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sábado, 6 de dezembro de 2014

Amanda Gurgel: “Gestão de Carlos Eduardo Alves está ainda pior do que a gente previa”

Sabíamos que não iria aprovar os nossos projetos e sempre dissemos isso”

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Ciro Marques
Repórter de Política
A “moral” de ter sido a vereadora mais votada em 2012, não fez a professora Amanda Gurgel ter vida fácil na Câmara Municipal de Natal. As várias discussões (muitas delas duras) que participa na Casa Legislativa são apenas uma parte das dificuldades que ela tem enfrentado no dia-a-dia. Projetos barrados nas comissões, matérias aprovadas, mas jamais implantadas pelo Executivo, são outros problemas que a única parlamentar do PSTU afirma enfrentar.
Isso mesmo, “enfrentar”, não “sofrer”. Afinal, em entrevista concedida aO Jornal de Hoje, Amanda Gurgel deixa claro que não está desmotivada, apesar das dificuldades do trabalho. Até porque, “era isso que ela esperava encontrar na Câmara Municipal”.
Contudo, na entrevista ao JH, não foi só isso que Amanda comentou. Ela também criticou a gestão Carlos Eduardo e não descartou ser candidata a prefeita na próxima eleição, em 2016. Falou ainda da Operação Impacto e do fato do clima na Câmara ter continuado “normal”, apesar de ter atingido três vereadores – um deles, Júlio Protásio, líder do prefeito na Casa.
Jornal de Hoje: Após dois anos, como avalia o trabalho do seu mandato na Câmara?
Amanda Gurgel: A gente faz um balanço muito positivo do mandato. Apesar de ser um mandato de oposição declarado, que não vamos compactuar com essas políticas que são apresentadas por Carlos Eduardo, como por ocasião da Lei Orçamentária Anual, em que aparece prioridade para todos os lados, para píer, para marina, para decoração natalina, enquanto os serviços continuam precários. Não. Vamos continuar na oposição e apresentando os nossos projetos e nem vamos solicitar aos vereadores que dêem os votos favoráveis a esses projetos, como o que garante o afastamento remunerado as mulheres que forem vítimas de violência machista. Esse foi o único projeto nosso que entrou na pauta, porque os demais estão paralisados, engavetados.
JH: Tem projetos seus engavetados?
AG: Vários! A gente fez uma listinha. Tem 17. Mas, mesmo assim, com muita pressão, essa batalha que a gente faz no cotidiano, nós conseguimos aprovar esse projeto. No ano passado, nos tivemos uma preposição que importante demais e que, no final das contas, se concretizou por um projeto do governo, que foi o passe livre. Todos sabem que foi uma iniciativa nossa, que nós que fizemos essa campanha com a energia de quem sabe que esse é um direito que, realmente, a juventude precisa. Neste ano nos aprovamos também no plano plurianual que todos os anos haverá um investimento de 30%, no mínimo, da receita do Município em educação. Além das lutas dos trabalhadores. Todas as categorias que se manifestam, os artistas, os servidores públicos, os estudantes, nos colocamos a disposição.
JH: Como se manter motivada diante do fato de que dois terços da Câmara apóiam o prefeito e você é uma vereadora de oposição?
AG: É difícil. Mas a minha motivação é o fato de fazer questão de não ficar no gabinete. Eu faço questão disso. E às vezes as pessoas dizem “ah, você não está no gabinete”. E não estou mesmo. Eu faço questão de sentir as pessoas. E na campanha, eu já dizia isso: eu sei que meus projetos não vão ser aprovados, eu sei que meus projetos vão ser boicotados, mas nós vamos exigir. Não é porque vão fazer de tudo para boicotar, para não aprovar, que não vamos exigir, mobilizar as pessoas, dizer que esse mandato não é de Amanda Gurgel e de todas as pessoas. E eu já disse isso na Câmara, até alguns vereadores ficaram ressentidos, eu posso ser minoria na Câmara, mas eu sei que fora dela eu não sou. Sou maioria. Sou muito maioria. O reconhecimento das pessoas é isso que importa. Eu não estou na Câmara para fazer um acordo, para votar no projeto de um para ter o voto dele no meu. Voto num projeto porque é importante para a população. Apresento os que acham que são importantes e eles serão aprovados a medida que os vereadores estiverem comprometidos com a população ou não. Se eles não estão, o que é que eu posso fazer? Estou mostrando para a população: “está aqui, minha iniciativa e tudo estou fazendo, mas os vereadores dificultam as coisas”. A maioria deles.
JH: Como você analisa a participação de Simone Dutra, do PSTU, na disputa eleitoral deste ano. Muitos disseram que você seria melhor candidata que ela…
AG: Muitas pessoas fizeram essa comparação, mas eu acho que a candidatura de Simone foi muito importante, para que possamos demarcar, de fato, o que nós pensamos para o governo do Estado. Simone passou a campanha inteira dizendo que Henrique e nem Robinson resolveriam o problema do RN. E já teve uma matéria com o vice eleito dizendo que talvez fosse necessário ter medidas antipáticas para garantir a sustentabilidade do Governo. Que medidas antipáticas são essas? Ele não disse isso na campanha. Pelo contrário. Na campanha ele foi o tempo todo bem simpático. Nós dizemos que era necessário ter outra lógica para o Governo, que não estivesse endividado até a cabeça pela execução de obras desnecessárias, como a do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Fizemos a nossa campanha sem receber um centavo sequer de empresas, para depois elas não virem cobrar as faturas, como vemos agora com essa operação Lava Jato. Mesmo que nós também não achássemos que Simone seria eleita, não tínhamos essa avaliação, mas fizemos a campanha dentro das possibilidades para isso.
