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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Oposição contabiliza metade dos votos necessários para iniciar impeachment

Josias de Souza destaca que a oposição prepara o lançamento de uma frente suprapartidária para tentar construir uma “saída institucional para a crise”. Reunidos nesta quarta-feira (19), representantes do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSC e até do “independente” PSB discutiram detalhes da formalização do grupo. Redige-se um manifesto, cujos termos devem ser discutidos em nova reunião nesta quinta-feira, provavelmente com a presença de Aécio Neves.
Numa soma preliminar, os antagonistas de Dilma Rousseff avaliam que o novo grupo tem potencial para reunir até 170 deputados dispostos a votar a favor da abertura de um eventual processo de impeachment contra Dilma na Câmara. Nessa hipótese, faltariam 172 votos para alcançar os 342 votos necessários. A conta inclui os votos do PSB, que ainda ficou de realizar consultas à sua bancada, e um lote de dissidentes do PMDB.

MP divulga nomes dos envolvidos no esquema que desviou R$ 5,5 milhões na Assembleia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Os principais investigados da operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander. Além de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL

Governo envia à AL Projeto de Lei para reestruturação da Sejuc

O governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (20) para apreciação da Assembleia legislativa o Projeto de Lei Complementar que transforma a atual Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) na Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A medida é necessária para que as ações desenvolvidas pela Secretaria sejam voltadas exclusivamente para a execução penal.

 O PL propõe a transferência, para outros órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, das atribuições ligadas às atividades estranhas à execução das penas, como, por exemplo, a Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CODACI), que ficará integrada à estrutura orgânica da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, que passará a integrar a estrutura orgânica do Corpo de Bombeiros Militar.

 De acordo como o novo documento, competirá a Sejap, por intermédio de suas Coordenadorias, Subcoordenadorias, Unidades e outros órgãos estruturais, coordenar o sistema penitenciário estadual e as medidas administrativas de proteção e de defesa do consumidor, sem prejuízo de outras atribuições que venham a ser estabelecidas em Decreto Regulamentador expedido pelo governador do Estado. TRIBUNA DO NORTE

Detento se recusa sair de presídio, assalta casal e é preso novamente

Um preso se recusou a sair do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na zona norte de Natal, após recebeu um alvará de soltura na manhã desta quinta-feira (20). Após ser retirado a força do presídio, ele assaltou um casal de advogados e acabou preso novamente.

De acordo com a diretora do presídio, Dinorá Simas, ele rasgou o documento que permitia a sua saída e foi retirado a força. "Quando chegou o alvará ele não queria nem sair da cela", disse a diretora. O homem de 20 anos, que foi preso por assalto, foi encaminhado para a secretaria do Raimundo Nonato, mas se negou a assinar o alvará de soltura e acabou rasgando o documento.

"Ele dizia que não ia sair, mas colocaram ele para fora do presídio", explicou a Dinorá. Após sair, o preso continuou em frente ao Raimundo Nonato e assaltou um casal de advogados que estava chegando.

O crime causou pânico entre os familiares de presos que estavam no local para visita e o homem acabou sendo preso novamente. Ele foi encaminhado para a 8ª DP e, quando estava sendo levado pela polícia, ainda disse ao vice-diretor do presídio "não falei que eu voltava".
Segundo Dinorá, essa foi a primeira vez que um preso se negou a ser solto, mas ele não explicou o motivo de não querer sair da prisão. TRIBUNA DO NORTE

CONFIRA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA DA PGR CONTRA EDUARDO CUNHA.

Procuradoria-Geral da República denunciou o presidente da Câmara por lavagem de dinheiro, corrupção e por integrar organização criminosa. Veja toda a argumentação utilizada pelo procurador-geral da República.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, no início da tarde desta quinta-feira (20), denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por envolvimento no esquema de desvios na Petrobras desarticulado pela Operação Lava Jato. Caso a denúncia seja aceita pelos ministros do Supremo, o presidente da Câmara se tornará réu em ação penal e estará sujeito a uma eventual condenação.
De acordo com a petição, o deputado é acusado de ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção e de integrar organização criminosa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomenda aos ministros do Supremo que o peemedebista seja condenado a ressarcir os cofres públicos em US$ 80 milhões por danos causados à Petrobras e à administração pública.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA CONTRA CUNHA

