Com apoio de helicóptero, PM prende quadrilha da "Mortadela", na Zona Norte

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Polícia Militar, através do 9º Batalhão, Ronda Ostenvisa com Apoio de Motocicletas (Rocam), além do apoio aéreo do Potiguar 1, conseguiu deter por volta das 18h dessa quinta-feira(24), a "Quadrilha da Mortadela", acusada de aterrorizar o comércio na Zona Norte de Natal. De acordo com a delegacia de plantão Zona Sul, dois adolescentes de 17 anos foram apreendidos e dois jovens foram presos após um assalto a um mercadinho na região. 

Segundo a polícia, os integrantes residiam na Zona Norte, por isso conheciam a área em que praticavam os crimes. Moradores de Igapó e Jardim Lola, os acusados costumavam se refugiar no mangue, dificultando o trabalho da polícia. 
No entanto, José Emiliano da Rocha, 18 anos, Flavio Luis Souza Nascimento, 21 anos, e os dois adolescentes, foram perseguidos e cercados pela polícia, mesmo no mangue. Com o apoio de helicóptero, os policiais renderam os acusados e apreenderam uma espingarda calibre 12.
Eles foram encaminhados para a delegacia de plantão Zona Sul e autuados. Os adolescentes foram transferidos para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciadi), enquanto os dois maiores para o Centro de Detenção Provisório de Cidade da Esperança. 

Sejuc adquire armas e munições para o Sistema Penitenciário

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) recebeu na segunda-feira (21), por meio coordenador do Sistema Penitenciário, José Olimpio da Silva, 100 armas calibre 12 e munição. A Sejuc utilizou a Ata de Registro de Preço do Exército para efetuar a compra.

De acordo com o coordenador, a Sejuc irá oferecer um curso de capacitação para os agentes penitenciários. "O curso tem como objetivo capacitar e qualificar os agentes para o uso de armas deste porte. Esta aquisição significa a modernização do Sistema Penitenciário e a valorização dos servidores. Em breve, também iremos receber coletes a prova de balas", informou José Olimpio.

Processo de aquisição

Em outubro de 2011, o então secretário de Justiça, Thiago Cortez, se reuniu com o Conselho do Fundo Penitenciário Estadual do Rio Grande do Norte (FUNPERN) para autorizar a compra de armas e coletes para os agentes penitenciários do Estado.

Estiveram presentes na reunião o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar; o Promotor de Execução Penal de Natal, José Braz; o coordenador do Sistema Penitenciário, José Olimpio e o diretor da Penitenciária de Parnamirim, Robson Gomes.

Durante a reunião foi autorizada a utilização de dinheiro do Fundo Penitenciário para aquisição de armas, munição e coletes.  * Fonte: Sejuc.

TCE determina a anulação do contrato de locação de veículos da Secretaria de Segurança Pública

A sessão plenária da Corte de Contas analisou, nesta quinta-feira, em caráter seletivo, o processo de dispensa de licitação realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social para locação de 300 (trezentos) veículos a fim de atender às necessidades da Polícia Militar e Polícia Civil. A Sesed tinha por objetivo a renovação do contrato de locação de veículos com a empresa Locavel. O primeiro contrato com a empresa foi assinado no ano de 2009 e renovado em 2010 e 2011.

O voto do relator, conselheiro Renato Costa Dias, apontou ilegalidade na dispensa da licitação e na execução contratual. Para evitar grave dano ao erário, a Corte de Contas deferiu medida cautelar procedendo à anulação do contrato realizado, no prazo de 120 (cento e vinte) dias. Nesse tempo, deverá ser realizada nova licitação. A Corte determinou ainda a abertura de procedimento para apuração de responsabilidade referente à sanção dos gestores responsáveis.    Confira a íntegra do voto aqui.

Dupla é presa acusada de assaltos a postos de combustíveis em Parnamirim e Macaíba

A inteligência da Polícia Militar em Parnamirim conseguiu prender acusados de assaltos a postos de combustíveis naquele município. Dois homens foram detidos e a arma usada por eles, uma espingarda calibre 12 foi apreendida. Os policiais chegaram até os criminosos após analisarem imagens do sistema de câmeras de um posto.

De acordo com o capitão Givanildo, que comandou a ação, um dos assaltantes é usuário de drogas. Ele costumava ficar nas proximidades do Posto Chianca, em Parnamirim. A partir da prisão deste, os policiais chegaram até o outro suspeito, que indicou onde estava escondida a arma usada nos roubos.

