Dar um “basta” à violência foi o principal objetivo da reunião de vários setores da sociedade civil que marcaram para a próxima quinta-feira (10) um ato em frente à Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte. Ontem (2), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, entidades sociais, empresarias e religiosas debateram sete pontos integrantes de um manifesto que será apresentado ao Governo. “Entendemos que a violência acontece em todo o Brasil, mas no RN temos uma situação de omissão”, afirmou o presidente da seccional da OAB, Sérgio Freire.
O ato nomeado #BastadeViolêncianoRN tem a expectativa de reunir cerca de 200 pessoas em frente à sede do Executivo potiguar às 10h, no dia 10 de abril. Cruzes serão fincadas no local para representar os homicídios ocorridos no ano passado. Freire ainda afirmou que uma ação civil pública, que deverá ser subscrita por todas as frentes representadas, está sendo preparada contra o Estado. Ele não adiantou detalhes, mas assegurou que o movimento não tem qualquer viés político ou partidário.
De acordo com Marcos Dionísio Medeiros Caldas, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, dentre os mais de 570 homicídios registrados na capital em 2013, apenas nove suspeitos foram denunciados e dois casos foram concluídos. Pelo menos 437 assassinatos já ocorreram no Estado em 2014, sendo 150 somente em Natal.
“O Estado não tem feito seu dever. Até o policiamento ostensivo não é visto mais nas ruas. O que é escândalo no país está acontecendo aqui: ação de grupos de extermínio; assassinato de moradores de ruas, de gays, lésbicas, travestis e transexuais; e um genocídio de crianças, jovens, homens e mulheres”, afirmou. Dionísio ainda destacou o impacto socioeconômico da violência sobre a economia potiguar. “As empresas estão aumentando cada vez mais os investimentos em segurança, os empresários estão se endividando. Não é justo. Paga-se a maior carga de impostos do mundo e não há esse retorno”, relata.
Os dados apresentados pelo especialista em Segurança Ivenio Hermes, que faz parte do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentam um avanço alarmante da criminalidade. “Nós temos um Estado que apresentou 1653 homicídios só em 2013, com um avanço de 110% em relação ao anterior. É preciso abrir os ouvidos para o clamor da sociedade que está sofrendo essa dor”, coloca.
Hermes explicou que a pauta entregue ao Estado causará um impacto relevante sobre a segurança, caso seja cumprida. O primeiro dos pontos é a convocação de agentes de segurança. “O aumento de efetivo é um ponto crucial. Não só nas policias Militar e Civil, e no Bombeiros. É preciso ter agentes penitenciários. Se o Estado não tiver condições de manter os criminosos encarcerados, não vai adiantar”, pontua.
Marcos Dionísio lembrou que o Estado foi beneficiado pela flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para poder convocar servidores em áreas de importante demanda, em decisão do Tribunal de Contas do Estado. O prazo de convocação de agentes penitenciários do último concurso, que se encerrava na última terça (1º), foi prorrogado, por decreto, até o fim do mês. “O Estado não pode desperdiçar servidores que já foram treinados”, argumenta. Um fórum deve ser criado para que as entidades mantenham o debate da segurança pública após o ato da próxima semana.
Reivindicações
Pauta preparada por entidades envolvidas na campanha #BastadeviolêncianoRN:
- Nomeação de policiais, agentes, delegados e realização de concurso para bombeiro militar;
- Criação da Divisão de Homicídios na capital;
- Contrapartidas e execução de reforma e construção de unidades prisionais;
- Reestruturação do Itep e da Fundac;
- Fortalecimento da Defensoria Pública;
- Observação da matriz de responsabilidade do programa Brasil Mais Seguro;
- Reativação do Programa Estadual de Proteção à Testemunha.
TRIBUNA DO NORTE
