OAB-RN e CNJ constatam problemas no CDP de Candelária após visita
O presidente da Comissão do Advogado Criminalista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo César Costa, participou na manhã de hoje (12), juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma visita ao Centro de Detenção Provisória da Zona Sul de Natal, em Candelária, para avaliar problemas como superlotação e questões de higiene dos presos.
Paulo César Costa visitou o CDP acompanhado de um representante do CNJ, para o mutirão carcerário que ocorre até o mês de maio
Juntamente com o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, a comitiva visitou
todas as celas e falou sobre o mutirão carcerário. Na oportunidade, eles
constataram as instalações precárias do CDP. "O sistema está na UTI. Há
uma carência não só no aspecto físico, mas também no humano", relatou
Paulo César. Hoje o CDP de Candelária conta apenas com dois agentes
penitenciários para 86 detentos.
Ainda segundo o presidente da Comissão Criminalista, "a OAB/RN vai aguardar a elaboração do dossiê do CNJ, com base nas visitas feitas a todos as unidades prisionais do estado, para tentar tomar providências junto às autoridades competentes".
A inspeção faz parte do mutirão carcerário, realizado pelo TJRN e CNJ, em parceria com a OAB. O projeto, que teve início no dia 2 deste mês e segue até o dia 3 de maio, sob a coordenação do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, tem como objetivo aperfeiçoar mecanismos de acompanhamento das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei.
Ainda segundo o presidente da Comissão Criminalista, "a OAB/RN vai aguardar a elaboração do dossiê do CNJ, com base nas visitas feitas a todos as unidades prisionais do estado, para tentar tomar providências junto às autoridades competentes".
A inspeção faz parte do mutirão carcerário, realizado pelo TJRN e CNJ, em parceria com a OAB. O projeto, que teve início no dia 2 deste mês e segue até o dia 3 de maio, sob a coordenação do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, tem como objetivo aperfeiçoar mecanismos de acompanhamento das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei.
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