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Militares estaduais aceitam proposta do Governo

militares
O Governo do Estado do RN recebeu na manhã desta quarta-feira (19) representantes das associações das praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para tratar sobre as demandas da categoria que envolve o enquadramento dos níveis remuneratórios, a remuneração de acordo com o posto e graduação e a promoção ex offício dos militares estaduais.
Durante a reunião o Governo reafirmou que fará, já no mês de setembro, a reposição salarial dos 9% previsto na Lei Complementar 514/2014, acordado ainda na gestão passada e o pagamento, em folha suplementar, das remunerações, de acordo com o posto e graduação dos 1.353 militares, entre oficiais e praças, promovidos em abril de 2015 em atendimento a dispositivos legais. Quanto às promoções realizadas no período de 2012 a 2014 ficou proposto que a implantação da regularização destes vencimentos seja efetuada em duas datas, sendo elas outubro e novembro de 2015.
Já as promoções ex offício, garantida por meio da Lei complementar 515/2014, no Art. 30, o Governo do Estado sinalizou que o atendimento deste pleito, que envolve atualmente 3.967 militares, ocorrerá em quatro datas, iniciando a primeira neste mês de agosto, quando seriam promovidos 843 militares e as demais seguirão nos meses de dezembro de 2015, abril e agosto de 2016 quando estão previstos a promoção de 1.113 respectivamente em cada data.
Sobre o enquadramento dos níveis remuneratórios, o Governo do Estado alegou que a crise financeira impede o cumprimento desta demanda uma vez que este pleito é semelhante ao de várias outras categorias e excede a capacidade fiscal do estado.
Os policiais e bombeiros militares decidiram aceitar as propostas do Governo e irá desmontar o acampamento que está em frente à Governadoria. Ao final da reunião, os representantes das associações agradeceram ao Governo pela postura em relação aos diálogos e aos pleitos das categorias.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Ministro da Justiça determina que PF investigue violação de dados sigilosos de Lula

lula estante
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (18) que a Polícia Federal (PF) investigue a possibilidade de violação de sigilo legal de dados bancários da empresa LILS, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma reportagem da revista Veja, publicada no último final de semana. Segundo a reportagem, a LILS arrecadou R$ 27 milhões em quatro anos, conforme relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), repassados aos investigadores da Operação Lava Jato obtidos pela revista.
Na reportagem, a revista afirma que o documento do Coaf cita as empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa, todas investigadas pela Lava Jato, como responsáveis por cerca de 30% dos valores repassados à empresa do ex-presidente. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que não se vai se manifestar sobre o conteúdo da reportagem nem sobre o pedido de investigação a respeito do vazamento de dados do Coaf.

Delegado da PF é afastado da operação Lava Jato e movimentos pedem sua volta às investigações

Os grupos “Nas Ruas”, “Vem Pra Rua” e outros 42 movimentos que organizaram os protestos do último domingo (16) encaminharam uma carta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, cobrando um posicionamento sobre o afastamento do delegado Eduardo Mauat do grupo de trabalho da Lava Jato. De acordo com a coluna Expresso, na Época Online, ele não pertence mais à força-tarefa desde 31 de julho.
“Estamos atentos a qualquer tentativa de sufocamento das investigações da Operação Lava Jato, razão pela qual conclamamos o espírito republicano de V.sas para que seja afetiva de imediato a reintegração do delegado Mauat à sua equipe de investigação”, diz a carta. No domingo, dia das manifestações contra a presidente, Mauat publicou nas redes sociais um texto parabenizando as pessoas que foram às ruas protestar. Ele não citou Dilma nem o ex-presidente Lula, alvos das manifestações.