JH: Você acha que houve um crescimento da esquerda no RN?
AG: Esse sentimento de indignação e revolta que a população tem com a política, esse sentimento é canalizado para esquerda, porque as pessoas são muito revoltadas com a política, mas quando ela se vê de frente para a urna, ela vota. As pessoas estão vendo isso na prática, porque os exemplos que elas tiveram com o PT foi um exemplo muito negativo. Muita gente se decepcionou, se frustrou, se desiludiu e desistiu totalmente de política. Muita gente se desiludiu a partir da ocupação do PT dos espaços institucionais, do poder Executivo e também no Legislativo. E acho que o nosso partido cumpre esse papel, de mostrar que é possível, de mostrar que é importante que nos tenhamos outros parlamentares desse jeito, do PSTU, da esquerda.
JH: Você se arrependeu de não ter sido candidata?
AG: Não, não me arrependo. Fizemos uma discussão e, justamente, por esse papel que o mandato tem cumprido em Natal, que é um papel também pedagógico e educativo de mostrar que um mandato revolucionário é assim, nós precisávamos dar essa continuidade. Se eu tivesse sido candidata, eu não teria como dar esse acompanhamento que eu estou dando, por exemplo, aos professores, na questão da gestão democrática de das carreiras.
JH: E para 2016, você pensa em ser candidata a prefeita de Natal?
AG: Para 2016 a gente ainda não começou a discussão. A gente ainda não começou, justamente, porque tem muita coisa acontecendo. Esta semana mesmo a gente estava numa discussão sobre uma questão importante para a saúde na Lei Orçamentária Anual. Então, a gente ainda não conseguiu ainda parar para pensar sobre isso (sobre a eleição de 2016), mas a gente vai pensar e vai ter resposta para isso, com certeza.
JH: Você seria candidata a prefeita de Natal pelo PSTU?
AG: Não sei. A gente não está cogitando, ainda, essa possibilidade. Então, realmente, francamente, não sei. Ainda não tenho uma resposta para isso.
JH: Muitos vereadores, no primeiro mandato, se desiludem um pouco com o trabalho do Legislativo e pensa até em não se candidatar mais. Você já viveu isso?
AG: Tem alguns vereadores desiludidos. No meu caso eu não me desiludi porque eu não tinha ilusão. Desde a campanha eu já dizia: gente, olhe, tudo que for preciso fazer na Câmara, nós precisaremos de vocês. Eu não quero só seu voto não. Não quero que vocês me deixem vereadora sozinha não. Se você vai votar em mim, venha ser vereador junto comigo. Eu cheguei ali sabendo que iria ser difícil, que não iria aprovar projetos como quem compra um chocolate, entendeu? Mas também que não é disso aqui que a vida das pessoas depende para ser diferente. Depende das próprias pessoas estarem mobilidades e envolvidas para as suas reivindicações.
JH: E sobre a corrupção da Operação Impacto?
A Operação Impacto não é novidade. É apenas mais uma operação. E nós temos muito claro como deve ser tratada a corrupção no nosso país. Defendemos que os corruptos sejam presos. Corrupto é ladrão, igual a qualquer outro. Certo? É ladrão. E outra coisa: é um ladrão mais perigoso, porque cada ação dele, cada pequeno ou grande crime, isso traz repercussão para a vida de todo mundo. De uma população inteira. Uma população que precisa da saúde, da educação, da iluminação pública, do transporte. Essas pessoas são diretamente afetada por causa dos corruptos. Não merecem perdão os corruptos. Ele precisa ser preso, devolver cada centavo que ele retirou ou que ele recebeu indevidamente, mesmo que não seja dos cofres públicos, como foi nesse caso da Operação Impacto. Isso passou a ser um recurso público, porque por causa disso ele passa a interferir na vida de milhares de pessoas.
 JH: Como a senhora avalia a gestão de Carlos Eduardo na Prefeitura de Natal?
Acho que está um pouquinho pior do que a gente previa, porque como ele trazia esse discurso popular de combate à corrupção, a terceirização, nós sabíamos que não seria assim. Foi surpreendente nesse aspecto. Nós sabíamos que não seria um governo para os trabalhadores e para os pobres, mas não sabíamos que seria tanto. A reforma administrativa, por exemplo, eu não esperava que propusesse esse aumento para os comissionados e que batesse o pé, inclusive toda a bancada do prefeito, alguns populares, que defende as comunidades, dizer que faz 10 anos que eles não recebiam aumento e, por isso, mereciam aumentar de R$ 5 mil para R$ 8 mil, enquanto muitos efetivos ganham um salário mínimo. Então eu pensei: meu Deus, ele está corajoso e, com isso, mostra com isso qual a linha do governo dele. A linha da contratação temporária, precária, a linha da terceirização, a linha de acabar com o serviço público. De, cada vez mais, fazer parceria com o privado, de contratar escola, hospital privado, é essa a política de Carlos Eduardo.

