sábado, 6 de julho de 2013
Aliados do governo não se entendem sobre data para realização do plebiscito
Um governo ainda desnorteado entre as reivindicações das ruas e
a pressão da base aliada enterrou e ressuscitou nessa quinta-feira, em um
intervalo de cerca de cinco horas, o projeto de plebiscito sobre a reforma
política com regras valendo já para as eleições de 2014.
Veio do vice-presidente Michel Temer, no fim da manhã, a
declaração que representaria a pá de cal sobre a intenção da presidente Dilma
Rousseff de propor a consulta popular para fundamentar a reforma do sistema
político brasileiro.
“Não há mais condições, e vocês (jornalistas) sabem disso, de
fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais
para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as
próximas eleições (2016), e não para esta (2014)”, disse Temer, depois de se
reunir, no Palácio do Jaburu, com líderes da base de sustentação do governo no Congresso.
sexta-feira, 5 de julho de 2013
PENSANDO BEM...
”
É no sofrimento causado pelas nossas próprias faltas que se sente a ferroada da
vida.”Oscar Wilde
OPOSIÇÃO VÊ MANOBRA PARA LULA VOLTAR À TV.

A insistência do governo e do PT em realizar este ano o plebiscito sobre reforma política, mesmo sabendo que não há tempo de aprovar as mudanças para vigorar em 2014, está sendo interpretada pela oposição como uma manobra para expor o ex-presidente Lula na TV; assim, ele faria campanha para tentar recuperar a desgastada imagem de gestão do governo. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG, foto abaixo), chamou as idas e vindas do governo em relação à reforma política de “farsa”. O MD, de “lambança federal”.
Para Aécio, o enterro do plebiscito com validade para 2014, decretado nesta quinta-feira de manhã pelo vice-presidente Michel Temer, que depois recuou em nota, mostra que o desgoverno tomou conta do Brasil. Para o tucano, a forma como a presidente Dilma Rousseff reage às manifestações chega a ser um desrespeito com a população.
Fonte: Globo/blog do Noblat
CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO PT DEFENDE "AUTOCRÍTICA".
O deputado Paulo Teixeira cita os protestos pelo País para defender a reaproximação da sigla com a juventude e os movimentos sociais.

O secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), lança nesta quinta-feira 4 a sua candidatura à presidência do partido com a esperança de encarnar a voz e o rosto dos jovens que saíram às ruas nas últimas semanas cobrando um Brasil melhor. O advogado de 52 anos é o candidato do grupo que defendeu a “refundação” do PT durante a crise do “mensalão” em 2005 e 2006, bandeira que de certa forma coincide com o mal-estar contra partidos e políticos visto em parte dos atuais protestos.
O olhar crítico sobre a opção petista de fortalecer dirigentes partidários em prejuízo dos militantes, encarada como a origem última do “mensalão”, e a intenção de aproximar-se mais da juventude são as diferenças principais que Teixeira aponta em relação ao atual presidente, Rui Falcão, que tentará a reeleição. “O partido precisa fazer uma autocrítica e se oxigenar”, afirma.
Expoente da corrente de Teixeira, a Mensagem ao Partido, o governador gaúcho, Tarso Genro, traça um paralelo entre o “mensalão” e as manifestações recentes. “Levantei a bandeira de refundação do PT no ‘mensalão' porque o partido tinha ficado muito burocratizado, distante dos intelectuais, separado da base. Continuo com a mesma tese”, diz Tarso. “É necessário que o PT aproveite a oportunidade para incorporar políticas populares e para entender o protagonismo das redes sociais.”
Redes sociais que, para o secretário-geral, revelaram haver sintonia da militância petista com o núcleo central das manifestações, considerado de viés progressista. “Há temas ligados à juventude que nós temos de debater, como a liberdade reprodutiva da mulher e a descriminalização das drogas”, diz o deputado.
Apesar das diferenças com a atual direção petista, há também uma boa dose de sintonia. Sobretudo quando o assunto é a gestão Dilma Rousseff e o noticiário sobre as manifestações. “O governo precisa melhorar o diálogo com os movimentos sociais e a comunicação”, afirma Teixeira. “90% das ruas lutam por seus direitos, mas há também tentativas de desestabilização do governo e de criação de uma crise institucional”, diz Tarso.