Ex-vereador do PT suspeito de desvio pode ter escondido provas

Para PF, ex-vereador do PT pode ter desviado provas da Lava Jato, Alexandre Romano foi flagrado por câmeras de segurança do condomínio onde ele mora, em São Paulo, retirando mala de apartamento. Três agentes da Polícia Federal informaram à delegada Renata da Silva Rodrigues, da força-tarefa da Operação Lava Jato, que o ex-vereador Alexandre Romano, o Chambinho, retirou uma mala de um apartamento de sua propriedade dias antes da deflagração da Operação Pixuleco II, na última quinta-feira, que o levou preso. Na 18ª fase da Lava Jato, ele foi apontado como operador de propinas em contrato ligado ao Ministério do Planejamento.
Nesta terça-feira, a Procuradoria da República pediu ao juiz federal Sérgio Moro a conversão da custódia em regime preventivo e citou a retirada da mala. A Veja Online revelou que Chambinho foi flagrado pelas câmeras do circuito interno de segurança do condomínio onde reside em São Paulo, na Vila Olímpia, entrando no edifício no dia 5 de agosto de 2015. O laudo da PF indicou que ele ficou no local por apenas treze minutos – chegou às 11h24 e saiu às 11h37. As imagens mostram o investigado entrando no prédio de mãos vazias. Quando saiu, puxava uma mala preta de rodinhas.
“Poucos dias antes da deflagração da fase 18ª fase da operação, há evidências de que o investigado retirou uma mala de seu apartamento, evidenciando que pode ter desviado provas relativas à investigação”, aponta o Ministério Público Federal. Para a força-tarefa da Lava Jato, “tal proceder é bastante estranho”. As buscas realizadas na residência, alvo de mandado de busca e apreensão, foram consideradas, segundo a Procuradoria, “infrutíferas”.

Justiça do RN começa a julgar tenente da PM por morte de ex-mulher

Iranildo Félix também é acusado de matar o lutador de MMA Luiz de França.
A estudante Izânia Bezerra foi morta a tiros em fevereiro de 2014.

Tenente da PM Iranildo Félix é o principal suspeito do crime (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)Iranildo Félix é tenente da Polícia Militar
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira (18) a audiência de instrução e julgamento de Iranildo Félix de Sousa, tenente da Polícia Militar acusado de matar a ex-mulher Izânia Maria Bezerra Alves, de 31 anos. A estudante de Direito foi assassinada a tiros no dia 16 de fevereiro de 2014 em uma estrada de terra na cidade de Macaíba, na Grande Natal. A atual mulher do tenente da PM, Valéria Alexandre Cortez Ribeiro, também está sendo julgada pelo homicídio qualificado.


O policial também é acusado da morte do lutador Luiz de França, de 25 anos, assassinado a tiros no dia 10 de fevereiro do ano passado. O processo consta como suspenso no sistema do judiciário potiguar. A última movimentação ocorreu no dia 6 de agosto, quando foi feito um registro de recebimento de um ofício da Polícia Militar. Em julho o tenente passou por exames de sanidade mental no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) após solicitação do advogado de defesa.
O policial também é acusado da morte do lutador Luiz de França, de 25 anos, assassinado a tiros no dia 10 de fevereiro do ano passado. O processo consta como suspenso no sistema do judiciário potiguar. A última movimentação ocorreu no dia 6 de agosto, quando foi feito um registro de recebimento de um ofício da Polícia Militar. Em julho o tenente passou por exames de sanidade mental no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) após solicitação do advogado de defesa.

A audiência de instrução e julgamento estão sendo conduzidos pelo juiz criminal Felipe Barros, da Vara Criminal de Macaíba. Nesta terça foram ouvidas todas as testemunhas presenciais. O juiz agora aguarda as cartas precatórias enviadas para Natal. "Assim que retornarem e encerrarem algumas diligências, marcarei os interrogatórios para então concluir a instrução e julgar", detalha Felipe Barros.


O crime
A estudante de Direito estava com o tenente da PM quando foi morta em Macaíba. Os dois estavam em um Fiat Uno na estrada de terra. O policial alegou ter sofrido um atentado. Ao chegar no local, a polícia encontrou o oficial ferido com um colete a prova de balas. Izânia Maria Bezerra Alves estava morta no mesmo local. A estudante levou um tiro no pescoço, um no rosto e dois na cabeça.

