PM’s continuam com pagamento de promoções e atualizações de níveis atrasados há três anos

PM’s continuam com pagamento de promoções e atualizações de níveis atrasados há três anos

No último mês de abril, o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou uma das maiores promoções de militares da história da Polícia Militar do RN. No entanto, apesar do número de promoções nunca visto antes na história da corporação – cerca de 1,3 mil militares, a PMRN passa por outro momento histórico: Militares Estaduais estão há cerca de três anos com pagamento de promoções e atualização de progressão funcional atrasados. Policiais militares que foram promovidos há quase três anos, como no caso dos Sargentos Especialistas Motoristas, ainda recebem na graduação antiga, muitos como Soldados, mesmo exercendo a função de Sargento. E o atraso no pagamento das promoções não para por aí. Outros PM’s promovidos posteriormente ainda não desfrutaram o subsídio correspondente à promoção, desestimulando-os ainda mais. Contudo, com as últimas promoções efetivadas pelo atual Governo no mês de maio, aumentou a expectativa de que fossem pagos os respectivos salários correspondentes às promoções, mas parece que isso ainda está longe de acontecer. E a indiferença por parte do Governo com o pagamento correto dos subsídios dos militares estaduais não para por aí. Em uma breve análise da falta de atualização dos níveis remuneratórios dos militares, previstas a cada três anos de serviço, conforme a Lei do Subsídio dos Militares, policiais que ingressaram no ano de 2004 na instituição policial já estão com R$ 1,5 mil nas mãos do Governo, que não repassa aos PM’s desde dezembro de 2013. Já de cada militar que ingressou em 31 de outubro de 2000 e dos que ingressaram no ano de 2006, o Governo já se apropria indevidamente do valor de R$ 2,6 mil. O débito com cada militar varia conforme o ano de ingresso na PM, estando atrasada a atualização da progressão funcional desde o ano de 2012, quando entrou em vigor a Lei do Subsídio dos Militares Estaduais. Mesmo com os atrasos que já vêm há três anos, os militares ainda não têm qualquer previsão de quando será implantado o pagamento dos promovidos nem a atualização dos níveis remuneratórios. Isso porque, de acordo com informações do setor financeiro da Polícia Militar, os processos de pagamento dos promovidos voltaram para efetuar diligências, sem qualquer previsão de implantação, bem como os processos de atualização dos níveis remuneratórios dos militares que também foram devolvidos pelo Governo com a alegação do limite prudencial. De acordo com Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM/RN, as associações representativas vêm cobrando a resolução desses problemas e já encaminharam vários expedientes ao governo em busca de soluções. Porém, não receberam qualquer retorno positivo. “Por causa dessa situação, vamos mobilizar toda a categoria de policiais e bombeiros militares a partir do dia 15 de julho para cobrar ao governo de Robinson Faria o cumprimento dessas leis que ainda são desrespeitadas”, informa o gestor. Soldado Glaucia