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sábado, 11 de abril de 2015

63% apoiam abertura de processo de impeachment de Dilma, diz Datafolha

Pesquisa finalizada nesta sexta-feira indica que 57% dos brasileiros acham que a presidente foi conivente com a corrupção na Petrobras

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Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, véspera de mais um protesto nacional contra a presidente Dilma Rousseff, indica que 63% dos brasileiros são favoráveis à abertura de um processo deimpeachment contra ela. A justificativa são as revelações do escândalo do petrolão pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Para 57% dos entrevistados, Dilma sabia do esquema de corrupção na Petrobras e deixou que ele acontecesse; 26% acham que ela sabia, mas nada poderia ter feito para impedir.
Conforme VEJA revelou, um dos delatores do petrolão, o doleiro Alberto Youssef declarou em acordo de delação premiada com o Ministério Público que Dilma e seu antecessor, o ex-presidente Lula, tinham conhecimento do esquema de corrupção e desvio de verbas da Petrobras que abasteceu cofres do PT, PMDB e PP. Outro delator, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou aos investigadores que o ex-ministro Antônio Palocci pediu a ele uma contribuição de 2 milhões de reais para a campanha de Dilma em 2010. Além disso, doações oficiais ao PT e registradas na Justiça Eleitoral eram na verdade uma forma de dissimular o pagamento de propinas, conforme revelaram à PF executivos presos na Lava Jato.
Nesta semana, Dilma negou que sua campanha tenha recebido dinheiro de subornos da estatal. “Eu tenho certeza que não”, afirmou a presidente em entrevista à rede de TV CNN, na versão em espanhol. “Se dinheiro de suborno chegar a alguém, essa pessoa deve ser responsabilizada. É assim que tem que ser. Estou absolutamente segura de que a minha campanha não tem dinheiro de suborno.”
Entre os que apoiam a abertura do impeachment, que pode resultar na cassação de Dilma, 

só 37% dos entrevistados sabem que o vice-presidente da República, Michel 

Temer (PMDB), assumiria o cargo em caso de afastamento dela.

A maioria dos entrevistados (63%) respondeu que não sabe quem é o vice-presidente.
A pesquisa foi realizada nesta semana e concluída na sexta-feira. O Datafolha entrevistou 2.834 pessoas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Os dados da pesquisa foram publicados pelo jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o instituto, a maioria (64%) dos entrevistados acha que Dilma não será afastada por causa das investigações da Lava Jato. Mas se fossem realizadas novas eleições, 33% votariam no senador Aécio Neves (PSDB), candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, e 29% votariam no ex-presidente Lula (PT). A situação é de empate técnico, no limite da margem de erro.
As manifestações de rua neste domingo, a favor da saída de Dilma do cargo de presidente, têm o apoio de 75% dos entrevistados pelo instituto. Pela primeira vez, a corrupção (22%) aparece relacionada como o principal problema do país, posição tradicionalmente ocupada pela saúde (23%) – também há um empate neste quesito.
O levantamento também indicou que a popularidade da presidente parou de cair. Para 13%, ela faz um governo bom ou ótimo, mesmo patamar da pesquisa anterior, realizada em março. Agora, 60% classificam sua administração como ruim ou péssima, dois pontos percentuais a menos que o índice apurado no mês passado. Segundo o Datafolha, a reprovação a Dilma é superior a 50% em todos os segmentos pesquisados: mulheres e homens, de todas as idades, padrões de renda e graus de escolaridade, em todas as regiões do país.
Quando foi afastado por um processo de impeachment em 1992, o ex-presidente Fernando Collor tinha a pior avaliação já registrada pelo instituto: 9% de bom ou ótimo.
A expectativa com a evolução da economia brasileira também é pessimista – 58% acham que a situação deve piorar, 78% acham que a inflação vai aumentar e 70% acreditam que o desemprego vai subir. Fonte: Veja

sexta-feira, 10 de abril de 2015

“Não cabe a mim nomear ou demitir ministro”, diz Cunha sobre Henrique

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Confusão, corre-corre e protestos. Assim foi marcada a sessão da Câmara Itinerante na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, realizada na manhã de hoje e com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e dos deputados federais Rafael Motta (PROS/RN) e Hugo Motta. E o evento, que deveria debater a reforma política e o pacto federativo, acabou sendo mais um episódio da batalha entre os “aliados” PMDB e PT.
Tendo corrido para esse tema, nada mais normal que Eduardo Cunha comentar a novela na nomeação de Henrique Eduardo Alves, do PMDB do RN, para a gestão Dilma Rousseff, do PT. E com toda a simpatia, Cunha respondeu: “Não sou presidente da República. Não cabe a mim nomear ou demitir ministro”.
Jornal de Hoje

Governo do RN inicia recuperação do CDP de São Paulo do Potengi


 

Segundo informações que chegaram ao blog, o Governo do RN, iniciará na próxima segunda-feira (13), a de parte do Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, danificado recentemente por uma rebelião de detentos.

