PEC 35/2012 acabaria com a remuneração de 90% dos vereadores.
Stephen Kanitz alertou em seu blog que o Brasil, dos países
da ONU, é um dos poucos que ainda remunera seus vereadores. Há nações que pagam
seus vereadores, até mais que o Brasil, mas de fato parecem ser uma minoria com
regras bem mais rígidas que o B
rasil, onde um vereador pode até ter outro trabalho. O que
poucos sabem é que existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 35/2012) feita por um senador de Goiás, Cyro Miranda, que se
aprovada permitiria que apenas vereadores de cidades com mais de 50 mil
habitantes fossem remunerados. A sua proposta pode ser visualizada na tabela
abaixo:
Até 50 mil habitantes - não receberão subsídios;
50.001 habitantes até 100 mil - subsídio máximo: 40% salário dos deputados federais;
100.001 até 300 mil habitantes - subsídio máximo: 50% salário dos deputados federais;
A remuneração dos vereadores não poderá ser superior a 5% da receita do município. Fazendo um cálculo superficial e conservador: se o Brasil tem 59 mil vereadores, dos quais 90% estão em cidades de até 50 mil habitantes, e a média de salários deles é R$ 2.500, isso significaria uma economia aos cofres públicos de cerca de R$ 1,5 bilhão anuais. Isso sem contar a redução proposta para cidades maiores.
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