Foram presos: Luís Ricardo de Araújo, de 27 anos, e Joelson de Souza Gomes, de 26 anos. Durante o crime, a dupla costumava usar uma peruca e um veículo do tipo Gol, de placa MYW-7180, que também foi apreendido em poder deles.

Informações de policiais da Delegacia de Macaíba, dão conta que os dois indivíduos presos e utilizando o mesmo veículo assaltaram o posto de combustíveis Nossa Senhora de Fátima, localizado na BR 304, distrito industrial de Macaíba, na noite de sábado 19.05.2012. http://www.macaibapolicia.com.

Policiais civis da 7ªDRPC, lotados na cidade de Cuité recapturam homicida que havia fugido do Rio Grande do Norte.

Após ter sido mostrado fotos da fuga no CDP de São Paulo do Potengi neste blog, o fugitivo Jose Aparecido da Silva foi preso por Policiais Civis Paraibanos, da 7º DRPC da cidade de Cuité/PB, em Nova Floresta, Terra Natal de Jose Aparecido, Léia a matéria do blog Macaíba Policia. Parabéns aos Policiais Paraibanos.

No dia de ontem (23.05.2012), após uma ligação anônima, o Comissário de Polícia Beto Barbosa e o escrivão Péricles Filgueira, policiais civis da delegacia de Cuité/PB, se dirigiram ao município de Nova Floresta/PB com o intuito de apurar informações sobre o paradeiro de José Aparecido da Silva (vulgo “Zuza”) um dos dois custodiados no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São Paulo do Potengi no Rio Grande do Norte que empreenderam fuga no ultimo sábado (18.05.2012) as 03h00min da madrugada.

Após investigações o foragido foi localizado, e algumas campanas foram realizadas em locais suspeitos de abrigarem o fugitivo. Contudo, após diligências empreendidas, os policiais tiveram a certeza de que ele se encontrava sozinho, dentro de um domicílio pertencente a familiares, sendo localizado no interior da residência. O “Zuza” foi encontrado assistindo televisão e não teve oportunidade de reagir à prisão.

Conduzido para a delegacia de Nova Floresta, para realizar os procedimentos policiais de costume, o mesmo ficou custodiado provisoriamente no local até ser conduzido novamente para o Centro de Detenção de São Paulo do Potengi RN no dia 24 de maio de 2012 pelos policiais que o capturaram.

Segundo informações colhidas em jornais de grande circulação no RN e blogs especializados em assuntos policiais da região, José Aparecido responde pelo crime ocorrido no dia 09 de abril deste ano no município de brejinho/RN. O moto-taxista Washington Luís Barbosa (35 anos) foi executado dentro de sua casa enquanto dormia. O crime foi encomendado por sua esposa, Alzenira Tomas da Silva Barbosa (32), a Jose Aparecido (suposto amante), que com auxilio de Wanderson da Silva Souza (vulgo “migo”) e um menor de 16 anos mataram o moto-taxista com golpes de foice e facadas.

Segundo o delegado Everaldo Fonseca, o crime foi encomendado pelo valor de cinco mil reais. “Na tarde de ontem ela deu a quantia de mil reais de adiantamento, depois transferiu mais três mil reais para a conta bancária do amante e acertou a entrega de mais mil reais logo após o crime”.

Segundo o próprio José Aparecido, em relato à policia de Cuité/PB, ele cavou a parede da cela com o outro foragido por três dias e que ficaram mais três dias escondidos dentro da zona rural de São Paulo do Potengi/RN, quando pegou um transporte alternativo e veio se esconder na casa de sua mãe em Nova Floresta. A mãe do fugitivo demonstrou grande surpresa quando foi comunicada sua prisão. Para ela o foragido contou que tinha se envolvido numa briga e que tinha vindo se esconder em sua casa porque estava ameaçado de morte, não contando nada sobre a sua prisão.

Todos os acusados deste crime se encontram presos aguardando o julgamento. O outro fugitivo Pedro Dino da Silva (que não possui relação com o assassinato do moto-taxista) até o momento não foi localizado.

 

Ex-prefeito de Guamaré terá que restituir mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos .

A Inspeção Especial realizada pelo TCE na prefeitura municipal de Guamaré relativa à aplicação dos recursos dos royalties no exercício de 2002 detectou irregularidades materiais que, somadas, chegam a R$ 4.872.468,85 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Foram observadas despesas como contratação e pagamento de serviços de caminhão pipa de propriedade do prefeito da época, João Pedro Filho; consumo injustificado de combustível (R$ 1.601.307,65); materiais não localizados na verificação in loco (21.019,00); e despesas com manutenção de veículos realizadas irregularmente (R$ 2.773.041,76).
A Corte de Contas determinou a total restituição do valor lesado ao erário, sem prejuízos da atualização monetária e incidência de juros de mora sobre o valor corrigido. O processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual a fim de apurar possíveis ilícitos penais e/ou atos administrativos. TCE/RN. Release Coordenadoria de Comunicação Social, 25 de maio de 2012

DESEMBARGADORES CITADOS NÃO SE PRONUNCIAM.

Os desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira mantiveram o silêncio depois da confirmação de que os dois são investigados pela Procuradoria Geral da República por suposta participação em esquema fraudulento para a implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Os dois preferiram não se manifestar sobre o caso.

Citado como suposto beneficiário do esquema fraudulento, Expedito Ferreira, através da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, manteve o posicionamento de não se manifestar sobre o caso. Ele e o filho, o ex-diretor do Detran Érico Vallério, foram apontados pelo lobista Alcides Fernandes Barbosa como membros do esquema investigado na operação Sinal Fechado e supostamente receberiam mensalmente R$ 50 mil cada para a manutenção da Central de Registro de Contratos, operada por George Olímpio, e também da inspeção veicular.

A mesma postura de Expedito Ferreira teve o desembargador Saraiva Sobrinho. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, através da assessoria de comunicação do órgão, também disse que não iria se manifestar sobre a investigação. Saraiva foi citado por Alcides Fernandes Barbosa durante o depoimento prestado ao Ministério Público. O lobista afirmou que João Faustino tinha influência nas decisões do magistrado e que a festa de posse de Saraiva na presidência do TRE havia sido paga por George Olímpio, apontado como mentor do esquema de fraudes através da inspeção veicular.Fonte: Tribuna do Norte

DEU NO BLOG DO MARCOS DANTAS.

Carlos Eduardo foi derrotado pelos “palitos de fósforos queimados”.

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é conhecido no mundo político – e pessoal – como um sujeito arrogante, prepotente e de pouca tolerância com o próximo.

A sua derrota na Câmara Municipal de Natal, nesta quarta-feira (23), é, além de uma resposta à forma nada convencional com que ele tratou o dinheiro público, uma resposta dos vereadores à sua arrogância. Eduardo ch

amou os edis de “palitos de fósforos queimados”, mostrando todo o seu desprezo e falta de respeito. Na primeira oportunidade, os “palitos” deram a resposta.

Todo mundo sabe, mesmo não sendo advogado, que a questão agora do ex-prefeito Carlos Eduardo é conviver com a "guerra das liminares".
Carlos Eduardo teve hoje suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Natal. 
Isso, numa eleição, é um desgaste muito grande.
Uma liminar pode garantir a ele o direito de se candidatar. Mas pode não garantir.
Outra pode cassar a primeira e assim por diante.
A Justiça Eleitoral tem sido muito ágil nestes tipos de julgamentos.
O pior é a insegurança de amanhecer candidato e adormecer cassado.
Um discurso de que pode ganhar e não levar vai atormetar o candidato do PDT e seus aliados. http://www.fatorrrh.com.br

Bancada do PSB reage contra decisão de Wilma não disputar prefeitura de Natal

Na bancada do PSB na Câmara, as reações à decisão de Wilma foram diversas. Nenhum dos vereadores gostou da notícia. Adenúbio Melo e Bispo Francisco de Assis se mostraram insatisfeitos com o possível destino da legenda. A união do partido para o pleito deste ano, sem a candidatura própria, será uma tarefa complicada. O apoio a Carlos Eduardo não é unanimidade entre os pessebistas. As dissidências parecem ser inevitáveis.

Bispo Francisco de Assis disse ontem que Wilma já o comunicou que não será candidata e apoiará Carlos Eduardo. “Eu lamento bastante o PSB não ter candidatura própria. Não só eu, mas o eleitorado dela, o povo de Natal”, declarou o parlamentar.

Questionado se seguirá o partido, caso o apoio a Carlos Eduardo seja confirmado, o vereador disse que ainda não decidiu. “O futuro a Deus pertence. Não sei nem se serei candidato à reeleição. Até agora, somos cinco vereadores com mandato e não temos nominata. O partido não se organizou. Estou preocupado”, afirmou.

