BRASIL ESTA COMPLETANDO (30) ANOS DE DEMOCRACIA
“Eu não espero pelo dia em que
todos os homens concordem”. Apenas sei de diversas harmonias bonitas. Possíveis
sem juízo final...
Alguma coisa está fora da ordem.
Fora da nova ordem Mundial...” (Fora de ordem, Caetano Veloso).
Às vezes, saímos às ruas e algo
parece fora do lugar. Não sabemos bem ao certo, mas não é crível que sigamos
vendo os problemas se avolumando, o monstro a se criar, e nada possa ser feito
para estancar a sangria, como se estivéssemos dentro do livro “Crônica de uma
morte anunciada”, de Gabriel García Marquez.
Há uma semana, aproximadamente 130
milhões de brasileiros estavam aptos a votar. Destas, 100 milhões de pessoas
deslocaram-se até o local do cumprimento de seu dever cívico.
Felizmente, afora algumas esperas
pouco convidativas de até 2h, tudo transcorreu em uma paz democrática quase sem
percalços, com a celebração de um feito raro na nossa história, representado
pelos 30 anos de democracia ininterrupta a serem completados em 2015.
Porém, pairava no ar um desalinho
intrigante, uma insistente água sempre a estragar o chope desta festa. O
problema estava lá, disponível para quem tem olhos para ver. Mesmo que
enxerguemos apenas uma pálida sombra, ele flutuava sobre os locais de votação
em profusão igual ao dos santinhos espalhados pelo chão - e mais além.
Enquanto ia para o espaço a mim
reservado nesta festa, indagava-me como é possível à sociedade brasileira
gastar dezenas de bilhões de reais a cada dois anos com campanhas políticas,
com uma cachoeira de dinheiro mais volumosa e extensa do que qualquer outro
país - até mesmo os Estados Unidos, maior economia do planeta. E isso tomando
como base só os gastos contabilizados.
Terminantemente, algo está fora de
ordem. Não se pode sugar tantos recursos para uma
finalidade apenas, por mais nobre que seja, repetidas vezes e crescendo
descontroladamente, sem afetar nossa capacidade de desenvolvimento - isto
enquanto não alcancemos o ponto de ruptura.
Mas, apenas aceitamos a vida como
ela é, dando ares de normalidade ao absurdo. Não raro, ouvimos o raciocínio
matemático: fulano teve tantos votos, logo gastou tais e quais cifras em sua
campanha. Como se a aceitação de ideias e o convencimento do eleitor - que é o
que em teoria deveria tratar uma eleição -, compusesse uma equação em que estes
resultados estão diretamente relacionados com o quanto gasto. A normalidade
fática deste raciocínio embute em si um absurdo jurídico e uma armadilha
econômica.
Do ponto de vista da Constituição
Federal, a soberania do voto deveria ser a estrela da eleição, mas ela vem
sendo peneirada pelo poder econômico, notadamente com a ilimitada possibilidade
de doação de campanha por empresas, inclusive as que têm contratos com o Poder
Público.
E o imbróglio econômico vem do fato
de que não há perspectiva de este voraz buraco negro de recursos diminuir o seu
apetite, com multiplicações desordenadas há anos, em detrimento de tantas
outras áreas essenciais que requerem investimentos da sociedade, mas que são
indefinidamente adiados.
E eis que estes 30 anos de
democracia nos colocam em uma encruzilhada, sobretudo para que ela seja
sustentável por anos a fio, pois a alternativa a ela seria infinitamente pior.
Simplesmente, não há mais como convivermos com a irracionalidade dos gastos de
campanha, comprometendo diversos setores da economia.
Felizmente, a proximidade do ponto
de ruptura também é força bastante para quebrar inércias alimentadas pelo medo.
Oxalá, caminharemos além da mera sensação de que a conta hoje já não fecha,
para atitudes mais profundas como a vedação de doação de empresas para as
campanhas – já em análise pelo Supremo Tribunal Federal por provocação da OAB
–, bem como a reforma política ganhar efetivamente a ordem do dia.
Por enquanto, nossa festa da soberania
popular continuará sendo pela metade. Por mais saborosa que seja esta metade!
Fonte: Luciano Ramos - Presidente
do Conselho Nacional de Procuradores.
