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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Agentes penitenciários aguardam até dia 8 e podem deflagrar paralisação

Categoria quer que governo apresente data para envio do PCCR

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Nesta terça-feira (28), os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral e decidiram que vão aguardar uma reunião com o Governo do Estado até o próximo dia 8 de maio. Este é o prazo para que seja apresentada a data oficial de envio do PCCR dos Agentes para a Assembleia Legislativa. Caso isso não ocorra, a categoria pretende deflagrar uma paralisação.
Os Agentes alegam que já solicitaram reunião com o governador Robinson Faria via ofício e via e-mail oficial da governadoria, mas a data ainda não foi marcada. Com isso, a categoria deliberou por dar mais um prazo ao Governo do Estado, ressaltando que a decisão por paralisação sairá da resposta do dia 8.
“O que os Agentes Penitenciários decidiram na assembleia geral é que se até o dia 8 o Governo não nos receber ou não disser a data oficial em que a mensagem do PCCR será enviada para a Assembleia Legislativa, logo na sequência, no dia 11, haverá uma nova assembleia da categoria somente para definir a data de uma paralisação”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
De acordo com ela, os Agentes não querem e esperam não realizar uma paralisação. “Nós sabemos que o Governo está aberto ao diálogo e, por isso, estamos esperando há quatro meses e vamos dar mais esse prazo. Porém, queremos uma boa notícia, queremos que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração seja enviado antes do dia 22 de maio, que é o Dia do Agente Penitenciário do RN”, explica.
A assembleia geral realizada na tarde desta terça-feira reuniu dezenas de Agentes Penitenciários, que também debateram sobre as condições do Sistema Penitenciário, como o caos nas unidades prisionais, falta de efetivo e falta de condições e materiais de trabalho.

terça-feira, 28 de abril de 2015

SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM FATOS & BOATOS

O Programa da 87,9 FM São Pedro Fatos & Boatos esteve presente à Sessão da Câmara Municipal de Vereadores nesta noite de terça-feira, através do seu apresentador Flávio Araújo. Confira um breve relato de tudo que aconteceu na Sessão e foi divulgado nas redes sociais pelo Programa que vai ao ar todos os sábados, a partir das 10 horas:
O VEREADOR MARCIO solicitou a realização do Campeonato Municipal de Futebol e criação da guarda municipal.
O VEREADOR CLÓVIS pediu esclarecimentos sobre a não convocação de tratoristas concursados e o acúmulo de lixo nas ruas da cidade.
O VEREADOR ZÉ DA CAÇAMBA relatou a falta de médicos no Posto de Saúde e afirmou que médica cubana não está suportando o grande número de atendimentos. Apontou a situação precária do Mercado Público e afirmou ser uma vergonha para o município. Ainda relatou sobre as licitações afirmando que foram encaminhados os questionamentos ao Ministério Público e que espera posicionamento do mesmo.

NOTA TRISTE: O posicionamento do representante do Poder Legislativo que, além de defender que o povo não deve tomar conhecimento dos Projetos da Prefeitura que vão para a Câmara, considera que a população deve também ficar fora, em termos de conhecimentos, das licitações municipais, deve ser considerado, no mínimo, imaturo.http://atualidadesp.blogspot.com.br/

Brasileiro acusado de tráfico de drogas é fuzilado na Indonésia

gulartePreso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por transportar 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado hoje (28), às 14h25, no horário de Brasília. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonaro Carvalho Monteiro. Segundo ele, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um padre que também era seu guia espiritual. De acordo com Monteiro, após o cumprimento da sentença, os corpos começaram a ser preparados e em cerca de duas horas serão levados para Jacarta.
Além de Gularte, sete estrangeiros (da Austrália, Filipinas, Nigéria e de Gana) e um indonésio estavam na lista de executados de hoje. Todos foram fuzilados, exceto a filipina Mary Jane Veloso, única mulher no grupo. A retirada dela da lista de execuções de hoje ocorreu após uma mulher que supostamente a recrutou para levar drogas à Indonésia ter se entregado às autoridades filipinas. A execução por fuzilamento ocorreu na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta. Mais cedo, Leonardo Carvalho Monteiro, que está no local, informara que não havia nada mais a fazer.

