Parnamirim: pré-candidatura de Naur não existe mais

“O ex-secretário de Obras de Parnamirim e pré-candidato a prefeito Naur Ferreira recebia propina de empresas em dinheiro vivo e lavava os recursos na compra de imóveis e veículos, detalhou a Polícia Federal. Para não despertar suspeitas, Naur colocava a propriedade dos bens em nome de terceiros. O dinheiro da propina era obtido em diversos contratos de prestação de serviços e obras”.

E ele aprendeu com o PT foi? A pré-candidatura não existe mais. O eleitor não é bobo.

PF apreende R$ 18 mil na casa de ex-secretário de Obras de Parnamirim

G1/RN – A Polícia Federal apreendeu R$ 18 mil em espécie na casa do ex-secretário de Obras de Parnamirim, Naur Ferreira, na manhã desta sexta-feira (15). Ele é apontado pela PF como mentor de um esquema de fraudes na Prefeitura do município, que fica na Grande Natal. De acordo com a Polícia Federal, Naur e familiares dele lavavam dinheiro público comprando imóveis e carros de luxo em nome de ‘laranjas’.

O suposto esquema foi investigado pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos (Delefin). Segundo o delegado Santiago Hounie, Naur Ferreira fraudava contratos públicos, como de prestação de serviços e obras públicas em Parnamirim. Os 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça foram cumpridos nas cidades de Parnamirim e Monte Alegre, no Rio Grande do Norte, e ainda de São Paulo.

O cumprimento dos mandados faz parte da operação Rio Pequeno. A ação tem por objetivo reunir provas de corrupção ativa, relacionadas a contratos diversos celebrados entre empresas e o município. A investigação teve início com a notícia de que Naur Ferreira apresentava um patrimônio expressivo e incompatível com os seus rendimentos.

Implosão: Promotores detalham investigação de fraudes em licitações em Parnamirim

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O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), além do secretário do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), detalharam informações da Operação Implosão, que, com apoio da Polícia Militar, desarticulou associação criminosa que fraudava licitações e desviava recursos em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal.

Na entrevista coletiva foi informado que o objeto da investigação foram fortes indícios da existência de “esquema” de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações por grupos de empresas que atuam no ramo da construção civil para a prestação de serviços de pavimentação de ruas e obras de pequenos reparos em prédios públicos em geral. “Paralelamente, a Polícia Federal também fez hoje operação com o objeto parecido e houve o compartilhamento de informações”, disse o Procurador-Geral de Justiça.

Participaram da entrevista coletiva além do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e da coordenadora do Gaeco, Patrícia Martins, os Promotores de Justiça de Parnamirim, Sérgio Gouveia e Juliana Limeira Teixeira, e o secretário de Controle Externo do TCE, Anderson Brito.

A Promotora de Justiça Patrícia Martins, coordenadora do GAECO, informou que todos os 22 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e apenas um dos 21 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim não foi cumprido, devido a pessoa investigada estar em viagem.

Dentre as irregularidades, as investigações identificaram indícios de fraudes em diversos procedimentos licitatórios, do período de 2009 a 2015, consubstanciados em fracionamento indevido de licitação; ausência de processos de pagamentos; rodízios entre as empresas participantes para a prestação de serviços de pavimentação de ruas e construção de obras públicas; existência de vínculos entre os sócios das empresas investigadas; existência de empresas “fantasmas” vencedoras de licitações; existência de empresas cujo quadro societário é formado por beneficiários de bolsa família ou por “laranjas”.

O MPRN informou que dez empresas são ligadas a empresa LC Construções que possui contrato com o município desde 2004 e transações bancárias mostraram a interligação entre elas. O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, esclareceu que a investigação não verificou ainda se há relação das irregularidades com o titular da secretaria municipal de Obras.

Dados informados pelo município de Parnamirim ao TCE/RN apontaram que R$ 19 milhões foram contratados pelo poder público com as empresas investigadas, no período de 2009/2015, contudo foram verificados recebimentos dessas empresas, pagos pela Prefeitura, da ordem de R$ 36 milhões.

O próximo passo da investigação será analisar todo o material apreendido. Em razão dos elementos já colhidos durante a investigação, ficou demonstrado a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de peculato (art. 312, do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal).

