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terça-feira, 22 de novembro de 2011

ALERTA AOS MOTOQUEIROS DE SÃO PAULO DO POTENGI E CIDADES DA COMARCA


Informamos aqueles motoqueiros que gostam de usar uns canos sport em algumas motos para fazer barulhos e incomodar muitas famílias que estão em suas residências assistido tv ou quando estão no repouso dia e noite, tirando o sossego alheio.  
Promotor de justiça da comarca de nossa região enviou um oficio para o terceiro pelotão da 4ª Cia de Policia Milítar de São Paulo do Potengi, para a policia agir com apreensões até serem regularizadas as situações.
Fonte: Blog do Adil Oi 

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Da sala de aula para as urnas : Amanda Gurgel, que fez protesto nas redes sociais, será candidata a vereadora.


Solteira Professora desde os 21 anos de idade, Formada em Letras pela UFRN, Professora da rede estadual e municipal e Ex-dirigente do DCE da UFRN.
Se depender da professora Amanda Gurgel (PSTU), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados deixará a tradição de participar de eleições somente para competir. Após ganhar grande visibilidade com as críticas ao sistema educacional brasileiro, a professora acredita que está na hora de o partido chegar à Câmara Municipal de Natal (CMN). Pré-candidata a vereadora, Amanda disse, que estima a meta de 17 mil votos para conquistar a vaga no legislativo municipal. Ela citou que, apesar de o partido ir em busca de um mandato eletivo pra valer pela primeira vez em Natal, não abandonou os seus princípios. "Não vamos vender a alma para conquistar o mandato", 




Lula volta ao hospital para mais uma sessão de quimioterapia

Lula poderá passar a noite no Sírio Libanês para acompanhamento médico e análise dos possíveis efeitos colaterais comuns em pacientes de câncer.



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará ao hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã desta segunda-feira (21) para fazer uma nova sessão de quimioterapia, segundo informou o Instituto Cidadania. O horário do procedimento, que faz parte do tratamento contra o câncer de laringe, ainda não foi confirmado.
Assim como na primeira sessão de quimioterapia, realizada no último dia 31 de outubro, Lula poderá passar a noite no hospital para acompanhamento médico e análise dos possíveis efeitos colaterais comuns em pacientes submetidos ao tratamento. Na sessão anterior, os médicos afirmaram que o ex-presidente não sentiu enjoos com os medicamentos.
Uma terceira sessões de quimioterapia deve ser realizada ainda este ano. Se tudo correr como o planejado pelos médicos, Lula deverá ser submetido também a sessões de radioterapia no início de 2012. Não planejamento de cirurgia no cronograma de tratamento.
 A expectativa é de que o tratamento esteja concluído em fevereiro do ano que vem. Ainda de acordo com os médicos, as chances de cura do ex-presidente são altas.


Sem barba
Na última semana, Lula se antecipou a um dos efeitos colaterais da quimioterapia e cortou o cabelo e a barba, uma de suas marcas registradas, que ele vinha usando desde os tempos de sindicalista. Do visual tradicional do ex-presidente, restou apenas o bigode.


domingo, 20 de novembro de 2011

Bandidos invadem Parazinho, espancam sargento da PM e atiram em moradores

Criminosos estavam em dois veículos e assaltaram casa lotérica e estabelecimentos comerciais.


Assaltantes agiram no centro da cidade e chegaram a destruir barracas na feira livre

Uma quadrilha invadiu a cidade de Parazinho, distante de Natal 116 Km, no fim da manhã deste domingo (20) e promoveu momentos de terror tanto para a polícia quanto para os moradores do município.
Segundo informações preliminares, os criminosos estavam em dois veículos e chegaram por volta das 11h. Eles foram até uma casa lotérica e fizeram um arrastão, bem como em alguns estabelecimentos comerciais. Durante o assalto, os bandidos chegaram a render o sargento Gilmar de Souza.
O policial estava no destacamento da Polícia Militar e foi espancado pelos assaltantes. Ainda de acordo com informações preliminares, a quadrilha também teria deixado dois moradores feridos a balas. Um deles, inclusive, teria sido atingido na cabeça.
A reportagem entrou em contato com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e foi informada que a ocorrência ainda está em andamento e policiais estão em diligências para tentar prender o bando.


sábado, 19 de novembro de 2011

SEGUNDO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.