elter Queiroz sugere terceirização dos presídios

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O deputado Nelter Queiroz (PMDB) defendeu nesta terça-feira (28), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a terceirização das penitenciárias do Rio Grande do Norte. O deputado declarou que a medida seria a solução para o caos e decadência do atual sistema prisional do Estado.
“Não podemos ficar reféns da violência. Sugiro a formação de uma comissão de deputados para realizar visitas aos Estados brasileiros que já tenham adotado o modelo de terceirização”, disse Nelter ao abordar a crise no sistema prisional com as recentes fugas e rebeliões.
Outra sugestão do parlamentar foi a venda da Arena das Dunas, que demanda altos custos de manutenção ao consórcio administrativo. O deputado sugeriu a negociação do Estádio com grupos de investimentos para a melhor exploração do espaço e desoneração do Estado.

Secretário desautoriza prefeito e garante construção da cadeia em Ceará Mirim

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O secretário de Infraestrutura, Jader Torres, comentou em entrevista ao Jornal de Hoje a situação do presídio de Ceará Mirim, diz que o Estado não pode prescindir dos recursos, que, se não forem usados até junho, serão devolvidos. “Não foi esse governo que escolheu esse local para ser construída a cadeia. Foram feitas duas chamadas e agora conseguimos a contratação dessa obra e esperamos realmente iniciar essa obra agora em maio”, afirmou.
Sobre a decisão do prefeito Antônio Peixoto, para impedir a construção da unidade prisional,  o secretário disse que a “cessão de uso é em caráter irrevogável, irretratável e é por 30 anos. Não foi esse governo que escolheu esse local para ser construída a cadeia”.

Marta Suplicy: ‘PT foi protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção’

Marta-SuplicyEm carta em que pede sua desfiliação do PT, entregue aos diretórios do partido nesta terça-feira (28), a senadora Marta Suplicy diz que o papel “protagonista” do PT no que chamou de “um dos maiores escândalos de corrupção” é a razão principal para deixar o partido que ajudou a fundar.
A senadora destaca que é certo que “mesmo após a condenação de altos dirigentes, sobrevieram novos episódios a envolver sua direção nacional”, afirmou, sem citar os desvios na Petrobras e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato.
Em documento protocolado hoje nos diretórios municipal, estadual e nacional do partido, a senadora diz sentir que os princípios e o programa partidário do PT “nunca foram tão renegados pela própria agremiação”. Segundo ela, as investigações diárias que envolvem membros do partido são motivo não só de “indignação” como de “grande constrangimento”.

Secretária de Segurança confirma concurso da PM e presídio em Ceará-Mirim

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Em entrevista à 98 FM, hoje (28), a secretária Kalina Leite (Segurança), confirmou que a Polícia Militar deve promover concurso público. Segundo a titular da pasta, aproximadamente 10% dos policiais militares estavam cedidos a outros órgãos. Isso significa 800 homens a menos no trabalho ostensivo.
A Polícia Militar deveria ter, pelo menos, um reforço de 30% no efetivo para fazer a segurança do estado. Ainda durante a entrevista, a titular da SESED também confirmou a instalação do presídio em Ceará-Mirim.