Chega a 272 número de presos que escaparam este ano no RN

G1/RN – Terminou a pouco a contagem de presos feita na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o ‘Pereirão’, que fica na cidade de Caicó, região Seridó potiguar. Segundo a direção da unidade, 16 presos escaparam na madrugada desta quinta-feira (14) por um túnel de aproximadamente 30 metros de extensão, escavado sobre um terreno rochoso. Três foram recapturados nesta manhã. Esta foi a primeira fuga da história da unidade. Agora, chega a 272 o número de detentos que escaparam do sistema prisional potiguar somente este ano. Em 2015 foram 212 fugitivos.

Entre os detentos recapturados nesta manhã está Gilferson Soares de Oliveira. Preso por assaltos a bancos na Grande Natal, ele cumpre pena de 117 anos de prisão. O segundo foi identificado como Ivanildo Cardoso da Silva Filho, que feriu o pé durante a fuga. Ele foi encontrado dentro de uma casa no bairro Salviano Santos. O terceiro chama-se Jeferson Henrique Pereira.

Continuam foragidos: Jailson Silva da Costa, Maycon Bernando Montenegro, José Ivanilson Dias Gomes, Alan Carlos Soares Xavier, Wendson Max Fernandes de Castro, Erinaldo Luiz Silva de Oliveira, Fábio Henrique da Silveira Mendonça, Leandro Lopes da Silva, Lucas Silva Gomes, Francisco Marques da Silva, Bruno Patrício da Silva, Francisco Wallisson Morais de Souza e Nildemberg Azevedo Wanderley.

Este último, quando adolescente, foi o responsável pelos tiros que feriram três pessoas durante um assalto a uma padaria no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal. O crime aconteceu no dia 2 de abril de 2012. Uma das vítimas, Elizângela Iva de Souza, na época com 32 anos, foi atingida em uma das vértebras e ficou paraplégica.

Penitenciária de Caicó divulga fotos dos presos foragidos e recapturados

A direção da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, divulgou as imagens dos presos fugitivos na madrugada desta quinta-feira (14), por 01h30. Alguns foram recapturados e levados de volta ao Pereirão.

MPRN debate problemas na saúde pública em audiência com Governador

A audiência com o Chefe do Executivo estadual foi solicitada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern) e contou também com a participação de comissão formada por representantes do Conselho, da OAB/RN, além de diretores e cirurgiões do Hospital Walfredo Gurgel.

O encontro tratou de problemas na assistência à saúde pública do Estado, como o desabastecimento, superlotação de algumas unidades, insuficiência de recursos humanos com sobrecarga de equipes de trabalho por escalas incompletas.

Para o Cremern, a audiência teve o objetivo de fazer um apelo ao Governo para atenção a toda a problemática que a saúde do RN enfrenta. O Governador ouviu os relatos dos conselheiros do Cremern, da diretoria e médicos cirurgiões do HWG, das promotoras de Justiça do MPRN, além das explicações da secretária estadual de Saúde, Eulália Alves, que também participou da audiência.

O maior hospital do Estado, o Walfredo Gurgel, atualmente tem 423 pacientes internados, quando a capacidade é de 284 leitos. Um hospital que recebe todo tipo de paciente por ser o único hospital de portas abertas do Estado, mesmo seu perfil sendo voltado para urgências e emergências. Um levantamento realizado pelo MPRN sobre a inadimplência com os serviços terceirizados foi entregue ao Governo, já que esta é a principal causa da descontinuidade na prestação de serviços.

O Cremern destacou a importância da quitação das dívidas com fornecedores e terceirizados como solução de curto prazo de parte dos problemas. E sugeriu, como solução de médio prazo, que fossem finalizadas as obras para abertura da ala nova do Hospital Coronel Pedro Germano da Polícia Militar, além de implantado o processo de regionalização mais eficaz de assistência.

Dois homens foram presos e um veículo recuperado com o apoio do Potiguar 01

Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM) prenderam na manhã desta quinta-feira (14) dois homens ao serem flagrados conduzindo um veículo clonado na cidade de Monte Alegre. A PM realizava o patrulhamento no local quando visualizou o veículo em atitude suspeita. Ao perceberem a presença dos militares, a dupla empreendeu fuga pela rodovia. Com o apoio do helicóptero Potiguar 01 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) o veículo foi localizado e a dupla detida. Ambos foram conduzidos à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim para os devidos procedimentos legais.