A população de São Pedro/RN, encentra - se simplesmente pasma e indignada pelo que ver na administração Pública do nosso Município, pasma no que diz respeito ao concurso público, que já faz aproximadamente 16 anos do ultimo concurso público. E a Prefeitura Municipal não se achou necessário e nem tão pouco com sensibilidade de realizar o tal concurso público tão sonhado e esperado pela sociedade, principalmente a nossa juventude. Indiguinada e com toda razão pelo que se ver, quando a formação de um outro quadro de funcionários, tanto nos serviços gerais como em trabalhos de limpezas de órgãos Públicos, tratamento de ruas, serviços especializados, motoristas de viaturas oficiais, pinturas de prédios e outras. Pessoas que recebem seus vencimentos e se quer trabalha em nenhum  lugar do nosso Município, assim, racionando como pessoas lesadas do próprio direito, chega-se a unica conclusão: se o Sr. Prefeito acha-se com a necessidade de contratar trabalhadores ou de mandar cidadões para trabalhares sem nenhum vinculo empregatício com o serviço público, atropelando assim, a CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO NOSSO PAIS de 1988, por que não abriria vagas na administração Pública e oficializava-se um concurso Público, para que assim fosse dado o direito legal ao cidadãos de trabalhar com dignidade e não ser submisso a ilegalidade da lei. Enfim, a sociedade de São Pedro precisa ser tratada com mais dignidade, respeito e transparência por parte da administração pública.   

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Aeroporto abrirá as portas do RN para o mundo, diz governadora

A construção do terminal em São Gonçalo do Amarante é estratégica e se localiza no ponto mais próximo da Ásia, Europa e América do Norte.


A presidenta Dilma Rousseff virá ao Rio Grande do Norte para anunciar o início das obras do Aeroporto de São Gonçalo. A pista de pouso já está pronta e a comitiva presidencial poderá usá-la para aterrissar em solo potiguar no próximo dia 28. 
Para a governadora Rosalba Ciarlini, a obra representa um importante elemento ao desenvolvimento do Estado. "O Aeroporto de São Gonçalo abre as portas do Rio Grande do Norte para o mundo", disse.
Segundo a governadora, o aeroporto de SGA, além de atender a demanda do trade turístico, se constituirá em elo entre o Rio Grande do Norte e os investidores. "Sem dúvida, o aeroporto atrairá indústrias e empresas para o Rio Grande do Norte, já que teremos condições de atender, também, a demanda para a exportação", comentou.
segundo o deputado federal Henrique Eduardo Alves.O parlamentar informou que a obra vai gerar cerca de 20 mil empregos na sua construção. 

UFRN é a melhor do Nordeste

Avaliação é do MEC, que divulgou os Índices Gerais de Cursos (IGC); Ufersa é a segunda melhor do RN e a sétima do NE.


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a melhor instituição de ensino superior do Nordeste, de acordo com os Índices Gerais de Cursos (IGC), divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Ministério da Educação (MEC). A universidade alcançou nota 4, numa escala que vai até 5.
No ranking nacional, a UFRN ocupa a 61ª posição, entre 2.176 instituições de ensino analisadas. A universidade alcançou nota 4, numa escala que vai até 5. O mesmo conceito da Federal do RN foi atingido pela do Semi-Árido (Ufersa), que ficou na posição 76º, sendo a sétima melhor do Nordeste.
UERN e IFRN atingiram conceito 3, a nota máxima que as instituições de ensino superior aprovadas na avaliação atingiram no IGC.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Estas são as palavras de DALAI LAMA e outro.

"São os homens que mais me surpreendem na humanidade. Porque perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem dinheiro para recuperar a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem do presente de tal forma que acabam por não viver nem o presente nem o futuro. E vivem como se nunca fossem morrer e morrem como se nunca tivessem vivido" DALAI LAMA, muitas pessoas ainda pensão desta forma, que quando morrer levará toda riqueza do mundo, adquerida de uma forma  licita ou inlicita, para apresentar diante do pai, sejamos mas humanitários com os mais humildes; parem para refletir, um dia todos iram prestar contas com a força maior, que é DEUS!

Assaltante morre ao tentar entrar na casa de policial civil

Criminoso vinha de outro roubo juntamente com um comparsa, em Macaíba.