Ex-mulher do tenente suspeito de matar lutador, Izânia Bezerra, de 31 anos, foi morta em atentado em Macaíba, RN (Foto: Arquivo pessoal)
Izânia Bezerra, de 31 anos, foi morta em Macaíba
(Foto: Arquivo pessoal/Facebook)
A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira (18) a audiência de instrução e julgamento de Iranildo Félix de Sousa, tenente da Polícia Militar acusado de matar a ex-mulher Izânia Maria Bezerra Alves, de 31 anos. A estudante de Direito foi assassinada a tiros no dia 16 de fevereiro de 2014 em uma estrada de terra na cidade de Macaíba, na Grande Natal. A atual mulher do tenente da PM, Valéria Alexandre Cortez Ribeiro, também está sendo julgada pelo homicídio qualificado.

Morte de lutador
Na manhã do dia 10 de fevereiro de 2014, o lutador Luiz de França deixava a academia onde dava aulas de musculação. Luiz foi surpreendido por dois homens que se aproximaram em uma motocicleta. Eles atiraram várias vezes. O crime causou comoção. Em poucos dias, a Polícia Civil apontou o tenente Iranildo Félix como principal suspeito do assassinato. Também foi preso o soldado Moisés Gonçalo do Nascimento, que teria pilotado a moto. Os dois são réus no processo.
Luiz de França foi assassinado dentro de academia em Natal (Foto: Luiz de França/Arquivo pessoal)
G1/RN

Um em cada quatro condenados reincide no crime, aponta pesquisa

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a cada quatro ex-condenados, um volta a ser condenado por algum crime no prazo de cinco anos, uma taxa de 24,4%. O resultado foi obtido pela análise amostral de 817 processos em cinco unidades da federação - Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro.
Divulgação/TJRNPesquisa do Ipea encomendada pelo CNJ mostra nível alarmante de reincidência de criminososPesquisa do Ipea encomendada pelo CNJ mostra nível alarmante de reincidência de criminosos

O estudo considera apenas o conceito de reincidência legal - conforme os artigos 63 e 64 do Código Penal, só reincide aquele que volta a ser condenado no prazo de cinco anos após cumprimento da pena anterior. Outros levantamentos já realizados sobre reincidência, com taxas mais elevadas, costumam considerar a quantidade de indivíduos que volta a entrar nos presídios ou no sistema de Justiça criminal independentemente de condenação, caso dos presos provisórios.

Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, o juiz auxiliar Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi destaca a importância de observar os diferentes motivos que levam à reentrada no sistema prisional para otimizar políticas em diferentes frentes.

“É imprescindível lidar melhor com todas as ações e opções desde o primeiro momento em que uma pessoa tem contato com o sistema de Justiça criminal, fomentando medidas que desestimulem o crime e resultem em investimento social”.

Perfil

A pesquisa também traz detalhes sobre o perfil do reincidente: ele é jovem, do sexo masculino, tem baixa escolaridade e possui uma ocupação. Também foi identificada maioria de brancos reincidentes, mas os pesquisadores alertam para possíveis distorções, uma vez que esse item obteve a maior quantidade de abstenções nas respostas: no universo de 817 processos pesquisados, 358 não traziam informação sobre raça ou cor.

Quanto ao gênero, o estudo destaca a tendência de homens a reincidir no crime. Embora o sexo masculino já seja maioria na amostra total de condenados (741 entre os 817 casos analisados), a diferença aumenta significativamente com a reincidência - entre os não reincidentes, a proporção entre homens e mulheres é de 89,3% para 10,7%; entre os reincidentes, a diferença aumenta para 98,5% e 1,5%.

Para o sociólogo Almir de Oliveira Junior, do Ipea, é importante estabelecer um perfil do reincidente para investir em políticas públicas mais efetivas. “Existem as pessoas que simplesmente passam pela Justiça criminal e aquelas que realmente sobrecarregam o sistema. A tendência do reincidente é continuar reincidindo, de modo que é preciso ter um trabalho mais intenso e cuidadoso do Estado com quem está nessa situação”, avalia.

Processual

Os pesquisadores também chegaram ao perfil dos reincidentes a partir de critérios processuais. Crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, são maioria entre a amostra total de condenados, mas ainda mais frequentes entre os reincidentes (50,3% em comparação com 39,2% entre os primários). Outros tipos penais que tiveram maior proporção entre os reincidentes são aquisição, porte e consumo de droga (7,3% contra 3,2%), estelionato (4,1% contra 3,2%) e receptação (4,1% contra 2,0%).