Nem mesmo o desejo de que o governo reforce laços com partidos mais à esquerda afasta Teixeira das posições de Falcão. Os dois concordam que o aliado PMDB, partido do vice de Dilma, Michel Temer, é imprescindível e não deve ser sacrificado por uniões mais firmes com partidos como PSB, PCdoB ou PDT. “O PMDB é um aliado fundamental. O importante é qualificar a relação”, diz o deputado.
A eleição para presidente do PT está prevista para novembro. O vencedor será o condutor do partido durante a campanha presidencial de 2014. Além de Falcão e Teixeira, devem se inscrever também mais dois candidatos: Valter Pomar e Renato Simões, ambos de correntes mais à esquerda dentro do PT.
Fonte: André Barrocal/Carta Capital
ROUBO DE R$ 100 MIL DE ASSESSOR DE ALVES FOI PLANEJADO, DIZ DELEGADO.

O delegado Fernando César Costa, da Delegacia de Repressão de Roubos e Furtos da Policia Civil do Distrito Federal, informou na noite desta quinta-feira não ter dúvidas de que as pessoas que levaram R$ 100 mil de Wellington Ferreira da Costa, assessor do presidente da Câmara dos Deputados, participam de um grupo que tinha informações privilegiadas sobre a vítima.
Para o delegado, participaram do assalto do funcionário do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo) outras pessoas além dois que cometeram o crime, no último dia 13. O delegado disse ainda que chamou atenção no caso o fato de o dinheiro ter sido sacado por Wellington três dias antes do ocorrido.
Foto: Evandro Éboli - O Globo/blog do Noblat
JOAQUIM BARBOSA VOA PARA VER JOGO COM DINHEIRO PÚBLICO.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto abaixo), usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.
O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.
Fonte: Eduardo Bresciani e Mariangela Gallucci - Estadão/blog do Noblat
MINISTRO DA PREVIDÊNCIA TAMBÉM USOU JATINHO DA FAB PARA VER JOGO.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã.
O ministro saiu de Brasília na sexta-feira às 6h com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã.
Em vez de retornar a Brasília, o ministro pediu que o avião, um Learjet 35, o levasse ao Rio, onde havia programado passar o fim de semana para ver o jogo da seleção brasileira contra a Espanha.
Em vez de retornar a Brasília, o ministro pediu que o avião, um Learjet 35, o levasse ao Rio, onde havia programado passar o fim de semana para ver o jogo da seleção brasileira contra a Espanha.
A aeronave saiu às 14h de sexta de Fortaleza e chegou às 17h no Rio. Em entrevista à Folha, Garibaldi contou que deu carona a um amigo, o empresário Glauber Gentil. Ambos viajaram num avião que comporta 10 passageiros.
"Eu não iria passar o fim de semana em Natal [terra do ministro]. Se fosse voltar para Brasília, teria optado por lá. Mas havia programado ir ao Rio. Fui para passar o fim de semana e ver o jogo", disse.
"Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar", afirmou o ministro. "Já fiz isso outras vezes, porque na volta fico sempre no destino que eu me programei. Pedi com antecedência, senão ministro entra na fila."
Ele ganhou ingresso do Ministério do Esporte para o Maracanã e disse ter gostado do jogo. "Quem não gostou?"
O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
Ou seja, segundo o decreto, Garibaldi não poderia ir ao Rio porque não tinha agenda nem mora na cidade. O ministro disse que retornou para Brasília em voo comercial.
Garibaldi é primo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que usou outro avião da FAB para ver o jogo da seleção. Alves levou sete convidados de Natal para o Rio. Glauber Gentil, que foi para o Rio com Garibaldi, pegou carona com Alves para voltar a Natal.
Fonte: Leandro Colon/Folha de São Paulo
Foto: Sérgio Lima/Folhapress
ROUBO DE R$ 100 MIL DE ASSESSOR DE ALVES FOI PLANEJADO, DIZ DELEGADO.