Nesta quarta-feira (13), o Potiguar 01 já havia sido acionado pelos policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM) para colaborar com uma ação que resultou na prisão de dois homens após roubarem um veículo no Bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal. A dupla foi detida no KM 6, nas proximidades do bairro de Felipe Camarão, onde também foi apreendido um revólver calibre 38 e recuperado o veículo roubado.

PENSANDO BEM

“Abençoado o homem que, não tendo nada a dizer, abstém-se de dar provas do fato com palavras.”GEORGE ELIOT

Polícia captura no Ceará quadrilha especializada em assaltar carro-forte

Entre os presos, está um dos criminosos mais procurados do RN.

Grupo disse que estava prestes a receber dois fuzis.

Polícia prende quadrilha especializada em roubo de carro-fortes (Foto: Reprodução)

Quatro homens foram presos por policiais civis de Maracanaú apontados como integrantes de uma quadrilha especializada em roubo a carros-fortes. Segundo a polícia, o líder do grupo é um dos criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte. Com o grupo, foram apreendidos duas pistolas, uma espingarda e um carro roubado. A prisão aconteceu na noite da última sexta-feira (8), mas as informações foram divulgadas pela polícia nesta segunda-feira (11).

A polícia afirma que já investigava o grupo, preso em um sítio na Sapiranga, em Fortaleza. A quadrilha agia principalmente em Maracanaú.

Além das armas, o grupo disse em depoimento que estava prestes a receber dois fuzis. A polícia acredita que são fuzis alugados, e investiga com quem o material era negociado.

Entre os presos está Luciano Bezerra da Silva Filho, conhecido como Lucianinho, de 33 anos, apontado como líder do grupo e que responde por 17 processos no Rio Grande do Norte. Ele fugiu do presídio em janeiro e integra a lista dos dez mais procurados daquele estado.

Também foi preso Antônio Marcio Oliveira, 37, foragido do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), que já responde por roubo, furto, porte ilegal de armas e organização criminosa.

Os demais presos são Jeferson Rodrigues, 25, que responde por homicídio, porte ilegal de arma, roubo, receptação e organização criminosa; e Julianderson Lopes da Silva, 32, que responde por roubo, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e receptação.

O inspetor Paulo Furtado, da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, informou que a polícia recebeu informações sobre a articulação do grupo e, após diligência, seguiram o grupo até o sítio. Na saída, a polícia abordou o grupo. 

Segundo a polícia, o grupo estava prestes a fazer mais um assalto, mas não deu detalhes sobre a ação. Os quatro foram conduzidos à delegacia metropolitana, mas devem ser transferidos para presídios.http://g1.globo.com/

PENSANDO BEM...

“Nunca esperei ser alguém importante. Talvez não o seja, mas o que quer que eu seja, o que quer que eu faça, será o que Deus escolheu pra mim. Sinto que Ele observa cada passo meu.”ELVIS PRESLEY

Nelter Queiroz participa de audiência em São Tomé e visita obras da Estrada da Produção

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) participou na manhã desta sexta-feira (8), ao lado de outras autoridades, na Câmara Municipal de Vereadores de São Tomé, da audiência pública que debateu a conclusão das obras da Estrada da Produção, que interligará as regiões Seridó e Potengi, através das RNs 87 e 203, passando pelos municípios de Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Cerro Corá e São Tomé.

 Segundo Nelter Queiroz, a Estrada da Produção tem cerca de 90 km de extensão e sua concretização beneficiará vários municípios destas duas regiões, potencializando o escoamento de diversos gêneros agrícolas, além de impulsionar o turismo na Serra de Santana.

Fátima vai propor emenda coletiva da bancada federal para Estrada da Produção

Populações de cerca de 20 municípios aguardam desde 2010 o término da obra da Estrada da Produção (RN 203), que liga as regiões Potengi e Seridó, em 90 Km entre São Tomé e Cerro Corá. Para acelerar a conclusão da rodovia, a senadora Fátima Bezerra se propôs a apresentar carta à bancada federal potiguar solicitando emenda coletiva para captar recursos, em torno de R$ 40 milhões.