Já o crime de tráfico de drogas tem maior porcentagem entre os não reincidentes que entre os reincidentes (19,3% contra 11,9%), assim como homicídio (8,7% contra 5,7%) e lesão corporal (3,4% contra 2,6%). Os crimes de porte ilegal e posse irregular de arma de fogo têm praticamente o mesmo índice entre os dois perfis, de 6% entre os primários e 6,2% para reincidentes.

Com informações do TJRN

Sindasp-RN afirma que agentes penitenciários estão em total alerta‏

Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, a situação é tensa há muito tempo.

Foto: Divulgação
Depois de dois atentados em apenas dois dias, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte estão em total alerta e temorosos com a segurança pessoal e nas unidades prisionais. Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, a situação é tensa há muito tempo.
“Não é de hoje que nós reclamamos da falta de estrutura e cobramos mais e melhores condições de trabalhos para os agentes penitenciários. Hoje e no sábado, quase perdíamos colegas de trabalho. Será preciso morrer alguém para que atitudes sejam tomadas?”, questiona Vilma Batista.
Ela lembra que, em 2013, um agente penitenciário foi assassinado durante a tentativa de resgate de um preso. No ano passado, e já neste ano, viaturas e carros de agentes penitenciários foram alvos de atentados, tendo caso, inclusive, de veículo incendiado.
“Os bandidos afrontam o Sistema Penitenciário e o Sistema de Segurança, porque sabem da fragilidade do Governo do Estado nesses setores. Infelizmente, o crime organizado está bem articulado, dentro e fora das cadeias e, sem dúvida, deve ter ligação com esses atentados. Então, esperamos que seja dada uma resposta”, afirma.
Vilma Batista declara ainda que os agentes penitenciários esperam investimentos em armamentos, melhores viaturas e até mesmo valorização dos agentes. “A maioria não dispõe nem mesmo de um colete a prova de balas, então, como se proteger da criminalidade dentro e fora dos presídios?”, completa.
No caso desta segunda-feira (17), no Parque Industrial, em Parnamirim, um agente penitenciário ficou ferido na mão. Ele e outro agente estavam em uma viatura quando bandidos se aproximaram e atiraram várias vezes.JORNAL DE HOJE
INTERNOS TRABALHAM NA REFORMA DO CDPSPP/RN

Internos do (CDP) Centro de Detenção provisório de São Paulo do Potengí  trabalham na reconstrução da estrutura física do prédio  a aproximadamente (05) meses, estamos em fase de acabamentos da reforma, além de receberem  diarias pagos pela firma ainda ganharam remissão de pena... 



















AÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA OS INTERNOS DO (CDPSPP/RN)

Equipe da Secretária Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi em mais uma ação de Saúde para os internos do (CDP) Centro de Detenção Provisório de São Paulo do Potengi/RN, 15 internos foram atendidos pela equipe médica, desde já a direção desta Unidade Prisional parabeniza a todos os profissionais de saúde direto ou indiretamente envolvidos nesta ação de saúde.






segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Sejuc descarta transferir líderes da chacina em Cadeia Pública de Caraúbas

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), a polícia e a direção da cadeia pública de Caraúbas, vão abrir procedimentos para apurar as motivações da chacina que ocorreu nas instalações do presidio, em Caraúbas, na região Oeste do Estado. Até o final da tarde de segunda-feira (17), ninguém foi transferido. Segundo a assessoria da Sejuc, a unidade vai estudar se há viabilidade e necessidade de transferência, uma vez que as unidades prisionais do estado estão superlotadas.

De acordo com o coordenador de Administração Penitenciária, Durval Oliveira, por enquanto não se cogita transferência. “Até momento, estamos avaliando consequências. Como esse presidio não tem superlotação e outros estão superlotados, vamos avaliar o que vai ser feito”, explicou.

