diretor do Idema, Gutson Reinaldo.
Defesa procura assinar acordo de delação premiada junto ao MPRN.
Advogado Fábio Hollanda (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)
Advogado Fábio Hollanda afirmou que delação de Gutson Reinaldo poderia esclarecer "tudo o que aconteceu no Idema e na Assembleia Legislativa"  (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)
Responsável pela defesa do ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, o advogado Fábio Hollanda afirmou nesta sexta-feira (19) que políticos estão envolvidos no esquema fraudulento do Idema investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. De acordo com Hollanda, uma delação premiada de Gutson deverá esclarecer "tudo o que aconteceu no Idema e na Assembleia Legislativa".

Hollanda não revela quem são os políticos e nem os cargos que ocupam. Contudo, afirma que os envolvidos são, sobretudo, da Assembleia Legislativa.
A audiência de instrução do ex-diretor está marcada para segunda-feira (22), quando outros cinco réus também serão ouvidos. Segundo Hollanda, Gutson foi orientado a falar a verdade sobre o que está no processo, no entanto, advertiu que os detalhes que o cliente conhece - mas que não constam nos autos - só serão revelados caso o MP assine o acordo de delação premiada.
"Agora está nas mãos do Ministério Público querer ou não querer desvendar tudo o que ocorreu no Idema na gestão do diretor Gutson e dos demais diretores do órgão, bem como saber muito da Assembleia. Cabe ao MP aceitar a delação premiada que está sendo negociada e, se chegarmos a contento, a sociedade saberá tudo o que aconteceu no Rio Grande do Norte, tanto no Idema, como muita coisa do que aconteceu na AL", declarou o advogado.
Apesar de admitir o conhecimento do réu em relação ao esquema, Hollanda nega que Gutson fosse o mentor do esquema descoberto no Idema. Para o advogado, o depoimento de outro réu, o ex-diretor de finanças do órgão Clebson José Bezerril, feito nesta sexta (19), comprova quem é o verdadeiro mentor da fraude.
"[Gutson] não inventou, criou e nem foi mentor de nada que ocorreu. Ele teve participação. Agora, hoje ficou comprovado nos depoimentos da manhã que o Clebson era quem entendia do sistema, foi quem organizou, quem pensou e foi, dos que estão denunciados, o maior mentor e organizador de todo este esquema", disse Hollanda.
Clebson Bezerril é réu na operação Candeeiro (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Clebson Bezerril também é réu na operação
Candeeiro (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
R$ 30 milhões
Ex-diretor financeiro do Idema, Clebson José Bezerril afirmou que o valor da fraude investigada pela operação Candeeiro deve chegar a casa dos R$ 30 milhões. Após assinar acordo de delação premiada com o Ministério Público, Clebson prestou depoimento à Justiça na manhã desta sexta-feira (19). De acordo com o réu, sete empresas que ainda não estavam sendo investigadas pelo MP estariam envolvidas com o esquema desde o começo.

"O valor deve passar da casa dos R$ 30 milhões porque tem mais sete empresas que estavam desde o começo até o final do esquema. Elas não estavam sendo investigadas, mas depois da minha delação o Ministério Público conseguiu chegar até elas”, afirmou Clebson. Antes da delação, o Ministério Público estimava que a fraude no Idema havia desviado R$ 19 milhões.
Operação Candeeiro
Quatro pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 2 de setembro de 2015. Um dos detidos foi o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, é o principal responsável pelo esquema, que teria desviado mais de R$ 19 milhões do órgão. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.

Os demais presos da operação Candeeiro são: Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo de Oliveira Soares, também funcionário do setor de contabilidade do órgão; e Renato Bezerra de Medeiros. O quinto mandado é contra Antônio Tavares Neto.
Foram emitidos cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os desvios dos cofres do Idema aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas.
Enquanto o MP cumpria mandados de busca e apreensão na sede do Idema, que fica na Zona Sul de Natal, os funcionários foram impedidos de entrar no local. O prédio foi liberado após o cumprimento dos mandados. G1RN

Desvio milionário terá outra audiência para ouvir denunciados

Vai acontecer nessa sexta-feira (18), a partir das 8h30, mais uma audiência do processo que apura desvio que a princípio seria de mais de R$ 19,5 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre 2013 e 2014.
Gutson continua preso (Foto: reprodução da web)
A primeira audiência aconteceu nessa quarta-feira (16), no ”plenarinho” do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, sob a presidência do juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto.
Foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação. Nessa sexta-feira, no mesmo local e com o mesmo magistrado, serão ouvidos os denunciados.
O principal deles é Gutson Johson Giovany Reinaldo Bezerra. Ele está preso desde que a denominada “Operação Candeeiro” foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN), ano passado.
Dois casos
É considerado o chefe e mentor da quadrilha. Interessante, é que 14 dias antes a sua mãe, Rita das Mercês Reinaldo, tinha sido presa sobre outra denúncia, apontada como principal envolvida em desvio de mais de 4,5 milhões da Assembleia Legislativa.
O caso ficou conhecido como “Operação Dama de Espadas” (veja AQUI).
Até aqui, Ministério Público não apontou existência de indícios de conexão entre os dois casos.
De acordo com o MP, os denunciados são estes abaixo:
Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

CONHEÇA AS 11 BANCADAS MAIS PODEROSAS DA CÂMARA.