O delegado Fernando César Costa, da Delegacia de Repressão de Roubos e Furtos da Policia Civil do Distrito Federal, informou na noite desta quinta-feira não ter dúvidas de que as pessoas que levaram R$ 100 mil de Wellington Ferreira da Costa, assessor do presidente da Câmara dos Deputados, participam de um grupo que tinha informações privilegiadas sobre a vítima.
Para o delegado, participaram do assalto do funcionário do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo) outras pessoas além dois que cometeram o crime, no último dia 13. O delegado disse ainda que chamou atenção no caso o fato de o dinheiro ter sido sacado por Wellington três dias antes do ocorrido. Foto: Evandro Éboli - O Globo/blog do Noblat
Ex-prefeitos de São Francisco do Oeste são condenados a ressarcir mais de 5 milhões ao erário municipal
Os
ex-prefeitos do município de São Francisco do Oeste, Anibal Lopes de Freitas e
Raimundo Wellintto Costa, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado,
através da Primeira Câmara de Contas, a efetuarem o ressarcimento de R$
5.551.352,92, em decorrência da omissão no dever constitucional de prestação de
contas e realização de pagamentos indevidos. O processo, referente a inspeção
extraordinária no exercício de 2010, foi relatado pelo conselheiro Thompson
Fernandes, na sessão desta quinta-feira (04/07).
O voto foi pela restituição de R$ 3.874.034,04 pelo Sr. Anibal Freitas e R$ 1.677.318,86 em desfavor do Sr. Raimundo Wellintto, além de aplicação de multas e envio imediato das principais peças processuais para análise de ilícitos penais por parte do Ministério Público Estadual. O conselheiro Thompson ainda relatou processo do município de Pilões, prestação de contas do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Augusto José de Aquino.
\O voto foi pelo ressarcimento de R$ 65.822,21, em decorrência da omissão no dever de prestar contas, além da aplicação de sanções administrativas. O conselheiro Gilberto Jales relatou processo da Câmara Municipal de Guamaré, prestação de contas do exercício financeiro de 2011, a cargo do Sr. Emilson Borba Cunha.
O voto foi pela desaprovação, com aplicação de multas que somatizam R$ 15.502,00, correspondentes à ausência do envio, da publicação e da remessa dos comprovantes dos relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 1° e 2° semestre do referido ano.
O voto foi pela restituição de R$ 3.874.034,04 pelo Sr. Anibal Freitas e R$ 1.677.318,86 em desfavor do Sr. Raimundo Wellintto, além de aplicação de multas e envio imediato das principais peças processuais para análise de ilícitos penais por parte do Ministério Público Estadual. O conselheiro Thompson ainda relatou processo do município de Pilões, prestação de contas do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Augusto José de Aquino.
\O voto foi pelo ressarcimento de R$ 65.822,21, em decorrência da omissão no dever de prestar contas, além da aplicação de sanções administrativas. O conselheiro Gilberto Jales relatou processo da Câmara Municipal de Guamaré, prestação de contas do exercício financeiro de 2011, a cargo do Sr. Emilson Borba Cunha.
O voto foi pela desaprovação, com aplicação de multas que somatizam R$ 15.502,00, correspondentes à ausência do envio, da publicação e da remessa dos comprovantes dos relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 1° e 2° semestre do referido ano.
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Nova Cruz: MP pede na Justiça comissão para classificação de presos
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, com pedido de liminar, para que a Justiça determine a instituição da Comissão Técnica de Classificação para fins de acompanhamento dos presos durante a integralidade do cumprimento de suas penas.
A ação civil pública, entre seus pedidos, requer em caráter de urgência que a justiça obrigue o Estado a instituir comissão formada por psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais para realizar exame criminológico nos apenados da Comarca de Nova Cruz, para levar a efeito o imperativo legal da individualização da pena e que seja feita a avaliação correta do preenchimento de requisito subjetivo à progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade.