O compromisso foi firmado durante audiência pública na Câmara Municipal de São Tomé, na manhã desta sexta-feira (8). Presentes no evento, os deputados Fernando Mineiro e Gustavo Carvalho, que chegaram a destinar emendas individuais ao projeto, levarão à Assembleia Legislativa a proposta de emenda coletiva com o mesmo objetivo. A senadora Fátima ressalta que se empenhará para a conclusão dessa obra, que deve ser uma das prioridades do estado, pois fomenta o desenvolvimento econômico da região.

“A Estrada da Produção vai possibilitar escoamento da produção agrícola e vai dar impulso ao turismo. Não existe nada mais adequado para fomentar o turismo que uma boa infraestrutura rodoviária”, disse a senadora, que destacou a atuação de parlamentares, vereadores, prefeitos, ex-prefeitos e movimentos sociais na luta por esse trabalho.

A audiência lotou a Câmara de São Tomé, presidida pela vereadora Teresa Cristina. Além de legisladores de municípios vizinhos e outras autoridades, destaca-se presença do deputado Nelter Queiroz; do secretário de obras do município, Henrique; dos vereadores do PT Emerson João Cabral (São Paulo do Potengi), que é também presidente do Parlamento Comum da Região do Potengi, Emerson e Zé Nilson (São Tomé); prefeito de Lagoa Nova, João Maria; ex-prefeito e ex-vice-prefeito Babá e Miguel, respectivamente.

Repasse de empreiteira a Henrique Alves chegou a R$ 1,6 mi, diz delação

A Folha de São Paulo destaca que o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu R$ 1,6 milhão da empreiteira Carioca Engenharia em uma conta na Suíça da qual é beneficiário final.

Segundo a delação premiada dos empresários da Carioca Engenharia, os pagamentos eram propina em troca da liberação de recursos do FI-FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e foram feitos por indicação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os dados foram obtidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República) com as autoridades suíças e corroboraram a delação da Carioca. Foram detectadas três transferências, no fim de 2011, de uma conta em nome de uma offshore da Carioca Engenharia para a conta aberta em nome da offshore Bellfield Investment Ltd, cujo beneficiário econômico é Henrique Eduardo Alves.

A primeira, em 4 de outubro de 2011, foi de R$ 660 mil. A segunda, em 18 de novembro, de R$ 661 mil. A terceira, em 7 de dezembro, de R$ 326 mil. Os valores foram convertidos pela PGR em reais. As transferências ocorreram em francos suíços.

A Folha revelou na terça-feira (5) que, segundo a PGR, a conta na Suíça foi indicada por Cunha aos empresários da Carioca Engenharia, sem avisá-los de que o beneficiário seria Henrique Alves. A PGR também descobriu que, da conta do ex-ministro do Turismo, partiram transferências em 2014 e em 2015 para contas no Uruguai e em Dubai, mas ainda não foram descobertos os titulares.

Segundo os documentos do banco Merrill Lynch, Henrique Alves usou documentos como seu passaporte e o endereço do apartamento funcional da Câmara para a abertura da conta. Os investigadores também detectaram semelhanças entre a conta de Alves e uma das contas abertas por Cunha no exterior em nome de um trust, entidade jurídica que administra bens de terceiros.

No formulário a respeito de quem indicou a instituição financeira, Henrique Alves declarou ter sido Cunha.
Além disso, o endereço da offshore Bellfield é o mesmo da offshore Netherton, ligado a Cunha -uma localidade em Cingapura.

Ambos usaram o escritório uruguaio Posadas y Vecinos para abertura das contas, os mesmos procuradores e a mesma data de abertura, 3 de setembro de 2008. Por ter recebido os pagamentos na conta da Suíça, Henrique Alves foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cunha também foi denunciado no mesmo caso.

OUTRO LADO

Em nota, o advogado do ex-ministro, Marcelo Leal, afirmou que ele “nega veementemente ter recebido qualquer recurso indevido como vantagem pessoal em contas no Brasil ou no exterior e repudia o vazamento seletivo de informações em desrespeito à legislação e às garantias constitucionais”.

Já Cunha nega, por meio de sua assessoria, ter pedido propina a Alves. “Não pedi propina nem para mim, nem para ninguém e desminto a afirmação”, disse.