Os deputados federais da bancada ruralista, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das maiores e mais organizadas bancadas da Câmara dos Deputados, reúnem-se semanalmente durante um almoço em uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Divulgado com antecedência também para a imprensa, o “cardápio” – nome dado pela assessoria própria da FPA às pautas que estarão em debate – na terça-feira (16) incluiu a tributação de produtos agrícolas, a indenização de propriedades quando desapropriadas e a indicação de membros para as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, cuja composição é renovada a cada ano. Além do colegiado de Agricultura, os ruralistas estão de olho especialmente em outros dois: o de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e o de Meio Ambiente.

Além da FPA, diversas outras bancadas atuam diariamente no Congresso Nacional, reunindo deputados com ideologias, motivações ou objetivos semelhantes, ou ainda com financiadores do mesmo setor. A dinâmica de funcionamento desses conjuntos temáticos é heterogênea. Nem todos possuem estrutura ou estratégia semelhante aos ruralistas – que contam com coordenadores, agitadores e negociadores entre os seus inscritos –, e em muitos casos a formação da bancada só fica clara com o desenrolar de pautas específicas ou com a ajuda dos dados de doação de campanha.
Para mostrar quais parlamentares defendem quais interesses, a Pública levantou a composição de onze das bancadas mais atuantes. Além dos ruralistas, que contam com 207 deputados, mapeamos outras gigantes da Câmara: a evangélica (197), a empresarial (208), a das empreiteiras e construtoras (226) e a dos parentes (238), o maior agrupamento da Casa – confirmando a tendência de aumento do número de deputados com familiares políticos, como a Pública mostrou recentemente.
Adicionamos ainda as bancadas da mineração e da bola, respectivamente com 23 e 14 deputados federais. Também pequenas mas igualmente fortes, pelo teor dos conteúdos que defendem, mapeamos a composição das bancadas da bala (35), dos direitos humanos (23) e da saúde (21). Nesses casos, os critérios para defini-las foram a atuação diária de cada parlamentar em temas relacionados aos segmentos específicos. Para a das construtoras, partimos exclusivamente do financiamento de campanha, que também ajudou a elaborar o levantamento da bancada da mineração.
A empresarial e a sindical consistiram em uma atualização do material publicado pouco após cada eleição pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que faz uma radiografia das bancadas no Congresso Nacional. A simples troca de alguns titulares por suplentes – 33 exerciam mandato em janeiro de 2016 –, curiosamente, implicou redução nos dois grupos. A primeira perdeu treze integrantes e a segunda encolheu oito cadeiras. Proporcionalmente, a perda foi mais sentida pela sindical, que conta agora com apenas 43 deputados, contra 208 dos empresários.
Para mapearmos os defensores do agronegócio, incluímos todos os parlamentares que subscreveram a criação da FPA. Embora regimentalmente haja um número mínimo de assinaturas para a criação de uma frente – tornando comum um companheirismo na linha do “assina a minha, que eu assino a sua” –, esta regra geral de cordialidade não se aplica à bancada ruralista, na análise de Antônio Augusto Queiroz, diretor do Diap. “Isso vale muito para a frente de direitos humanos, por exemplo, a questão de assinar e não efetivar o apoio. É simpático pra opinião pública, mas quando é pra valer o cara desaparece ou não vai pra linha de frente. Mas ninguém assina a bancada da agricultura se não tiver vínculo direto com o setor”, explica.
Um dos mais aguerridos defensores do agronegócio na Câmara, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) diz que o tamanho da bancada não atrapalha o fluxo dos trabalhos. Temas espinhosos como o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ele defende, costumam ter debates menos consensuais entre os integrantes da FPA, mas, em outras pautas, o convencimento dos 207 deputados – ou 40% da Câmara – que compõem a bancada é mais simples. “Nos assuntos do setor produtivo no Brasil, naquilo que a frente deve defender, como a PEC 215, nós sempre temos a maioria para poder ter a vitória necessária”, afirma.
“Nós vamos tentar colocar o máximo de pessoas que tenham condições de debater a questão ambiental no Brasil, não de forma ideológica nem radical, mas de forma equilibrada. Vamos tentar, sim, ter uma grande maioria”, disse à Pública Nilson Leitão. Vice-presidente da FPA, ele é o relator da CPI da Funai e do Incra, que pretende devassar os órgãos federais, e presidiu a comissão especial que em 2015 aprovou a PEC 215 – que inclui o Congresso Nacional no processo de demarcação de terras indígenas. “Nós vencemos na parte da comissão; agora é tentar colocar logo em plenário, ver o que a Câmara vai decidir e fazer com que o Senado também possa acelerar o processo”, diz, sobre a PEC 215, cuja aprovação em definitivo é um dos principais objetivos da frente para 2016 – por mais que ela seja taxada por muitos juristas como inconstitucional.
Questionado sobre o viés radicalmente conservador dos ruralistas – e mesmo com tons de ódio, em alguns casos –, Leitão se justifica. “Nos Estados Unidos, por exemplo, não tem nenhum problema em um deputado representar o setor do aço, da agricultura, do automobilismo ou da religião. O Brasil tem esse preconceito ainda, que é cultural. Eu moro num estado [Mato Grosso] que é eminentemente agrícola, que é o maior produtor de tudo. Eu moro numa região [Centro-Oeste] que é a maior região de produção. Se eu não defender o enriquecimento e a população da minha região, eu não tenho razão de estar na Câmara federal.”

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Fonte: Étore Medeiros e bruno Fonseca - Agência Pública - http://congressoemfoco.uol.com.br/

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016