Presos da Cadeia Pública de Caraúbas foram colocados no pátio após rebelião; ao todo, quatro detentos foram mortos no conflito
Presos da Cadeia Pública de Caraúbas foram colocados no pátio após rebelião; ao todo, quatro detentos foram mortos no conflito

As informações coletadas pela secretaria dão conta de que o motivo para os homicídios tenha sido uma rixa entre detentos de grupos rivais. A Sejuc confirmou que pessoas foram mortas e outras quatro ficaram feridas, estas já foram medicadas e retornaram a cadeia.

Os mortos foram identificados como: Antônio Edigleidson de Souza, o “Ceará”, de 27 anos; Genilson Bezerra de Oliveira, mais conhecido como “Assuzinho” ou “Quinho”, de 36 anos; Gledstone Clementino Araújo, chamado de “Jacaré”, de 36 anos; e João Paulo Silva Dias, o “JP”, de 38 anos Ficaram feridos, Valdecio Henrique da Camera, Francisco John Lennon Sales de Oliveira, Nelson Rodrigues Filho e Alexandre Medeiros Felicio.
Uma equipe da Secretaria, junto com o titular da pasta, Edilson França e Defensoria Pública do Rio Grande do Norte foram ao local para avaliar a situação. De acordo com a Sejuc, algumas grades foram quebradas. O CDP está em reforma como outras 15 unidades prisionais. O serviço de reforma, que hoje passaria pela fase de concretagem de um dos pavilhões foi interrompido em função da rebelião, no entanto, a Sejuc espera que seja retomada amanhã.

Segundo informações do local, um preso que estava na área de triagem foi agredido por dois detentos que pertenciam a uma facção criminosa rival. Como revide, os detentos que pertenciam ao Primeiro Comando da Capital (PCC) invadiram o setor onde estavam os agressores e espancaram ambos até a morte. Em seguida, o grupo ainda foi até outra área e mataram mais dois que supostamente pertenciam ao "Sindicato do RN", outra facção criminosa.

A cadeia pública de Caraúbas tem capacidade para 96 presos, mas o número foi expandido para 152 após um decreto governamental. No momento da chacina, 163 presos estavam na unidade.

O caso

O problema que motivou a morte dos quatro presos começou no sábado. De acordo com a direção da cadeia pública de Caraúbas, um detento estava no setor de triagem enquanto era discutido o local para onde ele seria levado e ficaria custodiado dentro da unidade. No entanto, dois presos que pertenciam a facção criminosa rival o identificaram no setor e o espancaram.

Durante as agressões, o preso teria gritado para chamar a atenção dos demais detentos que estavam em outros setores da unidade e, desse modo, evitar que fosse morto. Agentes penitenciários agiram e evitaram o homicídio, levando o preso que fora agredido para o pavilhão A, onde estavam presos "aliados".

No domingo pela manhã, os presos entraram em contato com o vice-diretor da unidade, André França, cobrando providências. Os presos queriam que os agressores fossem levados para o pavilhão A, onde estavam presos que fazem parte do PCC. No entanto, o pedido foi negado e a direção da unidade se comprometeu a realizar a transferência dos responsáveis pelas agressões.

"Eles disseram que tinham que revidar, que bastava entregar os dois que estavam envolvidos nas agressões, mas não poderíamos concordar com algo desse tipo. Garantimos que os agressores seriam punidos conforme a lei e acreditava que a situação estava normalizada", disse André França.

Contudo, os presos iniciaram de maneira silenciosa o plano para revidar as agressões sofridas por um mebro da facção. Eles serraram grades do portão de saída do pavilhão e, ao serem descobertos, iniciaram o motim, queimando colchões.

"Estávamos tentando retirar presos que trabalham na faxina e na cozinha e eles (a facção) pensaram que estávamos tentando salvar os presos que haviam agredido o companheiro deles. Aí foi quando eles tomaram conta do pavilhão", explicou André França, afirmando que estava somente ele e dois agentes penitenciários no local, além dos dois policiais que atuavam nas guaritas.

Ao saírem do pavilhão, os presos foram até o pavilhão B, quebraram o cadeado do portão e adentraram o local, posicionando colchões nas grades para evitar que os agentes ou policiais observassem o que ocorria dentro da unidade.