PF prende três ex-deputados em nova etapa da Lava Jato

Além do ex-deputado André Vargas (sem partido), o ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e o ex-parlamentar já condenado e atualmente cumprindo pena no mensalão, Pedro Corrêa (PP-PE) também foram presos nesta sexta-feira (10) em Londrina (PR), na nova etapa da operação Lava Jato, denominada "A Origem", deflagrada nesta manhã. O nome da operação faz referência às investigações dos ex-parlamentares, cujo envolvimento com o esquema do doleiro Alberto Youssef foi descoberto nas primeiras etapas da operação, no ano passado.
Divulgação/Polícia Federal
Na 11ª fase da Operação Lava Jato, policiais federais cumprem 32 mandados judiciais
Na 11ª fase da Operação Lava Jato, policiais federais cumprem 32 mandados judiciais

Ao todo, cerca de 80 Policiais Federais cumprem 32 mandados judiciais: sete mandados de prisão, nove mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão nos Estados do Paraná, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Os ex-parlamentares são os três primeiros políticos a serem presos na operação.

Nesta etapa, estão sendo investigados os crimes de organização criminosa, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência envolvendo três grupos dos ex-deputados. A investigação vai além da Petrobrás e também abrange desvios de recursos ocorridos em outros órgãos públicos federais, segundo divulgou a PF. Também foi decretado o sequestro de um imóvel de alto padrão na cidade de Londrina, onde o doleiro Alberto Youssef começou sua atuação.

Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR onde permanecerão à disposição da Justiça Federal. Como perderam a prerrogativa de foro, o caso dos ex-parlamentares está sendo investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato.

Ex-deputados

No caso de Vargas, a relação entre o ex-parlamentar e o doleiro Alberto Youssef, um dos principais alvos da operação e acusado de liderar um esquema de lavagem de dinheiro internacional, veio a tona desde o começo das investigações. A PF interceptou contatos entre o doleiro e o deputado - 270 mensagens de texto trocadas pelo aparelho BlackBerry, entre 19 de setembro de 2013 e 12 de março de 2014.

A suspeita é de que Vargas trabalhava em favor da rede articulada pelo doleiro, tendo inclusive feito lobby para o laboratório Labogen, de Leonardo Meirelles outro réu da Lava Jato, no Ministério da Saúde. O caso deu origem a um inquérito específico na Justiça Federal no Paraná. Além disso, o parlamentar chegou a viajar de férias com a família em um jatinho fretado pelo doleiro em 2013.

Seu envolvimento com o doleiro levou Vargas a ter o mandato cassado em dezembro do ano passado e também ser expulso do PT.

Já Luiz Argôlo, segundo afirmou Alberto Youssef em sua delação premiada, teria recebido emprestado um helicóptero do doleiro para sua campanha eleitoral de 2014. Na época, Argôlo foi candidato a deputado federal. Ele teve 63.649 votos e tornou-se suplente.

Segundo Youssef, o ex-parlamentar comprou a aeronave em 2012, mas não teve dinheiro para quitar as prestações. O político teria pedido dinheiro emprestado ao doleiro para fazer os pagamentos. Youssef contou à Polícia Federal que não aceitou e fez uma contraproposta.

À PF, o doleiro informou também que "João (Luiz) Argôlo fazia parte do rol de parlamentares do PP que recebia repasses mensais a partir dos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás". Argôlo deixou o PP no fim de 2013 e transferiu-se para o Solidariedade.