A reação de Adenúbio Melo foi semelhante. O vereador observou que o partido tinha todas as condições de competir com chances de vitória nas eleições deste ano. Membro da bancada de sustentação da bancada de Micarla de Sousa, Melo adiantou que não apoiará a candidatura do ex-prefeito, mesmo se o PSB oficializar aliança em torno do nome dele.

“No caso de candidatura própria do PSB, eu iria para as ruas pedir votos para o partido, de casa em casa. Mas, se não tiver candidato a prefeito, não subirei em palanque nenhum”, afirmou.

Câmara de Natal reprova contas do ex-prefeito Carlos Eduardo

No dia em que a ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) anunciou o apoio à sua candidatura a prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) foi derrotado na Câmara Municipal por 15 votos a seis tornando-se um ficha-suja. Um revés que o pedetista não contabilizava.

Por maioria de votos os vereadores aprovaram o relatório do vereador Enildo Alves (DEM) que rejeita as contas do último ano de gestão do pedetista a frente da prefeitura de Natal. Detalhe: As contas foram aprovadas com ressalvas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Carlos Eduardo Alves, pela decisão da Câmara, torna-se inelegível, mas vai recorrer à Justiça na tentativa de manter sua candidatura novamente a prefeito de Natal. Já há jurisprudência sobre o assunto. O fato é que o pleito será judicializado. http://blogdobarbosa.jor.br/

Operação Salmo 96:12 prende servidores federais

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (23) a Operação Salmo 96:12, que tem por objetivo desarticular complexa organização criminosa responsável pelo aumento EM 363% do desmatamento no Estado de Roraima entre os anos 2011 e 2012. Inúmeros servidores públicos estão envolvidos no esquema criminoso.

A operação consiste no cumprimento de 44 mandados de prisão, 11 mandados de condução coercitiva, 6 mandados de busca e apreensão, sendo 4 deles em órgão públicos. A Justiça também autorizou 18 afastamentos de funções públicas, 28 indisponibilidades de bens de pessoas físicas, 20 indisponibilidades de bens de pessoas jurídicas, além de suspensão de autorizações de desmatamento. No total, 115 pessoas, entre "laranjas" e familiares, serão indiciadas.

A investigação, iniciada há mais de um ano, procurou descobrir as causas do crescimento vertiginoso do desmatamento no estado. Foi verificada uma rede de fraudes e corrupção que tentava dar aparência de legalidade ao desmatamento a partir da obtenção fraudulenta de documentos junto ao INCRA e de licenciamento ambiental fraudulento junto ao órgão estadual de meio ambiente (FEMARH).

A quadrilha foi responsável pela regularização ("grilagem") de área equivalente a 146 mil campos de futebol, autorização para desmatamento de área equivalente a 21 mil campos de futebol, autorização para extração de 1,4 milhões de m3 de madeira (equivalentes a 56 mil caminhões, suficientes para fazer uma fila ininterrupta de São Paulo/SP até Brasília/DF).

Foi identificado o envolvimento de oito servidores do IBAMA/RR (incluindo o chefe de fiscalização), três servidores do INCRA/RR, seis servidores do FEMARH, vinte madeireiros, quatro empresários do ramo de consultoria ambiental, um servidor do órgão fundiário estadual (ITERAIMA), um servidor público municipal e mais de cem "laranjas".

Os presos e indiciados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, prevaricação, coação no curso do processo, violação de sigilo profissional, extração ilegal de madeira, usurpação de bens da União, entre outros.

Diz o Salmo 96:12: " Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta." * Fonte: DPF.

CNJ investiga mais dois desembargadores do TJRN

A Tribuna do Norte publicou hoje uma matéria sobre as suspeitas de envolvimento de desembargadores do TJRN no esquema para a implantação fraudulenta da inspeção veicular no Rio Grande do Norte(Sinal Fechado).  A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, confirmou a investigação dos desembargadores. Calmon não confirmou os nomes dos investigados, mas informações da Procuradoria Geral da República dão conta que os desembargadores Expedito Ferreira e Saraiva Sobrinho são os alvos da investigação. confira matéria: http://tribunadonorte.com.br/noticia/mais-dois-nomes-investigados-no-cnj/220847.

BOM DIA BRASIL: PRISÃO NO RN TEM BURACO EM CELA E PRESO QUE TOMA CONTA DE OUTROS

No Rio Grande do Norte, o Bom Dia Brasil flagrou a situação de abandono de presos.

Na cidade de Guamaré, a 165 quilômetros de Natal, a carceragem é improvisada. Um preso ajuda a tomar conta dos outros.