Álcool: A droga liberada que mata 1 pessoa a cada 10 segundos no mundo

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O álcool mata cerca de 3,3 milhões de pessoas no mundo a cada ano, ou cerca de uma pessoa a cada 10 segundos, de acordo com um comunicado da OMS.
Essa taxa é maior do que as mortes causadas pela AIDS, a tuberculose e a violência combinados.
De acordo com o “Relatório mundial sobre álcool e saúde de 2014″, 5,9% das mortes no mundo são atribuídas ao álcool. O que é ainda mais assustador é que 7,6% de todas as mortes envolvem homens. Essa é uma quantidade enorme, considerando que essa é uma droga legal e comercializada com muita facilidade

domingo, 26 de abril de 2015

Polícia registra cinco homicídios em Natal entre o sábado e o domingo

Natal viveu mais uma madrugada violenta. A Polícia Militar registrou três assassinatos durante a noite de sábado (25) e a madrugada deste domingo (26). Além destes casos, um duplo homicídio aconteceu na tarde de ontem no bairro de Igapó, na zona Norte da capital potiguar.
Em Nova Parnamirim, um homem foi morto a golpe de facas em via pública. Segundo a polícia, a vítima identificada como Leandro Ambrósio de Oliveira, de 30 anos, era usuária de drogas e foi esfaqueada na Rua Capitão Evaldo Cunha, próximo a Avenida Petra Kelly, por um homem ainda não identificado, quando descia o morro. O crime ocorreu às 23h15. A polícia desconhece a motivação.
Em Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal, outro crime com vítima de arma branca. O marceneiro Abimael Lucena dos Santos, de 24 anos, teve a casa na Rua Santa Luzia invadida por um homem encapuzado, por volta da meia-noite. Segundo informações da polícia, houve luta corporal e Abimael foi atingido por quatro cutiladas e morreu no local. Não há informações sobre o motivo do crime.
O morador de rua Igor Maximino de Lima, de 20 anos, foi morto a tiros, no Passo da Pátria na madrugada deste domingo. O crime ocorreu à 3h30, na Rua Nossa Senhora da Paz, próximo ao campo de futebol, quando um homem perseguiu a vítima duas ruas antes e disparou contra ele, que foi atingido por quatro tiros e morreu no local. A Polícia suspeita de acerto de contas.
Duplo homicídio
Dois homens foram mortos na tarde de ontem (25), em Igapó. O técnico de enfermagem Manoel Leão da Silva, de 45 anos, estava em casa com o amigo Luiz Daniel Adelino da Silva, de 23 anos, quando dois homens chegaram à pé e dispararam contra eles. Manoel morreu na hora. Mesmo baleado, Luiz Daniel tentou fugir, foi socorrido e veio a falecer no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.
O crime ocorreu por volta das 12h30, na Rua Vulpiano Cavalcante, na casa do técnico de enfermagem. Segundo informações da Polícia, a motivação seria acerto de contas com Luiz Daniel. A polícia continua em diligências. Não há informações sobre os autores do crime.
Tribuna do Norte

Manifestantes gritam “O povo não é bobo! Fora Rede Globo” na InterTV

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Neste domingo, dia em que a Rede Globo de televisão comemora seus 50 anos de vida, organizações sociais em algumas cidades fizeram um ato público em frente às afiliadas, no intuito de “enfrentar o poder e colocar limites à maior emissora do Brasil”. Sem isso, afirma o manifesto, “não será possível garantir a regulamentação dos artigos da Constituição que proíbem o monopólio para levar a cabo a democratização do País”.
Em um manifesto conjunto, as organizações acusam a emissora de ser a “filha bastarda do golpe militar de 1964″ e de desempenhar um “papel nocivo na história do país”. O documento elenca ações controversas – algumas nunca confirmadas pela emissora – que foram determinantes na história política brasileira. Entre elas, estão o apoio da empresa ao regime militar e à campanha de Fernando Collor à presidência da República, em 1989.
Na capital potiguar, alguns manifestantes – a maioria relacionada a partidos de esquerda – se concentraram na frente da emissora InterTV Cabugi, em Lagoa Nova. Na faixa, a mensagem; “O povo não é bobo! abaixo a Rede Globo!!”. Contudo, o manifesto foi pacífico e nenhum registro de vandalismo ou depredação da afiliada.
Jornal de Hoje