Estadão Conteúdo

Agentes de CDP na Zona Norte realizam revista e encontram celular em quentinha

Em menos de 24 horas maconha, cachaça, facas e 17 aparelhos apreendidos

Foto: Cedida
Foto: Cedida
Agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória do Potengi, localizado na zona Norte da capital, apreenderam em 24 horas cerca de 17 aparelhos celulares, drogas, bebida alcoólica e até facas artesanais, durante revistas realizadas nesta quinta-feira (9), na unidade. Em uma das celas a equipe encontrou um dos aparelhos apreendidos dentro de uma quentinha.
De acordo com o diretor da unidade, Marcos Paulo, toda a atenção é pouca, principalmente depois do último motim que ocorreu a algumas semanas que quase todos os presídios e CDPs foram danificados. “Estamos fazendo o possível para evitar a entrada de material ilícito dentro as celas e para isso contamos com as câmaras de segurança e com experiência dos agentes e policiais militares da guarda”, disse.
O diretor ainda relatou que a ousadia dos criminosos vem assumindo uma nova cara, a da ousadia. Um dos celulares apreendidos estava escondido em uma quentinha do jantar de um deles, informação que deixou a direção do centro bastante atento as novas atitudes dos homens que aguardam a justiça.
Fonte: Portal BO

Temer convence Renan a abrir mão do turismo para Henrique

Deu no Cláudio Humberto:
claudio humberto novo
O presidente do Senado, Renan Calheiros, cedeu ao apelo do vice Michel Temer, e abriu mão da indicação do titular do Ministério do Turismo e abrir caminho à nomeação de Henrique Alves, protegido de Eduardo Cunha. Aliás, o presidente da Câmara decidiu ir a Natal neste fim de semana para tentar dar a impressão de que Alves ainda tem “prestígio”. Mas todos sabem sabe que o prestígio é só de Cunha.
VAI TER DE ENGOLIR
Henrique Alves provocou constrangimentos, em Brasília, pagando o mico de implorar sua nomeação de uma presidente que o despreza.
MISSÃO DIFÍCIL
Michel Temer estabeleceu como sua primeira missão, na coordenação política, destravar o impasse e tornar inevitável a nomeação de Alves.
MANTENHA DISTÂNCIA
Dilma não teve alternativa senão aceitar a nomeação de Alves, sob a condição de não ter que despachar com o novo ministro do Turismo.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

PM amplia prazo para que candidatos recorram aos resultados do concurso

O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Ângelo Mario de Azevedo Dantas, recebeu a imprensa, em seu gabinete nesta quarta-feira (8), para falar sobre o resultado da 3ª fase do concurso público da corporação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje. Dos 824 suplentes que recorreram na justiça, por meio da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, para entrarem na instituição, apenas 165 foram considerados aptos. 117 faltaram à convocação para realização da etapa.
Diante do grande número de candidatos considerados inaptos ao ingresso na Polícia do RN, o coronel Ângelo Dantas, anunciou a possibilidade de ampliação do prazo para que os suplentes possam recorrer ao resultado dos exames de saúde. A medida será publicada em Diário Oficial. “O efetivo necessário, fixado por lei, prevê 13.466 policiais militares no RN. Atualmente, possuímos 8.753 policiais, ou seja, 4.713 a menos do que deveríamos ter. Por isso, a aprovação destes concursados era tão esperada pela instituição e pelo Governo do Estado”, disse o comandante.

Dos 824 candidatos, 160 foram considerados aptos a ingressar na PM

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8) o resultado da 3ª etapa do concurso para soldado da Polícia Militar. Dos 824 aprovados convocados, 707 se submeteram aos exames e 117 faltaram. Dos que participaram, 547 foram considerados inaptos e 160 foram considerados aptos, o que equivale a menos de 19,4% dos total de candidatos convocados neste momento.
Nesta fase, foram realizados exames médicos e psicológicos. Os candidatos foram divididos por regiões. Além de Natal, aconteceram exames para Nova Cruz, Assu, Caicó e Mossoró.

No caso de Assu, dos quatro candidatos que prestaram o exame, todos foram reprovados. Em Nova Cruz foram 37 candidatos, com apenas um considerado apto. Dos 725 que prestaram os exames em Natal, só 124 foram considerados aprovados.

A convocação dos 824 aprovados no concurso da Polícia Militar só ocorreu após uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 23 de outubro do ano passado. Se todos fossem considerados aptos, o número seria o equivalente a 17,9% do déficit existente na corporação (que chega hoje a 4.585), com base no número de 13.466 policiais previsto em lei para o RN.

Ex-diretor do Presídio Estadual de Parnamirim assume a Coape

O ex-diretor do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), Durval Oliveira Franco, foi indicado como novo coordenador de Administração Penitenciária (Coape) do Rio Grande do Norte. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do DiáriO Oficial do Estado (DOE).