O representante ministerial alegou que atuando diuturnamente perante à Vara Criminal da Comarca de Nova Cruz se deparou com grave dificuldade advinda de omissão do poder público referente à ausência permanente de referida comissão de classificação, uma dificuldade também experimentada por várias outras Comarcas com competência na área de execuções penais.
quarta-feira, 3 de julho de 2013
Mulher que matou filho de 8 meses ganha liberdade
Josenilde
Lopes de Mendonça, 36 anos, ré confessa do assassinato do seu filho de oito
meses em fevereiro deste ano, teve a prisão revogada nesta quarta-feira (3). O
juiz da 3ª Vara Criminal, Ricardo Procópio Bandeira de Melo, acatou o pedido do
advogado Guillermo Medeiros, que defende a acusada. Ela foi liberada às 11h09
de hoje. Emanuel Amaral
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Mulher que matou o filho ganha liberdade nesta quarta-feira |
Josenilde Lopes estava presa no complexo penal João Chaves desde o dia 20 de fevereiro. A acusada de matar o próprio filho ficou em cela especial com outras três detentas também acusadas de crimes bárbaros. Uma delas, inclusive, também teria matado o próprio filho.
A chegada do alvará de soltura ocorreu por volta das 10h. A família de Josenilde foi comunicada da soltura e da determinação judicial, que condiciou a liberdade ao tratamento contra a dependência química da acusada, que confirmou usar drogas há mais de 20 anos.
"É bom que se deixe claro, pelo próprio teor dos depoimentos ora colhidos, que a requerente foi ou é usuária de drogas, e em razão disso impende que seja aplicada medida cautelar de comparecimento de submissão obrigatória a tratamento químico-toxicológico através de profissional para tanto qualificado, cuja evolução clínica, através de laudo, deverá ser trazida mensalmente ao processo, lembrando que nas primeiras informações é imperioso que se deixe claro qual o tipo de tratamento aconselhado pelo profissional que a acompanhará, bem como o local e/ou clínica de tratamento", disse o juiz Ricardo Procópio na decisão de liberação.
Apesar da liberação, Josenilde Lopes continua respondendo ao processo. Caso seja condenada, poderá voltar à cadeia. Em caso de descumprimento da determinação de fazer tratamento contra a dependência química, a acusada também poderá ser reconduzida à detenção.
O caso
O crime ocorreu no dia 8 de fevereiro, sexta-feira de Carnaval. Sob efeito de entorpecentes, Josenilde matou o filho asfixiado com um lençol. Ela disse ter bebido e fumado crack e que só após a crise percebeu o que tinha feito com o seu filho, resolvendo deixar o apartamento onde morava sozinha com ele, em Nova Descoberta.
O bebê foi encontrado morto, por outros familiares, na manhã do sábado, dia 9 de fevereiro, enrolado em um lençol sobre a cama do apartamento onde Josenilde morava, no bairro de Nova Descoberta, zona Sul de Natal.
Até a noite da terça-feira (12), quando foi reconhecida por um PM e presa, Josenilde disse que ficou perambulando pelas ruas. Ela foi encontrada próximo ao rio Doce (praia da Redinha, zona Norte de Natal) embriagada, com roupas sujas e rasgadas. Na ocasião, ela disse que estava pensando em se matar.
Presa, Josenilde Lopes recebeu ameaças de morte nas unidades prisionais em que ficou custodiada e só foi levada para o complexo penal João Chaves no dia 20 de fevereiro, onde ficou em cela especial com outras detentas também acusadas de crimes reprovados até pelas próprias detentas da unidade.
Do Tribuna do Norte
PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SÃO TOMÉ REÚNE PREFEITOS DO POTENGI PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA
Realizou-se nesta segunda (1º) pela manhã, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Tomé, uma reunião presidida pela Promotora de Justiça Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, cuja finalidade da mesma foi tratar de melhorias para a segurança pública da Região Potengi.
Do encontro participaram os prefeitos: Naldinho (São Paulo do Potengi), Robenice (São Pedro), Mara (Riachuelo), Igor (Lagoa de Velhos), vice-prefeito Neto Mafra (Barcelona) e José Nerivan, chefe de gabinete de São Tomé.
A doutora Ana Patrícia explicou às autoridades presentes que ela estava sendo mediadora daquela reunião, que foi solicitada pelo tenente da PM Dastaev, que teria uma proposta de parceria para apresentar aos gestores. Sendo que o tenente não compareceu ao encontro.
