Para Henrique Baltazar, separar facções nos presídios é reconhecer controle dos presos
O Rio Grande do Norte sentiu na pele os efeitos da violência na última semana graças às ações de uma facção conhecida como “Sindicato do Crime”, que, dentre outros delitos, queimou transportes e depredou prédios públicos – em razão da instalação de torres bloqueadoras de sinais de celular nas proximidades da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) – deixando a população em pânico e revoltada.
Pensando nisso, o Agora RN procurou ouvir o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, para entender onde está a raiz dessa violência. Para o magistrado, um dos problemas principais tem sido a separação de criminosos por facções nos presídios do estado. Baltazar crê que, deste modo, o estado está admitindo que os detentos têm determinado controle dentro das prisões.
“Na minha visão, isso apenas fortaleceu as facções e até delimitou o território para elas. O estado reconheceu que presídio tal é controlado pela facção tal. É preciso que o estado tenha controle sobre os detentos. A lei, inclusive, diz como devem ser divididos os presos nas unidades; ela não fala nada de separar por facção. Se você iguala a força dentro dos presídios entre facções, ninguém vai se matar porque eles correm o risco de morrer também”, explicou o meritíssimo.
Questionado sobre possíveis soluções para evitar que novos surtos de violência voltem a ocorrer, o juiz Henrique Baltazar elencou medidas devem ser tomadas para que as facções criminosas sejam controladas dentro e fora dos presídios.
“Não há apenas uma ação especifica, é preciso que se adote uma série de medidas; primeiro: cortar as comunicações dos presos, exatamente como o governo tem feito na PEP; segundo: identificar possíveis lideranças de facções e isolá-las, o que pode ser feito tanto no presidio federal quanto estadual; terceiro: a médio prazo, os presos que não integrem facções deveriam ser enviados para outras unidades e afastados dos controle desses grupos, porque os detentos do interior e pessoas que não compõem facções, acabam sendo pressionadas a integra-las. E quarto: é preciso que haja uma investigação, para que se descubra de onde estão vindo os recursos financeiros dessas facções, para que se possam bloqueá-los”, finalizou.
AgoraRN
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