Um homem identificado como Kleber Ferreira morreu no fim da noite desta quarta-feira (16), ao tentar invadir a residência de um policial civil. O jovem vinha na garupa de uma motocicleta juntamente com um comparsa e pretendia assaltar.
De acordo com informações dos policiais do 11º Batalhão da Polícia Militar, a dupla estava armada e já tinha realizado um roubo. Os dois invadiram um comércio no loteamento Esperança e levaram dinheiro do caixa.
Na fuga, eles passaram por uma rua onde o policial civil estava sentado na calçada conversando com um amigo. Era por volta das 23h e os criminosos decidiram tentar assaltar os dois homens.
No entanto, quando o garupa da motocicleta desceu e anunciou o roubo, o policial reagiu e atirou contra o assaltante, que acabou morrendo. O comparsa dele acelerou a moto e fugiu com destino ignorado.

 Por Sérgio Costa

Deputados federais querem aumentar verba de gabinete, de R$ 60 mil para R$ 80 mil

Destaque do site Congresso em Foco:
      Na esteira do novo plano de carreira dos servidores da Câmara, os deputados já avaliam aumentar a verba de gabinete para contratar funcionários sem concurso. A ideia inicial é elevar a verba dos atuais R$ 60 mil por mês para R$ 80 mil mensais, um valor que pode representar um gasto extra de R$ 133 milhões por ano. Para se ter ideia, só o aumento proposto no novo plano de carreira vai impactar a folha em R$ 207 milhões por ano, e a Câmara ainda deve R$ 300 milhões de gratificações não pagas a seus 3.500 funcionários efetivos, que ameaçam cobrar a dívida na Justiça.
    O relator do Projeto de Lei 2.167/11, Paulinho da Força (PDT-SP), está conversando sobre o aumento da verba de gabinete com os líderes, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o primeiro secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO). Formalmente, o tema não está no projeto.
    O texto fala apenas da permissão para que os deputados aumentem os salários de seus colaboradores nos gabinetes para até R$ 11.300, mas sem dinheiro extra para fazer isso. Ou seja, do que jeito que está, há apenas remanejamentos com os mesmos recursos à disposição.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Marcha contra a corrupção reúne 210 pessoas em São Paulo

São Paulo - Sob uma chuva fina, 210 pessoas saíram hoje (15) em passeata pela Avenida Paulista, região central de São Paulo, para protestar contra a corrupção. Elas carregavam faixas e gritavam palavras de ordem. No meio do protesto, fizeram uma pausa para cantar o Hino Nacional. Atos semelhantes foram programados para esta terça-feira em várias cidades do país.

A manifestação em São foi organizada pela União contra a Corrupção, que reúne vários movimentos sociais, como a Marcha contra a Corrupção, o Movimento Brasil Social, os Revoltados Online e a Marcha nas Ruas. A expectativa dos organizadores do protesto era levar milhares de pessoas à Avenida Paulista.

Entre os manifestantes que ocuparam uma das faixas da avenida estava a engenheira Isis Fitipaldi, coordenadora da Marcha nas Ruas em Mato Grosso. Ela disse que estava em São Paulo para assistir a um festival de rock e aproveitou para participar do protesto. "A gente está nesta luta desde junho por causa das denúncias de corrupção nos ministérios."

Alguns dos participantes estavam com a cara pintada e outros usavam nariz de palhaço. Vestido de Tiradentes (José Joaquim da Silva Xavier, líder da Inconfidência Mineira considerado como o mártir da Independência do Brasil), o desempregado Luís Andriole aproveitou o ato para distribuir panfletos propondo uma votação para reduzir o número de parlamentares.

Já o técnico em edificações Timóteo Ricardo disse que as passeatas são apenas o começo da mobilização por um país sem corrupção. "Não vai ser esta manifestação que mudará o Brasil, mas ela pode resultar em outras e dar um passo muito grande lá na frente."