Henrique Alves e Eduardo Cunha ocultaram propinas no exterior

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB-RN), antecessor de Cunha, tiveram de renunciar recentemente ao cargo que ocupavam pelo mesmo motivo: os dois são acusados de terem contas secretas no exterior. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os dois peemedebistas, obtida por VEJA, Cunha e Alves, com “comunhão de desígnios e divisão de tarefas, no Brasil e na Suíça”, “ocultaram e dissimularam a origem, a localização, a disposição, a movimentação e a propriedade de valores provenientes diretamente de diversos crimes de corrupção”.

Documentos enviados por autoridades suíças revelam que Henrique Alves recebeu propina no exterior, a pedido de Cunha. Os recursos considerados ilícitos foram pagos pela construtora Carioca Engenharia, integrante do consórcio responsável pela execução da obra do Porto de Maravilha, no Rio de Janeiro. Com a anuência do ex-presidente da Câmara, o projeto recebeu 3,5 bilhões de reais do FI-FGTS, fundo administrado pela Caixa que investe o dinheiro do trabalhador em obras de infraestrutura. Em troca do benefício, a empreiteira transferiu dinheiro para as contas bancárias de offshores. Uma delas, a Bellfield, sediada em Cingapura, é ligada a Alves – e recebeu, no fim de 2011, 832 975 francos suíços, o correspondente a 1,6 milhões de reais, em valores da época.

Pesquisa: 85% apoiam Lava-Jato, apesar dos efeitos econômicos

Pesquisa Ipsos realizada em junho mostrou que 85% dos brasileiros apoiam a continuidade da Lava Jato apesar da instabilidade econômica gerada pela revelação dos esquemas de corrupção. O novo índice mostra que o apoio às investigações cresceu seis pontos percentuais em comparação ao resultado de janeiro (79%). A margem de erro é de três pontos percentuais.

Houve crescimento também dos que afirmam conhecer a Lava Jato. De acordo com o levantamento, 69% dos entrevistados afirmaram saber algo ou bastante a respeito das investigações. Em janeiro, o índice foi de 58%. O nível dos que não sabem ou dos que ouviram falar das investigações, mas não sabem nada a respeito dela reduziu a 31% em junho contra 42% da pesquisa anterior.

O levantamento, realizado entre 02 e 13 de junho com 1.200 entrevistas presenciais em 72 cidades, mostra ainda redução entre os que acreditam que as investigações estão piorando a situação econômica do país. Em junho, apenas 39% dos pesquisados concordaram com tal hipótese ante 46% registrado em janeiro. Em contrapartida, o total dos que discordam da afirmativa registrou forte elevação, saltando de 38% para 48% entre janeiro e junho deste ano.

Sem pizza

A percepção de que as investigações irão terminar sem punição aos envolvidos registrou nova queda em junho, quando apenas 35% dos entrevistados concordaram com a afirmativa de que a Lava Jato deva “acabar em pizza”. O resultado mostra leve redução ante o resultado de abril (38%) e forte retração ante o número de janeiro, quando 46% dos pesquisados acreditavam que a operação terminaria sem punição aos envolvidos.

Houve ainda leve queda no percentual dos que acreditam que as investigações transformem o Brasil “num país sério”. Em junho, 72% dos pesquisados afirmavam que a Lava Jato teria tal efeito sobre o país, ante 75% em abril. Apesar da variação para baixo, que está dentro da margem de erro, o resultado de junho continua elevado no comparado com o de janeiro, quando apenas 53% dos pesquisados acreditavam que a Lava Jato poderia transformar o Brasil num “país sério”.

EQUIPE DA CAERN VISITA A COMUNIDADE DE LAGOA DO CANTO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO/RN.

Hoje graças a Deus depois de alguns meses de luta juntamente com o Dep. Estadual Ricardo Mota recebemos a visita de uma equipe da Caern no Sítio Lagoa do Canto Município de São Pedro, para juntos tentarmos solucionarmos a religacāo do chafariz daquela comunidade que esta desativo há aproximadamente uns (05) anos, vamos nos unirmos para conseguimos se Deus quiser.

Em ano eleitoral, TCE/RN rejeita prestação de contas de 1.364 gestores

Lista foi divulgada nesta terça-feira (5) através do portal do tribunal.

Com base na lista, Justiça Eleitoral pode declarar gestores inelegíveis. 

