quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Ex-prefeitos de Tibau, Francisco Nilo e Francisco Assis, condenados ao xadrez


O ex-prefeito de Tibau, Francisco Nilo Nolasco,  foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Já o ex-prefeitoFrancisco de Assis Diniz foi condenado a 11 meses de prisão.
A sentença é resultado de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal, em razão da não prestação de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de convênio para execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), em 2007.
Nos dois casos, embora a pena fixada seja inferior a 8 e 4 anos, o juiz optou por não aplicar o regime semiaberto e sim o regime inicialmente fechado em virtude de circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Da decisão ainda cabe recurso. Território Livre

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