“Um adolescente que é capaz de definir o destino do país, tem de cumprir com suas obrigações penais”, diz Amado Batista
O cantor Amado Batista afirmou, de forma taxativa, ser favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. “Um adolescente que é capaz de definir o destino do país, por meio do voto, tem de cumprir com suas obrigações penais”, sustentou.
Segundo o artista, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) devem ser alterados para permitir o trabalho antes dos 16 anos, como forma de inibir a criminalidade entre os jovens.
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