TCE/RN divulgou lista de gestores com contas

reprovadas nesta terça (5)

(Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi)

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) divulgou nesta quarta-feira (5) a lista dos gestores com contas reprovadas nos últimos oito anos. O documento intitulado 'relação ficha limpa' lista o nome dos responsáveis por contas de governo que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso. Ao todo, 1.364 gestores foram citados pela lista (CONFIRA AQUI).

De acordo com o TCE, a lista tem caráter apenas informativo, cabendo a Justiça Eleitoral decidir se os citados podem ou não se candidatar durante as eleições. Foram listados pelo órgão os gestores públicos que tiveram as contas reprovadas a partir de 05 de julho de 2008.

Dentre os nomes citados na lista estão o atual prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), o vereador em Natal Paulinho Freire (SD), o ex-deputado estadual Wober Júnior e do ex-deputado federal Laíre Rosado Filho.

Segundo o presidente da Corte de Contas do TCE, Carlos Thompson Fernandes, um ofício foi enviado para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do tribunal.

“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta Thompson. G1RN

Justiça decreta prisão preventiva de prefeito de Ielmo Marinho, acusado de corrupção

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, decretou a prisão preventiva do prefeito do município de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre dos Santos. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual da prática do crime de corrupção ativa, por ter oferecido cargos públicos municipais e promessas de dinheiro a vereadores para que votassem pelo arquivamento do processo de cassação do prefeito, o que efetivamente veio a ocorrer.

Francenilson foi preso há pouco em operação do Ministério Público e está sendo encaminhado ao ITEP para exame de corpo de delito. Em seguida será levado para o quartel do Comando Geral da Policia Militar, onde ficará em razão do cargo que ocupa.

O desembargador aponta que os depoimentos e gravações de interceptações telefônicas trazidas ao processo “evidenciam que o representado age de forma continuada e sistêmica quanto ao oferecimento e pagamento de vantagens, o que demonstra, com mais veemência, que se mantido em liberdade não estará impedido de continuar na prática das condutas ilícitas em detrimento do erário público”.

Segundo o Ministério Público, no mês de fevereiro, dois interlocutores do vereador Josemi Ezequiel procuraram o MP para relatar conversas telefônicas deles com o vereador nas quais este relatou ter recebido oferta de vantagem do prefeito Francenilson Alexandre dos Santos para que Josemi votasse em seu favor.

O aprofundamento das investigações demonstrou que o chefe do Executivo ofereceu de fato cargos públicos aos vereadores Josemi Ezequiel, Sebastião Evilásio e José Roberto, em troca do voto deles no processo de cassação, acompanhado da promessa de pagamento de valores. Dias depois, familiares dos referidos vereadores foram nomeados para cargos na Prefeitura.

O Ministério Público alega ainda que no dia 2 de maio de 2016, os três vereadores atuaram para arquivar o processo de cassação, reabrindo ilegalmente a sessão da Câmara de Vereadores sem convocação dos demais edis que já haviam deixado o recinto, procedendo então com a votação.

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país. A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto.

Composta por três estações de bombeamento do eixo, canais, reservatórios e túnel, a meta 1N compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Henrique é citado em denúncia apresentada contra Cunha

A terceira denúncia apresentada contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ, no último dia 10 de junto, tem mais quatro acusados e se referem ao suposto esquema de desvios para a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. A informação é destaque no G1. A denúncia foi encaminhada em sigilo pela Procuradoria-Geral ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 10 de junho, dentro do inquérito que apura fraudes cometidas por Cunha nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

A informação foi citada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e confirmada pela TV Globo, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pediu a prisão do doleiro Lúcio Funaro, alvo da Operação Sépsis, uma nova etapa da Operação Lava Jato. Preso na ação, ele é apontado por delatores da Lava Jato e pela PGR como operador de propina no esquema ligado a Cunha.

Em 10 de junho, a denúncia que apareceu no andamento processual do sistema do STF foi retirada e incluída em uma petição separada. Depois foi divulgada uma outra denúncia contra Henrique Alves por suspeita de recebimento de propina em contas na Suíça – em razão de uma transferência de investigação da Suíça. Mas o decreto de prisão do doleiro Lúcio Funaro mostra que as acusações estão na mesma denúncia.

Na denúncia apresentada em junho, foram denunciados, além de Cunha, o doleiro Lúcio Funaro; um sócio de Funaro, o empresário Alexandre Margotto; o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto; e o ex-ministro do governo Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).