Ao encontrarem os supostos responsáveis pelas agressões, os presos espancaram os dois até a morte. Em seguida, o grupo foi até a área chamada de "seguro", onde ficam presos condenados por estupros ou outros crimes que condenados até pelos próprios detentos. Lá, os presos espancaram e mataram mais dois detentos, ficando quatro feridos.

"Foi uma ação de menos de 40 minutos. Quando chegou o reforço de colegas vindo de outras regiões, os próprios presos disseram que não havia necessidade de mais violência porque eles já haviam feito o que queriam e devolveriam o controle do pavilhão", disse André França.

TCE recomenda a gestores públicos apurar suspeitas de irregularidades na folha de 1.645 servidores

TCE RN
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta do Estado.
A recomendação foi enviada após corpo técnico do TCE/RN identificar indícios de acumulação irregular de cargos públicos, servidores efetivos com mais de 70 anos em atividade e pessoas do quadro funcional que constam como falecidos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos e no Infoseg, disponibilizados pelo governo federal.
A ação tem como base levantamento da Diretoria de Despesa de Pessoal que apurou nas folhas de pagamento do mês de maio de 2015 a existência de 1.255 servidores em situação de possível acumulação irregular de cargos públicos, levando-se em consideração apenas servidores com mais de dois vínculos públicos, entre eles 54 vereadores e 29 secretários municipais; 27 casos de pagamentos a pessoas que constam como falecidas no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos; e 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória do servidor público.

Potiguar Marcelo Navarro é nomeado ministro do STJ

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O desembargador federal potiguar, Marcelo Navarro, foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele integrava uma lista tríplice juntamente com os magistrados Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros da Silva, ambos do TRF da 4ª Região.
Navarro preencherá a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, em setembro do ano passado. Seu nome será apreciado pelo Senado e Marcelo poderá ser o quarto potiguar a ocupar cadeira no STJ.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

PF faz operação contra superfaturamento em estádio da Copa

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A obra foi construída pela empreiteira Odebrecht, que é alvo de buscas em São Paulo, assim como o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco, em Recife.
Ao todo, a PF cumpre dez mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Belo Horizonte. A PF fará uma coletiva hoje às 10h30 em Recife para dar mais detalhes sobre o caso. A Odebrecht é investigada na Lava Jato sob acusação de formar cartel para superfaturar obras públicas e corromper servidores, partidos e politicos. A empreie tem negado as acusações.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Método japonês de policiamento comunitário será aplicado no RN

Capitão Cláudio Henrique de Sá Rodrigues e tenente Amâncio dos Santos Souza participaram da capacitação em Minas Gerais.

Foto: Divulgação
Dois policiais militares do Rio Grande do Norte participaram do 1º Curso Internacional de Multiplicador de Polícia Comunitária – Sistema Koban, que aconteceu de 20 a 31 de julho, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os potiguares capitão Cláudio Henrique de Sá Rodrigues e tenente Amâncio dos Santos Souza participaram da capacitação em Minas Gerais.
Os objetivos do evento são conhecer e aplicar os conceitos de Polícia Comunitária utilizados no Japão e que tem sucesso reconhecido internacionalmente. A previsão é de que os peritos japoneses (policiais com vasta experiência) poderão visitar cada unidade Federativa para colaborar com o desenvolvimento do policiamento comunitário.
O curso é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Polícias Militares dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Agência Nacional de Polícia do Japão (ANP) e a Agência de Cooperação Técnica Internacional do Japão (Jica).
Para o capitão Henrique, essa foi uma importante iniciativa para que os agentes de segurança pública possam adquirir conhecimento técnico e aplicá-lo junto à comunidade, estreitando os laços e a parceria entre a Polícia Militar e o cidadão.
“A ideia da Secretaria de Segurança Pública é disseminar o máximo possível a filosofia da Polícia Comunitária, tendo a população como colaboradora na busca de uma segurança pública efetiva no nosso Estado e não temos medido esforços para isso. O curso propôs uma aproximação com a comunidade, por meio da quebra de paradigmas, fomentando a mobilização social como vetor de auxílio nas ações preventivas e ostensivas”, afirma o capitão Cláudio Henrique. JORNAL DE HOJE