O novo gestor da Coape substitui Luiz Cláudio Danúzio, ex-diretor do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Minas Gerais, que havia assumido o cargo no dia 20 de março.

Durval havia sido exonerado do PEP no dia 13 de março, no auge da crise do sistema penitenciário do RN, durante a onda de rebeliões em vários presídios do estado.


Antes de Durval, quem havia assumido a Coape era Eider Pereira de Brito, que pediu para sair da posição nesta segunda-feira (6), alegando razões pessoais para não permanecer no cargo. TRIBUNA DO NORTE

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Eider Brito desiste de Coordenadoria de Administração Penitenciária

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Interino no cargo de coordenador de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte há apenas quatro dias, Eider Pereira de Brito pediu para sair da posição nesta segunda-feira (6). De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo, Eider alegou razões pessoais para não seguir no posto.
Sem ter sido nomeado, ele assumiu a Coape no lugar de Luiz Carlos Danúzio, que desenvolve atividades no sistema penitenciário do Estado de Minas Gerais. A indicação havia sido feita pelo secretário adjunto Francisco Honório de Lima Filho. Nesta terça-feira (7), o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Edilson França, se reunirá com o governador Robinson Faria para sugerir outro nome para a Coordenadoria.
Na semana passada, o juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Caicó, Luiz Cândido Villaça emitiu uma recomendação ao Governo do Estado pedindo que Eider Brito fosse destituído da função, alegando que o indicado não reúne os predicamentos para exercer tal função. Dentre os motivos citou denúncia por crime de estelionato quando estava à frente da vice-direção do Presídio Estadual do Seridó.
Tribuna do Norte

sábado, 4 de abril de 2015

Turistas paulistas, mãe e filho morrem em acidente de barco em Natal

Acidente aconteceu na noite de quinta-feira (2) na praia do Forte.
Iracema Pezolito, de 70 anos, e Alcimar Pezolito, de 46, morreram.

Alcimar Pezolito foi uma das vítimas do acidente de barco (Foto: Reprodução/Facebook)Alcimar Pezolito foi uma das vítimas do acidente de
barco (Foto: Reprodução/Facebook)
O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) identificou as vítimas do acidente de barco que aconteceu na noite de quinta-feira (2) como Iracema Pezolito, de 70 anos, e o filho dela Alcimar Pezolito, de 46. O acidente aconteceu por volta das 18h entre o rio Potengi e a Praia do Forte, quando a família voltava de um passeio.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a família era de Guarulhos, município da região metropolitana de São Paulo.

A lancha naufragou com seis pessoas a bordo. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, entre o rio e a praia do Forte, a lancha se chocou contra uma pedra. Quatro pessoas foram resgatadas com vida. O corpo de Iracema Pezolito foi encontrado por volta das 2h de sexta-feira já na praia de Santa Rita, em Extremoz, na Grande Natal.

O corpo de Alcimar Pezolito foi encontrado na manhã de sexta, por volta das 9h. A vítima estava presa na embarcação de passeio. Os familiares das vítimas aguardavam as buscas no Iate Clube.
A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito para apurar as causas do acidente.

sexta-feira, 3 de abril de 2015

O presidente estadual do PT/RN, vereador Eraldo Paiva, que mantém estreito laços de amizade com o deputadoFernando Mineiro e contou com seu apoio para comandar a legenda, está investigado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo relatório conclusivo do TSE (CLIQUE AQUI), Eraldo e outros nomes do partido em situação de “incompatibilidade entre o valor total doado pelo doador originário e aquele transferido para outros prestadores de contas; ausência de registro pelo beneficiário de doações indiretas recebidas de outros prestadores de contas; ausência de documentação que comprovasse a aplicação de recursos”.
Em agosto do ano passado, Eraldo Paiva recebeu a doação de R$ 95 mil da Construtora Queiroz Galvão S.A, uma das investigadas na operação Lava Jato. Os valores foram depositados em nome do vereador e o dinheiro não entrou na contabilidade do partido, segundo análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O dinheiro caiu na conta política de Eraldo Paiva por meio de uma transferência eletrônica bancária. O depósito foi realizado no dia 28 de agosto de 2014. Foram recursos financeiros para financiar a campanha eleitoral do então, candidato a deputado federal, que obteve 17 mil votos.
eraldoPT

Eraldo teve apoio de Fernando Mineiro para presidir o PT

eraldo e mineiroA proximidade entre o atual presidente do PT, Eraldo Paiva, e o deputado Fernando Mineiro, vem de longa data e rendeu uma “guerra fria” nos bastidores da legenda durante o Processo de Eleições Diretas (PED), em 2013.
A então deputada federal Fátima Bezerra conseguiu eleger Olavo Ataíde presidente estadual contra Eraldo Paiva. Ganhou, mas não levou. A vantagem de nove votos do candidato de Fátima foi contestada pelo grupo de Mineiro, que conseguiu reverter o quadro a favor de Eraldo, que continuou com a presidência do partido.