São 42 detentos, onde só deveriam estar 24. Homens e mulheres estão na mesma cela.

Segundo os presos, a segurança também é precária. “Aqui a gente não foge, porque não quer. Porque a gente está aqui para pagar a pena da gente”, afirma Adriana Helena Souza Machado.

O responsável pela delegacia improvisada confirma. “A gente sempre está em reuniões, quinzenais e, às vezes, mensais, pedindo que eles não fujam, explicando que está próximo de sair os alvarás. Eles dependem de atestado nosso de conceito de conduta, e isso vai contribuindo para que eles desistam de uma possível fuga”, conta o subtenente Luiz Carlos de Souza, responsável pelo dest. de Guamaré.

Do lado de fora da cela, tem um buraco na parede. Outros já foram fechados com recursos dos próprios policiais e da comunidade. A delegacia improvisada ainda tem esgoto a céu aberto, problemas na rede elétrica e falta de policiais.

O PM Francisco Elton Bezerra é o único de plantão conta com a ajuda de um preso considerado de confiança para fazer a limpeza e organizar a visita dos familiares, mas conta que já houve momentos críticos: “Na delegacia é só um policial para atender ao boletim de ocorrências, além dos presos, toma conta da delegacia e também quando não há contato com policiais. O policial sai do local e vai atender a ocorrência que está necessitando”.

O problema do Sistema Prisional no Rio Grande do Norte se agravou com o pedido de demissão, há cerca de dois meses, do secretário de Justiça e Cidadania, responsável pelos presídios e centros de detenção provisória. O secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha, passou a acumular as duas pastas, mas disse estar atento e ordenou providências.

ASSISTAM A REPORTAGEM COMPLETA AQUI

BOM DIA BRASIL

Ex-prefeito de Pau dos Ferros e dois empresários são punidos por improbidade administrativa

Trata-se do resultado de ação ajuizada pelo MPF/RN, motivada por irregularidades em convênio firmado para construir um aterro sanitário na cidade

Uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Pau dos Ferros Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo e de Klênio e Kerenski Francisco Torquato Rêgo, proprietários da TR Projetos e Construções. A sentença determinou ao ex-gestor e aos empresários a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos, além do ressarcimento integral de mais de R$ 300 mil aos cofres públicos e pagamento de multa de aproximadamente R$ 155 mil.

A ação foi decorrente de irregularidades constatadas na aplicação de verba do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no valor de R$ 593.746, repassada para construir um aterro sanitário na cidade. Como o então gestor assinou o termo de aceitação definitiva das obras, os valores foram integralmente pagos à empresa TR Projetos e Construções, contratada para executá-las. No entanto, o MPF/RN alega que a obra nunca foi concluída, impossibilitando o uso adequado das instalações. Tais falhas foram comprovadas em vistoria técnica realizada pelo MMA, que acabou rejeitando a prestação de contas do convênio apresentada por Nilton Figueiredo. 
De acordo com a decisão judicial, as provas demonstram que a obra está inacabada, havendo incongruências e falta de documentação capaz de comprovar a real aplicação dos recursos na construção do aterro sanitário. Entretanto, segundo narra a sentença, o relatório da vistoriado MMA também destaca que os equipamentos previstos na meta do plano de trabalho do convênio, tais como trator e caminhão, foram adquiridos e se encontram em utilização pela Prefeitura.

Diante do conjunto de provas que compõe o processo, a Justiça Federal considerou suficientemente demonstrada a dilapidação de verbas públicas federais no valor de R$ 309.978,00, o que caracteriza ato de improbidade administrativa danoso aos cofres públicos e ofensivo aos princípios da Administração Pública. Durante o processo, a Justiça Federal já havia decretado a indisponibilidade de bens dos acusados, a pedido do MPF/RN.

O ex-prefeito e os dois empresários ainda podem recorrer contra a sentença proferida em primeira instância, referente à Ação de Improbidade de nº 0000955-57.2009.4.05.8401. Assessoria de Comunicação, Procuradoria da República no RN

Wilma de Faria desiste de candidatura e passa a apoiar Carlos Eduardo

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) oficializou a desistência da sua candidatura para prefeita de Natal nas eleições 2012, nesta quarta-feira, 23, durante entrevista coletiva no clube da Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército em Natal (Assen), confirmando seu apoio ao ex-prefeito Carlos Eduardo. A ex-governadora mencinou que essa união visa unir a oposição em nível estadual para sua candidatura nas eleições de 2014, mas não chegou a mencionar o cargo.