Ex-ministro de Lula e Dilma revela que PT ‘roubou demais’ e ‘se esgotou’

‘Seus babacas, me respeitem, porque senão olha o que eu vou fazer com vocês. Em vez de votar em vocês, eu vou votar no Tiririca, vou votar no Romário”

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Ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e um dos “faxinados” do mandato passado, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que os petistas “roubaram demais” e que o partido deles “se esgotou”. “O PT exauriu-se, esgotou-se. Olha o caso da Petrobrás. A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais. Exageraram. O projeto deles virou projeto de poder pelo poder”, disse Lupi um dia após a Petrobrás divulgar que a perda da estatal com a corrupção chegava a R$ 6,2 bilhões.
A declaração foi feita durante um encontro com correligionários na quinta-feira, em São Paulo. O Estado teve acesso à fala de Lupi, que foi confirmada pelo próprio dirigente pedetista.
Na conversa, o presidente do partido fez ressalvas a programas simbólicos dos governos petistas, como o Bolsa Família. “Tirou milhões da miséria, isso é bom para caramba. O Nordeste é outro (avanço), é verdade. Quem não vê isso é mentiroso, nojento. Eu tenho raiva deles. Mas (o governo) criou também uma dependência. Eu vejo gente que não quer trabalhar para manter o Bolsa Família, isso está errado. O programa tem que ser instrumento para tirar da miséria, não para manter na miséria.”
Aos correligionários, Lupi também reclamou do tratamento dado pelo PT ao PDT desde que as duas legendas formalizaram a aliança em 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputava a reeleição. “A conversa com o PT, com o meu amigo Lula e com a presidente Dilma, é qual o naco de poder que fica com cada um. Para mim, isso não basta. Eu não quero um pedaço de chocolate para brincar como criança que adoça a boca. Eu quero ser sócio da fábrica, eu quero ajudar a fazer o chocolate.”
Em um momento de autocrítica, o presidente do PDT disse que o partido se “acomodou” por estar no poder, mas que, diante da insatisfação demonstrada pela população nas ruas, o partido precisa começar a buscar novos caminhos ou sofrerá as consequências no futuro.
“Se a gente não acordar para isso, daqui a pouco a população vai fazer como juiz de futebol: vai dar cartão vermelho para gente. Para muitos, já está dando”, disse Lupi. De acordo com aliados do dirigente pedetista, esse tem sido o tom usado por ele durante as reuniões com as Executivas estaduais do PDT desde o início do ano.
Segundo Lupi, o fato de nas últimas eleições candidatos como o palhaço Tiririca (PR-SP) e o ex-jogador Romário (PSB-RJ) terem sido eleitos para cargos no Legislativo demonstram o descontentamento das pessoas com a figura do político tradicional. “O povo está fazendo isso para sacanear a gente. Está dizendo: ‘Seus babacas, me respeitem, porque senão olha o que eu vou fazer com vocês. Em vez de votar em vocês, eu vou votar no Tiririca, vou votar no Romário’.”
Planos. Procurado pelo Estado, Lupi confirmou o teor do discurso feito na quinta-feira. Ele nega que o PDT pense em deixar a base aliada neste momento. Acomodado no Ministério do Trabalho – cujo atual titular é Manoel Dias –, o partido conta hoje com 19 dos 513 deputados da Câmara e 6 dos 81 senadores. Ex-ministro do Trabalho, Lupi deixou o governo Dilma em dezembro de 2011, após uma série de denúncias de irregularidades envolvendo integrantes da pasta.
Apesar de o partido continuar no comando do ministério até hoje, a relação entre PDT e PT está a cada dia mais estremecida. Parte dos senadores do partido defende a saída imediata da base do governo. Na Câmara, a bancada da sigla não tem mais seguido a orientação do Palácio do Planalto na hora das votações.
Até agora, Lupi era apontado como o que mais resistia à ideia de deixar a base aliada. Hoje, no momento em que o PT passa pela sua maior crise desde que assumiu o governo, em 2003, o dirigente trabalhista resume assim o seu sentimento: “A gente não quer ser um rato, que foge do porão do navio quando entra a primeira água, mas também não queremos ser o comandante do Titanic, que ficou no barco até ele afundar”.Fonte: Agência Estado.