PMDB busca plano B para Henrique Eduardo Alves

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Integrantes da cúpula do PMDB tentam encontrar um plano B para o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN), depois que se instalou um impasse no partido em torno do Ministério do Turismo, para o qual o ex-parlamentar deveria ser indicado. Sem o aval do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), padrinho político do atual chefe da pasta, Vinicius Lages, o partido agora mira em outra solução para contemplar Henrique Alves no primeiro escalão de Dilma.
Há um movimento pelo Ministério da Integração Nacional, mas o PP já avisou que não abre mão da pasta, atualmente comandada por Gilberto Occhi. Diante disso, caciques peemedebistas pensam em emplacar Henrique Alves para a Secretaria de Relações Institucionais do Planalto, hoje ocupada por Pepe Vargas.
Gerson Camarotti, no portal G1

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Eider Brito: “Nunca fui condenado em nenhum processo”

Em entrevista ao Blog do Sidney Silva o caicoense Eider Pereira de Brito disse que não ter nenhum processo judicial em seu desfavor. Essa informação vai de encontro ao que disse o juiz criminal de Caicó, Luiz Cândido Villaça, em ofício endereçado a Secretaria de Justiça e Cidadania. O magistrado se posicionou contrário à nomeação de Eider para a Coordenação de Administração Penitenciária (COAPE).
“Eu não quero discutir nada com o magistrado através da imprensa. Eu não respondo a nenhum processo. Nunca fui condenado em nenhum processo. Sou réu primário. Esse processo que o magistrado se refere, já foi arquivado, e tenho todas às minhas certidões criminais em dia, da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Militar“, diz em tom de desabafo.
Nomeado interinamente para a COAPE, Eider Brito, falou ainda que é um cidadão de bem. “Eu sou um homem de bem, e, estou pretendendo, somente, viver dignamente, do reconhecimento do meu trabalho. Se eu tiver de discutir isso vai ser na Justiça, porque minha vida foi jogada na lama e se eu me achar no direito, vou consultar a Justiça, e, seu eu tiver o direito, vou mover uma representação por danos morais“, relatou.

Papa Francisco realiza lava-pés em prisão; brasileiro participa de ritual

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O papa Francisco celebrou nesta quinta-feira (2) o ritual do lava-pés em uma penitenciária em Roma com 12 detentos, dentre os quais um brasileiro. A cerimônia foi realizado no complexo da prisão de Rebibbia, que abriga cerca de 2.500 detentos. Participaram do ritual seis mulheres (duas nigerianas, uma congolesa, duas italianas e uma equatoriana) e seis homens (um brasileiro, um nigeriano e quatro italianos).
Em uma igreja dentro do complexo penitenciário, o pontífice se encontrou também com 150 prisioneiras. No ano passado, o papa argentino lavou os pés de doze pessoas com deficiência, incluindo um menino líbio muçulmano, em uma cerimônia em uma igreja na periferia de Roma. O ritual do lava-pés, tradição da Quinta-Feira Santa, representa a humildade e a vontade em ajudar outras pessoas e se inspira no gesto feito por Jesus a seus 12 apóstolos. O papa Francisco transformou a cerimônia ao incluir mulheres e não católicos, quebrando o protocolo estabelecido pelo Vaticano.