TRE quebra sigilo bancário e fiscal da irmã de João Maia por suspeita de Caixa 2

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Ciro Marques
Repórter de Política
Ao que parece, é algo de família. Depois que o ainda deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, passou o atual mandato respondendo a uma denúncia de caixa 2 em sua campanha, agora, a irmã dele, a deputada federal eleita, Zenaide Maia, também do PR, também está sendo investigada pela mesma irregularidade. O indício neste caso é tão forte, inclusive, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Zenaide, para que o caso possa ser apurado de maneira mais completa.
“A unidade técnica, no que foi seguida pela douta representante da Procuradoria Regional Eleitoral, constatou que algumas falhas apontadas em exame técnico preliminar persistiram mesmo após diligências”, explicou o juiz eleitoral Verlano Medeiros, autor da quebra de sigilo bancário da deputada federal eleita.
Segundo o magistrado, verificou-se “não ter restado sanada/esclarecida a seguinte irregularidade apontada no item 2.1: ‘Os recursos próprios estimáveis em dinheiro abaixo não integram o patrimônio declarado pelo candidato por ocasião do registro de candidatura, contrariando o artigo 23, § 1º, da resolução do TSE nº 23.406/2014′”.
De acordo com essa resolução, artigo e parágrafo, “os bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro doados por pessoas físicas e jurídicas devem constituir produto de seu próprio serviço, de suas atividades econômicas e, no caso dos bens permanentes, deverão integrar o patrimônio do doador. Tratando-se de bens estimáveis em dinheiro fornecidos pelo próprio candidato, esses deverão integrar o seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.
Ou seja: Zenaide doou para a campanha dela um dinheiro que não tinha, mesmo enquanto médica e casada com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. Ou, pelo menos, não o tinha quando declarou seus bens à Justiça Eleitoral. “Tal lacuna, quando verificada em conjunto com as demais falhas, ganha relevância jurídica, porquanto revela uma nódoa de irregularidade que, se não esclarecida por meio de documentos contáveis consistentes, obstam a fiscalização estatal com o objetivo de averiguar e coibir irregularidades no pleito eleitoral tendentes a ferir a igualdade da disputa, como a existência de recursos provenientes de fontes vedadas, ‘caixa dois’, ou mesmo a burla ao limite de despesa informada pela ocasião do registro”, analisou Verlano Medeiros.
DOAÇÃO SUSPEITA
De acordo com a prestação de contas da campanha de Zenaide Bezerra, dos R$ 770 mil arrecadados pela deputada federal eleita pelo PR, mais de R$ 186,7 mil foram doados pelo próprio bolso da candidata. Desse montante, a maior parte foi repassada por meio de cheques, contudo, é possível constatar também doações por meio de “transferência eletrônica” e, até, em dinheiro vivo (cerca de R$ 9,1 mil).
A questão aí é que ela não declarou ter todo esse dinheiro guardado e disponível para a doação. Afinal, segundo o próprio Tribunal Superior Eleitoral, por meio de seu site “DivulgaCand”, Zenaide Bezerra tinha, em 2013, na declaração do imposto de renda R$ 1,4 milhão em bens. Desse valor, R$ 660 mil era referente a um terreno em Ponta Negra; R$ 364 mil a uma casa em Morro Branco; R$ 74 mil de um Toyota Corolla e mais R$ 326 do Life Protection – HBSC, uma espécie de previdência privada.
QUEBRA DE SIGILO
Determina a quebra de sigilo (publicada na edição deste sábado do Diário de Justiça Eletrônico), o juiz Verlano Medeiros pediu o envio de ofícil para a Receita Federal e os bancos (do Brasil, Caixa, Nordeste, Itaú, Bradesco e Santander) para, “no caso de constar entre seus clientes a citada candidata, informar o valor total, por conta, dos recursos financeiros movimentados entre junho a outubro de 2014, e entre o mesmo período do ano passado”.
“De modo que, a fim de aferir como rigor a regularidade das presentes contas de campanha, determino a quebra de sigilo bancário e fiscal de Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, oficiando as instituições regionais identificadas abaixo para, no prazo de 48 horas, enviar a este Tribunal as seguintes informações, por meio de envelopes lacrados”, acrescentou.
João Maia tem histórico de acusações de Caixa 2 em campanha
Irmão de Zenaide Maia e um dos maiores impulsionadores de sua eleição, João Maia também foi acusado pela Procuradoria-regional Eleitoral (PRE) de caixa 2 na campanha de 2010, quando foi eleito deputado federal. O parlamentar, que perdeu a campanha deste ano, sendo candidato a vice de Henrique Eduardo Alves, foi flagrado em diversos áudios buscando formas, segundo a PRE, de regularizar doações irregulares.
As conversas de João Maia gravadas foram com um assessor dele. Em um dos diálogos, segundo o procurador responsável pelo pedido de cassação e inelegibilidade de João Maia,  Ronaldo Pinheiro de Queiroz, os indícios se tornam “inquestionáveis”, colocando que o deputado federal, “de fato, arrecadou e efetuou gastos de recursos de forma clandestina”.
“E não é só, deixando ainda mais evidente a existência de realização de gastos não declarados na sua prestação de contas, quase no fim do diálogo o candidato/representado registra que primeiro quer resolver a prestação de contas e somente depois resolveria as outras pendências, ou seja, primeiro resolveria os gastos declarados e depois os gastos não declarados. Induvidosa, portanto, a prática de ‘caixa 2′ no presente caso”, afirmou Ronaldo Pinheiro de Queiroz no processo.
MULTA
Além disso, João Maia também foi acusado e chegou até a ser condenado na Justiça Eleitoral em 2012 por irregularidades na doação de campanha. Isso porque, de forma aparentemente igual ao que aconteceu com Zenaide Maia, João doou para os comitês do PR de Deputados Estaduais e Deputados Federais um montante acima do permitido, que é de 10% dos seus rendimentos brutos do ano anterior a campanha.
Segundo a Justiça Eleitoral, como comprovou ter uma renda bruta de R$ 2,9 milhões, João Maia só poderia ter doado R$ 295 mil ao PR, partido que já presidia em nível estadual naquele ano. Contudo, o parlamentar doou bem mais: R$ 1,151 milhão. Ou seja, extrapolou em R$ 846.548,38 o limite máximo de 10% previsto na Lei das Eleições.
Na época, o presidente estadual do PR até apresentou uma defesa sobre o caso. Explicou que os valores doados por ele, mesmo estando acima do limite legal, foram destinados ao Comitê Financeiro Estadual para Deputado Federal do Partido da República e, como ele foi o único candidato ao cargo, se caracterizariam como utilização de recursos próprios, não se sujeitando ao limite previsto.
Porém, mesmo assim, juíza eleitoral Maria Neíze de Andrade Fernandes, da 3ª zona eleitoral, considerou comprovada a extrapolação do limite previsto e condenou João Maia ao pagamento de multa no valor de R$ 4.282.741,90. A sentença foi publicada em novembro do ano passado, mas seguia em segredo de Justiça e não houve divulgação do fato. João Maia recorreu e o caso foi parar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
ABSOLVIÇÃO
Apesar dos vários indícios de irregularidades, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou, em junho de 2013, improcedente o pedido de cassação do mandato do deputado federal. Na época, o único a votar pela procedência do pedido do MPE foi o desembargador João Batista Rebouças, presidente do Tribunal Regional Eleitoral. O relator do processo, Nilson Cavalcanti, e os juízes eleitorais Verlano Medeiros, Carlos Virgílio e a desembargadora Maria Zeneide, votaram pela absolvição de João Maia. O juiz federal Manoel Maia alegou suspeição e não participou da votação.
“O julgamento confirmou a legalidade de tudo o que aconteceu durante a campanha de 2010″, ressaltou o advogado Abraão Lopes, que fez a sustentação oral da defesa de João Maia no Plenário do TRE. “As conversas (no MSN, registrada nos autos do processo) não provam absolutamente nada, porque os valores ali ditos estão todos registrados na prestação de contas da campanha”, acrescentou o advogado.
Na época, diante da absolvição, o procurador-regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, prometeu recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, as provas de irregularidades são claras e “só não ver quem não quer”. “Quando não se quer fazer,  dizem que não existem provas. Em todos os tribunais é assim e no TRE não é diferente. Na visão do MPE, há provas suficientes para a condenação de João Maia. Mas, é aquilo: quando não se quer, não se vê essas provas”, afirmou o procurador-regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha.JORNAL DE HOJE