O pré-candidato Carlos Eduardo falou sobre o abandono na atual administração, mas não chegou a tocar no nome da prefeita Micarla de Sousa. Além de Wilma, ele também conta com a adesão do PPS, PPL, PCdoB e PSD.

A aliança entre Wilma e Carlos Eduardo foi fechada nesta terça, em conversa reservada entre os dois. O PSB deverá indicar o vice do pedetista. DN

Senadora chama Cachoeira de múmia e pede fim da sessão

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) perdeu a paciência e chamou Carlinhos Cachoeira de múmia, há pouco, na CPI mista que apura o envolvimento e o tráfico de influência do contraventor com políticos e o Governo.

Diante da repetição de que nada declarará, Cachoeira irritou a senadora, que propôs ao presidente da CPI o encerramento da sessão.

Já o deputado federal Sílvio Costa (PTB) propôs ao advogado do acusado, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, se ele (Cachoeira) toparia prestar depoimento secreto.

Em resposta, o advogado disse que era possível, desde que tomasse conhecimento do processo e do inquérito. Cachoeira chegou a acenar com a cabeça que também toparia. Há uma hora depondo na CPI, Cachoeira não respondeu a absolutamente nenhuma pergunta dos integrantes.

“Não vou falar nada aqui”, diz Cachoeira em depoimento a CPMI

Teve início às 14h, a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a ouvir o contraventor Carlinhos Cachoeira. Orientado por seus advogados, Cachoeira informou que não falará nada, antes de depor perante a Justiça.

Primeiramente foram ouvidos os deputados autores do primeiro requerimento para ouvir o bicheiro. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) questionou a relação entre o bicheiro e o governador do DF, Agnelo Queiroz. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) perguntou se Cachoeira aceitaria a proposta de delação premiada do Ministério ou da Procuradoria-Geral da República para “passar a vassoura no Congresso e na política dos estados”. Em sua fala, Francischini ainda insistiu na convocação dos governadores Agnelo Queiroz (PT-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sergio Cabral (PMDB-RJ).

Praticamente todos os parlamentares demonstraram irritação por conta do silêncio e ironias do bicheiro. Nem mesmo a pergunta do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), sobre como era o dia a dia dele na Papuda foi respondida. “Por instruções do meu advogado, eu vou permanecer calado”.

CNJ decide por processo disciplinar contra desembargadores do RN

Os membros do Conselho Nacional de Justiça não foram convencidos pela tese das defesas de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro e abriram ontem à tarde um procedimento disciplinar para decidir se os desembargadores cometeram ou não irregularidades à frente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Apesar dos pedidos de arquivamento da proposta de abertura do procedimento, onze dos 12 conselheiros seguiram o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pela abertura de processo e afastamento administrativo dos investigados. Os dois já haviam sido afastados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Eliana Calmon: Ao magistrado, exige-se prudência.

Trata-se de mais uma frente de investigação acerca dos desvios ocorridos no âmbito do Tribunal de Justiça. Além do STJ, o Conselho Nacional de Justiça se ocupará, a partir de então, de apurar a conduta dos dois desembargadores. Uma portaria será publicada nos próximos dias para oficializar a abertura do procedimento e logo depois haverá o sorteio do conselheiro relator. Não necessariamente o procedimento ficará nas mãos da ministra Eliana Calmon, que conduziu o processo até então. As duas frentes – no STJ e no CNJ – têm características distintas, tanto na forma como o trabalho é processado como nas possíveis consequências práticas desse trabalho.

Na teoria, o procedimento em curso no STJ é, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, “mais grave”. Caso o inquérito judicial daquela corte seja transformado em ação penal, os desembargadores podem, caso condenados, ser até presos.

Isaac Lira – enviado especial a Brasília

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CASSA PREFEITO DE CARAÚBAS.

O TRE cassou o mandato do prefeito Ademar Ferreira, de Caraúbas. Ademar responde junto ao MPE por desfiliação partidária, sem justa causa. O prefeito foi eleito em 2008 pelo PSB e hoje faz parte das fileiras do PMDB. O Tribunal tomou a decisão por unanimidade. Por não ter efeito suspensivo, mesmo que Ademar recorra da decisão, não poderá permanecer no cargo. O acórdão deve ser cientificado ao presidente da câmara de vereadores até amanhã.

Desta forma, o vice-prefeito Francisco Alcivan Viana deve assumir no prazo de 10 dias a cadeira do executivo municipal.