Juiz pede a saída de diretor da Coape antes mesmo da nomeação

Memorando que circula no Coape aponta Eider Brito como novo titular da Coordenadoria Penitenciária

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Diego Hervani
Repórter
Primeiro foi o tenente da PM, Leonardo Freire e por último o mineiro Luiz Danúzio. Ambos foram nomeados como titulares da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), mas deixaram o cargo diante da crise que vive o sistema prisional do Rio Grande do Norte. Nos últimos dias, informações dão conta que um memorando que circula no órgão aponta Eider Brito como o novo coordenador para a Coape. Entretanto, mesmo antes de ser nomeado, o nome de Eider já está cercado de polêmica.
Nesta quinta-feira (2), o juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caicó, Luiz Cândido Villaça, enviou um ofício para o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, recomendando a não nomeação de Eider. “Em contato rotineiro com o diretor da Penitenciária Estadual de Caicó, este magistrado tomou conhecimento do Memorando Circular nº 019/2015 – COAPE-SEJUC onde conta que o Sr. Eider Pereira de Brito foi designado para responder interinamente pela coordenadoria da Coape”, disse o juiz em ofício divulgado pelo blog de Marcos Dantas.
Segundo Luiz Villaça, a “questão é grave e deve ser tratada de maneira transparente”. Para o juiz, Eider não reúne os predicamentos para exercer tal cargo. O motivo seria o fato de que Eider, quando exercia o cargo de vice-diretor do Presídio Estadual do Seridó, foi denunciado pelo Ministério Público por estelionato. “Assim sendo, acreditando que não exista situação ruim o suficiente que não possa piorar, informo, por dever de lealdade, que caso o Governo do Estado insista na indicação, este magistrado, nos limites da lei e do poder outorgado pela Constituição Federal aos membros do Poder Judiciário, não poupará esforços no sentido de fiscalizar previamente todos os atos praticados pela pessoa acima mencionada no que concerne ao Presídio Estadual do Seridó, uma vez que não existe qualquer vínculo de confiança entre esse magistrado e o Sr. Eider Pereira de Brito”.
O juiz finaliza afirmando que não deseja interferir no Poder Executivo, “mas não é possível que a designação para um cargo de tal relevância recaia sobre um nome com histórico criminal, sob pena de se instalar oficialmente o caos que já se encontra oficiosamente instalado no sistema prisional local”.
O Jornal de Hoje tentou contato com o secretário Edilson França para que ele comentasse o caso, mas o telefone do titular da Sejuc estava desligado. JORNAL DE HOJE
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PREFEITURA DE SÃO PEDRO ENTREGOU PEIXES ESTA MANHÃ

Como prometido foi entregue esta manhã o tradicional peixe da semana santa em São Pedro. Na cidade e nas comunidades foram distribuídos ao todo 3 mil quilos de peixe e a mesma quantidade de arroz. Para implementar ainda foram entregues, no mercado, molhos de coentro e coco para temperar o peixe. 
http://atualidadesp.blogspot.com.br/

quarta-feira, 1 de abril de 2015

ENTRE CORRENTISTAS NA SUÍÇA, NOMES DA JUSTIÇA.

Desembargadores do TJ-SP, ex-procurador do Rio e ex-defensora pública geral de PE na lista do HSBC.

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), um ex-procurador-geral de Justiça do Rio e uma ex-defensora pública geral de Pernambuco aparecem na lista dos 8.667 brasileiros ligados a contas numeradas (sigilosas) abertas no HSBC da Suíça. O levantamento foi feito pelo GLOBO, em parceria com o UOL, nos documentos vazados em 2008 pelo ex-técnico de informática da instituição, Hervé Falciani. Procurados pela reportagem, todos os citados negaram ter conta.
Dois desembargadores do TJ-SP surgem nos documentos do banco de Genebra. O primeiro é Jayme Queiroz Lopes Filho, da 36ª Câmara de Direito Privado. Segundo os registros do HSBC, ele está ligado a duas contas numeradas. Uma foi aberta em janeiro de 1997 e fechada dois anos depois. A outra surgiu em outubro de 1998 e ainda permanecia ativa em 2006 e 2007, com um saldo total de US$ 131,1 mil.
O segundo desembargador do TJ-SP é Paulo Eduardo Razuk, da 1ª Câmara de Direito Privado. De acordo com as planilhas do HSBC suíço, ele aparece ligado a uma conta aberta em novembro de 1994 e fechada em março de 2004. Em 2006/2007, seu saldo estava zerado.
Há na lista um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ney de Mello Almada, que hoje atua como advogado. A conta vinculada a seu nome na agência suíça do HSBC foi aberta em maio de 1992 e permanecia ativa entre os anos de 2006 e 2007, com um saldo total de US$ 263.922.
Carlos Antonio da Silva Navega, que foi procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 1987 a 1991, aparece atrelado a três contas. Em 2006/2007, todas estavam zeradas.
Também está na listagem do HSBC a ex-defensora pública geral de Pernambuco Marta Maria de Brito Alves Freire. Ela comandou a instituição de 2010 a 2014. A conta vinculada a seu nome é conjunta com seu marido, o advogado Marcos Freire Filho, e foi aberta em 29 de outubro de 1996. Em 2006/2007, o saldo era de US$ 1,016 milhão.