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

“Dinheiro não faltou. Se Henrique tivesse distribuído melhor, tinha vencido”

Ex-candidato pelo PMDB reclama das doações feitas pelo Diretório Estadual a outros partidos na eleição 2014

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Ciro Marques
Repórter de Política
Professor de Física, Luís Carlos foi eleito vereador de Natal em 2004 e reeleito em 2008, mas acabou perdendo a vaga na Câmara na eleição de 2012. Depois da derrota, acabou de fora, também, da presidência do Diretório Municipal do PMDB. Neste ano, Luís Carlos voltou ao cenário eleitoral e, mesmo com a pouca ajuda financeira da sigla, conseguiu ainda 12,6 mil votos e acabou conseguindo a 7ª suplência da coligação.
Para se ter uma ideia, enquanto recebeu R$ 40 mil do PMDB e teve 12,6 mil votos, Luís Carlos viu a também ex-vereadora Sargento Regina receber R$ 200 mil do Diretório Estadual peemedebista e conseguir, apenas, 1,2 mil votos. Por isso, Luís Carlos não esconde que pode sim ter sido vítima de discriminação.
“Não sei se seria correto, mas talvez tenha sofrido sim discriminação, porque não tive nenhum apoio de Henrique, que é o presidente do meu partido. Até no horário político houve dificuldade. Tive que falar com o ministro Garibaldi Filho para conseguir espaço”, relembrou ele.
Quando relembra que o Diretório Estadual do PMDB conseguiu R$ 42 milhões em doações e, mesmo assim, o partido não conseguiu aumentar seus espaços na Assembleia Legislativa, nem na Câmara Federal e ainda perdeu o Governo do Estado, Luís Carlos acredita que tenha existido má utilização dos recursos.
“Acho que, pelo montante de recursos que ele teve, porque essa matéria mostrou que dinheiro não faltou para a campanha, se tivesse distribuído melhor a verba, teria tido êxito na campanha, porque ele teria dado oportunidade de todo colocar o bloco na rua e trabalhar mais por sua candidatura”, analisou ele.
ERRATA – GETÚLIO RÊGO
O deputado estadual reeleito, Getúlio Rêgo, do DEM, informa que, diferente do que foi publicado na reportagem sobre as doações financeiras, ele não recebeu R$ 400 mil do Diretório Estadual do PMDB, e sim R$ 300 mil. Realmente, houve erro de cálculo d’O Jornal de Hoje nesse ponto.
Os dois cheques enviados pelo PMDB a Getúlio Rêgo, um no dia 28 de agosto e outro no dia 23 de setembro, tiveram os valores de R$ 200 mil e R$ 100 mil. Este último, inclusive, repassado ao democrata após doação da Queiroz Galvão aos peemedebistas. A marca, relembra-se, é uma das investigadas no esquema de corrupção de Petrobras.
No entanto, Getúlio Rêgo deixa claro que não há qualquer irregularidade nas doações recebidas para sua campanha por parte do PMDB.
“Henrique Alves agiu como o dono do PMDB e doações não foram discutidas”
Ouvir várias vezes que o partido não tem dinheiro para custear sua campanha mas, depois, ficar sabendo que o recurso que negado foi usado para sustentar a campanha de outras siglas. Pois é. Foi isso que aconteceu com o ex-vereador Professor Luis Carlos, que foi candidato a deputado estadual pelo PMDB. Ele ouviu, diversas vezes, que o Diretório Estadual da sigla, comandando pelo próprio Henrique, não tinha condição de ajudar financeiramente sua campanha. Contudo, após encerrada a disputa, Luís Carlos ficou sabendo das doações milionárias a outros candidatos. Diante disso, agora o ex-candidato cobra democracia dentro dos partidos e questiona: imagine se esse dinheiro fosse público?
“A minha insatisfação é porque apoiamos Henrique governador, que é do nosso partido, e não tivemos qualquer ajuda para custear os gastos da campanha. A única ajuda que recebi do Diretório Estadual foi porque apoiei o candidato a federal, Walter Alves, e ele viabilizou isso, porque se não a situação teria sido ainda pior”, relatou Luís Carlos em contato com O Jornal de Hoje, após publicar um “desabafo” no seu perfil pessoal no Facebook.
O “desabafo” foi divulgado junto a matéria publicada pelo JH detalhando a destinação dos R$ 41 milhões arrecadados pelo Diretório Estadual do PMDB. Boa parte dos recursos foram doados para candidaturas de outros partidos. Wilma de Faria, do PSB, por exemplo, recebeu R$ 8 milhões do PMDB para disputar o Senado Federal. Kelps Lima, do Solidariedade, R$ 600 mil, mas que os peemedebistas eleitos Álvaro Dias, Nelter Queiroz, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira. E mais, claro, que Luís Carlos, que recebeu apenas R$ 40 mil.
“Essa situação precisa ser revista, porque imagine aí se esse fosse dinheiro público. Querem colocar financiamento público em campanha, mas o que adianta se esses valores vão ser geridos por pessoas que se colocam como donos dos partidos? Acredito que tem que haver, primeiro, a abertura dentro dos diretórios, acabar com o nepotismo, reeleição apenas uma vez, no máximo, para dar oportunidade e tudo ser votado. As discussões tem que ser votadas, se não ficará só uma pessoa, que se acha dona, gerindo o dinheiro público que recebe”, criticou Luís Carlos.
“Digo isso porque a gente viu essa situação (da doação a candidatos de outros partidos) só depois que a campanha terminou. Acabou a eleição, o Tribunal divulgou esses dados e a gente viu que o deputado Kelps Lima, por exemplo, recebeu R$ 600 mil do PMDB. Mais que os peemedebistas. Quem foi que deu esse dinheiro? Houve votação? Não houve! As doações não foram discutidas internamente. Não foi uma decisão democrática. Simplesmente deram. Aí, amanhã, o TRE pode julgar que esse dinheiro foi para comprar apoio, como fica?”, questionou Luís Carlos.
Sobre Kelps Lima, inclusive, o ex-vereador de Natal ressaltou o “histórico” do deputado estadual reeleito. Primeiro, pelo fato dele ter sido o último a anunciar o apoio a Henrique, enquanto muitos correligionários já estavam “fechados” com o candidato peemedebista desde que ele disse que seria candidato. Depois, pelo que Kelps já falou.
“Lembro que Kelps dizia num vídeo que esse Estado tinha que deixar de ter um rei e uma rainha, se referindo a Henrique e a Wilma, e agora aparece essa situação… É complicado, até porque não foi só ele que recebeu essa ajuda e teve posturas assim”, afirmou Kelps Lima.
Questionado se Henrique Alves se colocava, então, como dono do partido, o Professor Luís Carlos não titubeou. “Sim. E não acho que seja só ele não. Cada partido tem um como se fosse seu dono. Kelps é o dono do dele, Wilma o dono do dela. Falta democracia nas siglas. Os presidentes se colocam como donos”, ressaltou. http://jornaldehoje.com.br/