sábado, 25 de abril de 2015

Indonésia: brasileiro tenta novo recurso na proximidade de execução

Gularte está no corredor da morte e pode estar entre os prisioneiros a serem executados na IndonésiaGularte está no corredor da morte e pode estar entre os prisioneiros a serem executados na Indonésia
Em meio a convocação pela Indonésia de representantes das embaixadas cujos cidadãos estão no corredor da morte para uma reunião no sábado na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a 400km de Jakarta, a defesa do paranaenese Rodrigo Muxfeldt Gularte entrará com novo recurso para contestar a condenação.
O grupo de dez prisioneironados à morte por tráfico de drogas, inclui também cidadãos da Austrália, Filipinas, França, Gana e Nigéria.
A convocação pode ser indicativa de que as execuções dos presos, por fuzilamento, pode estar próxima, mas nenhuma data ou lista de nomes foi anunciada.
Presos e representantes devem ser avisados com 72 horas de antecedência e este anúncio poderá ser feito no encontro de sábado.
Execuções na Indonésia
Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
O paranaense foi diagnosticado com esquizofrenia e a defesa ainda tenta reverter a possível execução devido sua condição médica.
Uma equipe médica avaliou Gularte na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
"Estamos angustiados e chocados", disse por telefone à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado da equipe que defende Gularte, ao comentar a convocação das autoridades indonésias.
"Pedimos por diversas vezes que o resultado do laudo fosse divulgado, mas não tivemos nenhuma explicação ou resposta. É direito da família e da embaixada ter acesso a esse laudo".
Segundo Gunawan, a defesa entrará com um novo recurso na segunda-feira para contestar a condenação. "Ainda temos esperança. Temos que acreditar".
Nesta semana, a defesa do paranaense havia requisitado que uma prima de Gularte que está na Indonésia, Angelita Muxfeldt, ficasse legalmente responsável por ele, devido sua condição médica.
Gunawan disse que a lei indonésia não impede que um condenado com problemas mentais seja executado, mas que há um dispositivo que proíbe que réus com tais doenças sejam sentenciados à morte.
"Temos fortes evidências que Gularte tem problemas mentais desde os 10 anos de idade", disse.
A imprensa local informou que todos os estrangeiros já esgotaram seus recursos na Suprema Corte do país, apesar de apelos ainda estarem sendo analisados por instâncias inferiores. Apenas o recurso do cidadão indonésio ainda estaria sob análise na alta corte.
O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que as drogas provocaram uma situação de "emergência" no país. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive o carioca Marco Archer Cardoso Moreira.
Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.
Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.
Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press. (BBC Brasil)

Candidato do RS é eleito o Mister Universo Brasil 2015

Concurso aconteceu na noite desta sexta-feira (24) em Natal.
Renan Cunha vai representar o Brasil na disputa de Mister Universo.
Renan Cunha, de 26 anos, foi eleito Mister Brasil 2015 (Foto: Elias Medeiros/G1)
Renan Cunha, de 26 anos, foi eleito Mister Brasil 2015 (Foto: Elias Medeiros/G1)
Renan Cunha, candidato do Rio Grande do Sul, é o Mister Universo Brasil 2015. O educador físico, de 26 anos, foi eleito na noite dessa sexta-feira (24) o representante do Brasil na disputa de Mister Universo que acontecerá em junho, na República Dominicana. O concurso foi realizado no Boulevard Recepções, em Natal. Renan recebeu a faixa e a coroa das mãos de Bruno Mooneyhan, potiguar eleito Mister Brasil 2014 e Mister Universo 2014. 
Lucas Araújo, do Mato Grosso do Sul, ficou com a 2ª colocação e o representante do Rio Grande do Norte, Rodrigo Galvão, conquistou o 3º lugar.
Ralph Santos, diretor do concurso, e Miguel Braga, produtor, participaram do evento. No Júri, personalidades importantes foram responsáveis pela escolha do vencedor, entre eles Evandro Hazzy, coordenador técnico do Miss Brasil; a ex-miss Pernambuco e capa da Playboy, Meyrielle Abrantes e os ex-BBBs Natália Cassarola e Daniel Rolin.
Concurso aconteceu na noite desta sexta (24) em Natal (Foto: Elias Medeiros/G1)
Concurso aconteceu na noite desta sexta (24) em Natal (Foto: Elias Medeiros/G1)