PARA LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI


Judiciário tenta trazer para o RN método que é sucesso no sistema prisional de MG

Metodologia APAC tem como objetivo "humanizar" os presídios


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Diego Hervani
Repórter
Desde que a crise no sistema penitenciário se instalou no Rio Grande do Norte, diversos órgãos e entidades têm constantemente apresentado propostas e sugestões para tentar contornar o problema. Nesta terça-feira (31), o desembargador do Tribunal de Justiça, Saraiva Sobrinho, o coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, Gustavo Marinho, e Guiomar Veras, representante do programa, apresentaram para o governador Robinson Faria um modelo alternativo de gestão do sistema prisional conhecido como Sistema APAC, que vem tendo sucesso em outros Estados, principalmente em Minas Gerais.
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a sociedade. Opera, assim, como uma entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, respectivamente na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade. Sua filosofia é ‘Matar o criminoso e Salvar o homem’, a partir de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado.
De acordo com o juiz Gustavo Marinho, o método “apaqueano” parte do pressuposto de que todo ser humano é recuperável, desde que haja um tratamento adequado. Para tanto, trabalha-se com 12 elementos fundamentais, entre eles estão; a participação da comunidade; recuperando ajudando; trabalho; assistência jurídica; assistência à saúde; valorização humana; a família; o voluntário e sua formação; Centro de Reintegração Social – CRS (O CRS possui três pavilhões destinados ao regime fechado, semi-aberto e aberto); e mérito do recuperando.
O contato com a sociedade é feito através de trabalhos voluntários realizados pela própria população. “Essa é uma forma de manter os detentos em contato com pessoas que querem que eles se recuperem. Esse apoio é de fundamental importância para fazer com que os presos aceitem esse novo caminho”, disse Gustavo Marinho, que ainda completou. “É toda uma sistemática completamente diferente do que acontece atualmente. A linha dura continua a mesma, mas os presos precisam realizar tarefas no dia a dia. Quando eles acordam, precisam deixar a cama toda arrumada. Depois tomam o café da manhã no horário correto e vão realizar atividades. Durante todo o dia os detentos ficam realizando atividades e alguns trabalhos. Além disso, eles também recebem cursos profissionalizantes. A intenção é mantê-los ocupados durante todo o dia e incentivá-los a mudar de vida, para quando eles cumprirem a pena, voltem para a sociedade como pessoas melhores”.
No Rio Grande do Norte o método APAC funciona apenas na unidade de Macau e tem trazido resultados satisfatórios. “O método APAC funciona em Macau desde 2010. Centenas de detentos já passaram por lá e temos conseguido um resultado muito bom. A grande maioria dos detentos que passaram por lá não voltaram mais para o sistema. Esse é o objetivo principal. Macau foi apenas um embrião. Agora esperamos conseguir trazer o método para outras unidades prisionais”, comentou o coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal.
Para trazer o método APAC para o RN, o Tribunal de Justiça se espelha nos resultados obtidos na APAC Nova Lima, em Minas Gerais. Lá uma padaria funciona como o carro-chefe da instituição. A renda vem do fornecimento de pães para as escolas municipais de Nova Lima, por conta de um acordo firmado com a prefeitura. A marcenaria cuida da reforma de carteiras das escolas públicas da cidade. O modelo alternativo, inclusive, também poderia trazer economia para o Rio Grande do Norte. “Para se ter uma ideia, o custo com um detento que está em uma unidade APAC é um salário mínimo. Com o atual modelo, o custo é de mais de R$ 2,5 mil. Além disso, a unidade da APAC Nova Lima, por exemplo, se sustenta sozinha com as atividades realizadas lá, o Estado não tem nenhum custo”, comentou Gustavo Marinho.
Embora queira trazer o método para a maior quantidade de unidades prisionais possível, o juiz explica que existem algumas restrições para a implantação da APAC. “A APAC só pode funcionar em unidades para até 200 homens, mais do que isso o método fica prejudicado. Também temos métodos para 150 e 80 pessoas”.