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

RELATOR PROPÕE 25 ANOS DE IDADE PARA COMPRA DE ARMA DE FOGO E 30 PARA PORTE

DEPUTADO CLAUDIO CAJADO (DEM/BA)
Em debate com a participação de 475 internautas, o deputado Claudio Cajado revelou também que, entre as alterações que fez no projeto que regulamenta a compra de armas e munições no País, está a exigência da renovação do registro a cada cinco anos.
Em videochat promovido nesta manhã pela Câmara dos Deputados, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) adiantou alguns pontos do substitutivo que apresentará ao Projeto de Lei 3722/12, que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País, revogando o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Entre as alterações feitas no texto original, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Cajado destacou o aumento da idade mínima para compra de armas de fogo, de 21 para 25 anos, e da permissão do porte, de 21 para 30 anos, além da exigência de renovação do registro a cada cinco anos – o texto original não prevê renovação.
25 anos para comprar arma de fogo e 30 para ter o porte
Renovação do registro de arma a cada cinco anos
A proposta está sendo analisada por uma comissão especial e o relatório deve ser apresentado e submetido à votação no próximo dia 10. Se aprovado, o projeto seguirá para análise do Plenário da Câmara.
Meio termo
Cajado ressaltou que o objetivo de seu relatório não é revogar o Estatuto do Desarmamento, mas achar um meio termo entre o que a lei determina hoje e o que a população deseja em termos de direito à defesa de sua segurança. Ele lembrou que o referendo realizado em 2005 mostrou que cerca de 65% da população rejeitavam a linha mestra do estatuto, que é a proibição da comercialização.
Além disso, Cajado ressaltou que, mesmo com a proibição, os assassinatos cresceram 19% desde que o estatuto entrou em vigor, índice superior ao aumento da população, que foi de 12%.
Em resposta ao internauta Anderson, que se identificou como ex-policial, e outras pessoas que se manifestaram contra a liberação da compra de armas, Cajado afirmou que é preciso garantir o direito de quem não quer depender apenas do Estado como fornecedor de segurança, e deu o exemplo de pessoas que moram em propriedades rurais, distantes do centro das cidades e muitas vezes até sem energia elétrica. “Qual a proteção de que essas pessoas disporiam para responder à agressão de outra pessoa?”, questionou.
AGÊNCIA CÃMARA

CONGRESSO APROVA TEXTO-BASE DA NOVA META FISCAL APÓS 17 HORAS DE SESSÃO.


Texto aprovado desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.
Oposição utilizou manobras regimentais para tentar impedir votação.