Unidade prisional em Ceará-Mirim custará mais de R$ 17 milhões

Foi publicado na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte o nome da empresa que vai construir a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, município de Grande Natal. A construtora M&K Comércio e Construções Ltda. apresentou uma proposta de R$ 17.840.541,67, cerca de R$ 3,2 milhões a mais do que o recurso previsto para o serviço, oriundo da União
O despacho convocando a empresa para assumir o serviço foi assinado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc), Omar Romero de Medeiros Sobrinho. De acordo com a Edilson França, titular da pasta, as obras devem ser iniciadas no dia 30 de junho deste ano.

Como será a cadeia

A Cadeia Pública de Ceará-Mirim terá capacidade para 603 internos. Serão três pavilhões, com 24 celas cada. A casa carcerária terá área construída de 5.735,10 metros quadrados e contará com alguns módulos especiais, tais como: Ensino, Saúde, Visitas Íntimas, Tratamento de Dependência Química e Carceragem adaptada para pessoas com deficiência física, conforme projeto aprovado pelo Ministério da Justiça. O projeto da unidade foi doado pelo Estado do Pará e está de acordo com todas as especificações do MJ. A obra é financiada pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e será fiscalizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. Fonte: Governo do Estado do RN

Senadora lembrou as “experiências negativas” negativas na prefeitura de Natal e no governo

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Durante a passagem da senadora Ana Amélia (PP) por Natal, ontem (24), chamou a atenção uma declaração sua sobre as “experiências negativas” da participação feminina na política em Natal e no estado. Ela se referia à ex-prefeita Micarla de Souza e à ex-governadora Rosalba Ciarlini.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Os ratos da Petrobras: No Brasil o crime sempre compensa!!!

br posto

Rosalba alegou “entraves burocráticos” para devolução de recursos ao o Departamento Penitenciário Nacional

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Em nota à imprensa, hoje |(24) a ex-governadora Rosalba Ciarlini se defendeu das acusações do Ministério Público, que a responsabiliza pela devolução de R$ 14 milhões em recursos da segurança e que retornaram para o Departamento Penitenciário Nacional.
Confira a nota abaixo:
Os recursos referentes aos convênios celebrados antes do inicio da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini com o ministério da justiça foram devolvidos contra a vontade da ex governadora. Estes convênios possuíam entraves de vários tipos, como os burocráticos, que impediram com que se concretizassem.
Ao não haver condição de superar estes obstáculos , o governo do estado se empenhou e conseguiu no ano de 2013 celebrar 2 novos convênios da ordem de 24 milhões de reais (valor superior aos 14 milhões dos convênios anteriores) com a mesma finalidade de aumentar o número de vagas do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. Estes novos convênios e recursos assegurados estão em plena vigência.
O esclarecimento destes obstáculos que impediram a efetivação dos convênios celebrados ano de 2009 serão devidamente apresentados aos órgãos competentes no momento oportuno.
PENSANDO BEM...

Brasil um país com tantas obras inacabadas quanto dinheiro jogado pelo ralo; O país é capaz de construir uma fabrica para enxugar gelo e não tem dinheiro para investir na Educação; Saúde Pública e Segurança Pública.