Com informações da Agência Brasil.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Filho de Deputado Estadual do RN morre em grave acidente no interior


 (Divulgação)O filho do Deputado Estadual Nélter Queiroz, Gustavo Retlen Costa Queiroz, de 23 anos, e o motorista do deputado João Batista de Araújo, de 31, morreram na noite deste domingo (13), após sofre um grave acidente na entrada da cidade de São Rafael, interior do RN. Além das duas vítimas, O veículo do tipo Toyota Hilux placas NNQ1218, ano 2009 de cor prata, transporta mais dois amigos identificados apenas por Carlos Alberto e Márcio. 
Por volta das 22h30, o filho do deputado Nélter Queiroz se dirigia até a vaquejada de São Rafael/RN, na companhia do seu motorista e de seus outros dois amigos, quando perderam o controle do veículo em uma curva perigosa, na entrada de São Rafael. Nesse momento, o motorista colidiu com um poste e provocou a morte de Gustavo e de João Batista.
Um dos amigos, Carlos Alberto, foi socorrido por um popular que passava no local no momento do acidente e Márcio foi socorrido pela ambulância de São Rafael/RN e transferido em estado grave para a cidade de Mossoró, com um profundo corte na cabeça. Segundo informações da PM,Márcio teria sido arremessado trinta metros do local da colisão.
De acordo com PM, apesar de João Batista ser o motorista oficial do veículo, Gustavo teria insistido em dirigir o carro. A equipe de policíais de Assu que estiveram no local do acidente, encontraram uma latinha de cerveja. O corpo de bombeiros de Caicó/RN, foi acionado para retirar Gustavo que se encontrava preso entre as ferragens.





                                             


quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Relator vota pela validade da Lei da Ficha Limpa e pedido de vista interrompe julgamento

    Brasília - O ministro Luiz Fux, relator das ações que levaram a Lei da Ficha Limpa novamente à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) pela constitucionalidade da norma. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, segundo ele, pelo adiantado da hora.

Em seu voto, Fux defendeu que a presunção de inocência até decisão definitiva não faz sentido no direito eleitoral. Ele também entendeu que as restrições trazidas com a aprovação da lei no ano passado são apenas condições para a elegibilidade e devem ser seguidas por todos que quiserem se candidatar a um cargo eletivo.

O relator também disse que a lei não viola o princípio constitucional que determina que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém. "A Lei da Ficha Limpa é a imposição de um novo requisito para que o cidadão possa se candidatar. Não se confunde com agravamento de pena", ressaltou. Defendeu ainda que é constitucional o aumento de prazo de inelegibilidade de cinco anos para oito anos e declarou que o candidato é que deve se adequar à lei.

Outro ponto polêmico da lei abordado por Fux é o que diz que a condenação criminal por órgão colegiado é suficiente para tornar o político inelegível. De acordo com Fux, neste caso não se aplica o princípio da presunção de inocência, contido na Constituição Federal, que diz que ninguém pode ser considerado culpado até decisão definitiva da Justiça. "É razoável a expectativa de candidatura de um individuo já condenado por decisão colegiada? A resposta é negativa".

Para Fux, não há consenso na comunidade jurídica sobre a extensão da conceito presunção de inocência para além da esfera penal. "Nesse caso, ou bem se realinha a interpretação da presunção de inocência de acordo com o desejo do povo brasileiro, ou se desautoriza a Constituição".

O ministro também entendeu que todas as causas de inelegibilidade contidas na lei contêm importante conteúdo de reprovação social. "A liberdade individual de se candidatar não supera os benefícios socialmente desejados em termos de moralidade e probidade de exercício do cargo público. Ademais, não estão em ponderação a moralidade de um lado e os direitos políticos do outro. Ao lado da moralidade está a própria democracia".

* Fonte: Agência Brasil
Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rigorosa.


Publicação: 09/11/2011 18:00 Atualização:
 Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no sangue, independentemente da quantidade, pode virar crime. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que criminaliza o condutor de veículo que dirige alcoolizado.

 A proposta, que foi aprovada em caráter terminativo, isto é, não precisa ser submetida ao plenário do Senado, seguirá para votação da Câmara dos Deputados.

 O Código Brasileiro de Trânsito prevê tolerância até 0,6 decigramas (dg) de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O nível de álcool consumido pelo motorista atualmente só pode ser detectado com o teste do bafômetro, que não é obrigatório.

 A proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) prevê outros tipos de qualificação de embriaguez, como testes de alcoolemia e exames clínicos, além de “prova testemunhal, imagens, vídeos ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas”.

 As punições vão desde a detenção de seis meses a três anos a multa e suspensão da carteira de habilitação. No caso de morte provocada pelo motorista embriagado, o condutor do veículo pode cumprir pena de reclusão de quatro a 12 anos, pagar multa e ter a suspensão ou a proibição de nova carteira de habilitação.