O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base do projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Até a última atualização desta reportagem, a aprovação final do projeto ainda dependia da votação de destaques. Entre os deputados, o resultado da votação do texto-base foi 240 a 60 pela aprovação. Entre os senadores, 39 a 1.
A sessão foi encerrada por volta de 5h, sem a conclusão da votação. Um destaque (proposta de alteração ao texto original) ficou pendente de análise, o que deverá ocorrer em reunião convocada para a próxima terça-feira (9).
Até a votação do texto-base, tinham transcorrido mais de 17 horas de sessão, marcada por troca de acusações entre os parlamentares, obstrução dos oposicionistas e confusão entre manifestantes que tentaram acompanhar a votação do plenário. Alguns parlamentares chegaram a dormir em suas poltronas e outros dividiram pacotes de bolachas. Antes do texto-base, o plenário rejeitou diversos requerimentos apresentados pela oposição com a intenção de retardar a análise do projeto.
O projeto, considerado prioritário pelo Palácio do Planalto, derruba a meta fiscal e permite ao governo fechar as contas públicas sem a obrigação de cumprir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) estabelecido para 2014. No início do ano, a previsão de superávit era de R$ 116 bilhões. Com a aprovação do projeto, passa para R$ 10 bilhões.
Apesar da ampla base de apoio ao governo na Câmara e no Senado, o Congresso fez cinco tentativas até conseguir a aprovação do texto. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a colocar o projeto em pauta na semana passada, mas, antes, os parlamentares tiveram de analisar 40 vetos presidenciais e um projeto de lei que estavam à frente da meta fiscal na ordem do dia.
A oposição classificou o projeto como uma “anistia” à presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o governo pediu “consciência” e afirmou que a mudança na meta fiscal busca “estabilizar” a política econômica do país.
Confusão
Antes mesmo do início da sessão, pela manhã, o clima já era tenso na entrada do Congresso. Um grupo de manifestantes contrários ao projeto de lei foi impedido de entrar na Casa pela Polícia Legislativa, e os ânimos ficaram acirrados. O acesso do público às galerias do plenário foi vetado por ordem do presidente Renan Calheiros após o tumulto registrado na sessão de terça-feira.
Com gritos de ordem, faixas e apitos, os manifestantes chegaram a hostilizar parlamentares da base aliada que entravam e saiam prédio e balançaram o carro do senador José Sarney (PMDB-AP).
Por volta do meio-dia, juntou-se ao grupo o cantor Lobão, que viajou a Brasília especialmente para acompanhar a votação. Com a ajuda de deputados da oposição, ele conseguiu entrar no Congresso, mas não teve acesso às galerias, que ficaram vazias o tempo todo, ocupada somente por alguns profissionais da imprensa.



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quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

OAB defende adoção de um plano nacional de combate à corrupção

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou hoje (2) manifesto defendendo a adoção de um plano nacional de combate à corrupção. No documento, aprovado pelo plenário do Conselho Federal da OAB, a entidade repudia os atos de corrupção descobertos e investigados nos últimos meses.
Além da investigação, o manifesto lista medidas que contribuiriam para enfrentar “os estímulos sistêmicos à prática da corrupção”. A principal, segundo a OAB, é a proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o estabelecimento de limites para contribuições de pessoas físicas.
“O atual sistema eleitoral torna as eleições brasileiras caríssimas. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais, e precisa ser urgentemente extirpado das eleições que realizamos a cada dois anos”, diz o documento.

Henrique financiou 47 candidaturas e doou mais de R$ 8 milhões para Wilma de Faria

Presidente do Diretório do PMDB/RN fez doações para candidatos de quase todos os siglas que o apoiaram

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Ciro Marques
Repórter de Política
Pouco mais de R$ 41 milhões. Esse foi o montante financeiro arrecadado pelo Diretório Estadual do PMDB durante a campanha eleitoral deste ano. Do total, R$ 19 milhões foram destinados à eleição do presidente do partido no Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, que foi candidato ao Governo do Estado. O restante foi dividido em 46 candidaturas, muitas delas de outros partidos, com a de Wilma de Faria, do PSB, que disputou o Senado Federal ao lado de Henrique.
Presidente do recém dissolvido Diretório Estadual do PSB, Wilma abriu mão de disputar o Governo do Estado para ficar ao lado de Henrique na campanha. E, por aceitar a aliança com o PMDB, Wilma acabou tendo quase toda a campanha custeada pelo partido. Afinal, declarou ter recebido R$ 10 milhões durante a campanha e, deste valor, R$ 8,2 milhões partiram do Diretório Estadual do PMDB, segundo informou a prestação de contas do comitê financeiro peemedebista, a qual O Jornal de Hoje teve acesso.
As doações foram feitas entre 16 de julho e 27 de outubro, ou seja, depois do segundo turno da disputa eleitoral – e mais 20 dias depois da votação em primeiro turno e, consequentemente, da derrota da pessebista na disputa pelo Senado. Ao todo, foram 15 cheques assinados pelo Diretório Estadual peemedebista endereçados a líder do PSB. Alguns deles, inclusive, chegaram a ter o valor de R$ 1 milhão.
As informações estão em documento entregue pelo próprio PMDB ao Tribunal Regional Eleitoral, como prestação de contas final da sigla durante a campanha eleitoral de 2014. Os nomes de Wilma e de Henrique aparece junto a outros 45 candidatos na “lista de doações efetuadas a candidatos/comitês financeiros/partidos”. Dentre eles, boa parte dos eleitos para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Ao todo, Henrique usou o Diretório Estadual do PMDB para ajudar a 37 candidaturas estaduais e 10 federais.
Há, diante disso, nomes também menos expressivos, que não tiveram, nem de longe, posição de protagonismo nas eleições 2014. Exemplo: a ex-vereadora Sargento Regina, do PDT. Ela teve apenas 1,2 mil votos – faltou cerca de 30 mil para passar a votação de Álvaro Dias, último eleito pela coligação dela. Mesmo assim, Sargento Regina recebeu R$ 200 mil do PMDB no Rio Grande do Norte, o mesmo valor doado para os deputados estaduais que conseguiram se reeleger, Raimundo Fernandes (PROS) e Tomba Farias (PSB), e para o também eleito Albert Dickson (PROS), presidente da Câmara Municipal de Natal.
Há outros casos que podem ser considerados maus exemplos de utilização dos recursos partidários, como os R$ 188 mil doados a candidatura de Júnior Moura, que substituiu Gilson Moura, que desistiu de ser candidato após os vários casos de corrupção envolvendo o nome dele.
 DOAÇÕES EFETUADAS PELO PMDB/RN AOS CANDIDATOS
Candidaturas majoritárias apoiadas pelo PMDB
HENRIQUE: R$19,1 milhões
WILMA: R$ 8,2 milhões

