MP denuncia cartel cimenteiro e quer devolução de R$ 5,6 bi
Promotoria de Defesa do Consumidor solicita parte de lucro de empresas acusadas; valores serão ressarcidos ao Fundo de Direitos Difusos.
Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara Cível de Natal e movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor denuncia existência de cartel entre seis cimenteiras e três associações ligadas ao setor. O prejuízo gerado na suposta concorrência para o crime de cartel é de R$ 5,6 bilhões.
São réus da ação a Votorantim Cimentos, Camargo Corrêa, Holcim Brasil, CCB - Cimpor, Itabira Agro e Companhia de Cimento Itambém. Além delas, a acusação movida pelo promotor José Augusto Peres Filho recai sobre a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (ABESC), Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).
A promotoria pede, além dos valores bilionários, um percentual do faturamento de cada empresa, podendo ser de até 30%. Caso recolhidos, os recursos deverão ser destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.
FONTE: NOMINUTO
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