PF prende no Rio Grande do Norte um dos foragidos mais procurados da Hungria

Policial federal húngaro conduz húngaro, preso hoje, em Natal (foto: PF)Policial federal húngaro conduz húngaro, preso hoje, em Natal (foto: PF)
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira, no bairro de Ponta Negra, zona sul de Natal, Andras Lakatos, empresário de nacionalidade húngara, de 53 anos, que figurava na “difusão vermelha”, listagem de pessoas procuradas pela Interpol , acusado de ter cometido crimes de fraude em comércio eletrônico no seu país e na Romênia, onde se associou a um grupo que deixava de entregar as mercadorias negociadas entre terceiros.

A prisão do homem se deu em cumprimento a um mandado preventivo para fins de extradição, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O estrangeiro, até então, considerado um dos foragidos mais procurados da Hungria, ao ser detido, declarou que há mais um ano estava no Brasil e, antes de Natal, onde sobrevivia vendendo pranchas de stand up paddle (SUP),  chegou a passar uma temporada, também, na cidade do Rio de Janeiro. Ele entrou no país com passaporte falso, vindo da Argentina.
Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o homem permanece sob custódia da Polícia Federal, à disposição do STF, aguardando o desenrolar do processo de extradição para a Hungria.
A Polícia Federal informa que, qualquer informação sobre estrangeiros procurados e foragidos no RN, pode ser encaminhada para o e-mail: denuncia.srrn@dpf.gov.br..http://omossoroense.uol.com.br/

"Pouco tempo para fazer o necessário", diz ex-diretora da Penitenciária de Alcaçuz

Dinorá Simas, exonerada de AlcaçuzDinorá Simas, exonerada de Alcaçuz
"Pouco tempo para fazer o necessário", com esta frase a ex-diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas, resumiu sua segunda passagem pelo comando da instituição prisional, após ter sido publicado ontem no Diário Oficial do Estado a sua exoneração. A agente penitenciária passou pouco mais de três meses, nessa segunda empreitada em Alcaçuz. Anteriormente, ela já havia ficado dois anos na direção da penitenciária.
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, o cargo deixado por Dinorá Simas passa a ser ocupado porEider Brito, que era diretor da Cadeia Pública Raimundo Nonato, localizada na Zona Norte de Natal. Já Dinorá Simas foi nomeada para o cargo que era de Eider. 
A saída de Dinorá Simas acontece após uma turbulência de acontecimentos no sistema prisional do Estado, onde uma onda de rebeliões, que tiveram início em Alcaçuz, tomou conta do sistema prisional potiguar. Entre os dias 11 e 18 de março, presos da capital e do interior se rebelaram e destruíram as prisões, que aos poucos estão sendo recuperadas.
Em entrevista ao jornal O Mossoroense, a ex-diretora de Alcaçuz explicou que sua saída faz parte de um sistema de rodízio entre os diretores das prisões do RN. "Já era previsto a troca de direção, porém, lamento que nessa segunda passagem por Alcaçuz tive pouco tempo para desenvolver uma meta de trabalho", destacou a diretora.
Dinorá Simas não associa a sua saída da unidade prisional às duas recentes fugas que ocorreram no Pavilhão II de Alcaçuz, onde em menos de um mês 67 detentos conseguiram fugir por dois túneis que ligavam o pátio do pavilhão ao lado exterior da prisão. "Não foi devido as fugas, porque com as falhas estruturais que existem em Alcaçuz isso pode acontecer, infelizmente", concluiu Dinorá Simas.
No dia 6 deste mês, 32 presos fugiram por um túnel que partia do Pavilhão II. Na quarta-feira (22), uma nova fuga ocorreu no mesmo local e dessa vez, 35 detentos escaparam.http://omossoroense.uol.com.br/

Ex-governadora é alvo de ação por devolver verba para presídios no RN

Rosalba Ciarlini não executou quatro obras previstas em convênios.
Ação é do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (Foto: Canindé Soares/G1)Ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba
Ciarlini (Foto: Canindé Soares/G1)
A devolução de R$ 14,3 milhões ao governo federal motivou uma ação de improbidade contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini. Os recursos, que deveriam ser utilizados na construção de unidades e reforma em unidades prisionais, voltou para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) por falta de projetos. A ação é do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).