 O relator do projeto, Pedro Taques (PDT-MT), acolheu duas emendas do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para melhor especificar a punição dos infratores envolvidos em acidentes de trânsito e outra para simplificar a redação do projeto. 

Da Agência Brasil



terça-feira, 8 de novembro de 2011

O aeroporto será concedido ao Inframérica este mês, mas construção dos terminais só começa em 2012A 20 dias da assinatura do contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, representantes do Consórcio Inframérica - grupo que irá administrar o novo terminal de cargas e passageiros - se reuniram ontem com o secretariado estadual para a definição de estratégias que permitam otimizar as obras do complexo aeroportuário. A expectativa é de que as intervenções comecem no segundo semestre de 2012 e que a operação tenha início em abril de 2014. Até a largada da obra, porém, questões como a desapropriação de até dois terços da área do aeroporto deverão estar sanadas. A questão do pagamento do terreno é discutida há 15 anos. Desde então, ex-proprietários e Governo do Estado tentam, por intermédio da justiça, chegar a um consenso sobre os valores que serão pagos. Os ex-proprietários querem R$ 35 milhões, valor três vezes maior do que o governo estaria disposto a pagar.

domingo, 6 de novembro de 2011

Democratas deve apresentar pedido de impeachment contra Agnelo Queiroz


     O líder do Democratas no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse em pronunciamento no plenário da Casa que o partido vai apresentar um pedido de impeachment contra o governador Agnelo Queiroz na próxima semana. A fundamentação, segundo ele, está nas recentes denúncias de desvios em convênios mantidos pelo Ministério do Esporte, no qual o governador do DF é citado.


Para o líder do DEM, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é essencial para esclarecer os fatos envolvendo Agnelo. Entretanto, segundo ele, o fato de     o governador contar com o apoio de 22 dos 24 deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal é um obstaculo para a investigação. Se a CPI não ocorrer, Demóstenes acredita que só resta a missão ser assumida pelo Ministério Público Federal ou pelo Poder Judiciário. 

sábado, 5 de novembro de 2011

Revista nacional traz denuncia de Ong do RN sobre esquema de corrupção no Ministério do Trabalho

Existe no Ministério do Trabalho um esquema de extorsão semelhante aos ocorridos no Turismo e no Esporte, informa revista Veja neste final de semana. Segundo apurou a reportagem, assessores do ministro Carlos Lupi, todos ligados ao PDT (partido que ele preside), são acusados de cobrar propina para liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades.
A principal acusação partiu do Instituto Êpa, organização do Rio Grande do Norte, que chegou a pedir a intermediação do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para voltar a receber repasses para um programa de qualificação profissional.
Segundo a revista, desde o final do ano passado, o Ministério do Trabalho suspende repasses de dinheiro para ONGs quando há sinais de irregularidades. No entanto, quando dirigentes das organizações buscam resolver essas pendências, ouvem de assessores do ministério que há dois caminhos possíveis: deixar o caso com a Controladoria-Geral da União (e correr o risco de ficar definitivamente sem os recursos) ou pagar propina. De acordo com a reportagem, a “planilha de extorsão do PDT” varia de 5% a 15% do valor do contrato.
A Veja cita como participantes do esquema o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), então assessor especial do ministro Lupi, Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação, e Marcelo Panella, demitido em agosto após ocupar a função de chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. O deputado Rocha confirmou à revista que uma de suas funções era receber representantes de ONGs, mas negou a exigência de propina. “Essas acusações têm o objetivo de prejudicar o ministro”, disse.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

A Saúde do Município de São Pedro esta capenga e perde mas uma verba do mês de Outubro destinada ao (PSF)

         Na ultima terça feira o nosso blog esteve na reunião  na Câmara Municipal de São Pedro/RN, registramos alguns trechos das palavras  dos parlamentares deste município que la estavam discursando a respeito de alguns projetos que possa beneficiar o nosso município; que para nossa surpresa o Vereador Ilden Rocha trouxe a discussão do plenário uma noticia desagradável para o nosso povo que constantemente sofre nas portas dos Hospitais Públicos de nosso Estado, segundo o parlamentar a cidade de São Pedro e outras foram vinculadas uma noticia em um jornal da Capital do Estado do RN, informando que tais cidades incluído a nossa cidade; o Governo Federal tinha cortado a verba destinada para (PSF), Programa Saúde da Família; do mês de Outubro do ano em curso, mas uma derrota para o nosso Município; "isto e uma vergonha" assim diz Boris Cazoi, até quando o povo irá aceitar situações igual a esta?, mesmo sabendo que a Saúde Pública oferecida ao povo Brasileiro e de mau qualidade a de São pedro esta com suas portas fechadas.                