Deputados federais apoiados pelo PMDB
WALTER: R$ 1,77 milhão
FAFÁ ROSADO: R$ 800 mil
SANDRA ROSADO: 600 mil
ROGÉRIO MARINHO: 350 mil
ANTÔNIO JÁCOME: 330 mil
ABRAÃO LINCOLN: R$ 200 mil
RAFAEL MOTTA: 150 mil
JOANILSON DE PAULA REGO: 20 mil
Deputados estaduais apoiados pelo PMDB
HERMANO MORAIS (PMDB): R$ 820 mil
KELPS LIMA (SDD): R$ 600 mil
EZEQUIEL FERREIRA (PMDB): R$ 470 mil
GUSTAVO FERNANDES (PMDB): R$ 300 mil
NELTER QUEIROZ (PMDB): 450 mil
ALVARO DIAS (PMDB): 475 mil
GETULIO REGO (DEM): 400 mil
GEORGE SOARES (PR): R$ 400 mil
CARLSON GOMES (DEM): R$ 400 mil
MARCIA MAIA (PSB): 250 mil
JOSÉ ADÉCIO (DEM): 230 mil
ADENUBIO MELO (PSC): R$ 200 mil
ADÃO ERIDAN (PR): R$ 200 mil
SARGENTO REGINA (PDT): 200 mil
ALBERT DICKSON (PROS): 200 mil
RAIMUNDO FERNANDES (PROS): 200 mil
GUSTAVO CARVALHO (PROS): 200 mil
VIVALDO COSTA (PROS): 200 mil
LAURA HELENA (PHS): 200 mil
TOMBA FARIAS (PSB): 200 mil
LARISSA ROSADO (PSB): 200 mil
SOUZA (PHS): 200 mil
BISPO FRANCISCO DE ASSIS (PSB): 195 mil
JR MOURA (PRP): 188 mil
RICARDO MOTTA (PROS): 150 mil
JACO JÁCOME (PMN): 130 mil
LEANDRO PRUDÊNCIO (PHS): 107,5 mil
EDIVAN MARTINS (PV): 100 mil
ALDAIR DA ROCHA (PTB): 50 mil
PROFESSOR LUIZ CARLOS (PMDB): 40 mil
EDILSON CARLOS (PV) : R$ 35 mil
GLADSTONE HERONILDES (PMDB): 35 mil
VALERIA BARBALHO (PSDB): 30 mil
ELIANE LOURENÇO (PTN): 30 mil
KATIA NUNES (PMDB): 20 mil
EMANUEL MARQUES (PSDC): 10 mil
LUZIA MATIAS (PMDB): 1.05 mil
Dinheiro do PMDB/RN veio da Executiva, de Temer e de investigadas na Petrobras
Vários peemedebistas foram críticos ao apoio que o PT deu à candidatura de Robinson Faria, do PSD, na disputa pelo Governo do RN. O peemedebista Nelter Queiroz, deputado estadual eleito, por exemplo, chegou a pregar o voto em Aécio Neves, do PSDB, mesmo a decisão afetasse, diretamente, o plano nacional peemedebista, que tinha no vice de Dilma o nome de Michel Temer, do PMDB. Agora, observando a lista de doadores do PMDB/RN, a situação fica ainda mais grave. Afinal, Michel Temer doou R$ 1 milhão para o Diretório Estadual da sigla. E a Executiva Nacional do partido foi responsável por repassar outros R$ 26 milhões para o RN.
As doações de Michel Temer aconteceram em duas oportunidades. A primeira, no dia 11 de setembro, quando o vice-presidente de Dilma enviou um cheque de R$ 500 mil para o Diretório Estadual do PMDB/RN. O segundo, de mesmo valor, foi enviado no dia 2 de outubro, nas vésperas da eleição em primeiro turno.
Quando começou o segundo turno e o PT nacional passou a participar mais da campanha de Robinson Faria, com o ex-presidente Lula no programa eleitoral do PSD e as doações feitas pelo comitê financeiro de Dilma, as críticas peemedebistas ao voto na presidente petista passaram a ser mais constantes. Muitos, inclusive, chegaram a defender o voto em Aécio Neves e passaram a produzir peças publicitárias com o tucano e Henrique Alves. Segundo comenta-se, o próprio governadorável chegou a cogitar a declaração de apoio a Aécio.
O problema é que toda essa relação de aproximação com os tucanos prejudicariam não apenas Michel Temer, mas também toda a Executiva Nacional do PMDB, que via na continuidade do governo Dilma a possibilidade de se manter forte no plano brasileiro. E, apesar de ser prejudicada pelas críticas feitas à Dilma, a Executiva peemedebista não abriu mão de continuar apoiando o Diretório Estadual do partido. Só nas últimas semanas foram mais de R$ 6 milhões doados. No total, foram R$ 26 milhões destinados a sigla no Estado.
 INVESTIGADOS
É importante explicar que os recursos repassados por Michel Temer e pela Executiva Nacional do PMDB foram resultantes de doações feitas a esses dois por outras empresas, algumas delas, inclusive, citadas no escândalo da Petrobras, como a Galvão Engenharia, a OAS e a Queiroz Galvão.
Além disso, relembra-se que na prestação de contas de Henrique já apareceu outras investigadas no caso de corrupção da estatal brasileira. A Odebrecht, por exemplo, foi a maior doadora da campanha do candidato peemedebista ao Governo do RN. Foram R$ 5,5 milhões enviados para cobrir parte dos R$ 26 milhões gastos por Henrique durante a campanha. http://jornaldehoje.com.br/