Mesmo assim, boa parte do teor da reunião foi repassado aos presentes, como, por exemplo, a orientação de que os gestores municipais possam buscar em conjunto, junto à secretaria de Segurança Pública e ao Governo do Estado, medidas e convênios que viabilizem soluções para a melhoria da segurança pública na nossa região. http://atualidadesp.blogspot.com.br/
MORTE EM SÃO PEDRO VOLTA A SER DESTAQUE NA IMPRENSA NATALENSE
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(Foto: Blog do Roberto Flávio) |
Durante a reportagem o apresentador chamou atenção para o caso do acusado E. S. que ainda era de menor no dia do crime e que completou 18 anos no último dia 26. De acordo com as Leis brasileiras o mesmo deverá estar em liberdade nos próximos dias.
Ao lado a foto de Beleléu preso, em São Gonçalo, pelo Sargento Martins em trabalho conjunto com o delegado regional e mais dois agentes. http://atualidadesp.blogspot.com.br/
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Henrique terá reunião nesta segunda com aministra Ideli Salvatti
“Três à mesa Ideli Salvatti telefonou sábado para Henrique Alves (PMDB-RN) e o convidou para uma reunião hoje. Quando recebeu a ligação, o peemedebista almoçava na Gávea Pequena com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e com o presidenciável tucano Aécio Neves”.
Justiça ‘está sempre preparada’, diz presidente do TSE sobre plebiscito

Perguntada se era viável a realização da consulta em tão pouco tempo, uma vez que, para valer em 2014, as regras precisam ser aprovadas pelo Congresso até o começo de outubro, Cármen Lúcia respondeu: “A Justiça Eleitoral está sempre preparada”.
A ministra respondeu a pergunta a jornalistas enquanto deixava a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso de julho. A sessão foi encerrada sem a análise de nenhum processo porque apenas cinco ministros compareceram: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
PRESO QUARTO SUSPEITO DA MORTE DE DEDÉ BARACHO
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Sargento Martins |
O Sargento Martins, em um belo trabalho conjunto com o Delegado Regional, Dr, Otacílio, PC Gustavo e o Cabo Matias, realizou a prisão do quarto suspeito do assassinato de José Soares Baracho, o Dedé Baracho. De acordo com as informações do Sargento, o suspeito conhecido como Beleléu estava escondido no Conjunto Padre João Maria no município de São Gonçalo do Amarante – RN.
A ação começou com uma rede de informações organizada pelo Sargento que acabou levantando a informação de que o suspeito estaria no local. Hoje pela manhã os policiais se destinaram ao Conjunto e passaram a observar o local identificando a esposa do suspeito em uma residência, logo em seguida cercaram a casa e acabaram por efetuar a prisão de Beleléu e o conduziram até a Delegacia de São Paulo do Potengi, onde o mesmo deverá aguardar julgamento.
Os quatro suspeitos: os menores J. S. C. e E. S., e os maiores João Marcos (Beleléu) e Francisco Alexandre Silva (Gordinho) são os suspeitos e estão sob justiça. Os menores aguardam vagas em Mossoró e os outros dois ficarão presos. O inquérito deverá ser concluído ainda esta semana e então será apenas aguardar o julgamento.
“JESUS ESTAVA NO COMANDO”
Com estas palavras o Sargento Martins define todo processo de investigação que levou à descoberta e prisão de todos os suspeitos no período de 8 dias após o corpo ter sido encontrado. Evangélico, o sargento acredita que apenas com muita fé um trabalho árduo e competente é possível combater a criminalidade.
CORPO DEVERÁ SER LEVADO À BAHIA
Segundo informações do próprio sargento, o corpo de Dedé deverá ser levado à Bahia para que sejam realizados exames mais específicos de identificação para que não hajam dúvidas de que trata-se realmente do jovem desaparecido. Apesar dos depoimentos confessando e o reconhecimento pelos familiares, através dos pertences da vítima, a justiça requer uma identificação pericial.http://atualidadesp.blogspot.com.br/
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