Família de gaúcha assassinada em Ponta Negra fará sepultamento em Natal

A reportagem do Portal BO conversou nesta sexta-feira (4) com o pai da chef de cozinha Cristiane Gil, morta a tiros na noite desta quinta-feira (3), juntamente com o companheiro dela, Bruno Azambuja de Freitas. O gaúcho Clóvis Garcia declarou que o corpo da filha deverá ser sepultado em Natal.
Leia Mais: Casal gaúcho é executado em Ponta Negra

Cristiane e Bruno são do Rio Grande do Sul, mas moravam na capital potiguar há vários anos, sendo proprietários da pastelaria Pastelivery, em Ponta Negra. Eles foram assassinados na noite de ontem dentro do próprio estabelecimento e a polícia descartou a possibilidade de latrocínio (roubo seguido de morte), o que torna o caso um mistério.
O pai de Cristiane, Clóvis Garcia, também já morou em Natal, mas é do Rio Grande do Sul, onde mora atualmente, mais precisamente em Santa Maria. Em contato feito por telefone, ele lamentou a morte da filha e informou que está vindo para o Rio Grande do Norte liberar o corpo da filha.

“Tinha falado com minha filha na semana passada, mas ela não se queixou de nenhuma ameaça. Estamos muito abalados com essa situação, até porque eles foram mortos de maneira muito cruel”, comentou Clóvis Garcia.

Ele ressaltou que deve chegar à capital potiguar por volta da meia noite. “Inicialmente, nós pretendemos fazer o sepultamento dela em Natal mesmo, mas ainda estamos decidindo esses detalhes”, afirmou o pai da chef Cris Gil. A polícia conseguiu localizar os familiares do casal assassinado após encontrar uma agenda telefônica dentro da casa.

Cinco prefeituras do RN são condenadas a devolver mais de R$ 127 mil


Publicação: 04/11/2011 14:09 Atualização:
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TCE      

A sessão da Primeira Câmara de Contas contabilizou vários processos com irregularidades, como o da Prefeitura de Serra Caiada,  um balancete do Fundef de 2002, sob a responsabilidade de Fausto Andrade Furtado. O voto, relatado pela conselheira Adélia Sales, foi pela desaprovação das contas, com ressarcimento de R$ 43.649,03 .

O conselheiro em exercício, Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou processo da prefeitura de Ipanguaçu, documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade de José de Deus Barbosa Filho. Tendo em vista que a despesa apresentada pelo responsável não foi suficiente para sanar todas as irregularidades, o voto foi pela irregularidade, com ressarcimento ao erário da quantia de R$ 18.742,57, referente às despesas indevidas com lanches para programas e participação de oficinas, solicitados pela Secretaria de Assistência Social e despesas com a concessão irregular de diárias.

Também relatou processo da prefeitura de São Paulo do Potengi, balancete do Fundef referente ao exercício de 2002, responsável José Azevedo Lopes. Em decorrência de não haver sido gasto 60% da receita do Fundo de remuneração do magistério, o voto foi pela obrigação do atual gestor de remanejar R$ 22.428,70  para a área de educação. Da prefeitura de São Tomé, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2005, sob a responsabilidade de. Francisco Estrela Martins. O voto foi pelo ressarcimento ao erário da quantia de R$ 13.529,35, relativo a concessão irregular de diárias ao pagamento indevido de multas e juros bancários.

Da  câmara municipal de Brejinho, apuração de responsabilidade referente ao exercício de 2006 a 2008, responsável Marcus André Lins Ramos. Em decorrência dos atrasos na entrega dos relatórios de gestão fiscal  e relatório resumido de gestão orçamentária, o voto foi pela aplicação de multa no valor de R$  28.690.00.  Os ordenadores de despesas ainda podem recorrer das decisões.