Kelps Lima recebeu “somente” R$ 600 mil de Henrique Alves, mais que peemedebistas

O parlamentar é líder do Solidariedade no RN

Kelps foi segundo candidato a estadual que mais recebeu, perdendo só para Hermano. Foto: Divulgação
Pelo menos, dentre todos os candidatos a estadual, o que mais recebeu foi Hermano Morais, do próprio PMDB. Ex-candidato a prefeito de Natal pelo partido e atual presidente do Diretório Municipal peemedebista, Hermano recebeu R$ 820 mil da sigla. O valor é quase o dobro do que recebeu Ezequiel Ferreira, segundo do partido a ser mais “ajudado” pelo Diretório Estadual, com R$ 470 mil.
O curioso dessa situação é que Ezequiel, Gustavo Fernandes, Nélter Queiroz e Álvaro Dias, todos do PMDB, receberam menos do próprio partido que o candidato a estadual de outra sigla: Kelps Lima, do Solidariedade. O parlamentar, que preside a recém-criada SDD no Rio Grande do Norte, foi um dos últimos a formalizar o apoio a Henrique, mas recebeu R$ 600 mil do líder peemedebista.
MUDANÇA DE LADO
Dentre os candidatos a deputado estadual apoiados financeiramente pelo PMDB, destacam-se outros dois nomes: José Adécio (DEM) e Gustavo Carvalho (PROS). O primeiro recebeu R$ 230 mil do Diretório presidido por Henrique, enquanto Carvalho obteve R$ 200 mil. Mesmo assim, ressalta-se, os dois “mudaram de lado” no segundo turno e passaram a apoiar a candidatura de Robinson Faria (PSD) – que acabou ganhando a disputa pelo Governo do RN e derrotando Henrique.

A insatisfação de José Adécio, pelo menos, se justifica. Apesar de ser deputado estadual, na época, ele recebeu menos do PMDB que outros colegas democratas. Getúlio Rêgo, por exemplo, teve R$ 400 mil do partido de Henrique e Carlson Gomes, que era ex-presidente do IPERN e nem conseguiu se eleger, teve um financiamento de, também, R$ 400 mil.
A situação de Gustavo Carvalho já é diferente. Tendo recebido R$ 200 mil do PMDB, ele teve a mesma quantia dada aos demais candidatos do PROS, como Vivaldo Costa, Albert Dickson e Raimundo Fernandes. Gustavo, inclusive, recebeu mais dinheiro de Henrique que o atual presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta, que foi eleito o mais votado na disputa (com 80 mil votos), mas teve apenas R$ 150 mil de ajuda peemedebista.
FEDERAL
Para deputado federal, todos os eleitos da coligação tiveram ajuda do Diretório Estadual do PMDB. Alguns, como o peemedebista Walter Alves, tiveram “muita ajuda”, ressalta-se. O filho de Garibaldi Filho recebeu quase R$ 1,8 milhão da sigla, enquanto Fafá Rosado, ex-prefeita de Mossoró e também candidata do PMDB a Câmara Federal, recebeu um apoio financeiro de, “apenas”, R$ 800 mil.
A deputada federal do PSB, Sandra Rosado, que nem conseguiu se reeleger para a Câmara Federal, teve um apoio de R$ 600 mil. Rogério Marinho, eleito federal pelo PSDB, conseguiu R$ 350 mil do Diretório peemedebista. http://jornaldehoje.com.br/

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

PENSANDO BEM

A “inspiração existe, mas tem que encontrar você trabalhando”.
Pablo Picasso

… Se manter a imagem limpa, jamais político será sepultado

O que mata um político não é a derrota, mas a imagem negativada por envolvimento com corrupção e a perda da credibilidade. Perder ou ganhar faz parte do jogo. Quem mantiver a imagem limpa, será sempre lembrado e jamais sepultado definitivamente.
Do craque Túlio Lemos (Jornal de Hoje)

HOMEM É PRESO SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS PELA PM DE SÃO PAULO DO POTENGI


Foi preso pela Polícia Militar de São Paulo do Potengi  nesta última sexta-feira 29/11 em sua residência no bairro do Juremal, o suspeito de tráfico de drogas, o senhor Francisco Canindé de Souza. segundo informações obtidas pela polícia, é que, Canindé como é mais conhecido, teria vendido crack para uma pessoa e foi surpreendido pela PM na hora em que repassava a droga.
Em conversa com Canindé, ele falou que a droga não era dele e sim do outro que estava lá na hora da prisão, e falou também que era viciado em maconha. Canindé já foi preso em São Pedro e cumpriu pena por tráfico de drogas e estava no regime aberto segundo informações da Polícia Civil. http://www.vandinhoamaral.com/

INDIVIDUO TENTA ARREMESSAR MACONHA E CELULARES NO CDP DE SÃO PAULO DO POTENGI.

JOSE ERIKSON DANTAS SALES, "vulgo cará" na noite do dia 30 de Novembro do ano em curso, por volta das 20h30, o elemento acima citado arremessou certa quantidade de maconha e celulares para dentro do CDP, os agentes de plantão ao perceberem o arremesso do objeto fizeram diligências e abordaram o meliante em atitude suspeita, no momento da abordagem o telefone celular do meliante tocou e o agente pegou o telefone e uma pessoa do outro lado da linha falou: "E aí já jogou o pacote"
Diante dos fatos os agentes deram voz de prisão ao indivíduo e conduziram até a 1ª DRPC de São Paulo do Potengí, apresentando-o a autoridade competente, o individuo foi autuado em flagrante de delito e esta a disposição da Justiça desta Comarca no CDP desta cidade.