Os representantes do MPF e MP/RN apontam que “havia a potencialidade de criação de 1.511 novas vagas para internos do sistema penitenciário estadual. No entanto, por absoluta inação, nenhuma delas foi criada, tendo havido a devolução de milhões de reais em verbas federais, além de ter sido frustrada a liberação de outros milhões”
Falta de projetos
No início da gestão de Rosalba Ciarlini, em 2011, ela teve a oportunidade de executar quatro obras para a melhoria do sistema penitenciário estadual (construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, construção da Cadeia Pública de Macau, construção de unidade prisional em Lajes e reforma e ampliação da Unidade Psiquiátrica de Custódia do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal), todas frutos de convênios assinados em administrações anteriores.

“A demandada não executou nenhuma das avenças, tendo devolvido os recursos federais”, resume a ação civil pública. Os convênios previam para Lajes R$ 8.373.891,89, para a João Chaves R$ 945.302,58, para Ceará-Mirim R$ 2.500.000,00 e, para Macau, R$ 2.551.363,14.

No caso de Lajes, o MP aponta que sequer foi aberto o procedimento para licitação das obras. Quanto à João Chaves o mesmo ocorreu, uma vez que o governo estadual não atendeu as solicitações apresentadas pela Caixa Econômica Federal quanto às especificações e pendências do projeto técnico de construção.

Em relação à Cadeia de Ceará-Mirim, o projeto técnico chegou a ser aprovado antes do governo Rosalba, em abril de 2009, assim como o resultado da licitação foi aceito pela Caixa Econômica, em julho de 2010. Porém, de janeiro de 2011 a junho de 2012 a administração Rosalba Ciarlini não manteve comunicação com o banco a respeito do convênio e, em abril de 2012, os recursos foram devolvidos à União.

Sobre a obra, paralisada desde 25 de novembro de 2010, um parecer da Coordenadoria Jurídica do Estado informou que seria necessária alteração contratual acima do percentual permitido pela Lei de Licitações. O TCU constatou ainda irregularidades na licitação. Porém, mesmo com essas informações reunidas, que permitiriam rescindir o contrato e promover uma nova licitação, a rescisão só ocorreu meses após a devolução das verbas federais.

A unidade de Macau também teve o projeto técnico e o resultado da licitação aprovados antes de Rosalba assumir. Da mesma forma que o anterior, contudo, a gestão nada informou ao banco e, em abril de 2012, os recursos foram devolvidos e o contrato cancelado. Um procedimento administrativo da própria Secretaria de Justiça do Estado apontou problemas semelhantes aos constatados em Ceará-Mirím, porém, da mesma forma, a rescisão só ocorreu em novembro de 2012.

Contratos de 2013
Além dos contratos firmados em gestões anteriores e não executados por Rosalba Ciarlini, a ex-governadora também é apontada como responsável pela não utilização de R$ 24.428.778,58, repassados no âmbito do Programa Nacional de Apoio Prisional, e que deveriam ser usados em obras de melhoria do sistema penitenciário estadual.

Em 2013 foram firmados dois contratos que incluíam esses recursos: um para construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e outro para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. Esse último previa R$ 9.683.724,48, porém o contrato foi cancelado sem sequer o dinheiro ter sido liberado, já que o Governo do Estado não conseguiu solucionar pendências técnicas e administrativas apontadas pela Caixa Econômica.G1/RN

Os demais R$ 14.745.048,09 foram destinados à unidade em Ceará-Mirim, cuja obra sequer foi iniciada